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9/2008 |
2008-05-06 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Massafera, que dispõe sobre a retirada da responsabilidade das policiais civil e militar pela escolta de presos. |
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53/2008 |
2008-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a denominação de vias, logradouros e próprios públicos municipai e revoga as leis municipais nº 3.190/2007 e 4.025/2006. |
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54/2008 |
2008-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município receber em doação do Banco Nossa Caixa S.A. o valor de R$ 5.000,00, em razão da realização de publicidade durante a XIV Festa do Peão de Boiadeiro de Garça. |
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266/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "José Antônio Xavier" o Centro Comunitário que será construído no Distrito de Jafa. |
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267/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a capinação e limpeza nas imediações do pontilhão de acesso ao Distrito de Jafa. |
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268/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a apresentação da Big Band Santa Cecília na Praça Nossa Senhora Aparecida, aos domingos, após a missa das 19 horas, pelo menos uma vez por mês. |
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269/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a criação do cargo de Gerente de Cidades na estrutura funcional administrativa da Prefeitura. |
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270/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a notificação dos proprietários de veículos (ônibus) que permanecem constantemente estacionados em trecho da Rua Tiradentes, entre as Ruas Santos Dumont e Augusto Nascimento Castro, para que estacionem em local mais apropriado. |
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271/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo isentar os familirares de pessoas comprovadamente carentes de recursos financeiros, do recolhimento de tarifa pertinente a sepultamento junto ao Cemitério Santa Faustina. |
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272/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo contato com a gerência do Supermercado Toyota, para que este estude uma melhor forma de realizar a descarga de mercadorias de caminhões, bem como que a descarga seja feita com o veículo estacionado no meio fio. |
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273/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Eumene, na altura do nº. 789. |
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274/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas ao longo da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do Distrito Industrial e Terminal Rodoviário de Passageiros, com os dizeres "Movimento de ciclistas". |
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275/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a poda de árvore localizada na Rua Augusto Nascimento Castro, na altura da esquina com a Rua Heitor Penteado. |
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276/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a distribuição gratuita de protetores solares aos funcionários públicos municipais que trabalham expostos à radiação solar. |
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277/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a instalação do maior número de placas possível ao longo de todo o trecho final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, abrangendo o Distrito Industrial, bem como da Via de Acesso à SP-294 (saída para Marília) indicando a velocidade máxima permitida para o tráfego de veículos. |
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278/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a realização de ranhuras (grooving) no leito carroçável da Via de Acesso, saída para Marília, nas proximidades da nova rotatória de acesso ao campus da FAEF. |
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279/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Luiz Campos Aranha. |
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280/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina niveladora no leito carroçável da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Canelada e a colocação de cascalho próximo ao ponto onde começa o calçamento na mesma. |
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281/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de cascalho em trecho localizado próximo ao Kaikan, na estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro 200 Alqueires. |
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| materia |
282/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a poda de cerca-viva que margeia a parte dos fundos do Cemitério Santa Faustina. |
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| materia |
283/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina niveladora no leito carroçável da estrada vicinal rural que dá acesso à Fazenda Santa Inez. |
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| materia |
284/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a poda, capinação e limpeza do mato que margeia a estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Santo André. |
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| materia |
285/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um portão de acesso ao Cemitério Santa Faustina, na parte dos fundos. |
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| materia |
286/2008 |
2008-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a disponibilização de uma ambulância para atendimento quando da ocorrência de jogos de futebol nas diversas praças esportivas do Município, que proporcionem aglomeração de um grande número de pessoas. |
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| sessao |
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2008-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
4/2008 |
2008-04-30 |
Redação Final |
Dispõe sobre a criação de Programa Carbono Zero em Garça para neutralizar as emissões de carbono geradas no Município. |
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| norma |
2/2008 |
2008-04-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadã Benemérita" à Dra. Ana Olga Nagano Gomes Fernandes Mies. |
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| materia |
46/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos a Fundo Perdido, destinados às obras de um parque de lazer em construção. |
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| materia |
47/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação CASA. |
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| materia |
48/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do Lote 19, Quadra "O" do Bairro Sol Nascente. |
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| materia |
49/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta área Institucional do Sistema de Lazer "4" do Residencial Estação Velha e revoga a Lei Municipal nº 3.543/2002. |
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| materia |
50/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no recinto externo das lojas de conveniência instaladas nos postos de gasolina, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
51/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 55.000,00, destinado ao pagamento da obra de construção da pista de skate. |
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| materia |
52/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a bens públicos do Município. |
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| materia |
208/2008 |
2008-04-28 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito e do SAAE informações sobre existência no quadro funcional efetivo do SAAE de algum químico com formação superior e registro no Conselho Regional de Química. |
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| materia |
217/2008 |
2008-04-28 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE informações sobre a obra do reservatório de água que está sendo edificado pela autarquia. |
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| materia |
219/2008 |
2008-04-28 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias gestões junto aos setores competentes do Governo Estadual, visando a obtenção de recursos a serem destinados à Associação das Voluntárias de Combate ao Câncer de Garça, para início da construção de sua sede própria, bem como para suas despesas diárias. |
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| materia |
224/2008 |
2008-04-28 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de acatar sugestões apresentadas por munícipes e comerciantes instalados na "Rodoviária Velha", visando melhorias naquele local. |
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| materia |
248/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo reparos na pista de atletismo do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". |
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| materia |
249/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal rural que dá acesso ao Rio da Garça. |
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| materia |
250/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo atendimento de pleito formalizado junto à administração municipal pela Igreja Pentecostal Assembléia de Deus Vida Nova, de cessão, com encargos, de um local para instalação de sua sede, se possível o espaço da Rua Maria Izabel nº. 296, que em breve estará desocupado. |
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| materia |
251/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo ampla reforma, inclusive com pintura, do prédio que abriga a EE Hilmar Machado de Oliveira. |
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| materia |
252/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de um ponto de ônibus do transporte coletivo urbano de passageiros mais próximo da sede da APAE de Garça. |
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253/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo reforço da pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória no final da Rua Fausto Floriano de Toledo, cruzamento com a Av. Paineiras. |
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254/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Leal de Oliveira, defronte a U.S.F. "Dr. José Barbosa", bem como a pintura de uma faixa de pedestres naquele local. |
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| materia |
255/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável das vias públicas que margeiam o Cento Comunitário do Bairro São Lucas. |
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| materia |
256/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Lázaro César Desiderato, defronte a igreja católica. |
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257/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo roçagem do mato em toda a extensão da via de acesso para Marília (nova rotatória de acesso para a FAEF), em ambos os lados, principalmente do lado do Campus daquela instituição de ensino. |
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| materia |
258/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo erradicação de árvore que encontra-se seca situada na Rua Cel. Joaquim Piza, esquina com a Rua Heitor Penteado. |
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| materia |
259/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo a mudança de local do telefone utilizado pelos taxistas do ponto da Praça Pedro de Toledo, o instalando dentro de uma caixa metálica com chaves, ou que seja construído uma cabine telefônica de alvenaria, sem vidros, naquele mesmo local. |
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