| materia |
316/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de uma trave de ferro no campo de futebol do Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco e a construção de uma cancha de malha naquele bairro. |
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| materia |
317/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a criação de um consórcio entre os municípios vizinhos e entre a atual responsável pela linha férrea que passa pela cidade, no sentido de criar um roteiro/itinerário interligando esses municípios com o passeio da "Maria Fumaça", bem como estudos visando a participação dos mesmos no trabalho de restauração da locomotiva. |
1 |
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| materia |
318/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de caixa de som, com som ambiente, para proliferação do áudio da televisão instalada no interior do Terminal Rodoviário de Passageiros. |
1 |
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| materia |
319/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo mellhor disciplinar o trânsito de veículos no entroncamento existente no final da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
1 |
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| materia |
320/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal rural "Kamegiro Kakudate", que liga o distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. |
1 |
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| materia |
321/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo adoção de uma melhor sistemática no tocante à política ambiental do Município. |
1 |
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| materia |
322/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Av. Faustina, defronte o Varejão Garça. |
1 |
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| materia |
323/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão da Rua Dr. Damásio Valejo Vasques, na próxima operação tapa-buracos. |
1 |
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| materia |
324/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de cascalho na estrada vicinal rural que dá acesso à Fazenda Santa Inêz, especialmente na curva próxima ao único bambuzal às suas margens. |
1 |
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| materia |
325/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, praça ou prédio público de "Jaciri Moreira de Castro". |
1 |
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| materia |
326/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo o fornecimento de pomada à munícipe, bem como de cadeira de rodas para banho e encaminhamento para médico especialista. |
1 |
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| materia |
327/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo fornecer auxílio à família de munícipe que encontra-se com dificuldades financeiras. |
1 |
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| materia |
328/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo readequar o traçado da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho que se encontra em fase de duplicação. |
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| sessao |
16 |
2008-05-19 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| norma |
4210/2008 |
2008-05-13 |
Lei |
Desafeta área Institucional do Sistema de Lazer "4" do Residencial Estação Velha. |
1 |
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| norma |
4211/2008 |
2008-05-13 |
Lei |
Dá denominação a bens públicos do Município. |
1 |
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| norma |
4212/2008 |
2008-05-13 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do Lote 19, Quadra "O" do Bairro Sol Nascente. |
1 |
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| norma |
4213/2008 |
2008-05-13 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 55.000,00, destinado ao pagamento da obra de construção da pista de skate. |
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| materia |
55/2008 |
2008-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 8.000,00, destinado ao repasse de subvenção para funcionamento da CADA. |
1 |
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| materia |
56/2008 |
2008-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 5.000,00, destinado a CADA para aquisição de móveis e utensílios. |
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| materia |
57/2008 |
2008-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta parte de área verde do Jardim "Frei Aurélio Di Falco". |
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| materia |
247/2008 |
2008-05-12 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da FIESP e a Superintendência de Integração do SESI a autorização para a construção do denominado "CAT", em área ao lado do prédio do SESI que está em fase de construção no Município. |
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| materia |
287/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo intensificar a fiscalização para o cumprimento dos dispositivos da Lei Municipal nº. 4.140/2007, especialmente quanto aos artigos que concerne à proibição de fumar em ambientes fechados de uso público de qualquer espécie, e instalação de avisos indicativos desta determinação, para que seja providenciada a fixação de avisos indicativos em um maior número de pontos possíveis, de proibição de fumar no interior do Ginásio "João Gonzáles" e para que seja realizada uma campanha educativa sobre a proibição de fumar em ambientes fechados públicos. |
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| materia |
288/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma sala para atendimento pediátrico na unidade de saúde do bairro Rebelo, bem como a construção de uma outra sala para uso dos agentes comunitários de saúde. |
1 |
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| materia |
289/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de repelentes para pombos na "Rodoviária Velha", bem como para que seja realizada uma campanha de conscientização da população para que esta não alimente os pombos. |
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| materia |
290/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de um obstáculo de solo na Rua Leopoldo Bosquê, mais ou menos na altura do nº. 43. |
1 |
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| materia |
291/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo promover a aplicação das sobras dos numerários da Câmara Municipal de Garça à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
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| materia |
292/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa buracos na Av. Faustina, altura do nº. 623 e nas Ruas Gal. Glicério, esquina com a Rua Jurandir U. Guimarães, Jacarandá em toda a sua extensão. |
1 |
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| materia |
293/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo campanhas permanentes relacionadas ao trânsito de veículos, bem como que sejam colocadas placas de conscientização em pontos estratégicos da cidade. |
1 |
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| materia |
294/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de lixeiras na parte interna do Ginásio Municipal de Esportes "João Gonzáles". |
1 |
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| materia |
295/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Heitor Penteado. |
1 |
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| materia |
296/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo encaminhamento de projeto de lei isentando os deficientes físicos portadores de carteira nacional de habilitação específica e passageiros com dificuldades de locomoção, do pagamento de cartões da "Zona Azul".. |
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| materia |
297/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo o encaminhamento de projeto de lei instituindo a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento próximo à entrada de supermercados, clubes, teatros e similares para portadores de deficiência física. |
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| materia |
298/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de redutor de velocidade existente na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, próximo ao Santa Maria Park Hotel. |
1 |
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| materia |
299/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo a destinação de uma verba mensal, no valor aproximado de R$ 4.000,00, para a Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoolista de Garça. |
1 |
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| materia |
300/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo contato junto à CPFL, visando adoção de medidas para solucionar o problema no Município de iluminárias públicas que permanencema acesas durante todo o dia. |
1 |
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| materia |
301/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo reparo no leito carroçável na Rua Dr. Orlando Thiago dos Santos, defronte a Santa Casa de Misericórdia. |
1 |
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| materia |
302/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo total apoio à CIESP, para promoção de passeio ciclístico no próximo dia 8 de junho, em comemoração ao "Dia do Meio Ambiente". |
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| materia |
303/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo total apoio à realização do "Encontro Anual dos Garcenses", em nossa cidade, no próximo dia 28 de junho. |
1 |
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| materia |
304/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal rural que liga a sede do Município ao Bairro Jabuticabeira, especialmente com a passagem de moto niveladora e colocação de cascalhos. |
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| materia |
305/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo a roçagem da vegetação existente às margens da estrada vicinal rural que liga a sede do Município ao Bairro Jabuticabeira. |
1 |
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| materia |
306/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo o acendimento permanente no período noturno das luzes externas do Conjunto Poliesportivo "Modesto da Costa". |
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| materia |
307/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo a roçagem da grama existente às margens da estrada vicinal "Kamegiro Kakudate", que liga o distrito de Jafa ao Bairro itiratupã. |
1 |
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| materia |
308/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Sugerindo proceder ou solicitar à CPFL, a manutenção e reparos no sistema de iluminação da Praça do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa. |
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| sessao |
15 |
2008-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4207/2008 |
2008-05-07 |
Lei |
Autoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação CASA. |
1 |
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| norma |
4208/2008 |
2008-05-07 |
Lei |
Autoriza o Município a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos a Fundo Perdido, destinados às obras de um parque de lazer em construção. |
1 |
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| norma |
4209/2008 |
2008-05-07 |
Lei |
Desafeta área de via pública - Rua Luiz Antonio e revoga a Lei Municipal nº. 4.197/2008. |
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| materia |
7/2008 |
2008-05-06 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 113/2008, do deputado estadual Rodolfo Costa e Silva, que estabelece a obrigatoriedade de imóveis novos possuirem um dispositivo próprio para captação de águas das chuvas. |
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| materia |
8/2008 |
2008-05-06 |
Moção |
Apoio ao projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Giannazi, aprovado na Assembléia Legislativa, garantindo o pagamento de meia entrada em eventos culturais para os professores das redes municipais de ensino do Estado. |
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