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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 527/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na altura do nº. 965 da Rua Guarantã. 1 unsupported_format
materia 528/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na altura do nº. 195 da Rua Cerejeiras. 1 unsupported_format
materia 529/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a substituição, por espécie de porte adequado, de árvore localizada defronte o imóvel de nº. 170 da Rua Jatobá. 1 unsupported_format
materia 530/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a substituição, por espécie de porte adequado, de árvore localizada defronte o imóvel de nº. 404 da Av. Paineiras. 1 unsupported_format
materia 531/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a erradicação de toco de árvore localizado no passeio público da Av. Paineiras, defronte o imóvel de nº. 1.437. 1 unsupported_format
materia 532/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a notificação do proprietário de imóvel localizado na altura do nº. 890 da Av. Paineiras, para a limpeza do mesmo, e em caso de não atendimento, para que o setor competente da Municipalidade realize o serviço, debitando o ônus ao responsável. 1 unsupported_format
materia 533/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a notificação do proprietário do imóvel localizado na altura do nº. 76 da Rua Pessegueiro, para limpeza do mesmo, e em caso de não atendimento, para que o setor competente da Municipalidade realize o serviço, debitando o ônus ao responsável. 1 unsupported_format
materia 534/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a construção de uma boca de lobo na altura do nº. 1.341 da Av. Paineiras. 1 unsupported_format
materia 535/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo o desentupimento de bueiro localizado na Rua Luiz Bulho, altura do nº. 295. 1 unsupported_format
materia 536/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a cobertura da área de espera das unidades de saúde do Município. 1 unsupported_format
materia 537/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a oferta de toda a ajuda da Municipalidade, tanto no tocante aos bens materiais como também na parte emocional, a membros de família que recentemente tiveram a residência incendiada. 1 unsupported_format
materia 538/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo serviços de conserto em postes de iluminação pública defronte ao 1º Distrito Policial. 1 unsupported_format
materia 539/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo serviços de tapa buracos na Av. Paineiras , na altura do nº. 60. 1 unsupported_format
materia 540/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo melhorias na Praça localizada em Vila Salgueiro, entre a Av. Dr. Gastão Vidigal e Rua Augusto Bosqueti. 1 unsupported_format
materia 541/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a pavimentação do acesso que liga o Jardim dos Comerciários, anexo ao Jardim Morada do Sol, ao Bairro Ferrarópolis, que liga os bairros pela Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 1 unsupported_format
materia 542/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a instalação de lixeiras na área central da cidade, especialmente no trecho que corta a Rua Heitor Penteado, pela Praça Rui Barbosa (defronte o Supermercado Toyota). 1 unsupported_format
materia 543/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo não levar adiante o projeto original de construção da ciclovia no canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho que compreende o Distrito Industrial, bem como sugerindo para que a ciclovia seja construída nas laterais da pista de rolamento, em ambos os sentidos de direção. 1 unsupported_format
materia 544/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de Carlos Alberto Sabione Lemos Soares - Bô. 1 unsupported_format
materia 545/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a construção de um redutor de velocidade, ou mesmo valeta, após o nº. 50 da Rua Cícero Guanaes Simões. 1 unsupported_format
materia 546/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a compra de um jogo de bocha para o Centro de Lazer "Modesto da Costa". 1 unsupported_format
materia 547/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a criação de um novo bolsão para estacionamento de motos na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, defronte o Terminal Rodoviário de Passageiros. 1 unsupported_format
sessao 27 2008-09-01 Ordinária — 1 extracted
norma 4249/2008 2008-08-27 Lei Disciplina a denominação de vias, logradouros e próprios públicos municipai e revoga as leis municipais nº 3.190/2007 e 4.025/2006. 1 unsupported_format
norma 4244/2008 2008-08-26 Lei Altera a natureza de utilização dos Lotes 37. 38 e 39P (Área 01), Quadra "A", localizados na Rua Getúlio Vargas - Faixa de Integração II. 1 unsupported_format
norma 4245/2008 2008-08-26 Lei Altera a natureza de utilização do Lote 17, Quadra "R", do Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
norma 4246/2008 2008-08-26 Lei Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Tempode Avivamento. 1 unsupported_format
norma 4247/2008 2008-08-26 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 100.000,00, destinado a cobrir despesas com cobertura metálica do prédio que abriga a Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Naná' Zancopé", do Centro Integrado de Educação - CIE. 1 unsupported_format
norma 4248/2008 2008-08-26 Lei Autoriza o Executivo outorgar a concessão de uso do Kartódromo "Rafael 'Ié" Marangão", à Associação "Kart Clube de Garça". 1 unsupported_format
materia 104/2008 2008-08-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com o Centro Paula Souza - Faculdade de Tecnologia de Garça. 1 unsupported_format
materia 105/2008 2008-08-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 9.000,00 destinado ao pagamento de bolsa de estudos do ensino superior e despesas bancárias sobre a arrecadação de tributos do exercício de 2007. 1 unsupported_format
materia 413/2008 2008-08-25 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o processo seletivo para a contratação de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, realizado pela Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 417/2008 2008-08-25 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o prosseguimento do projeto de construção de uma ciclovia no trecho que compreende o Distrito Industrial da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na parte central do leito carroçável, mesmo após a colocação dos postes da rede elétrica naquele local. 1 unsupported_format
materia 424/2008 2008-08-25 Requerimento Solicitando à Delegacia da Receita Federal em Marília a doação de veículos apreendidos em casos de transporte ilegal de produtos a entidades garcenses. 1 unsupported_format
materia 426/2008 2008-08-25 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o percentual da despesa com pessoal da Municipalidade, o valor do gasto mensal com a folha de pagamento, bem como o nº. de servidores do quadro efetivo. 1 unsupported_format
materia 497/2008 2008-08-25 Indicação Sugerindo limpeza dos galhos de árvores que foram cortadas às margens da estrada vicinal rural que dá acesso à Fazenda Cachoeira. 1 unsupported_format
materia 498/2008 2008-08-25 Indicação Sugerindo a substituição de três árvores localizadas na Rua Prefeito Andrade Nogueira, no trecho compreendido entre a Av. Faustina e a Rua Otávio. 1 unsupported_format
materia 499/2008 2008-08-25 Indicação Sugerindo notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Francisco Fernandes Garcia, próximo ao numeral 43, na Vilota São José, para proceder à limpeza, bem como, em caso de não atendimento da notificação, para que a Municipalidade realize o serviço, debitando o ônus ao proprietário. 1 unsupported_format
materia 500/2008 2008-08-25 Indicação Sugerindo a limpeza de imóvel localizado na altura do nº. 78 da Rua Maria Helena, que serve de moradia para magistrados da Comarca local, bem como para que seja reprogramada a dedetização para o combate ao mosquito da dengue naquele imóvel. 1 unsupported_format
materia 501/2008 2008-08-25 Indicação Sugerindo a substituição de árvore localizada na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, na altura do cruzamento com a Rua São Carlos, bem como a isenção da tarifa pela substituição. 1 unsupported_format
materia 502/2008 2008-08-25 Indicação Sugerindo total reformulação da Rotatória Lions-Rotary, a conhecida "Rotatória da Garça". 1 unsupported_format
materia 503/2008 2008-08-25 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de trânsito de solo na região central da cidade, nas vias que receberam o recapeamento asfáltico. 1 unsupported_format
materia 504/2008 2008-08-25 Indicação Sugerindo a colocação de placas em todas as rotatórias existentes no Município, de preferencial para os veículos que estão transitando pela rotatória. 1 unsupported_format
materia 505/2008 2008-08-25 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos na última quadra pavimentada da Rua Alagoas e na Rua Vitória, na altura do nº. 597. 1 unsupported_format
materia 506/2008 2008-08-25 Indicação Sugerindo substituição de árvore na Rua Vitória, nº. 851. 1 unsupported_format
materia 507/2008 2008-08-25 Indicação Sugerindo a diminuição da valeta existente na Rotatória da Comute, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, anexo à Loja de Material de Construção Construcenter. 1 unsupported_format
materia 508/2008 2008-08-25 Indicação Sugerindo a instalação do telefone utilizado pelos taxistas do ponto da Praça Pedro de Toledo em outro local, ou colocá-lo dentro de uma caixa metálica com chaves ou com a construção de uma cabine telefônica de alvenaria. 1 unsupported_format
materia 509/2008 2008-08-25 Indicação Sugerindo reparos necessários no leito carroçável da Av. Paineiras, nas proximidades do nº. 60. 1 unsupported_format
materia 510/2008 2008-08-25 Indicação Sugerindo devidos acertos no leito carroçável da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, nas proximidades do cruzamento com a Rua Melchiades Nery de Castro. 1 unsupported_format
materia 511/2008 2008-08-25 Indicação Sugerindo incluir na peça orçamentária do Município para o exercício de 2009, recursos destinados à concessão de cesta básica ou vale-alimentação aos servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 512/2008 2008-08-25 Indicação Sugerindo a inclusão no projeto de lei versando sobre a proposta orçamentária para o exercício de 2009, recursos para a construção de terminal rodoviário no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format