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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2008 2008-10-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Rodrigo de Sá Funchal Barros pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. 1 unsupported_format
materia 30/2008 2008-10-28 Moção Apoio aos policiais civis paulistas, em greve, reivindicando melhorias salariais e melhores condições de trabalho. 0 no document
materia 525/2008 2008-10-28 Requerimento Solicitando à gerência regional das Casas Bahias, loja de Assis, informações sobre a inauguração de filial local daquela loja no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 676/2008 2008-10-28 Indicação Sugerindo instituir proibição de estacionamento, defronte a Igreja Evangélica Presbiteriana o Brasil para Cristo, localizada no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Guanabara. 1 unsupported_format
materia 677/2008 2008-10-28 Indicação Sugerindo o plantio de árvores na parte traseira das arquibancadas recém-instaladas no Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 678/2008 2008-10-28 Indicação Sugerindo a substituição de árvore localizada na Rua Caramuru, nº. 566. 1 unsupported_format
materia 679/2008 2008-10-28 Indicação Sugerindo pintura da sinalização de solo indicando parada obrigatória no cruzamento das Ruas Hagop Barganian com XV de Novembro. 1 unsupported_format
materia 680/2008 2008-10-28 Indicação Sugerindo a demarcação de uma área para o estacionamento/serviço de táxi no Cemitério Municipal. 1 unsupported_format
materia 681/2008 2008-10-28 Indicação Sugerindo manter contato com o setor responsável pelo serviço de varrição de vias públicas, para que intensifique a fiscalização visando o melhor cumprimento desse serviço, especialmente em trechos dos bairros Labienópolis e Estação Velha. 1 unsupported_format
materia 682/2008 2008-10-28 Indicação Sugerindo a criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública. 1 unsupported_format
materia 683/2008 2008-10-28 Indicação Sugerindo melhorar a pavimentação asfáltica nos espaços reservados para estacionamentos de motocicletas na região abrangida pela "Zona Azul". 1 unsupported_format
materia 684/2008 2008-10-28 Indicação Sugerindo adoção de medidas visando solucionar o excesso de velocidde praticada pelos motoristas na Av. Dr. Gastão Vidigal, na altura da entrada do IBC. 1 unsupported_format
materia 685/2008 2008-10-28 Indicação Sugerindo auxiliar o munícipe Deivid Alves Quintanilha que passa por dificuldades devido a sérios problemas de saúde na família. 1 unsupported_format
materia 686/2008 2008-10-28 Indicação Sugerindo agilizar a efetivação de acordo celebrado visando a construção de caixas de contenção de águas pluviais e adoção de demais medidas necessárias no sentido de evitar que essas águas, com dejetos e detritos, atinjam açude e nascentes em propriedade rural próxima à área urbana, no bairro Cascata - Fazenda São Gabriel. 1 unsupported_format
materia 687/2008 2008-10-28 Indicação Sugerindo a construção de caixas de retenção de água e outras medidas cabíveis na estrada vicinal rural que liga a estação ferroviária à SP-294, passando pela indústria "Farinha Deusa". 1 unsupported_format
sessao 35 2008-10-28 Ordinária — 1 extracted
norma 4276/2008 2008-10-24 Lei Determina a afixação da frase "Respeite o idoso, pois um dia você será idoso também" em todas as repartições públicas do Município. 1 unsupported_format
norma 4277/2008 2008-10-24 Lei Cria o Conselho Municipal de Esportes. 1 unsupported_format
materia 1/2008 2008-10-23 Veto VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. CM 116/2008 (objeto do Autógrafo nº 106/2008), de autoria do Ver. Adamir Maurício de Barros, que dispõe sobre a colocação de caixas coletoras de correspondências em imóveis no Município. 1 extracted
norma 4274/2008 2008-10-23 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 50.000,00 destinado ao pagamento da subvenção para manutenção da Casa Abrigo. 1 unsupported_format
norma 4275/2008 2008-10-23 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 50,00 destinado ao pagamento de despesas do exercício, referente guia de recolhimento ao INSS. 1 unsupported_format
materia 3/2008 2008-10-20 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº. 316/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça. 1 unsupported_format
materia 127/2008 2008-10-20 Projeto de Lei Ordinária Obriga a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografas ou escritas manualmente em letra de forma. 1 unsupported_format
materia 509/2008 2008-10-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalação de um poste com braço de luz em área próxima aos aparelhos de ginástica recentemente instalados na região da Concha Acústica, bem como de um bebedouro de água. 1 unsupported_format
materia 511/2008 2008-10-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de destinação de recursos oriundos do FUNDEB para os professores da rede municipal de ensino, sob a forma de abono pecuniário. 1 unsupported_format
materia 663/2008 2008-10-20 Indicação Sugerindo a substituição de lâmpada queimada no ponto de táxi defronte o prédio do antigo Galo de Ouro. 1 unsupported_format
materia 664/2008 2008-10-20 Indicação Sugerindo promover serviço de recapeamento e melhoria na pavimentação asfáltica da Rua Gal. Glicério, altura do nº. 365. 1 unsupported_format
materia 665/2008 2008-10-20 Indicação Sugerindo a substituição de árvore existente no passeio público do imóvel localizado na Rua Gabriela, nº. 427. 1 unsupported_format
materia 666/2008 2008-10-20 Indicação Sugerindo melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais, no cruzamento da Rua F com a Rua B, no Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 667/2008 2008-10-20 Indicação Sugerindo serviço de recuperação de pavimentaçãona altura do nº. 352 da Rua Liberdade, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 668/2008 2008-10-20 Indicação Sugerindo serviço de recuperação de pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Waldomiro dos Santos com a Rua Liberdade, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 669/2008 2008-10-20 Indicação Sugerindo serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na altura do nº. 217 da Rua Liberdade, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 670/2008 2008-10-20 Indicação Sugerindo serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na altura do nº. 157 da Rua Júlio Bertolucci, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 671/2008 2008-10-20 Indicação Sugerindo serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na altura do nº. 109 da Rua Júlio Bertolucci, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 672/2008 2008-10-20 Indicação Sugerindo maior rigor e controle no envio de notificações a munícipes, no tocante a depósito de lixo em terrenos baldios. 1 unsupported_format
materia 673/2008 2008-10-20 Indicação Sugerindo constantes e severas fiscalizações contra o desperdício de água na cidade. 1 unsupported_format
materia 674/2008 2008-10-20 Indicação Sugerindo serviços de terraplanagem e limpeza (capinação e roçada do mato) no trecho que leva ao aeroporto municipal e suas imediações. 1 unsupported_format
materia 675/2008 2008-10-20 Indicação Sugerindo substituição de árvore de grande no passeio público de imóvel da Rua Vitória, nº. 851. 1 unsupported_format
norma 913/2008 2008-10-20 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
sessao 34 2008-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 126/2008 2008-10-15 Projeto de Lei Ordinária Proposta Orçamentária do Município para o exercício de 2009. 1 unsupported_format
norma 4273/2008 2008-10-15 Lei Institui a Feira da Eletroeletrônica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4272/2008 2008-10-14 Lei Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à empresa "TNL/PCS - OI". 1 unsupported_format
materia 19/2008 2008-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Ver. Cornélio Cézar Kemp Marcondes pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. 1 unsupported_format
materia 20/2008 2008-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Ver. Wilson Alves pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. 1 unsupported_format
materia 21/2008 2008-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Ver. Adamir Maurício de Barros pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. 1 unsupported_format
materia 22/2008 2008-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Ver. Pedro Henrique Scartezini pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. 1 unsupported_format
materia 23/2008 2008-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Afrânio Carlos Napolitano pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. 1 unsupported_format
materia 24/2008 2008-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. 1 unsupported_format
materia 25/2008 2008-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Franco dos Santos pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. 1 unsupported_format