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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 216/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo melhorias no sistema de trânsito da região central e acesso ao distrito industrial local. 1 unsupported_format
materia 217/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo a instituição de programa de incentivo para manutenção de quintais livres de criadouros do mosquito Aedes aegypti, com prêmios em dinheiro. 1 unsupported_format
materia 218/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Otávio, na altura do número 41. 1 unsupported_format
materia 219/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo orientação aos catadores de materiais reclicáveis, quanto ao trânsito de seus carrinhos pelas vias pública do Município. 1 unsupported_format
materia 220/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo a construção de um monumento em homenagem ao Exército Brasileiro. 1 unsupported_format
materia 221/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas. 1 unsupported_format
materia 222/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo a construção de sanitários públicos na Praça Rui Barbosa. 1 unsupported_format
materia 223/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo a limpeza de terreno de propriedade do Município, localizado na Rua José Benedito Oliveira nº 76. 1 unsupported_format
materia 224/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo a poda de árvore localizada defronte o imóvel de número 78 da Rua Paulo Freitas, no Jardim João Paulo II. 1 unsupported_format
materia 225/2008 2008-04-14 Indicação Solicitando a erradicação de árvore localizada defronte o imóvel de número 262 da Rua Gabriela. 1 unsupported_format
materia 226/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Ciriaco dos Santos e Antônio Leal de Oliveira, nas proximidades do PSF do Bairro Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 227/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo o cercamento da quadra poliesportiva da EE Profª Norma Mônico Truzzi. 1 unsupported_format
materia 228/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo o fechamento de espaços existentes entre as grades do portão de saída principal da EE Profª Norma Mônico Truzzi. 1 unsupported_format
materia 229/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo a construção de um auditório nas dependências da EEP rofª Nely Carbonieri de Andrade. 1 unsupported_format
materia 230/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo interdição de trecho da Rua Armando de Salles Oliveira e intensificação da ronda nas imediações da EE Profª Nely Carbonieri de Andrade. 1 unsupported_format
norma 903/2008 2008-04-14 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, PARA A PROPORÇÃO DE 12,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2008 1 extracted
sessao 11 2008-04-14 Ordinária — 1 extracted
norma 4198/2008 2008-04-10 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 14.400,00, destinado à manutenção do Projeto Educação Ativa. 1 unsupported_format
norma 4199/2008 2008-04-10 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 30,00, destinado ao IAPEN, referente ao pagamento de horas extras do mês de dezembro de 2007. 1 unsupported_format
materia 6/2008 2008-04-07 Moção Apoio ao anteprojeto de lei apresentado em 18 de março de 2008 apresentado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pleiteando a elevação das antigas comarcas de terceira entrência para final e das antigas de segunda entrância para intermediária 0 no document
materia 42/2008 2008-04-07 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 366,88, destinado ao IAPEN, referente ao pagamento de horas extras do mês de dezembro de 2007. 1 unsupported_format
materia 175/2008 2008-04-07 Requerimento Solicitando ao Poder Executivo Municipal se as piscinas residenciais podem ser consideradas locais potenciais para o desenvolvimento das larvas do mosquito da dengue 1 unsupported_format
materia 178/2008 2008-04-07 Requerimento Solicitando apoio ao Deputado Estadual Baleia Rossi no sentido de agilizar a realização de estudos que defendam os interesses do Estado e Municípios das invetidas de outros estados da Federação no que tange à Guerra Fiscal 1 unsupported_format
materia 179/2008 2008-04-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não interdição da Avenida Labieno da Costa Machado quando da realização de evento da Igreja Universal do Reino de Deus no último dia 6 de abril 1 unsupported_format
materia 195/2008 2008-04-07 Indicação Sugerindo a substituição das bandeiras utilizadas na demarcação de escanteio no campo de futebol localizado no Conjunto Poliestportivo "Manoel Gouveia Chagas" 1 unsupported_format
materia 196/2008 2008-04-07 Indicação Sugerindo a roçagem da grama que margeia o Velório Municipal, no distrito de Jafa 1 unsupported_format
materia 197/2008 2008-04-07 Indicação Sugerindo a instalação de lixeiras de grande porte no cruzamento da Rua José Augusto Escobar com a Rua São Carlos 1 unsupported_format
materia 198/2008 2008-04-07 Indicação Sugerindo a instituição de uma frente de trabalho para a realização de um mutirão para a atuação em todo Município, promovendo o recolhimento do lixo, entulhos, copos, e demais detritos 1 unsupported_format
materia 199/2008 2008-04-07 Indicação Sugerindo a construção de um ponto de ônibus coberto no Jardim Sol Nascente, na confluência das ruas José Urbano Bonfim e José Sanches 1 unsupported_format
materia 200/2008 2008-04-07 Indicação Sugerindo a realização de serviço de terraplanagem na Rua Melchiades Nery de Castro na altura da chácara da Maçonaria 1 unsupported_format
materia 201/2008 2008-04-07 Indicação Sugerindo o recapeamento asfáltico na avenida Presidente Vargas, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Labieno da Costa Machado e Rua Ricardo Rodrigues de Barros 1 unsupported_format
materia 202/2008 2008-04-07 Indicação Sugerindo a limpeza dos monumentos existentes na cidade, visando preservá-los e melhorando sua apresentação como atrativos turísticos do município 1 unsupported_format
materia 203/2008 2008-04-07 Indicação Sugerindo a mudança de mão de direção da Rua Pe. Paulo Toledo Leite, na mesma extensão que ocorre na Rua Tirandentes 1 unsupported_format
materia 204/2008 2008-04-07 Indicação Sugerindo a pintura total da torre do relógio do Terminal Rdoviário Urbano, bem como a pintura nos letreiros RODOVIÁRIA e em toda a sua fachada 1 unsupported_format
materia 205/2008 2008-04-07 Indicação Sugerindo a passagem de maquina niveladora no leito carroçável da Rua Ipê 1 unsupported_format
materia 206/2008 2008-04-07 Indicação Sugerindo a roçagem, capinação e limpeza de toda a margem da Rua Ipê 1 unsupported_format
materia 207/2008 2008-04-07 Indicação Sugerindo a reparação de pavimentação asfáltica na Rua Ribeirão da Garça 1 unsupported_format
materia 208/2008 2008-04-07 Indicação Sugerindo a total remodelação da Praça Waldir 'Lita' Marangão 1 unsupported_format
materia 209/2008 2008-04-07 Indicação Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da estrada vicial que dá acesso ao Bairro Itiratupã 1 unsupported_format
sessao 10 2008-04-07 Ordinária — 1 extracted
norma 4195/2008 2008-04-03 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal nº. 3.123/96 e suas alterações. 1 unsupported_format
norma 4196/2008 2008-04-03 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format
norma 4197/2008 2008-04-03 Lei Desafeta área de via pública - Rua Alberto Alves. 1 unsupported_format
materia 157/2008 2008-03-31 Requerimento Solicitando à Rede Bandeirantes de Televisão, solução definitiva do problema de chegada do sinal da emissora em alguns bairros do Município. 1 unsupported_format
materia 173/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo a colocação de placas de sinalização de passagem de alunos e a pintura de faixa de pedestre defronte o portão de saída principal da EE Norma Mônico Truzzi. 0 no document
materia 174/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Francisco da Silva Braga, altura do nº. 1131. 0 no document
materia 175/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo a pintura da parte externa e interna, inclusive da cobertura, da quadra poliesportiva "Dionísio Florentino", no Distrito de Jafa, e da própria quadra com a repintura das linhas demarcatórias. 0 no document
materia 176/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo a desapropriação do imóvel que abriga o Terminal Urbano de Passageiros ("Rodoviária Velha"), visando transformar o local em uma espécie de calçadão com atividades comerciais diversas. 1 unsupported_format
materia 177/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo deflagração de campanha de doação de livros e coleções literárias à Biblioteca Pública Municipal. 1 unsupported_format
materia 178/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo a retomada das reuniões periódicas com diversos segmentos da cidade, tipo "Governo Presente", junto aos bairros e regiões da cidade. 1 unsupported_format