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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2008 2008-03-17 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito a partir de 1º de janeiro de 2009. 1 unsupported_format
materia 38/2008 2008-03-17 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2009. 1 unsupported_format
materia 39/2008 2008-03-17 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2009. 1 unsupported_format
materia 132/2008 2008-03-17 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Dr. Gilmaci Santos, gestões visando a obtenção de recursos destinados à Associação das Voluntárias de Combate ao Câncer de Garça, para início da construção de sua sede própria, bem como para suas despesas diárias. 1 unsupported_format
materia 133/2008 2008-03-17 Requerimento Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha, gestões visando a obtenção de recursos destinados à Associação das Voluntárias de Combate ao Câncer de Garça, para início da construção de sua sede própria, bem como para suas despesas diárias. 1 unsupported_format
materia 136/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo notificação dos proprietários de terrenos localizados na Rua Osvaldo Moretti e adjacências, para procederem à limpeza e capinação dos mesmos, bem como em caso de não atendimento, para que a Municipalidade proceda a essa limpeza, debitando o ônus aos proprietários. 1 unsupported_format
materia 137/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo rebaixamento da guia defronte o portão de acesso à Quadra Poliesportiva "João Alexandre Colombani", com a respectiva pintura de faixa amarela. 1 unsupported_format
materia 138/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade no final da Rua Brasil, no Distrito de Jafa, na ligação com a estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Rio da Garça. 1 unsupported_format
materia 139/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo a construção de uma guarita coberta e com proteção em suas laterais, no início da estrada vicinal "kamejiro Kakudate", que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 1 unsupported_format
materia 140/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo a construção de uma guarita coberta e com proteção em suas laterais, nas proximidades da Fazenda Imaculada Conceição. 1 unsupported_format
materia 141/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo passagem de máquina e limpeza das caixas de contenção da estrada vicinal rural que dá acesso à Fazenda Imaculada Conceição. 1 unsupported_format
materia 142/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo a cobertura e colocação de assento no ponto de ônibus localizado na Av. Paineiras, entre os nºs. 1.141 e 1.137. 1 unsupported_format
materia 143/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo reparos no passeio público da Rua Gabriela, no intervalo compreendido entre a Unidade de Saúde da Família "Helena Garcia Müller" e o Centro Espírita. 1 unsupported_format
materia 144/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo a poda de árvores localizadas no trecho compreendido entre os nºs. 900 e 1008 da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 145/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo aquisição de leite para distribuição às famílias beneficiadas no programa em convênio com o Governo Estadual. 1 unsupported_format
materia 146/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo a promoção de atividades junto à comunidade, principalmente da rede escolar pública e privada, por ocasião de mais um transcurso do "Dia da Água", no próximo dia 22 de março. 1 unsupported_format
materia 147/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Luiz Antônio, na altura do nº. 561. 1 unsupported_format
materia 148/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na Rua Fausto Floriano de Toledo, especialmente na altura do Bosque das Cerejeiras (proximidades do prédio que abrigava a Secretaria de Turismo). 1 unsupported_format
materia 149/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo a colocação de "guard rail" no acesso duplicado da saída para Marília, na altura da antiga entrada da FAEF, no sentido Jafa-Garça. 1 unsupported_format
materia 150/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo a pintura de faixas de divisão de pistas no trecho que recebeu a nova recapagem na Av. Dr. Labieno da Costa machado, próximo a Rádio Universitária. 1 unsupported_format
materia 151/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo, quando da próxima substituição de placas com nomes de ruas, inserir também alguma informação sobre a pessoa homenageada. 1 unsupported_format
materia 152/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo a realização de projeto de maior controle de pombos urbanos no Município, principalmente em prédios públicos. 1 unsupported_format
materia 153/2008 2008-03-17 Indicação Sugerindo contatos junto à CPFL visando a instalação de um poste com bico de luz na Rua Júlio Bertolucci, no distrito de Jafa, na altura do nº. 462. 1 unsupported_format
norma 902/2008 2008-03-17 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2008, QUINTA-FEIRA SANTA 1 extracted
sessao 7 2008-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2008 2008-03-14 Projeto de Lei Ordinária Desafeta área de via pública - Rua Alberto Alves. 1 unsupported_format
norma 1/2008 2008-03-14 Decreto Legislativo Concede licença em razão de férias, ao Prefeito Municipal,por 15 dias, a partir de 17 de março de 2008. 1 unsupported_format
sessao 7 2008-03-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2008 2008-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede licença em razão de férias, ao Prefeito Municipal,por 15 dias, a partir de 17 de março de 2008. 1 unsupported_format
norma 4185/2008 2008-03-11 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 9.361,32, destinado ao pagamento de horas extras referentes ao mês de dezembro e gratificação natalina a diversos servidores. 1 unsupported_format
norma 4186/2008 2008-03-11 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 2.200.000,00, destinado ao pagamento de reembolso ao Estado. 1 unsupported_format
norma 4187/2008 2008-03-11 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 630.000,00, destinado ao pagamento de professores. 1 unsupported_format
materia 3/2008 2008-03-10 Moção Apoio ao movimento de repúdio aberto pelos Procons de todo o Estado de São Paulo aos serviços prestados pelas operadoras de telefonia. 1 unsupported_format
materia 4/2008 2008-03-10 Moção Apoio à iniciativa do Dep. Estadual Valdomiro Lopes, que apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, autorizando a criação de varas de saúde. 1 unsupported_format
materia 30/2008 2008-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área à "Patrulha Juvenil de Garça". 1 unsupported_format
materia 31/2008 2008-03-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Especial de Auxílio - FEAUX, do Hospital São Lucas e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 32/2008 2008-03-10 Projeto de Lei Ordinária Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format
materia 33/2008 2008-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área à empresa "Keeps Produtos Alimentícios Ltda." 1 unsupported_format
materia 115/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Marcelo Afonseca Ferraz". 1 unsupported_format
materia 116/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo a confecção de cadernetas de saúde da criança garcense. 1 unsupported_format
materia 117/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade, prisma ou outro acessório similar na Rua Tapajós, nas proximidades da APAE. 1 unsupported_format
materia 118/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo reforma na forração do vestiário da quadra poliesportiva "Dionísio Florentino", no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 118/2008 2008-03-10 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha, esforços visando contemplar o Município de Garça com recursos para a denominada "inclusão digital". 1 unsupported_format
materia 119/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo a inclusão de rubrica específica para o pagamento de despesas de exercícios anteriores na elaboração das próximas peças orçamentárias. 1 unsupported_format
materia 120/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo a instalação de um bolsão para estacionamento de motos na Rua Carlos Ferrari, próximo ao nº. 554. 1 unsupported_format
materia 120/2008 2008-03-10 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade do Município auxiliar no pagamento de pró-labore aos policiais militares que atuam no PROERD. 1 unsupported_format
materia 121/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo campanha de conscientização sobre o perigo da soltura de balões. 1 unsupported_format
materia 122/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo maior fiscalização nas vias centrais da cidade no tocante à circulação de cães. 1 unsupported_format
materia 123/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo adoção de medidas visando combater a prática de depredação e vandalismo de bens públicos. 1 unsupported_format
materia 124/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo acionar a empresa contratada para os serviços de remodelação da iluminação da Praça Tancredo Neves, para realizarem uma vistoria técnica na mesma. 1 unsupported_format