br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 615/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo o recapeamento da camada asfáltica das Ruas Orlando Zancopé e Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. 0 no document
materia 616/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo nova pintura dos redutores de velocidade existentes na área urbana. 0 no document
materia 617/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo a retomada e finalização das obras de construção da "Rotatória da Comute". 0 no document
materia 618/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos em pontos de vias públicas que especifica. 0 no document
materia 619/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo serviço de revitalização do sistema de iluminação pública das Praças Rui Barbosa e Pedro de Toledo. 0 no document
materia 620/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo medidas para a oferta de maior número de vagas de estacionamento de veículos no trecho final da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 0 no document
materia 621/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo a confecção e instalação de placas de denominação da Rua Alcides Moreno Carrenho, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 622/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo incluir a Rua Luiz Monici, trecho compreendido entre a Av. Dr. Labieno da Costa Machado e Rua José Rosário, no próxima operação tapa-buracos a ser realizada pelo Município. 0 no document
materia 623/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo reparos em pontos da região central que receberam serviços de apontamento de rede de água/esgoto após o recapeamento asfáltico realizado recententemente. 0 no document
materia 624/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo notificar o proprietário do terreno localizado na Praça Hilmar Machado de Oliveira, antiga Câmara Municipal, para reparos no passeio público. 1 unsupported_format
materia 625/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo a colocação de areia e terra no campo de futebol anexo à CASA DIA. 0 no document
materia 626/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo vistorias na estação de tratamento de esgotos no Jardim Morada do Sol, visando eliminar o mau cheiro. 0 no document
materia 627/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo determinar pontos de estacionamento e para venda de velas pelos Vicentinos, junto ao Cemitério Municipal, no Dia de Finados. 0 no document
materia 628/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo vistoria e pulverização de combate a pernilongos no Jardim Parque Real. 0 no document
materia 629/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo a construção de um recuo para acesso à retorno na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do Distrito Industrial (próximo à indústria Massas Paulista). 0 no document
materia 630/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo medidas para viabilizar a entrega dentro do próprio Município de medicamentos utilizados por portadores do vírus HIV. 0 no document
materia 631/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo proceder reparos na pavimentação asfáltica da Rua Sergipe, na altura do cruzamento com a Rua Minas Gerais. 0 no document
materia 632/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo proceder remodelação das placas contendo dizeres bíblicos instaladas ao redor da Igreja Matriz de São Pedro. 0 no document
materia 633/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo reparos e instalação de novas placas indicativas de denominação de vias púiblicas na região periférica do Município. 0 no document
materia 634/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo viabilizar a distribuição de brinquedos e realização de eventos em comemoração ao Dia das Crianças, especialmente às de famílias carentes. 0 no document
materia 635/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo a instalação de um semáforo no cruzamento entre as ruas Barão do Rio Branco e Heitor Penteado. 0 no document
materia 636/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo melhorias no sistema viário de trânsito urbano, especialmente na Av. Dr. Labieno da Costa Machado e Via de Acesso à SP-294. 0 no document
materia 637/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo melhorias no leito carroçável da Rua Luiz Antônio, na altura do número 561. 0 no document
materia 638/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo a pintura de faixa de travessia de pedestres às margens da Rotatória Marco Zero. 0 no document
materia 639/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo a limpeza e desobstrução de caixa de contenção de águas pluviais na altura do número 293 da Rua Aroeira. 0 no document
materia 640/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo isentar proprietário de imóvel localizado na altura do número 523 da Rua Gabriela, de tarifa para erradicação de árvore plantada em seu passeio público. 0 no document
materia 641/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo a instalação de luminárias em área anexa ao PAS do Jardim dos Eucaliptos. 0 no document
sessao 31 2008-09-29 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2008 2008-09-23 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Daniel Ermete Uvo. 1 unsupported_format
norma 4268/2008 2008-09-23 Lei Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Garça e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 116/2008 2008-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de caixas coletoras de correspondências em imóveis no Município. 1 unsupported_format
materia 117/2008 2008-09-22 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 112 e 115, da Lei nº. 2.680/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipaiis, no tocante ao período da licença gestante e por adoção. 1 unsupported_format
materia 465/2008 2008-09-22 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha, viabilizar a celebração de convênio com o Município de Garça, visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de um veículo tipo micro-ônibus para o Hospital Psiquiátrico André Luiz. 1 unsupported_format
materia 468/2008 2008-09-22 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha esforços junto ao Governo Estadual visando recursos financeiros à APAE para a realização de reforma e ampliação de suas dependências. 1 unsupported_format
materia 476/2008 2008-09-22 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre a constante falta de água na Rua Anita Costa, nas proximidades com a Rua São Paulo. 1 unsupported_format
materia 585/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo a instalação de placas sinalizando curvas acentuadas na estrada vicinal que dá acesso ao Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 586/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais em trechos da Rua Ricardo Rodrigues de Barros. 1 unsupported_format
materia 587/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo a pintura de faixa de pedestres, defronte a Igreja Batista de Garça, na Rua João Manzano, nº. 284. 1 unsupported_format
materia 588/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na altura do nº. 1068 da Rua José Augusto Escobar. 1 unsupported_format
materia 589/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo a instalação de placas indicando a pribição de estacionamento de caminhões no lado par da Rua Basílio Selani, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Grande do Sul e Antônio Caparroz. 1 unsupported_format
materia 590/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Ir. Neuza Alves do Nascimento". 1 unsupported_format
materia 591/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo promover reparos no leito carroçável da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do acesso à empresa RCG. 1 unsupported_format
materia 592/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo a instalação de placa com a denominação da conhecida Rotatória da Garça, cuja denominação oficial é "Rotatória"Olívio Alves de Souza". 1 unsupported_format
materia 593/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo a revisão da colocação de pirâmides no trecho inicial da Av. Gastão Vidigal. 1 unsupported_format
materia 594/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo a troca do semáforo instalado defronte à Creche D. Maria Leonor por um pisca-pisca. 1 unsupported_format
materia 595/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo proceder reparos em tampa de bueiro de águas pluviais localizado na Rua Capitão Isaías Martins, defronte o nº. 191. 1 unsupported_format
materia 596/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo conter a erosão na Rua Ver. Telêmaco Fernandes, defronte o nº. 21. 1 unsupported_format
materia 597/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo o reforço da pintura de sinalização de trânsito de solo (pare) na Rua João Gomes com a Av. da Saudade. 1 unsupported_format
materia 598/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo a pintura ou substituição das placas de denominação de ruas do Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 599/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo a passagem de máquina niveladora na Rua Borba Gato. 1 unsupported_format