| materia |
216/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no sistema de trânsito da região central e acesso ao distrito industrial local. |
1 |
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| materia |
217/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo a instituição de programa de incentivo para manutenção de quintais livres de criadouros do mosquito Aedes aegypti, com prêmios em dinheiro. |
1 |
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| materia |
218/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Otávio, na altura do número 41. |
1 |
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| materia |
219/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo orientação aos catadores de materiais reclicáveis, quanto ao trânsito de seus carrinhos pelas vias pública do Município. |
1 |
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| materia |
220/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um monumento em homenagem ao Exército Brasileiro. |
1 |
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| materia |
221/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas. |
1 |
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| materia |
222/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo a construção de sanitários públicos na Praça Rui Barbosa. |
1 |
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| materia |
223/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de terreno de propriedade do Município, localizado na Rua José Benedito Oliveira nº 76. |
1 |
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| materia |
224/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo a poda de árvore localizada defronte o imóvel de número 78 da Rua Paulo Freitas, no Jardim João Paulo II. |
1 |
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| materia |
225/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Solicitando a erradicação de árvore localizada defronte o imóvel de número 262 da Rua Gabriela. |
1 |
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| materia |
226/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Ciriaco dos Santos e Antônio Leal de Oliveira, nas proximidades do PSF do Bairro Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
227/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo o cercamento da quadra poliesportiva da EE Profª Norma Mônico Truzzi. |
1 |
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| materia |
228/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo o fechamento de espaços existentes entre as grades do portão de saída principal da EE Profª Norma Mônico Truzzi. |
1 |
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| materia |
229/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um auditório nas dependências da EEP rofª Nely Carbonieri de Andrade. |
1 |
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| materia |
230/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo interdição de trecho da Rua Armando de Salles Oliveira e intensificação da ronda nas imediações da EE Profª Nely Carbonieri de Andrade. |
1 |
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| norma |
903/2008 |
2008-04-14 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, PARA A PROPORÇÃO DE 12,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2008 |
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extracted
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| sessao |
11 |
2008-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4198/2008 |
2008-04-10 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 14.400,00, destinado à manutenção do Projeto Educação Ativa. |
1 |
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| norma |
4199/2008 |
2008-04-10 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 30,00, destinado ao IAPEN, referente ao pagamento de horas extras do mês de dezembro de 2007. |
1 |
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| materia |
6/2008 |
2008-04-07 |
Moção |
Apoio ao anteprojeto de lei apresentado em 18 de março de 2008 apresentado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pleiteando a elevação das antigas comarcas de terceira entrência para final e das antigas de segunda entrância para intermediária |
0 |
no document
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| materia |
42/2008 |
2008-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 366,88, destinado ao IAPEN, referente ao pagamento de horas extras do mês de dezembro de 2007. |
1 |
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| materia |
175/2008 |
2008-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Poder Executivo Municipal se as piscinas residenciais podem ser consideradas locais potenciais para o desenvolvimento das larvas do mosquito da dengue |
1 |
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| materia |
178/2008 |
2008-04-07 |
Requerimento |
Solicitando apoio ao Deputado Estadual Baleia Rossi no sentido de agilizar a realização de estudos que defendam os interesses do Estado e Municípios das invetidas de outros estados da Federação no que tange à Guerra Fiscal |
1 |
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| materia |
179/2008 |
2008-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não interdição da Avenida Labieno da Costa Machado quando da realização de evento da Igreja Universal do Reino de Deus no último dia 6 de abril |
1 |
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| materia |
195/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Sugerindo a substituição das bandeiras utilizadas na demarcação de escanteio no campo de futebol localizado no Conjunto Poliestportivo "Manoel Gouveia Chagas" |
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| materia |
196/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Sugerindo a roçagem da grama que margeia o Velório Municipal, no distrito de Jafa |
1 |
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| materia |
197/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de lixeiras de grande porte no cruzamento da Rua José Augusto Escobar com a Rua São Carlos |
1 |
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| materia |
198/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Sugerindo a instituição de uma frente de trabalho para a realização de um mutirão para a atuação em todo Município, promovendo o recolhimento do lixo, entulhos, copos, e demais detritos |
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| materia |
199/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um ponto de ônibus coberto no Jardim Sol Nascente, na confluência das ruas José Urbano Bonfim e José Sanches |
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| materia |
200/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Sugerindo a realização de serviço de terraplanagem na Rua Melchiades Nery de Castro na altura da chácara da Maçonaria |
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| materia |
201/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Sugerindo o recapeamento asfáltico na avenida Presidente Vargas, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Labieno da Costa Machado e Rua Ricardo Rodrigues de Barros |
1 |
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| materia |
202/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza dos monumentos existentes na cidade, visando preservá-los e melhorando sua apresentação como atrativos turísticos do município |
1 |
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| materia |
203/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Sugerindo a mudança de mão de direção da Rua Pe. Paulo Toledo Leite, na mesma extensão que ocorre na Rua Tirandentes |
1 |
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| materia |
204/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Sugerindo a pintura total da torre do relógio do Terminal Rdoviário Urbano, bem como a pintura nos letreiros RODOVIÁRIA e em toda a sua fachada |
1 |
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| materia |
205/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de maquina niveladora no leito carroçável da Rua Ipê |
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| materia |
206/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Sugerindo a roçagem, capinação e limpeza de toda a margem da Rua Ipê |
1 |
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| materia |
207/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Sugerindo a reparação de pavimentação asfáltica na Rua Ribeirão da Garça |
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| materia |
208/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Sugerindo a total remodelação da Praça Waldir 'Lita' Marangão |
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| materia |
209/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da estrada vicial que dá acesso ao Bairro Itiratupã |
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| sessao |
10 |
2008-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4195/2008 |
2008-04-03 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal nº. 3.123/96 e suas alterações. |
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| norma |
4196/2008 |
2008-04-03 |
Lei |
Expande área urbana da sede do Município. |
1 |
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| norma |
4197/2008 |
2008-04-03 |
Lei |
Desafeta área de via pública - Rua Alberto Alves. |
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| materia |
157/2008 |
2008-03-31 |
Requerimento |
Solicitando à Rede Bandeirantes de Televisão, solução definitiva do problema de chegada do sinal da emissora em alguns bairros do Município. |
1 |
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| materia |
173/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas de sinalização de passagem de alunos e a pintura de faixa de pedestre defronte o portão de saída principal da EE Norma Mônico Truzzi. |
0 |
no document
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| materia |
174/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Francisco da Silva Braga, altura do nº. 1131. |
0 |
no document
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| materia |
175/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a pintura da parte externa e interna, inclusive da cobertura, da quadra poliesportiva "Dionísio Florentino", no Distrito de Jafa, e da própria quadra com a repintura das linhas demarcatórias. |
0 |
no document
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| materia |
176/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a desapropriação do imóvel que abriga o Terminal Urbano de Passageiros ("Rodoviária Velha"), visando transformar o local em uma espécie de calçadão com atividades comerciais diversas. |
1 |
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| materia |
177/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo deflagração de campanha de doação de livros e coleções literárias à Biblioteca Pública Municipal. |
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| materia |
178/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a retomada das reuniões periódicas com diversos segmentos da cidade, tipo "Governo Presente", junto aos bairros e regiões da cidade. |
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