| sessao |
26 |
2008-08-25 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| norma |
4243/2008 |
2008-08-21 |
Lei |
Declara utilidade pública a Associação dos Moradores do Jardim Adrianita. |
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| materia |
8/2008 |
2008-08-19 |
Emenda |
Modifica o artigo 5º. do Projeto de Lei nº. 85/2008. |
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no document
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| materia |
98/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Tempode Avivamento. |
0 |
no document
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| materia |
99/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.205/2008, fixando o subsídio do Presidente da Câmara Municipal a partir de janeiro de 2009. |
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| materia |
100/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.200/2008, A SÍNDROME METABÓLICA (SM) CARACTERIZA-SE pela associação, num mesmo indivíduo, de dislipidemia, diabetes mellitus do tipo 2 ou intolerância à glicose, hipertensão arterial e excesso de peso ou obesidade (1). Interligando estas alterações metabólicas está a resistência à insulina (hiperinsulinemia), daí também ser conhecida como síndrome de resistência à insulina. A SM é a mais comum doença metabólica da atualidade e também a maior responsável por eventos cardiovasculares (2-4). |
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| materia |
101/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.000,00 destinado ao pagamento de contas de água do Teatr - Projeto CIE. |
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| materia |
102/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 50.000,00 destinado a construção de pista de skate. |
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| materia |
103/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 200.000,00 destinado a criação de dotação para utilização do salário educação. |
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| materia |
396/2008 |
2008-08-18 |
Requerimento |
Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça a realização de ronda periódica no interior e imediações do Terminal Rodoviário de Passageiros, após às 22 horas, especialmente no horário de chegada/saída de ônibus. |
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| materia |
400/2008 |
2008-08-18 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a distribuição de cestas básicas pela Municipalidade. |
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| materia |
478/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo a retirada de linha do sistema de energia elétrica que encontra-se sem uso na parte final do Bairro Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
479/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo viabilizar a retomada das chamadas nos intervalos comerciais da TV TEM alusivos ao Município de Garça. |
1 |
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| materia |
480/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos na alameda Vicente Bertone. |
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| materia |
481/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo melhor conservação do monumento do Cristo existente na Praça Paineiras. |
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| materia |
482/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza e manutenção, com maior periodicidade, em toda a extensão da Praça Paineiras. |
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| materia |
483/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão da Rua Ipê no próximo plano de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
484/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo contato com a CPFL para que esta proceda a colocação de três luminárias em três postes do sistema de iluminação pública da Rua Delfino Alves, altura do nº. 116. |
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| materia |
485/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo iniciar ainda no corrente exercício um projeto de construção de moradias populares. |
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| materia |
486/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo a recuperação e/ou substituição das placas de identificação de vias públicas do Bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
487/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de traves em campo de futebol de areia existente na Rua Brasil Joly. |
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| materia |
488/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo intensificar a fiscalização visando total cumprimento dos dispositivos de legislação municipal que versa sobre o tempo máximo para o atendimento em estabelecimentos bancários, bem como seja estabelecida uma parceria com a Fundação PROCON, através do posto local, para maior rigor no cumprimento desta legislação. |
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| materia |
489/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas visando melhorar o sistema de iluminação pública nas imediações da EE Orane Avelino de Souza e do PAS Maria Lúcia F. Cavallini, inclusive em área de lazer próxima a esses locais. |
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| materia |
490/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo a alteração/inversão da mão única de direção da quadra inicial da Rua Augusto do Nascimento Castro, passando para o sentido bairro-centro. |
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| materia |
491/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Dr. José Álvaro Pereira Leite". |
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| materia |
492/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo o alinhamento dos bloquetes do leito carroçável da Rua Augusto Bosqueti, na altura do nº. 429. |
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| materia |
493/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo pavimentação asfáltica nas Ruas 10 de Novembro e Brasil Joly. |
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| materia |
494/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo contato com o Supermercado Toyota para que aquela empresa estude uma melhor forma de realizar a descarga de caminhões. |
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| materia |
495/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo conserto em declive no cruzamento das Ruas Padre Paulo de Toledo Leite e Prefeito Salviano Pereira de Andrade. |
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| materia |
496/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de bancos de concreto na "Praça do Belmiro", no Bairro Jardim Sol Nascente. |
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| norma |
1/2008 |
2008-08-18 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 01/2008 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 21 de agosto de 2008, o REV. DR. SAMUEL CÁSSIO FERREIRA, digníssimo presidente das Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus - Ministério Madureira do Estado de São Paulo. |
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| sessao |
25 |
2008-08-18 |
Ordinária |
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| norma |
910/2008 |
2008-08-13 |
Portaria |
PRORROGA POR 60 DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, NO PERÍODO DE 12/08 A 10/10/2008 |
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| materia |
97/2008 |
2008-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 100.000,00, destinado a cobrir despesas com cobertura metálica do prédio que abriga a Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Naná' Zancopé", do Centro Integrado de Educação - CIE. |
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| norma |
4236/2008 |
2008-08-12 |
Lei |
Expande área urbana da sede do Município. |
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| norma |
4237/2008 |
2008-08-12 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 915.000,00, destinado para contratação de materiais e mão de obra para execução da reforma geral do prédio da escola Hilmar Machado de Oliveira. |
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| norma |
4238/2008 |
2008-08-12 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 20.000,00, destinado para aquisição de um veículo e um computador. |
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| norma |
4239/2008 |
2008-08-12 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 80.000,00, destinado para reforma do telhado do Patronato Juvenil Garcense. |
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| norma |
4240/2008 |
2008-08-12 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 315.000,00, destinado para contratação de material e mão de obra para reforma e ampliação do prédio da EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda. |
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| norma |
4241/2008 |
2008-08-12 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito suplementar, no montante de R$ 1.197.000,00, destinado para pagamento da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| norma |
4242/2008 |
2008-08-12 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 58.000,00, destinado para aquisição de veículo para transporte de alunos com necessidades especiais e equipamentos. |
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| materia |
92/2008 |
2008-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara utilidade pública a Associação dos Moradores do Jardim Adrianita. |
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| materia |
93/2008 |
2008-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno". |
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| materia |
94/2008 |
2008-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (Pára-Raios) em edifícios. |
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| materia |
95/2008 |
2008-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a Associação "Movimento Pró-Cultura", e dá outras providências. |
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| materia |
96/2008 |
2008-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Administração do Centro Integrado de Educação - Pólo Arte. |
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| materia |
377/2008 |
2008-08-11 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão para o início das obras de duplicação da rodovia de acesso à Garça, saída para Bauru. |
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| materia |
392/2008 |
2008-08-11 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis melhorias no leito carroçável da estrada vicinal que liga o Município de Garça à Pirajuí. |
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| materia |
466/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
Sugerindo substituição de árvore localizada na Rua João Manzano, altura do nº. 482. |
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| materia |
467/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
Sugerindo o replantio de árvores no passeio público que margeia a EE Prof. Alcyr da Rosa Lima. |
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