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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 316/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo a colocação de uma trave de ferro no campo de futebol do Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco e a construção de uma cancha de malha naquele bairro. 1 unsupported_format
materia 317/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo a criação de um consórcio entre os municípios vizinhos e entre a atual responsável pela linha férrea que passa pela cidade, no sentido de criar um roteiro/itinerário interligando esses municípios com o passeio da "Maria Fumaça", bem como estudos visando a participação dos mesmos no trabalho de restauração da locomotiva. 1 unsupported_format
materia 318/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo a instalação de caixa de som, com som ambiente, para proliferação do áudio da televisão instalada no interior do Terminal Rodoviário de Passageiros. 1 unsupported_format
materia 319/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo mellhor disciplinar o trânsito de veículos no entroncamento existente no final da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 320/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal rural "Kamegiro Kakudate", que liga o distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 1 unsupported_format
materia 321/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo adoção de uma melhor sistemática no tocante à política ambiental do Município. 1 unsupported_format
materia 322/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Av. Faustina, defronte o Varejão Garça. 1 unsupported_format
materia 323/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo a inclusão da Rua Dr. Damásio Valejo Vasques, na próxima operação tapa-buracos. 1 unsupported_format
materia 324/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo a colocação de cascalho na estrada vicinal rural que dá acesso à Fazenda Santa Inêz, especialmente na curva próxima ao único bambuzal às suas margens. 1 unsupported_format
materia 325/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo denominar uma via, praça ou prédio público de "Jaciri Moreira de Castro". 1 unsupported_format
materia 326/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo o fornecimento de pomada à munícipe, bem como de cadeira de rodas para banho e encaminhamento para médico especialista. 1 unsupported_format
materia 327/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo fornecer auxílio à família de munícipe que encontra-se com dificuldades financeiras. 1 unsupported_format
materia 328/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo readequar o traçado da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho que se encontra em fase de duplicação. 1 unsupported_format
sessao 16 2008-05-19 Ordinária — 1 extracted
norma 4210/2008 2008-05-13 Lei Desafeta área Institucional do Sistema de Lazer "4" do Residencial Estação Velha. 1 unsupported_format
norma 4211/2008 2008-05-13 Lei Dá denominação a bens públicos do Município. 1 unsupported_format
norma 4212/2008 2008-05-13 Lei Altera a natureza de utilização do Lote 19, Quadra "O" do Bairro Sol Nascente. 1 unsupported_format
norma 4213/2008 2008-05-13 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 55.000,00, destinado ao pagamento da obra de construção da pista de skate. 1 unsupported_format
materia 55/2008 2008-05-12 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 8.000,00, destinado ao repasse de subvenção para funcionamento da CADA. 1 unsupported_format
materia 56/2008 2008-05-12 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 5.000,00, destinado a CADA para aquisição de móveis e utensílios. 1 unsupported_format
materia 57/2008 2008-05-12 Projeto de Lei Ordinária Desafeta parte de área verde do Jardim "Frei Aurélio Di Falco". 1 unsupported_format
materia 247/2008 2008-05-12 Requerimento Solicitando à Presidência da FIESP e a Superintendência de Integração do SESI a autorização para a construção do denominado "CAT", em área ao lado do prédio do SESI que está em fase de construção no Município. 1 unsupported_format
materia 287/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo intensificar a fiscalização para o cumprimento dos dispositivos da Lei Municipal nº. 4.140/2007, especialmente quanto aos artigos que concerne à proibição de fumar em ambientes fechados de uso público de qualquer espécie, e instalação de avisos indicativos desta determinação, para que seja providenciada a fixação de avisos indicativos em um maior número de pontos possíveis, de proibição de fumar no interior do Ginásio "João Gonzáles" e para que seja realizada uma campanha educativa sobre a proibição de fumar em ambientes fechados públicos. 1 unsupported_format
materia 288/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo a construção de uma sala para atendimento pediátrico na unidade de saúde do bairro Rebelo, bem como a construção de uma outra sala para uso dos agentes comunitários de saúde. 1 unsupported_format
materia 289/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo a colocação de repelentes para pombos na "Rodoviária Velha", bem como para que seja realizada uma campanha de conscientização da população para que esta não alimente os pombos. 1 unsupported_format
materia 290/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo a colocação de um obstáculo de solo na Rua Leopoldo Bosquê, mais ou menos na altura do nº. 43. 1 unsupported_format
materia 291/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo promover a aplicação das sobras dos numerários da Câmara Municipal de Garça à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 292/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo serviços de tapa buracos na Av. Faustina, altura do nº. 623 e nas Ruas Gal. Glicério, esquina com a Rua Jurandir U. Guimarães, Jacarandá em toda a sua extensão. 1 unsupported_format
materia 293/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo campanhas permanentes relacionadas ao trânsito de veículos, bem como que sejam colocadas placas de conscientização em pontos estratégicos da cidade. 1 unsupported_format
materia 294/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo a instalação de lixeiras na parte interna do Ginásio Municipal de Esportes "João Gonzáles". 1 unsupported_format
materia 295/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Heitor Penteado. 1 unsupported_format
materia 296/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo encaminhamento de projeto de lei isentando os deficientes físicos portadores de carteira nacional de habilitação específica e passageiros com dificuldades de locomoção, do pagamento de cartões da "Zona Azul".. 1 unsupported_format
materia 297/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo o encaminhamento de projeto de lei instituindo a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento próximo à entrada de supermercados, clubes, teatros e similares para portadores de deficiência física. 1 unsupported_format
materia 298/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo a pintura de redutor de velocidade existente na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, próximo ao Santa Maria Park Hotel. 1 unsupported_format
materia 299/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo a destinação de uma verba mensal, no valor aproximado de R$ 4.000,00, para a Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoolista de Garça. 1 unsupported_format
materia 300/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo contato junto à CPFL, visando adoção de medidas para solucionar o problema no Município de iluminárias públicas que permanencema acesas durante todo o dia. 1 unsupported_format
materia 301/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo reparo no leito carroçável na Rua Dr. Orlando Thiago dos Santos, defronte a Santa Casa de Misericórdia. 1 unsupported_format
materia 302/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo total apoio à CIESP, para promoção de passeio ciclístico no próximo dia 8 de junho, em comemoração ao "Dia do Meio Ambiente". 1 unsupported_format
materia 303/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo total apoio à realização do "Encontro Anual dos Garcenses", em nossa cidade, no próximo dia 28 de junho. 1 unsupported_format
materia 304/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal rural que liga a sede do Município ao Bairro Jabuticabeira, especialmente com a passagem de moto niveladora e colocação de cascalhos. 1 unsupported_format
materia 305/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo a roçagem da vegetação existente às margens da estrada vicinal rural que liga a sede do Município ao Bairro Jabuticabeira. 1 unsupported_format
materia 306/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo o acendimento permanente no período noturno das luzes externas do Conjunto Poliesportivo "Modesto da Costa". 1 unsupported_format
materia 307/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo a roçagem da grama existente às margens da estrada vicinal "Kamegiro Kakudate", que liga o distrito de Jafa ao Bairro itiratupã. 1 unsupported_format
materia 308/2008 2008-05-12 Indicação Sugerindo proceder ou solicitar à CPFL, a manutenção e reparos no sistema de iluminação da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
sessao 15 2008-05-12 Ordinária — 1 extracted
norma 4207/2008 2008-05-07 Lei Autoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação CASA. 1 unsupported_format
norma 4208/2008 2008-05-07 Lei Autoriza o Município a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos a Fundo Perdido, destinados às obras de um parque de lazer em construção. 1 unsupported_format
norma 4209/2008 2008-05-07 Lei Desafeta área de via pública - Rua Luiz Antonio e revoga a Lei Municipal nº. 4.197/2008. 1 unsupported_format
materia 7/2008 2008-05-06 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 113/2008, do deputado estadual Rodolfo Costa e Silva, que estabelece a obrigatoriedade de imóveis novos possuirem um dispositivo próprio para captação de águas das chuvas. 1 unsupported_format
materia 8/2008 2008-05-06 Moção Apoio ao projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Giannazi, aprovado na Assembléia Legislativa, garantindo o pagamento de meia entrada em eventos culturais para os professores das redes municipais de ensino do Estado. 1 unsupported_format