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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 600/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo proceder reparos no trecho final da Rua São Francisco de Assis. 1 unsupported_format
materia 601/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo tapar derivação de água/esgoto na Rua da Estação no cruzamento com a Rua Irmã Valentina Canton. 1 unsupported_format
materia 602/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo tapa-buracos na Rua Antonio Caparroz, próximo ao ponto de ônibus. 1 unsupported_format
materia 603/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo melhoria no transporte de alunos da zona urbana e rural, visando percurso mais rápido e pontos mais próximos às residências na zona rural. 1 unsupported_format
materia 604/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo a colocação de um redutor de velocidade na Rua Maria Izabel, após a Rua da Estação. 1 unsupported_format
materia 605/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua Carlos Ferrari, na altura do Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 606/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo proceder reparos na iluminação da Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 607/2008 2008-09-22 Indicação Sugerindo a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Paineiras, na altura do nº. 1084. 1 unsupported_format
sessao 30 2008-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 113/2008 2008-09-16 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Garça e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 114/2008 2008-09-16 Projeto de Lei Ordinária Desafeta parte da área do Sistema de Lazer do Jardim Graziela. 1 unsupported_format
materia 115/2008 2008-09-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.125.309,00 concedendo subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
norma 4263/2008 2008-09-16 Lei Autoriza o Município a alienar o imóvel que especifica, através de Licitação na Modalidade Concorrência Pública. 1 unsupported_format
norma 4264/2008 2008-09-16 Lei Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
norma 4265/2008 2008-09-16 Lei Altera a Lei Municipal nº. 3.662/2003, que denomina o Centro de Eventos. 1 unsupported_format
norma 4266/2008 2008-09-16 Lei Autoriza o Município a alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade Concorrência Pública. 1 unsupported_format
norma 4267/2008 2008-09-16 Lei Estabelece normas de proteção contra incêndios no Município de Garça e dá outras providências e revoga a Lei Municipal nº. 4.119/2007. 1 unsupported_format
materia 1/2008 2008-09-15 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Disciplina a publicação anual de relação dos servidores municipais e respecitvos vencimentos. 1 unsupported_format
materia 3/2008 2008-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Daniel Ermete Uvo. 1 unsupported_format
materia 112/2008 2008-09-15 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Esportes. 1 unsupported_format
materia 454/2008 2008-09-15 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas a serem tomadas por empresas privadas que desejam patrocinar lixeiras para instalação na área central da cidade e carrinho para transporte de bagagens para o Terminal Rodoviário de Passageiros. 1 unsupported_format
materia 456/2008 2008-09-15 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público no bairro Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 459/2008 2008-09-15 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção da rotatória que no final da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, próxima à Creche D. Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 567/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Heitor Penteado, na altura do nº. 829. 1 unsupported_format
materia 568/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo a construção de canteiro central também na Rua Getúlio Vargas. 1 unsupported_format
materia 569/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo a limpeza de praça localizada no bairro Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 570/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo melhoria da sinalização alertando sobre a interruptação de trânsito da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, junto à Rotatória da Comute. 1 unsupported_format
materia 571/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo a instalação de um poste com bico de luz, na altura do nº 880 da Rua A. 1 unsupported_format
materia 572/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo a instalação de um ponto de ônibus de transporte coletivo urbano defronte ao Departamento de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal (antigo Frigus). 1 unsupported_format
materia 573/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo o reforço da pintura de sinalização de solo na Rotatória da Comute, entre as ruas Dep. Manoel Joaquim Fernandes e Melchiades Nery de Castro. 1 unsupported_format
materia 574/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Sergipe. 1 unsupported_format
materia 575/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo melhorias no leito carroçável da Rua Santo Antônio. 1 unsupported_format
materia 576/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo a adoção de política para o recolhimento e tratamento de animais de rua. 1 unsupported_format
materia 577/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo o rebaixamento de guias nas esquinas da região periférica da cidade. 1 unsupported_format
materia 578/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua Cel. Joaquim Piza, entre as Ruas José Vizotto e Nabor Silva. 1 unsupported_format
materia 579/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo instituir uma gratificação de produtividade para os agentes de saúde dos PSF´s. 1 unsupported_format
materia 580/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo adoção de medidas para solução de problema de mau cheiro exalado do lado direito do pórtico da "Rodoviária Velha". 1 unsupported_format
materia 581/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo o recapeamento total da Av. da Saudade, antes do Dia de Finados. 1 unsupported_format
materia 582/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo campanha de conscientização, voltada principalmente para ciclistas, acerca do uso correto das rampas de acesso para deficientes físicos. 1 unsupported_format
materia 583/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo serviços de tapa buracos na Av. Presidente Vargas, na altura do ponto de ônibus da linha intermunicipal, esquina com a Av. Faustina. 1 unsupported_format
materia 584/2008 2008-09-15 Indicação Sugerindo a calçamento com concreto de corredor entre o alambrado e a nova arquibancada do Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
sessao 14 2008-09-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2008-09-15 Ordinária — 1 extracted
norma 4262/2008 2008-09-12 Lei Cria a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno". 1 unsupported_format
norma 4259/2008 2008-09-09 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 9.000,00 destinado ao pagamento de bolsa de estudos do ensino superior e despesas bancárias sobre a arrecadação de tributos do exercício de 2007. 1 unsupported_format
norma 4260/2008 2008-09-09 Lei Denomina de "Rua Alcides Moreno Carrenho" a antiga Rua Três, atual Rua Alcides Carrinho, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
norma 4261/2008 2008-09-09 Lei Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 108/2008 2008-09-08 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Cultura. 1 unsupported_format
materia 109/2008 2008-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 110/2008 2008-09-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 3.662/2003, que denomina o Centro de Eventos. 1 unsupported_format