| materia |
22/2008 |
2008-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 630.000,00, destinado ao pagamento de professores. |
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| materia |
23/2008 |
2008-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 2.200.000,00, destinado ao pagamento de reembolso ao Estado. |
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| materia |
53/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a fiscalização e cumprimento dos dispositivos da Lei Municipal nº. 4.095/2007, no tocante a recepção, comercialização e reutilização de objetos de metal e bronze, ferro, fios e cabos de cobre. |
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63/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha, apoio para que o Governo Estadual agilize os estudos visando adotar medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado de São Paulo, principalmente no tocante à guerra fiscal. |
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66/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo reestruturação da Praça Dr. Martinho Funchal de Barros, principalmente com a instalação de bancos ao redor do prédio do Fórum. |
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67/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo a capinação da área que margeia o recinto da Feira Livre. |
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68/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória no final da Rua Washington Guanaes, cruzamento com a Rua Francisco Jorge Miralla. |
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69/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo reparos necessários no leito carroçável da Rua Francisco Jorge Miralla. |
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70/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais advindas do início da Av. Faustina, no trecho do antigo pontilhão da FEPASA (próximo ao Supermercado Serve Todos). |
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| materia |
70/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, intensificação das rondas policiais no interior e imediações do Terminal Rodoviário Urbano (Rodoviária Velha). |
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| materia |
71/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza e capinação do terreno do imóvel localizado à Rua Maria Helena nº 78. |
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| materia |
72/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de terreno localizado entre as ruas Rosário Martino e prolongamento da Rua Vitória, entre os números 244 e 264. |
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| materia |
73/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável das vias públicas do bairro Mariana, especialmente nas ruas Cel. Joaquim Piza, Barão do Rio Branco, Sgto. Wilson Abel de Oliveira e Tapajós. |
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| materia |
74/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo reforço da pintura da sinalização de solo indicando parada obrigatória, no cruzamento da rua Presidente Kennedy com a Rua Dr. Orlando Thiago dos Santos. |
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| materia |
75/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo a promoção de campeonatos amadores de futsal no distrito de Jafa, nas mais diversas categorias. |
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| materia |
76/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo reparos na cobertura da quadra poliesportiva "Dionísio Florentino", no distrito de Jafa. |
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| materia |
77/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da rua Maria Helena, na altura do cruzamento com a Rua General Glicério. |
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| materia |
78/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo vistoria e adoção de providências cabíveis, visando sanar o problema de escoamento de esgoto a céu aberto, sobre terreno de propriedade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, na Rua Baden Powell (próximo ao cruzamento com a rua Alfredo de Souza Castro). |
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| materia |
79/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas visando preservar a limpeza dos brinquedos do parque infantil localizado na Praça Pedro de Toledo. |
1 |
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| materia |
80/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo reparos na rua Alfredo de Souza Castro, no trecho compreendido entre as ruas Guanabara e Tapajós. |
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| materia |
81/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo recuperação de todas as praças esportivas do Município, principalmente os estádios destinados à prática de futebol amador. |
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| materia |
82/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Miguel Cirillo". |
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| materia |
83/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo constantes orientações direcionadas a todos os garcenses, principalmente nesta época de muitas chuvas, para que redobrem a atenção para eliminação dos possíveis criadouros do mosquito transmissor da Dengue. |
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| materia |
84/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo notificar o proprietário de imóvel localizado na rua Barão do Rio Branco, ao lado da lanchonete Kibelândia, para limpeza e capinação. |
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| materia |
85/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo notificar o proprietário de imóvel localizado na quadra inicial da rua Barão do Rio Branco, onde encontra-se instalada a Farmácia Droga 10, para reparos no passeio público. |
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| materia |
86/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo mudança do poço de vistoria instalado na calçada da rua Peroba, defronte a residência de nº. 658. |
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| materia |
87/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo notificar o proprietário de terreno próximo ao Lago Artificial, esquina das ruas Alberto Alves com Fausto Floriano de Toledo, para construção do passeio público. |
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| materia |
88/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um monumento em homenagem à Força Expedicionária Brasileira em um local de destaque no Município. |
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| materia |
89/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo melhor conscientização das pessoas, acerca dos prejuízos causados com a falta nas consultas médicas agendadas. |
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| materia |
90/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo campanhas com o objetivo de incentivar o aproveitamento da energia solar para aquecimento de água em imóveis urbanos. |
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| materia |
91/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo campanha de conscientização da população sobre a importância do voto e sobre os procedimentos administrativos para retirada e transferência do título eleitoral. |
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| materia |
92/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo serviços de desratização e dedetização na rede de esgotos do Bairro Williams. |
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| materia |
93/2008 |
2008-02-25 |
Indicação |
Sugerindo serviços de nivelamento no campo de futebol existente na quadra anexa ao Lago Artificial de Vila Williams. |
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| sessao |
4 |
2008-02-25 |
Ordinária |
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| norma |
4174/2008 |
2008-02-21 |
Lei |
Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial, da Lei Municipal nº. 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura e Autarquias, e suas alterações, corrigindo em 5% o valor de cada referência e acrescentando mais R$ 70,00. |
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| norma |
4175/2008 |
2008-02-21 |
Lei |
Autoriza o Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel público com a ACIG e o SEBRAE, visando à manutenção, operacionalização e funcionamento do núcleo de desenvolvimento empresarial "Incubadora de Garça" e revoga as Leis Municipais nºs 2.982/1994 e 3.670/2003. |
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| norma |
4176/2008 |
2008-02-21 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei Municipal nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias 2008 e autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 274.121,64. |
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| norma |
4177/2008 |
2008-02-21 |
Lei |
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito a partir de 1º de janeiro de 2008. |
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| norma |
4178/2008 |
2008-02-21 |
Lei |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2008. |
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| norma |
4179/2008 |
2008-02-21 |
Lei |
Fixa o subsídio dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2008. |
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| norma |
323/2008 |
2008-02-20 |
Resolução |
Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos da Resolução nº 319/2007 -Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça. |
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| sessao |
5 |
2008-02-20 |
Extraordinária |
— |
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extracted
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| sessao |
6 |
2008-02-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2008 |
2008-02-19 |
Emenda |
Dá nova redação ao artigo 6º do Projeto de Lei nº. 10/2008. |
0 |
no document
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| materia |
3/2008 |
2008-02-19 |
Emenda |
Acrescenta parágrafo no artigo 3º do Projeto de Lei nº. 10/2008. |
0 |
no document
|
| norma |
4173/2008 |
2008-02-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio e a contribuir com despesas mensais do Cartório Eleitoral da Comarca de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Resolução |
Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos da Resolução nº 319/2007 -Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-18 |
Moção |
Apoio à reivindicação da categoria dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, no sentido de que os PLC 479/04 e o Substitutivo 43/05, de autoria dos servidores, sejam impulsionados pelo Egrégio Tribunal de Justiça junto à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. |
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| materia |
15/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial, da Lei Municipal nº. 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura e Autarquias, e suas alterações, corrigindo em 5% o valor de cada referência e acrescentando mais R$ 70,00. |
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| materia |
16/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito a partir de 1º de janeiro de 2008. |
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