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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 457/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo programação prévia da campanha de combate a AIDS, bem como para que sejam realizadas nessa campanha ações preventivas da doença e desenvolvimento de atitudes de solidariedade aos portadores do vírus. 1 unsupported_format
materia 458/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo reuniões periódicas com as Associações de Moradores de Bairros do Município. 1 unsupported_format
materia 459/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo demarcação dos locais onde serão permitidos os estacionamentos de veículos no trecho da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes que passou a ser mão única de direção, bem como orientação aos usuários da linha de transporte coletivo sobre as modificaçõs do itinerário dos ônibus e suas paradas naquele trecho. 1 unsupported_format
materia 460/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a construção de estacionamento oblíquo de veículos para as pessoas que se dirigem ao Centro de Referência de Educação "Profª Lídia Guimarães Ginde", na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade. 1 unsupported_format
materia 461/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a implantação de um "banco de frutas, verduras e legumes", para doação à população carente. 1 unsupported_format
materia 462/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo maior uso da "Cidade Mirim de Trânsito", bem como que seja desenvolvido um trabalho períódico com todos os alunos das escolas no mesmo ano leitivo. 1 unsupported_format
materia 463/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo maior rigor na assepsia e higiene do parque infantil instalado no Lago Artificial "Prof. J. K. Willians". 1 unsupported_format
materia 464/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a retirada de estacionamento privativo de veículo oficial defronte o prédio onde funcionava o Departamento de RH da Prefeitura, na Rua XV de Novembro. 1 unsupported_format
materia 465/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a instalação de sinalização vertical de trânsito de proibição de parada e estacionamento de caminhões defronte o Edifício Eldorado, bem como proceder a pintura de área delimitando as vagas para estacionamento naquelas imediações. 1 unsupported_format
sessao 23 2008-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 365/2008 2008-08-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre adoção de medida visando solucionar o problema de mau cheiro que exara por indústria instalada em área próxima à Incubadora de Empresas. 1 unsupported_format
materia 79/2008 2008-07-31 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº. 3.432/2000, que regulamentou a instalação de novos postos revendedores de derivados de petróleo no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 80/2008 2008-07-31 Projeto de Lei Ordinária Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format
materia 81/2008 2008-07-31 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização dos Lotes 37. 38 e 39P (Área 01), Quadra "A", localizados na Rua Getúlio Vargas - Faixa de Integração II. 1 unsupported_format
materia 82/2008 2008-07-31 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas de proteção contra incêndios no Município de Garça e dá outras providências e revoga a Lei Municipal nº. 4.119/2007. 1 unsupported_format
materia 83/2008 2008-07-31 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do Lote 17, Quadra "R", do Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 78/2008 2008-07-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº. 4.109/2007, que dispõe sobre a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município e revoga a Lei Municipal nº. 4.230/2008. 1 unsupported_format
norma 4235/2008 2008-07-10 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 4.207/2008, que autorizou o Município a celebrar convênios com a Fundação CASA. 1 unsupported_format
norma 909/2008 2008-07-04 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, OFICIAL LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 05 DE JULHO A 15 DE OUTUBRO DE 2008 1 extracted
norma 4226/2008 2008-07-02 Lei Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica ao "Garça Esporte Clube Feminino". 1 unsupported_format
norma 4227/2008 2008-07-02 Lei Estabelece a política educacional municipal do livro, estímulo à leitura e desenvolvimento das Bilbiotecas Escolares e Escolar-Comunitárias. 1 unsupported_format
norma 4228/2008 2008-07-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir o SIBEC - Sistema Integrado de Bibliotecas Escolares e Escolar-Comunitárias e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4229/2008 2008-07-02 Lei Altera o Anexo IX da Lei Municipal nº. 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, e revoga o parágrafo único, do art. 7º, da Lei nº. 2.785/92, que criou o IAPEN. 1 unsupported_format
norma 4230/2008 2008-07-02 Lei Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 4.109/2007, que autorizou a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE. 1 unsupported_format
norma 4231/2008 2008-07-02 Lei Desafeta parte da área verde e institucional do Jardim "Frei Aurélio Di Falco", e autoriza o Município proceder a incorporação no remanescente de cada área. 1 unsupported_format
norma 4232/2008 2008-07-02 Lei Autoriza a doação de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
norma 4233/2008 2008-07-02 Lei Declara de utilidade pública e autoriza o Poder Executivo celebrar convênios com o "Garça Esporte Clube Feminino" e altera as Leis Municipais nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008. 1 unsupported_format
norma 4234/2008 2008-07-02 Lei Proíbe a pintura com finalidade de propaganda político-eleitoral em muros e fachadas de imóveis localizados no Município de Garça. 1 unsupported_format
norma 4225/2008 2008-07-01 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009. 1 unsupported_format
materia 337/2008 2008-06-30 Requerimento Solicitando à Igreja Adventista do Brasil, bem como à Prefeitura Municipal de Garça informar a viabilidade da instalação de uma repetidora da TV "Novo Tempo". 1 unsupported_format
materia 341/2008 2008-06-30 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a exclusão das empresas participantes do Simples Nacional do sistema de substituição tributária em vigor no Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 416/2008 2008-06-30 Indicação Sugerindo a instalação de placas com a denominação das vias públicas dos bairros periféricos Jardins Sol Nascente e Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 417/2008 2008-06-30 Indicação Sugerindo a destinação de um local apropriado para o depósito de lixo domiciliar, na estrada que dá acesso ao Rio da Garça. 1 unsupported_format
materia 418/2008 2008-06-30 Indicação Sugerindo a construção de instalação sanitária para uso dos freqüentadores do parque infantil do Lago Artificial "Prof. J. K. Williams, bem como seja construído no interior destas instalações sanitárias um fraudário. 1 unsupported_format
materia 419/2008 2008-06-30 Indicação Sugerindo a instalação de bancos nas proximidades do recém construído Jardim Oriental, no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 420/2008 2008-06-30 Indicação Sugerindo contato com a Comissão Organizadora da Festa da Cerejeira para que na próxima edição da Festa da Cerejeira atente para uma melhor alocação das instalações elétricas, especialmente na região da Concha Acústica. 1 unsupported_format
materia 421/2008 2008-06-30 Indicação Sugerindo promover a alteração do número do telefone da Cozinha Piloto. 1 unsupported_format
materia 422/2008 2008-06-30 Indicação Sugerindo o plantio de árvores ornamentais em tubos nas calçadas. 1 unsupported_format
materia 423/2008 2008-06-30 Indicação Sugerindo criar no Município um sistema de recolhimento de lixo eletrônico e reciclagem. 1 unsupported_format
materia 424/2008 2008-06-30 Indicação Sugerindo a instalação de lixeiras em pontos estratégicos no interior e imediações do recém construído Jardim Oriental, no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 425/2008 2008-06-30 Indicação Sugerindo a pavimentação da Rua Borba Gato. 1 unsupported_format
materia 426/2008 2008-06-30 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da passagem que serve de ligação entre os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco, especialmente com a passagem de máquina niveladora. 1 unsupported_format
materia 427/2008 2008-06-30 Indicação Sugerindo a roçagem da grama/mato às margens da estrada vicinal "Kamegiro Kakudate", que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 1 unsupported_format
materia 428/2008 2008-06-30 Indicação Sugerindo a separação da cancha de bocha existente no Conjunto Poliesportivo "Modesto da Costa", do parque infantil, com um alambrado. 1 unsupported_format
norma 324/2008 2008-06-30 Resolução Altera a redação do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, instituindo o título honorífico de "Visitante Ilustre". 1 unsupported_format
norma 908/2008 2008-06-30 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DIRETOR GERAL, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2007 A 31/12/2007, E DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO FERRES LOPES PARA SUBSTITUIÇÃO, NO PERÍODO DE 01/07 A 20/07/2008 1 extracted
sessao 12 2008-06-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2008-06-30 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2008 2008-06-23 Moção Apoio à proposta apresentada pelo Dr. Marcos Cintra, em artigo intitulado "Alternativa para o CSS), de adoção dos dispositivos previstos na PEC 242/08 em substituição à Contribuição Social para a Saúde. 1 unsupported_format
materia 77/2008 2008-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial. 1 unsupported_format