| materia |
67/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 4.207/2008, que autorizou o Município a celebrar convênios com a Fundação CASA. |
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| materia |
68/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 1.953.000,00, destinado para pagamento do Fundeb, despesas bancárias de 2007 e criação de dotação para empenho de equipamentos conseguidos junto ao FECOP. |
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361/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo a cessão do prédio da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, quando de sua desocupação, para a empresa Raptur. |
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362/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão da Rua Jaime Pimentel, dentre as ruas a serem agraciadas com recapeamento da pavimentação asfáltica ou realização de operação tapa-buracos. |
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363/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Brasil, altura do imóvel de nº. 115, no Distrito de Jafa. |
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364/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo providenciar o despejo de areia na quadra de vôlei de areia e campo de futebol de areia do Módulo Esportivo "Modesto da Costa", no Distrito de Jafa. |
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365/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo manutenção, ou até mesmo a substituição total, da cobertura de ponto de táxi localizado na Rua Brasil, no distrito de Jafa. |
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366/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo a recuperação da pavimentação da Rua Dr. Damásio Valejo Vasques, principalmente no trecho entre as Ruas Cel. Joaquim Piza e João Bento. |
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367/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória no entroncamento entre as Ruas Pe. Paulo de Toledo Leite, Dr. Miguel Bruno Ferreira e Alfredo de Souza Castro. |
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368/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo completa remodelação e, principalmente, eliminação do excesso de formigueiros, da Praça da Conquista, no Jardim Paulista. |
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369/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo adequação de bloquetes no seu devido lugar, junto à Praça da Conquista, no Jardim Paulista. |
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| materia |
370/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua Tapajós com a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira. |
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371/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de obstáculo (lombada) localizada na Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, próximo ao imóvel de nº. 948. |
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| materia |
372/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo a recolocação de bloquetes no cruzamento entre as Ruas Mário Marangão e Augusto do Nascimento Castro. |
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| materia |
373/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de tampa de concreto de caixa de contenção de águas pluviais localizada defronte a indústria de alimentos Massas Paulistas, junto à Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
374/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo a notificação dos proprietários de veículos velhos que se encontram nas ruas, abandonados, para retirada dos mesmos. |
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| materia |
375/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, altura do nº. 1.016. |
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376/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo o reforço da pintura de sinalização de solo indicando a travessia de pedestres próximo ao supermercado Big Mart. |
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| materia |
377/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo notificar o proprietário de terreno localizado na Rua Eumene, cruzamento com a Rua Irmã Valentina Canton, para providenciar a construção de passeio público ao redor daquele imóvel. |
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| materia |
378/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo realizar novas apresentações, como a apresentada na inauguração do Teatro Municipal, visando oferecer a oportunidade de mais munícipes estarem conhecendo o teatro. |
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| materia |
379/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo manter contatos visando agendar futuras apresentações no Teatro Municipal com a Orquestra Filarmônica da Soka Gakkai Internacional. |
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| materia |
380/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de postes para iluminação da "Rotatória da Garça". |
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| materia |
381/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de poste metálico com lixeira que indica parada de ônibus, existente defronte ao Bar do ponto na Av. Presidente Vargas, na altura do nº. 1064. |
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| materia |
382/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo conserto na iluminação pública, instalada no canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
383/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo realização de campanha de conscientização sobre a importância da CooperGarça para o Município. |
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| materia |
384/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo maior divulgação dos serviços oferecidos pela Biblioteca Pública Municipal, no que se refere ao acervo on-line. |
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| materia |
385/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas visando solucionar definitivamente a quantidade de buracos existentes em vias públicas do Jardim Paulista, especialmente as Ruas Jaime Pimentel e João Gerzeli. |
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| materia |
386/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina niveladora na estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Santo André, notadamente no acesso à propriedade rural da conhecida D. Leda. |
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| materia |
387/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no sistema de trânsito da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho que abrange o Distrito Industrial, especialmente em relação a velocidade praticada e a eventuais manobras para adentrar e sair das empresas. |
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| materia |
388/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Sugerindo reparos em calçada da Praça José Antônio de Carvalho, pela Rua Vitória. |
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| sessao |
19 |
2008-06-09 |
Ordinária |
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| norma |
4221/2008 |
2008-06-06 |
Lei |
Obriga os estabelecimentos públicos ou privados de serviço de saúde a notificarem o Conselho Municipal do Idoso em caso de prestar atendimento ao idoso vítima de violência ou maus tratos. |
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| materia |
7/2008 |
2008-06-05 |
Emenda |
Suprime redação do artigo 2º. |
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| norma |
4220/2008 |
2008-06-05 |
Lei |
Concede anistia de multa e juros de mora aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o SAAE. |
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| norma |
4219/2008 |
2008-06-04 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 500.000,00, destinados às obras de um Parque de Lazer em construção. |
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| sessao |
8 |
2008-06-04 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2008-06-04 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4217/2008 |
2008-06-03 |
Lei |
Autoriza a concessão de bolsas de estudo e revoga as Leis nº.s 3.347/99 e 3.549/02. |
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| norma |
4218/2008 |
2008-06-03 |
Lei |
Desafeta áreas de vias públicas, parte da Rua João Miralla - Trecho A e Trecho B. |
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| materia |
11/2008 |
2008-06-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à SE RCG/Garça pela conquista do tricampeonato da Copa TV TEM de Futsal. |
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| materia |
62/2008 |
2008-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 500.000,00, destinados às obras de um Parque de Lazer em construção. |
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| materia |
63/2008 |
2008-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.603/2002, que autorizou a celebração de convênios de cooperação técnica com instituições de ensino, visando oferecer oportunidade de estágio profissional, incluindo as Autarquias Municipais. |
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| materia |
64/2008 |
2008-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial. |
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| materia |
65/2008 |
2008-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade Concorrência Pública. |
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| materia |
293/2008 |
2008-06-02 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a situação que se encontra os trâmites burocráticos para construção das moradias do conjunto habitacional Jardim São Benedito. |
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| materia |
343/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a implantação no Município de um sistema próprio de cadastro de eqüinos criados ou que trafeguem na área urbana. |
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| materia |
344/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a criação de uma Secretaria Municipal de Habitação. |
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| materia |
345/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo mover para local mais visível a placa de denominação da Rua Antônio Ciríaco dos Santos. |
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| materia |
346/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de árvore localizada defronte o imóvel da Rua Osvaldo Moretti, nº. 60. |
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| materia |
347/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva, nas proximidades do nº. 75. |
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