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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 2008-08-25 Ordinária — 1 extracted
norma 4243/2008 2008-08-21 Lei Declara utilidade pública a Associação dos Moradores do Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 8/2008 2008-08-19 Emenda Modifica o artigo 5º. do Projeto de Lei nº. 85/2008. 0 no document
materia 98/2008 2008-08-18 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Tempode Avivamento. 0 no document
materia 99/2008 2008-08-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.205/2008, fixando o subsídio do Presidente da Câmara Municipal a partir de janeiro de 2009. 1 unsupported_format
materia 100/2008 2008-08-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.200/2008, A SÍNDROME METABÓLICA (SM) CARACTERIZA-SE pela associação, num mesmo indivíduo, de dislipidemia, diabetes mellitus do tipo 2 ou intolerância à glicose, hipertensão arterial e excesso de peso ou obesidade (1). Interligando estas alterações metabólicas está a resistência à insulina (hiperinsulinemia), daí também ser conhecida como síndrome de resistência à insulina. A SM é a mais comum doença metabólica da atualidade e também a maior responsável por eventos cardiovasculares (2-4). 1 unsupported_format
materia 101/2008 2008-08-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.000,00 destinado ao pagamento de contas de água do Teatr - Projeto CIE. 1 unsupported_format
materia 102/2008 2008-08-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 50.000,00 destinado a construção de pista de skate. 1 unsupported_format
materia 103/2008 2008-08-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 200.000,00 destinado a criação de dotação para utilização do salário educação. 1 unsupported_format
materia 396/2008 2008-08-18 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça a realização de ronda periódica no interior e imediações do Terminal Rodoviário de Passageiros, após às 22 horas, especialmente no horário de chegada/saída de ônibus. 1 unsupported_format
materia 400/2008 2008-08-18 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a distribuição de cestas básicas pela Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 478/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo a retirada de linha do sistema de energia elétrica que encontra-se sem uso na parte final do Bairro Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 479/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo viabilizar a retomada das chamadas nos intervalos comerciais da TV TEM alusivos ao Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 480/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na alameda Vicente Bertone. 1 unsupported_format
materia 481/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo melhor conservação do monumento do Cristo existente na Praça Paineiras. 1 unsupported_format
materia 482/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo a limpeza e manutenção, com maior periodicidade, em toda a extensão da Praça Paineiras. 1 unsupported_format
materia 483/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo a inclusão da Rua Ipê no próximo plano de pavimentação asfáltica. 1 unsupported_format
materia 484/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo contato com a CPFL para que esta proceda a colocação de três luminárias em três postes do sistema de iluminação pública da Rua Delfino Alves, altura do nº. 116. 1 unsupported_format
materia 485/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo iniciar ainda no corrente exercício um projeto de construção de moradias populares. 1 unsupported_format
materia 486/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo a recuperação e/ou substituição das placas de identificação de vias públicas do Bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 487/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo a instalação de traves em campo de futebol de areia existente na Rua Brasil Joly. 1 unsupported_format
materia 488/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo intensificar a fiscalização visando total cumprimento dos dispositivos de legislação municipal que versa sobre o tempo máximo para o atendimento em estabelecimentos bancários, bem como seja estabelecida uma parceria com a Fundação PROCON, através do posto local, para maior rigor no cumprimento desta legislação. 1 unsupported_format
materia 489/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo adoção de medidas visando melhorar o sistema de iluminação pública nas imediações da EE Orane Avelino de Souza e do PAS Maria Lúcia F. Cavallini, inclusive em área de lazer próxima a esses locais. 1 unsupported_format
materia 490/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo a alteração/inversão da mão única de direção da quadra inicial da Rua Augusto do Nascimento Castro, passando para o sentido bairro-centro. 1 unsupported_format
materia 491/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Dr. José Álvaro Pereira Leite". 1 unsupported_format
materia 492/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo o alinhamento dos bloquetes do leito carroçável da Rua Augusto Bosqueti, na altura do nº. 429. 1 unsupported_format
materia 493/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo pavimentação asfáltica nas Ruas 10 de Novembro e Brasil Joly. 1 unsupported_format
materia 494/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo contato com o Supermercado Toyota para que aquela empresa estude uma melhor forma de realizar a descarga de caminhões. 1 unsupported_format
materia 495/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo conserto em declive no cruzamento das Ruas Padre Paulo de Toledo Leite e Prefeito Salviano Pereira de Andrade. 1 unsupported_format
materia 496/2008 2008-08-18 Indicação Sugerindo a colocação de bancos de concreto na "Praça do Belmiro", no Bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
norma 1/2008 2008-08-18 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 01/2008 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 21 de agosto de 2008, o REV. DR. SAMUEL CÁSSIO FERREIRA, digníssimo presidente das Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus - Ministério Madureira do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
sessao 25 2008-08-18 Ordinária — 1 extracted
norma 910/2008 2008-08-13 Portaria PRORROGA POR 60 DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, NO PERÍODO DE 12/08 A 10/10/2008 1 extracted
materia 97/2008 2008-08-12 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 100.000,00, destinado a cobrir despesas com cobertura metálica do prédio que abriga a Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Naná' Zancopé", do Centro Integrado de Educação - CIE. 1 unsupported_format
norma 4236/2008 2008-08-12 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format
norma 4237/2008 2008-08-12 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 915.000,00, destinado para contratação de materiais e mão de obra para execução da reforma geral do prédio da escola Hilmar Machado de Oliveira. 1 unsupported_format
norma 4238/2008 2008-08-12 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 20.000,00, destinado para aquisição de um veículo e um computador. 1 unsupported_format
norma 4239/2008 2008-08-12 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 80.000,00, destinado para reforma do telhado do Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
norma 4240/2008 2008-08-12 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 315.000,00, destinado para contratação de material e mão de obra para reforma e ampliação do prédio da EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda. 1 unsupported_format
norma 4241/2008 2008-08-12 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito suplementar, no montante de R$ 1.197.000,00, destinado para pagamento da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
norma 4242/2008 2008-08-12 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 58.000,00, destinado para aquisição de veículo para transporte de alunos com necessidades especiais e equipamentos. 1 unsupported_format
materia 92/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Ordinária Declara utilidade pública a Associação dos Moradores do Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 93/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Ordinária Cria a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno". 1 unsupported_format
materia 94/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Ordinária Obriga a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (Pára-Raios) em edifícios. 1 unsupported_format
materia 95/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com a Associação "Movimento Pró-Cultura", e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 96/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Administração do Centro Integrado de Educação - Pólo Arte. 1 unsupported_format
materia 377/2008 2008-08-11 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão para o início das obras de duplicação da rodovia de acesso à Garça, saída para Bauru. 1 unsupported_format
materia 392/2008 2008-08-11 Requerimento Solicitando do DER-Assis melhorias no leito carroçável da estrada vicinal que liga o Município de Garça à Pirajuí. 1 unsupported_format
materia 466/2008 2008-08-11 Indicação Sugerindo substituição de árvore localizada na Rua João Manzano, altura do nº. 482. 1 unsupported_format
materia 467/2008 2008-08-11 Indicação Sugerindo o replantio de árvores no passeio público que margeia a EE Prof. Alcyr da Rosa Lima. 1 unsupported_format