br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2008 2008-05-06 Moção Apoio ao Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Massafera, que dispõe sobre a retirada da responsabilidade das policiais civil e militar pela escolta de presos. 1 unsupported_format
materia 53/2008 2008-05-06 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a denominação de vias, logradouros e próprios públicos municipai e revoga as leis municipais nº 3.190/2007 e 4.025/2006. 1 unsupported_format
materia 54/2008 2008-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município receber em doação do Banco Nossa Caixa S.A. o valor de R$ 5.000,00, em razão da realização de publicidade durante a XIV Festa do Peão de Boiadeiro de Garça. 1 unsupported_format
materia 266/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo denominar de "José Antônio Xavier" o Centro Comunitário que será construído no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 267/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo a capinação e limpeza nas imediações do pontilhão de acesso ao Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 268/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo a apresentação da Big Band Santa Cecília na Praça Nossa Senhora Aparecida, aos domingos, após a missa das 19 horas, pelo menos uma vez por mês. 1 unsupported_format
materia 269/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo a criação do cargo de Gerente de Cidades na estrutura funcional administrativa da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 270/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo a notificação dos proprietários de veículos (ônibus) que permanecem constantemente estacionados em trecho da Rua Tiradentes, entre as Ruas Santos Dumont e Augusto Nascimento Castro, para que estacionem em local mais apropriado. 1 unsupported_format
materia 271/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo isentar os familirares de pessoas comprovadamente carentes de recursos financeiros, do recolhimento de tarifa pertinente a sepultamento junto ao Cemitério Santa Faustina. 1 unsupported_format
materia 272/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo contato com a gerência do Supermercado Toyota, para que este estude uma melhor forma de realizar a descarga de mercadorias de caminhões, bem como que a descarga seja feita com o veículo estacionado no meio fio. 1 unsupported_format
materia 273/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Eumene, na altura do nº. 789. 1 unsupported_format
materia 274/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo a colocação de placas ao longo da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do Distrito Industrial e Terminal Rodoviário de Passageiros, com os dizeres "Movimento de ciclistas". 1 unsupported_format
materia 275/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo a poda de árvore localizada na Rua Augusto Nascimento Castro, na altura da esquina com a Rua Heitor Penteado. 1 unsupported_format
materia 276/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo a distribuição gratuita de protetores solares aos funcionários públicos municipais que trabalham expostos à radiação solar. 1 unsupported_format
materia 277/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo a instalação do maior número de placas possível ao longo de todo o trecho final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, abrangendo o Distrito Industrial, bem como da Via de Acesso à SP-294 (saída para Marília) indicando a velocidade máxima permitida para o tráfego de veículos. 1 unsupported_format
materia 278/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo a realização de ranhuras (grooving) no leito carroçável da Via de Acesso, saída para Marília, nas proximidades da nova rotatória de acesso ao campus da FAEF. 1 unsupported_format
materia 279/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Luiz Campos Aranha. 1 unsupported_format
materia 280/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo a passagem de máquina niveladora no leito carroçável da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Canelada e a colocação de cascalho próximo ao ponto onde começa o calçamento na mesma. 1 unsupported_format
materia 281/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo a colocação de cascalho em trecho localizado próximo ao Kaikan, na estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro 200 Alqueires. 1 unsupported_format
materia 282/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo a poda de cerca-viva que margeia a parte dos fundos do Cemitério Santa Faustina. 1 unsupported_format
materia 283/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo a passagem de máquina niveladora no leito carroçável da estrada vicinal rural que dá acesso à Fazenda Santa Inez. 1 unsupported_format
materia 284/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo a poda, capinação e limpeza do mato que margeia a estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Santo André. 1 unsupported_format
materia 285/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo a construção de um portão de acesso ao Cemitério Santa Faustina, na parte dos fundos. 1 unsupported_format
materia 286/2008 2008-05-06 Indicação Sugerindo a disponibilização de uma ambulância para atendimento quando da ocorrência de jogos de futebol nas diversas praças esportivas do Município, que proporcionem aglomeração de um grande número de pessoas. 1 unsupported_format
sessao 14 2008-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2008 2008-04-30 Redação Final Dispõe sobre a criação de Programa Carbono Zero em Garça para neutralizar as emissões de carbono geradas no Município. 1 unsupported_format
norma 2/2008 2008-04-29 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadã Benemérita" à Dra. Ana Olga Nagano Gomes Fernandes Mies. 1 unsupported_format
materia 46/2008 2008-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos a Fundo Perdido, destinados às obras de um parque de lazer em construção. 1 unsupported_format
materia 47/2008 2008-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação CASA. 1 unsupported_format
materia 48/2008 2008-04-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do Lote 19, Quadra "O" do Bairro Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 49/2008 2008-04-28 Projeto de Lei Ordinária Desafeta área Institucional do Sistema de Lazer "4" do Residencial Estação Velha e revoga a Lei Municipal nº 3.543/2002. 1 unsupported_format
materia 50/2008 2008-04-28 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no recinto externo das lojas de conveniência instaladas nos postos de gasolina, e dá outras providências. 0 no document
materia 51/2008 2008-04-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 55.000,00, destinado ao pagamento da obra de construção da pista de skate. 1 unsupported_format
materia 52/2008 2008-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a bens públicos do Município. 1 unsupported_format
materia 208/2008 2008-04-28 Requerimento Solicitando do Prefeito e do SAAE informações sobre existência no quadro funcional efetivo do SAAE de algum químico com formação superior e registro no Conselho Regional de Química. 1 unsupported_format
materia 217/2008 2008-04-28 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre a obra do reservatório de água que está sendo edificado pela autarquia. 1 unsupported_format
materia 219/2008 2008-04-28 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias gestões junto aos setores competentes do Governo Estadual, visando a obtenção de recursos a serem destinados à Associação das Voluntárias de Combate ao Câncer de Garça, para início da construção de sua sede própria, bem como para suas despesas diárias. 1 unsupported_format
materia 224/2008 2008-04-28 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de acatar sugestões apresentadas por munícipes e comerciantes instalados na "Rodoviária Velha", visando melhorias naquele local. 1 unsupported_format
materia 248/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo reparos na pista de atletismo do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". 1 unsupported_format
materia 249/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal rural que dá acesso ao Rio da Garça. 1 unsupported_format
materia 250/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo atendimento de pleito formalizado junto à administração municipal pela Igreja Pentecostal Assembléia de Deus Vida Nova, de cessão, com encargos, de um local para instalação de sua sede, se possível o espaço da Rua Maria Izabel nº. 296, que em breve estará desocupado. 1 unsupported_format
materia 251/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo ampla reforma, inclusive com pintura, do prédio que abriga a EE Hilmar Machado de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 252/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo a implantação de um ponto de ônibus do transporte coletivo urbano de passageiros mais próximo da sede da APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 253/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo reforço da pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória no final da Rua Fausto Floriano de Toledo, cruzamento com a Av. Paineiras. 1 unsupported_format
materia 254/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Leal de Oliveira, defronte a U.S.F. "Dr. José Barbosa", bem como a pintura de uma faixa de pedestres naquele local. 1 unsupported_format
materia 255/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável das vias públicas que margeiam o Cento Comunitário do Bairro São Lucas. 1 unsupported_format
materia 256/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Lázaro César Desiderato, defronte a igreja católica. 1 unsupported_format
materia 257/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo roçagem do mato em toda a extensão da via de acesso para Marília (nova rotatória de acesso para a FAEF), em ambos os lados, principalmente do lado do Campus daquela instituição de ensino. 1 unsupported_format
materia 258/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo erradicação de árvore que encontra-se seca situada na Rua Cel. Joaquim Piza, esquina com a Rua Heitor Penteado. 1 unsupported_format
materia 259/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo a mudança de local do telefone utilizado pelos taxistas do ponto da Praça Pedro de Toledo, o instalando dentro de uma caixa metálica com chaves, ou que seja construído uma cabine telefônica de alvenaria, sem vidros, naquele mesmo local. 1 unsupported_format