| materia |
37/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito a partir de 1º de janeiro de 2009. |
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| materia |
38/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2009. |
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| materia |
39/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2009. |
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| materia |
132/2008 |
2008-03-17 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Dr. Gilmaci Santos, gestões visando a obtenção de recursos destinados à Associação das Voluntárias de Combate ao Câncer de Garça, para início da construção de sua sede própria, bem como para suas despesas diárias. |
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| materia |
133/2008 |
2008-03-17 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha, gestões visando a obtenção de recursos destinados à Associação das Voluntárias de Combate ao Câncer de Garça, para início da construção de sua sede própria, bem como para suas despesas diárias. |
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| materia |
136/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo notificação dos proprietários de terrenos localizados na Rua Osvaldo Moretti e adjacências, para procederem à limpeza e capinação dos mesmos, bem como em caso de não atendimento, para que a Municipalidade proceda a essa limpeza, debitando o ônus aos proprietários. |
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| materia |
137/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo rebaixamento da guia defronte o portão de acesso à Quadra Poliesportiva "João Alexandre Colombani", com a respectiva pintura de faixa amarela. |
1 |
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| materia |
138/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade no final da Rua Brasil, no Distrito de Jafa, na ligação com a estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Rio da Garça. |
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139/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma guarita coberta e com proteção em suas laterais, no início da estrada vicinal "kamejiro Kakudate", que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. |
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| materia |
140/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma guarita coberta e com proteção em suas laterais, nas proximidades da Fazenda Imaculada Conceição. |
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141/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo passagem de máquina e limpeza das caixas de contenção da estrada vicinal rural que dá acesso à Fazenda Imaculada Conceição. |
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142/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo a cobertura e colocação de assento no ponto de ônibus localizado na Av. Paineiras, entre os nºs. 1.141 e 1.137. |
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| materia |
143/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo reparos no passeio público da Rua Gabriela, no intervalo compreendido entre a Unidade de Saúde da Família "Helena Garcia Müller" e o Centro Espírita. |
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| materia |
144/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo a poda de árvores localizadas no trecho compreendido entre os nºs. 900 e 1008 da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira. |
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| materia |
145/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo aquisição de leite para distribuição às famílias beneficiadas no programa em convênio com o Governo Estadual. |
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| materia |
146/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo a promoção de atividades junto à comunidade, principalmente da rede escolar pública e privada, por ocasião de mais um transcurso do "Dia da Água", no próximo dia 22 de março. |
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| materia |
147/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Luiz Antônio, na altura do nº. 561. |
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| materia |
148/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos na Rua Fausto Floriano de Toledo, especialmente na altura do Bosque das Cerejeiras (proximidades do prédio que abrigava a Secretaria de Turismo). |
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| materia |
149/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de "guard rail" no acesso duplicado da saída para Marília, na altura da antiga entrada da FAEF, no sentido Jafa-Garça. |
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| materia |
150/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de faixas de divisão de pistas no trecho que recebeu a nova recapagem na Av. Dr. Labieno da Costa machado, próximo a Rádio Universitária. |
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| materia |
151/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo, quando da próxima substituição de placas com nomes de ruas, inserir também alguma informação sobre a pessoa homenageada. |
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| materia |
152/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo a realização de projeto de maior controle de pombos urbanos no Município, principalmente em prédios públicos. |
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| materia |
153/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
Sugerindo contatos junto à CPFL visando a instalação de um poste com bico de luz na Rua Júlio Bertolucci, no distrito de Jafa, na altura do nº. 462. |
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| norma |
902/2008 |
2008-03-17 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2008, QUINTA-FEIRA SANTA |
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| sessao |
7 |
2008-03-17 |
Ordinária |
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| materia |
34/2008 |
2008-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta área de via pública - Rua Alberto Alves. |
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| norma |
1/2008 |
2008-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede licença em razão de férias, ao Prefeito Municipal,por 15 dias, a partir de 17 de março de 2008. |
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| sessao |
7 |
2008-03-14 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2008 |
2008-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede licença em razão de férias, ao Prefeito Municipal,por 15 dias, a partir de 17 de março de 2008. |
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| norma |
4185/2008 |
2008-03-11 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 9.361,32, destinado ao pagamento de horas extras referentes ao mês de dezembro e gratificação natalina a diversos servidores. |
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| norma |
4186/2008 |
2008-03-11 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 2.200.000,00, destinado ao pagamento de reembolso ao Estado. |
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| norma |
4187/2008 |
2008-03-11 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 630.000,00, destinado ao pagamento de professores. |
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| materia |
3/2008 |
2008-03-10 |
Moção |
Apoio ao movimento de repúdio aberto pelos Procons de todo o Estado de São Paulo aos serviços prestados pelas operadoras de telefonia. |
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| materia |
4/2008 |
2008-03-10 |
Moção |
Apoio à iniciativa do Dep. Estadual Valdomiro Lopes, que apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, autorizando a criação de varas de saúde. |
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| materia |
30/2008 |
2008-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de área à "Patrulha Juvenil de Garça". |
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| materia |
31/2008 |
2008-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Especial de Auxílio - FEAUX, do Hospital São Lucas e dá outras providências. |
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| materia |
32/2008 |
2008-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande área urbana da sede do Município. |
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| materia |
33/2008 |
2008-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de área à empresa "Keeps Produtos Alimentícios Ltda." |
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| materia |
115/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Marcelo Afonseca Ferraz". |
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| materia |
116/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo a confecção de cadernetas de saúde da criança garcense. |
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| materia |
117/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade, prisma ou outro acessório similar na Rua Tapajós, nas proximidades da APAE. |
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| materia |
118/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo reforma na forração do vestiário da quadra poliesportiva "Dionísio Florentino", no Distrito de Jafa. |
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| materia |
118/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha, esforços visando contemplar o Município de Garça com recursos para a denominada "inclusão digital". |
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| materia |
119/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão de rubrica específica para o pagamento de despesas de exercícios anteriores na elaboração das próximas peças orçamentárias. |
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| materia |
120/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um bolsão para estacionamento de motos na Rua Carlos Ferrari, próximo ao nº. 554. |
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| materia |
120/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade do Município auxiliar no pagamento de pró-labore aos policiais militares que atuam no PROERD. |
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| materia |
121/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo campanha de conscientização sobre o perigo da soltura de balões. |
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| materia |
122/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo maior fiscalização nas vias centrais da cidade no tocante à circulação de cães. |
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| materia |
123/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas visando combater a prática de depredação e vandalismo de bens públicos. |
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| materia |
124/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo acionar a empresa contratada para os serviços de remodelação da iluminação da Praça Tancredo Neves, para realizarem uma vistoria técnica na mesma. |
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