br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2008 2008-06-09 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 4.207/2008, que autorizou o Município a celebrar convênios com a Fundação CASA. 1 unsupported_format
materia 68/2008 2008-06-09 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 1.953.000,00, destinado para pagamento do Fundeb, despesas bancárias de 2007 e criação de dotação para empenho de equipamentos conseguidos junto ao FECOP. 1 unsupported_format
materia 361/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo a cessão do prédio da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, quando de sua desocupação, para a empresa Raptur. 1 unsupported_format
materia 362/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo a inclusão da Rua Jaime Pimentel, dentre as ruas a serem agraciadas com recapeamento da pavimentação asfáltica ou realização de operação tapa-buracos. 1 unsupported_format
materia 363/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Brasil, altura do imóvel de nº. 115, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 364/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo providenciar o despejo de areia na quadra de vôlei de areia e campo de futebol de areia do Módulo Esportivo "Modesto da Costa", no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 365/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo manutenção, ou até mesmo a substituição total, da cobertura de ponto de táxi localizado na Rua Brasil, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 366/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo a recuperação da pavimentação da Rua Dr. Damásio Valejo Vasques, principalmente no trecho entre as Ruas Cel. Joaquim Piza e João Bento. 1 unsupported_format
materia 367/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória no entroncamento entre as Ruas Pe. Paulo de Toledo Leite, Dr. Miguel Bruno Ferreira e Alfredo de Souza Castro. 1 unsupported_format
materia 368/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo completa remodelação e, principalmente, eliminação do excesso de formigueiros, da Praça da Conquista, no Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 369/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo adequação de bloquetes no seu devido lugar, junto à Praça da Conquista, no Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 370/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua Tapajós com a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 371/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo a pintura de obstáculo (lombada) localizada na Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, próximo ao imóvel de nº. 948. 1 unsupported_format
materia 372/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo a recolocação de bloquetes no cruzamento entre as Ruas Mário Marangão e Augusto do Nascimento Castro. 1 unsupported_format
materia 373/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo a substituição de tampa de concreto de caixa de contenção de águas pluviais localizada defronte a indústria de alimentos Massas Paulistas, junto à Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 374/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo a notificação dos proprietários de veículos velhos que se encontram nas ruas, abandonados, para retirada dos mesmos. 1 unsupported_format
materia 375/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, altura do nº. 1.016. 1 unsupported_format
materia 376/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo o reforço da pintura de sinalização de solo indicando a travessia de pedestres próximo ao supermercado Big Mart. 1 unsupported_format
materia 377/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo notificar o proprietário de terreno localizado na Rua Eumene, cruzamento com a Rua Irmã Valentina Canton, para providenciar a construção de passeio público ao redor daquele imóvel. 1 unsupported_format
materia 378/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo realizar novas apresentações, como a apresentada na inauguração do Teatro Municipal, visando oferecer a oportunidade de mais munícipes estarem conhecendo o teatro. 1 unsupported_format
materia 379/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo manter contatos visando agendar futuras apresentações no Teatro Municipal com a Orquestra Filarmônica da Soka Gakkai Internacional. 1 unsupported_format
materia 380/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo a instalação de postes para iluminação da "Rotatória da Garça". 1 unsupported_format
materia 381/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo a substituição de poste metálico com lixeira que indica parada de ônibus, existente defronte ao Bar do ponto na Av. Presidente Vargas, na altura do nº. 1064. 1 unsupported_format
materia 382/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo conserto na iluminação pública, instalada no canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 383/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo realização de campanha de conscientização sobre a importância da CooperGarça para o Município. 1 unsupported_format
materia 384/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo maior divulgação dos serviços oferecidos pela Biblioteca Pública Municipal, no que se refere ao acervo on-line. 1 unsupported_format
materia 385/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo adoção de medidas visando solucionar definitivamente a quantidade de buracos existentes em vias públicas do Jardim Paulista, especialmente as Ruas Jaime Pimentel e João Gerzeli. 1 unsupported_format
materia 386/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo a passagem de máquina niveladora na estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Santo André, notadamente no acesso à propriedade rural da conhecida D. Leda. 1 unsupported_format
materia 387/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo melhorias no sistema de trânsito da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho que abrange o Distrito Industrial, especialmente em relação a velocidade praticada e a eventuais manobras para adentrar e sair das empresas. 1 unsupported_format
materia 388/2008 2008-06-09 Indicação Sugerindo reparos em calçada da Praça José Antônio de Carvalho, pela Rua Vitória. 1 unsupported_format
sessao 19 2008-06-09 Ordinária — 1 extracted
norma 4221/2008 2008-06-06 Lei Obriga os estabelecimentos públicos ou privados de serviço de saúde a notificarem o Conselho Municipal do Idoso em caso de prestar atendimento ao idoso vítima de violência ou maus tratos. 1 unsupported_format
materia 7/2008 2008-06-05 Emenda Suprime redação do artigo 2º. 0 no document
norma 4220/2008 2008-06-05 Lei Concede anistia de multa e juros de mora aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o SAAE. 1 unsupported_format
norma 4219/2008 2008-06-04 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 500.000,00, destinados às obras de um Parque de Lazer em construção. 1 unsupported_format
sessao 8 2008-06-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2008-06-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 4217/2008 2008-06-03 Lei Autoriza a concessão de bolsas de estudo e revoga as Leis nº.s 3.347/99 e 3.549/02. 1 unsupported_format
norma 4218/2008 2008-06-03 Lei Desafeta áreas de vias públicas, parte da Rua João Miralla - Trecho A e Trecho B. 1 unsupported_format
materia 11/2008 2008-06-02 Moção Congratulações e Aplausos à SE RCG/Garça pela conquista do tricampeonato da Copa TV TEM de Futsal. 1 unsupported_format
materia 62/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 500.000,00, destinados às obras de um Parque de Lazer em construção. 1 unsupported_format
materia 63/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.603/2002, que autorizou a celebração de convênios de cooperação técnica com instituições de ensino, visando oferecer oportunidade de estágio profissional, incluindo as Autarquias Municipais. 1 unsupported_format
materia 64/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a transferência de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 65/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade Concorrência Pública. 1 unsupported_format
materia 293/2008 2008-06-02 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a situação que se encontra os trâmites burocráticos para construção das moradias do conjunto habitacional Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 343/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo a implantação no Município de um sistema próprio de cadastro de eqüinos criados ou que trafeguem na área urbana. 1 unsupported_format
materia 344/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo a criação de uma Secretaria Municipal de Habitação. 1 unsupported_format
materia 345/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo mover para local mais visível a placa de denominação da Rua Antônio Ciríaco dos Santos. 1 unsupported_format
materia 346/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo a substituição de árvore localizada defronte o imóvel da Rua Osvaldo Moretti, nº. 60. 1 unsupported_format
materia 347/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva, nas proximidades do nº. 75. 1 unsupported_format