| materia |
457/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo programação prévia da campanha de combate a AIDS, bem como para que sejam realizadas nessa campanha ações preventivas da doença e desenvolvimento de atitudes de solidariedade aos portadores do vírus. |
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| materia |
458/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo reuniões periódicas com as Associações de Moradores de Bairros do Município. |
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| materia |
459/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo demarcação dos locais onde serão permitidos os estacionamentos de veículos no trecho da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes que passou a ser mão única de direção, bem como orientação aos usuários da linha de transporte coletivo sobre as modificaçõs do itinerário dos ônibus e suas paradas naquele trecho. |
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460/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a construção de estacionamento oblíquo de veículos para as pessoas que se dirigem ao Centro de Referência de Educação "Profª Lídia Guimarães Ginde", na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade. |
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| materia |
461/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de um "banco de frutas, verduras e legumes", para doação à população carente. |
1 |
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| materia |
462/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo maior uso da "Cidade Mirim de Trânsito", bem como que seja desenvolvido um trabalho períódico com todos os alunos das escolas no mesmo ano leitivo. |
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| materia |
463/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo maior rigor na assepsia e higiene do parque infantil instalado no Lago Artificial "Prof. J. K. Willians". |
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| materia |
464/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a retirada de estacionamento privativo de veículo oficial defronte o prédio onde funcionava o Departamento de RH da Prefeitura, na Rua XV de Novembro. |
1 |
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| materia |
465/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de sinalização vertical de trânsito de proibição de parada e estacionamento de caminhões defronte o Edifício Eldorado, bem como proceder a pintura de área delimitando as vagas para estacionamento naquelas imediações. |
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| sessao |
23 |
2008-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
365/2008 |
2008-08-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre adoção de medida visando solucionar o problema de mau cheiro que exara por indústria instalada em área próxima à Incubadora de Empresas. |
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| materia |
79/2008 |
2008-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº. 3.432/2000, que regulamentou a instalação de novos postos revendedores de derivados de petróleo no município de Garça. |
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| materia |
80/2008 |
2008-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande área urbana da sede do Município. |
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| materia |
81/2008 |
2008-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização dos Lotes 37. 38 e 39P (Área 01), Quadra "A", localizados na Rua Getúlio Vargas - Faixa de Integração II. |
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| materia |
82/2008 |
2008-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas de proteção contra incêndios no Município de Garça e dá outras providências e revoga a Lei Municipal nº. 4.119/2007. |
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| materia |
83/2008 |
2008-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do Lote 17, Quadra "R", do Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
78/2008 |
2008-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº. 4.109/2007, que dispõe sobre a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município e revoga a Lei Municipal nº. 4.230/2008. |
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| norma |
4235/2008 |
2008-07-10 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 4.207/2008, que autorizou o Município a celebrar convênios com a Fundação CASA. |
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| norma |
909/2008 |
2008-07-04 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, OFICIAL LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 05 DE JULHO A 15 DE OUTUBRO DE 2008 |
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| norma |
4226/2008 |
2008-07-02 |
Lei |
Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica ao "Garça Esporte Clube Feminino". |
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| norma |
4227/2008 |
2008-07-02 |
Lei |
Estabelece a política educacional municipal do livro, estímulo à leitura e desenvolvimento das Bilbiotecas Escolares e Escolar-Comunitárias. |
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| norma |
4228/2008 |
2008-07-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o SIBEC - Sistema Integrado de Bibliotecas Escolares e Escolar-Comunitárias e dá outras providências. |
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| norma |
4229/2008 |
2008-07-02 |
Lei |
Altera o Anexo IX da Lei Municipal nº. 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, e revoga o parágrafo único, do art. 7º, da Lei nº. 2.785/92, que criou o IAPEN. |
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| norma |
4230/2008 |
2008-07-02 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 4.109/2007, que autorizou a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE. |
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| norma |
4231/2008 |
2008-07-02 |
Lei |
Desafeta parte da área verde e institucional do Jardim "Frei Aurélio Di Falco", e autoriza o Município proceder a incorporação no remanescente de cada área. |
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| norma |
4232/2008 |
2008-07-02 |
Lei |
Autoriza a doação de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial. |
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| norma |
4233/2008 |
2008-07-02 |
Lei |
Declara de utilidade pública e autoriza o Poder Executivo celebrar convênios com o "Garça Esporte Clube Feminino" e altera as Leis Municipais nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008. |
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| norma |
4234/2008 |
2008-07-02 |
Lei |
Proíbe a pintura com finalidade de propaganda político-eleitoral em muros e fachadas de imóveis localizados no Município de Garça. |
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| norma |
4225/2008 |
2008-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009. |
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| materia |
337/2008 |
2008-06-30 |
Requerimento |
Solicitando à Igreja Adventista do Brasil, bem como à Prefeitura Municipal de Garça informar a viabilidade da instalação de uma repetidora da TV "Novo Tempo". |
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| materia |
341/2008 |
2008-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a exclusão das empresas participantes do Simples Nacional do sistema de substituição tributária em vigor no Estado de São Paulo. |
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| materia |
416/2008 |
2008-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas com a denominação das vias públicas dos bairros periféricos Jardins Sol Nascente e Morada do Sol. |
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| materia |
417/2008 |
2008-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a destinação de um local apropriado para o depósito de lixo domiciliar, na estrada que dá acesso ao Rio da Garça. |
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| materia |
418/2008 |
2008-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a construção de instalação sanitária para uso dos freqüentadores do parque infantil do Lago Artificial "Prof. J. K. Williams, bem como seja construído no interior destas instalações sanitárias um fraudário. |
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| materia |
419/2008 |
2008-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de bancos nas proximidades do recém construído Jardim Oriental, no Lago Artificial. |
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| materia |
420/2008 |
2008-06-30 |
Indicação |
Sugerindo contato com a Comissão Organizadora da Festa da Cerejeira para que na próxima edição da Festa da Cerejeira atente para uma melhor alocação das instalações elétricas, especialmente na região da Concha Acústica. |
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| materia |
421/2008 |
2008-06-30 |
Indicação |
Sugerindo promover a alteração do número do telefone da Cozinha Piloto. |
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| materia |
422/2008 |
2008-06-30 |
Indicação |
Sugerindo o plantio de árvores ornamentais em tubos nas calçadas. |
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| materia |
423/2008 |
2008-06-30 |
Indicação |
Sugerindo criar no Município um sistema de recolhimento de lixo eletrônico e reciclagem. |
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| materia |
424/2008 |
2008-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de lixeiras em pontos estratégicos no interior e imediações do recém construído Jardim Oriental, no Lago Artificial. |
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| materia |
425/2008 |
2008-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a pavimentação da Rua Borba Gato. |
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| materia |
426/2008 |
2008-06-30 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da passagem que serve de ligação entre os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco, especialmente com a passagem de máquina niveladora. |
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| materia |
427/2008 |
2008-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a roçagem da grama/mato às margens da estrada vicinal "Kamegiro Kakudate", que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. |
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| materia |
428/2008 |
2008-06-30 |
Indicação |
Sugerindo a separação da cancha de bocha existente no Conjunto Poliesportivo "Modesto da Costa", do parque infantil, com um alambrado. |
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| norma |
324/2008 |
2008-06-30 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, instituindo o título honorífico de "Visitante Ilustre". |
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| norma |
908/2008 |
2008-06-30 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DIRETOR GERAL, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2007 A 31/12/2007, E DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO FERRES LOPES PARA SUBSTITUIÇÃO, NO PERÍODO DE 01/07 A 20/07/2008 |
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| sessao |
12 |
2008-06-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2008-06-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2008 |
2008-06-23 |
Moção |
Apoio à proposta apresentada pelo Dr. Marcos Cintra, em artigo intitulado "Alternativa para o CSS), de adoção dos dispositivos previstos na PEC 242/08 em substituição à Contribuição Social para a Saúde. |
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| materia |
77/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial. |
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