| materia |
527/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na altura do nº. 965 da Rua Guarantã. |
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| materia |
528/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na altura do nº. 195 da Rua Cerejeiras. |
1 |
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| materia |
529/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a substituição, por espécie de porte adequado, de árvore localizada defronte o imóvel de nº. 170 da Rua Jatobá. |
1 |
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| materia |
530/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a substituição, por espécie de porte adequado, de árvore localizada defronte o imóvel de nº. 404 da Av. Paineiras. |
1 |
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| materia |
531/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação de toco de árvore localizado no passeio público da Av. Paineiras, defronte o imóvel de nº. 1.437. |
1 |
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| materia |
532/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a notificação do proprietário de imóvel localizado na altura do nº. 890 da Av. Paineiras, para a limpeza do mesmo, e em caso de não atendimento, para que o setor competente da Municipalidade realize o serviço, debitando o ônus ao responsável. |
1 |
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| materia |
533/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a notificação do proprietário do imóvel localizado na altura do nº. 76 da Rua Pessegueiro, para limpeza do mesmo, e em caso de não atendimento, para que o setor competente da Municipalidade realize o serviço, debitando o ônus ao responsável. |
1 |
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| materia |
534/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma boca de lobo na altura do nº. 1.341 da Av. Paineiras. |
1 |
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| materia |
535/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo o desentupimento de bueiro localizado na Rua Luiz Bulho, altura do nº. 295. |
1 |
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| materia |
536/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a cobertura da área de espera das unidades de saúde do Município. |
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| materia |
537/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a oferta de toda a ajuda da Municipalidade, tanto no tocante aos bens materiais como também na parte emocional, a membros de família que recentemente tiveram a residência incendiada. |
1 |
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| materia |
538/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo serviços de conserto em postes de iluminação pública defronte ao 1º Distrito Policial. |
1 |
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| materia |
539/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa buracos na Av. Paineiras , na altura do nº. 60. |
1 |
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| materia |
540/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na Praça localizada em Vila Salgueiro, entre a Av. Dr. Gastão Vidigal e Rua Augusto Bosqueti. |
1 |
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| materia |
541/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a pavimentação do acesso que liga o Jardim dos Comerciários, anexo ao Jardim Morada do Sol, ao Bairro Ferrarópolis, que liga os bairros pela Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. |
1 |
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| materia |
542/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de lixeiras na área central da cidade, especialmente no trecho que corta a Rua Heitor Penteado, pela Praça Rui Barbosa (defronte o Supermercado Toyota). |
1 |
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| materia |
543/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo não levar adiante o projeto original de construção da ciclovia no canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho que compreende o Distrito Industrial, bem como sugerindo para que a ciclovia seja construída nas laterais da pista de rolamento, em ambos os sentidos de direção. |
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| materia |
544/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de Carlos Alberto Sabione Lemos Soares - Bô. |
1 |
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| materia |
545/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um redutor de velocidade, ou mesmo valeta, após o nº. 50 da Rua Cícero Guanaes Simões. |
1 |
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| materia |
546/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a compra de um jogo de bocha para o Centro de Lazer "Modesto da Costa". |
1 |
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| materia |
547/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a criação de um novo bolsão para estacionamento de motos na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, defronte o Terminal Rodoviário de Passageiros. |
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| sessao |
27 |
2008-09-01 |
Ordinária |
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extracted
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| norma |
4249/2008 |
2008-08-27 |
Lei |
Disciplina a denominação de vias, logradouros e próprios públicos municipai e revoga as leis municipais nº 3.190/2007 e 4.025/2006. |
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| norma |
4244/2008 |
2008-08-26 |
Lei |
Altera a natureza de utilização dos Lotes 37. 38 e 39P (Área 01), Quadra "A", localizados na Rua Getúlio Vargas - Faixa de Integração II. |
1 |
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| norma |
4245/2008 |
2008-08-26 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do Lote 17, Quadra "R", do Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| norma |
4246/2008 |
2008-08-26 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Tempode Avivamento. |
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| norma |
4247/2008 |
2008-08-26 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 100.000,00, destinado a cobrir despesas com cobertura metálica do prédio que abriga a Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Naná' Zancopé", do Centro Integrado de Educação - CIE. |
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| norma |
4248/2008 |
2008-08-26 |
Lei |
Autoriza o Executivo outorgar a concessão de uso do Kartódromo "Rafael 'Ié" Marangão", à Associação "Kart Clube de Garça". |
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| materia |
104/2008 |
2008-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio com o Centro Paula Souza - Faculdade de Tecnologia de Garça. |
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| materia |
105/2008 |
2008-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 9.000,00 destinado ao pagamento de bolsa de estudos do ensino superior e despesas bancárias sobre a arrecadação de tributos do exercício de 2007. |
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| materia |
413/2008 |
2008-08-25 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o processo seletivo para a contratação de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, realizado pela Municipalidade. |
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| materia |
417/2008 |
2008-08-25 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o prosseguimento do projeto de construção de uma ciclovia no trecho que compreende o Distrito Industrial da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na parte central do leito carroçável, mesmo após a colocação dos postes da rede elétrica naquele local. |
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| materia |
424/2008 |
2008-08-25 |
Requerimento |
Solicitando à Delegacia da Receita Federal em Marília a doação de veículos apreendidos em casos de transporte ilegal de produtos a entidades garcenses. |
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| materia |
426/2008 |
2008-08-25 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o percentual da despesa com pessoal da Municipalidade, o valor do gasto mensal com a folha de pagamento, bem como o nº. de servidores do quadro efetivo. |
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| materia |
497/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
Sugerindo limpeza dos galhos de árvores que foram cortadas às margens da estrada vicinal rural que dá acesso à Fazenda Cachoeira. |
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| materia |
498/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de três árvores localizadas na Rua Prefeito Andrade Nogueira, no trecho compreendido entre a Av. Faustina e a Rua Otávio. |
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| materia |
499/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
Sugerindo notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Francisco Fernandes Garcia, próximo ao numeral 43, na Vilota São José, para proceder à limpeza, bem como, em caso de não atendimento da notificação, para que a Municipalidade realize o serviço, debitando o ônus ao proprietário. |
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| materia |
500/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de imóvel localizado na altura do nº. 78 da Rua Maria Helena, que serve de moradia para magistrados da Comarca local, bem como para que seja reprogramada a dedetização para o combate ao mosquito da dengue naquele imóvel. |
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| materia |
501/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de árvore localizada na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, na altura do cruzamento com a Rua São Carlos, bem como a isenção da tarifa pela substituição. |
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| materia |
502/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
Sugerindo total reformulação da Rotatória Lions-Rotary, a conhecida "Rotatória da Garça". |
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| materia |
503/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de trânsito de solo na região central da cidade, nas vias que receberam o recapeamento asfáltico. |
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| materia |
504/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas em todas as rotatórias existentes no Município, de preferencial para os veículos que estão transitando pela rotatória. |
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| materia |
505/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa-buracos na última quadra pavimentada da Rua Alagoas e na Rua Vitória, na altura do nº. 597. |
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| materia |
506/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
Sugerindo substituição de árvore na Rua Vitória, nº. 851. |
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| materia |
507/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
Sugerindo a diminuição da valeta existente na Rotatória da Comute, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, anexo à Loja de Material de Construção Construcenter. |
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| materia |
508/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
Sugerindo a instalação do telefone utilizado pelos taxistas do ponto da Praça Pedro de Toledo em outro local, ou colocá-lo dentro de uma caixa metálica com chaves ou com a construção de uma cabine telefônica de alvenaria. |
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| materia |
509/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
Sugerindo reparos necessários no leito carroçável da Av. Paineiras, nas proximidades do nº. 60. |
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| materia |
510/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
Sugerindo devidos acertos no leito carroçável da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, nas proximidades do cruzamento com a Rua Melchiades Nery de Castro. |
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| materia |
511/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
Sugerindo incluir na peça orçamentária do Município para o exercício de 2009, recursos destinados à concessão de cesta básica ou vale-alimentação aos servidores municipais. |
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| materia |
512/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão no projeto de lei versando sobre a proposta orçamentária para o exercício de 2009, recursos para a construção de terminal rodoviário no Distrito de Jafa. |
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