| materia |
29/2008 |
2008-10-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Rodrigo de Sá Funchal Barros pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. |
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| materia |
30/2008 |
2008-10-28 |
Moção |
Apoio aos policiais civis paulistas, em greve, reivindicando melhorias salariais e melhores condições de trabalho. |
0 |
no document
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| materia |
525/2008 |
2008-10-28 |
Requerimento |
Solicitando à gerência regional das Casas Bahias, loja de Assis, informações sobre a inauguração de filial local daquela loja no Município de Garça. |
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| materia |
676/2008 |
2008-10-28 |
Indicação |
Sugerindo instituir proibição de estacionamento, defronte a Igreja Evangélica Presbiteriana o Brasil para Cristo, localizada no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Guanabara. |
1 |
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| materia |
677/2008 |
2008-10-28 |
Indicação |
Sugerindo o plantio de árvores na parte traseira das arquibancadas recém-instaladas no Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no Distrito de Jafa. |
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| materia |
678/2008 |
2008-10-28 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de árvore localizada na Rua Caramuru, nº. 566. |
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| materia |
679/2008 |
2008-10-28 |
Indicação |
Sugerindo pintura da sinalização de solo indicando parada obrigatória no cruzamento das Ruas Hagop Barganian com XV de Novembro. |
1 |
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| materia |
680/2008 |
2008-10-28 |
Indicação |
Sugerindo a demarcação de uma área para o estacionamento/serviço de táxi no Cemitério Municipal. |
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| materia |
681/2008 |
2008-10-28 |
Indicação |
Sugerindo manter contato com o setor responsável pelo serviço de varrição de vias públicas, para que intensifique a fiscalização visando o melhor cumprimento desse serviço, especialmente em trechos dos bairros Labienópolis e Estação Velha. |
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| materia |
682/2008 |
2008-10-28 |
Indicação |
Sugerindo a criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública. |
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| materia |
683/2008 |
2008-10-28 |
Indicação |
Sugerindo melhorar a pavimentação asfáltica nos espaços reservados para estacionamentos de motocicletas na região abrangida pela "Zona Azul". |
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| materia |
684/2008 |
2008-10-28 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas visando solucionar o excesso de velocidde praticada pelos motoristas na Av. Dr. Gastão Vidigal, na altura da entrada do IBC. |
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| materia |
685/2008 |
2008-10-28 |
Indicação |
Sugerindo auxiliar o munícipe Deivid Alves Quintanilha que passa por dificuldades devido a sérios problemas de saúde na família. |
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| materia |
686/2008 |
2008-10-28 |
Indicação |
Sugerindo agilizar a efetivação de acordo celebrado visando a construção de caixas de contenção de águas pluviais e adoção de demais medidas necessárias no sentido de evitar que essas águas, com dejetos e detritos, atinjam açude e nascentes em propriedade rural próxima à área urbana, no bairro Cascata - Fazenda São Gabriel. |
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| materia |
687/2008 |
2008-10-28 |
Indicação |
Sugerindo a construção de caixas de retenção de água e outras medidas cabíveis na estrada vicinal rural que liga a estação ferroviária à SP-294, passando pela indústria "Farinha Deusa". |
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| sessao |
35 |
2008-10-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4276/2008 |
2008-10-24 |
Lei |
Determina a afixação da frase "Respeite o idoso, pois um dia você será idoso também" em todas as repartições públicas do Município. |
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| norma |
4277/2008 |
2008-10-24 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Esportes. |
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| materia |
1/2008 |
2008-10-23 |
Veto |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. CM 116/2008 (objeto do Autógrafo nº 106/2008), de autoria do Ver. Adamir Maurício de Barros, que dispõe sobre a colocação de caixas coletoras de correspondências em imóveis no Município. |
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| norma |
4274/2008 |
2008-10-23 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 50.000,00 destinado ao pagamento da subvenção para manutenção da Casa Abrigo. |
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| norma |
4275/2008 |
2008-10-23 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 50,00 destinado ao pagamento de despesas do exercício, referente guia de recolhimento ao INSS. |
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| materia |
3/2008 |
2008-10-20 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº. 316/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça. |
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| materia |
127/2008 |
2008-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografas ou escritas manualmente em letra de forma. |
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| materia |
509/2008 |
2008-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalação de um poste com braço de luz em área próxima aos aparelhos de ginástica recentemente instalados na região da Concha Acústica, bem como de um bebedouro de água. |
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| materia |
511/2008 |
2008-10-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de destinação de recursos oriundos do FUNDEB para os professores da rede municipal de ensino, sob a forma de abono pecuniário. |
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| materia |
663/2008 |
2008-10-20 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de lâmpada queimada no ponto de táxi defronte o prédio do antigo Galo de Ouro. |
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| materia |
664/2008 |
2008-10-20 |
Indicação |
Sugerindo promover serviço de recapeamento e melhoria na pavimentação asfáltica da Rua Gal. Glicério, altura do nº. 365. |
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| materia |
665/2008 |
2008-10-20 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de árvore existente no passeio público do imóvel localizado na Rua Gabriela, nº. 427. |
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| materia |
666/2008 |
2008-10-20 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais, no cruzamento da Rua F com a Rua B, no Jardim Mondrian. |
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| materia |
667/2008 |
2008-10-20 |
Indicação |
Sugerindo serviço de recuperação de pavimentaçãona altura do nº. 352 da Rua Liberdade, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
668/2008 |
2008-10-20 |
Indicação |
Sugerindo serviço de recuperação de pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Waldomiro dos Santos com a Rua Liberdade, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
669/2008 |
2008-10-20 |
Indicação |
Sugerindo serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na altura do nº. 217 da Rua Liberdade, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
670/2008 |
2008-10-20 |
Indicação |
Sugerindo serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na altura do nº. 157 da Rua Júlio Bertolucci, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
671/2008 |
2008-10-20 |
Indicação |
Sugerindo serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na altura do nº. 109 da Rua Júlio Bertolucci, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
672/2008 |
2008-10-20 |
Indicação |
Sugerindo maior rigor e controle no envio de notificações a munícipes, no tocante a depósito de lixo em terrenos baldios. |
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| materia |
673/2008 |
2008-10-20 |
Indicação |
Sugerindo constantes e severas fiscalizações contra o desperdício de água na cidade. |
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| materia |
674/2008 |
2008-10-20 |
Indicação |
Sugerindo serviços de terraplanagem e limpeza (capinação e roçada do mato) no trecho que leva ao aeroporto municipal e suas imediações. |
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| materia |
675/2008 |
2008-10-20 |
Indicação |
Sugerindo substituição de árvore de grande no passeio público de imóvel da Rua Vitória, nº. 851. |
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| norma |
913/2008 |
2008-10-20 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO |
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| sessao |
34 |
2008-10-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
126/2008 |
2008-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proposta Orçamentária do Município para o exercício de 2009. |
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| norma |
4273/2008 |
2008-10-15 |
Lei |
Institui a Feira da Eletroeletrônica e dá outras providências. |
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| norma |
4272/2008 |
2008-10-14 |
Lei |
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à empresa "TNL/PCS - OI". |
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| materia |
19/2008 |
2008-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Ver. Cornélio Cézar Kemp Marcondes pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. |
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| materia |
20/2008 |
2008-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Ver. Wilson Alves pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. |
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| materia |
21/2008 |
2008-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Ver. Adamir Maurício de Barros pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. |
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| materia |
22/2008 |
2008-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Ver. Pedro Henrique Scartezini pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. |
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| materia |
23/2008 |
2008-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Afrânio Carlos Napolitano pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. |
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| materia |
24/2008 |
2008-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. |
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| materia |
25/2008 |
2008-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Franco dos Santos pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. |
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