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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2008 2008-02-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 630.000,00, destinado ao pagamento de professores. 1 unsupported_format
materia 23/2008 2008-02-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 2.200.000,00, destinado ao pagamento de reembolso ao Estado. 1 unsupported_format
materia 53/2008 2008-02-25 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a fiscalização e cumprimento dos dispositivos da Lei Municipal nº. 4.095/2007, no tocante a recepção, comercialização e reutilização de objetos de metal e bronze, ferro, fios e cabos de cobre. 1 unsupported_format
materia 63/2008 2008-02-25 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha, apoio para que o Governo Estadual agilize os estudos visando adotar medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado de São Paulo, principalmente no tocante à guerra fiscal. 1 unsupported_format
materia 66/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo reestruturação da Praça Dr. Martinho Funchal de Barros, principalmente com a instalação de bancos ao redor do prédio do Fórum. 1 unsupported_format
materia 67/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo a capinação da área que margeia o recinto da Feira Livre. 1 unsupported_format
materia 68/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória no final da Rua Washington Guanaes, cruzamento com a Rua Francisco Jorge Miralla. 1 unsupported_format
materia 69/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo reparos necessários no leito carroçável da Rua Francisco Jorge Miralla. 1 unsupported_format
materia 70/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais advindas do início da Av. Faustina, no trecho do antigo pontilhão da FEPASA (próximo ao Supermercado Serve Todos). 1 unsupported_format
materia 70/2008 2008-02-25 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, intensificação das rondas policiais no interior e imediações do Terminal Rodoviário Urbano (Rodoviária Velha). 1 unsupported_format
materia 71/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo a limpeza e capinação do terreno do imóvel localizado à Rua Maria Helena nº 78. 1 unsupported_format
materia 72/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo a limpeza de terreno localizado entre as ruas Rosário Martino e prolongamento da Rua Vitória, entre os números 244 e 264. 1 unsupported_format
materia 73/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável das vias públicas do bairro Mariana, especialmente nas ruas Cel. Joaquim Piza, Barão do Rio Branco, Sgto. Wilson Abel de Oliveira e Tapajós. 1 unsupported_format
materia 74/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo reforço da pintura da sinalização de solo indicando parada obrigatória, no cruzamento da rua Presidente Kennedy com a Rua Dr. Orlando Thiago dos Santos. 1 unsupported_format
materia 75/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo a promoção de campeonatos amadores de futsal no distrito de Jafa, nas mais diversas categorias. 1 unsupported_format
materia 76/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo reparos na cobertura da quadra poliesportiva "Dionísio Florentino", no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 77/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da rua Maria Helena, na altura do cruzamento com a Rua General Glicério. 1 unsupported_format
materia 78/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo vistoria e adoção de providências cabíveis, visando sanar o problema de escoamento de esgoto a céu aberto, sobre terreno de propriedade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, na Rua Baden Powell (próximo ao cruzamento com a rua Alfredo de Souza Castro). 1 unsupported_format
materia 79/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo adoção de medidas visando preservar a limpeza dos brinquedos do parque infantil localizado na Praça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 80/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo reparos na rua Alfredo de Souza Castro, no trecho compreendido entre as ruas Guanabara e Tapajós. 1 unsupported_format
materia 81/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo recuperação de todas as praças esportivas do Município, principalmente os estádios destinados à prática de futebol amador. 1 unsupported_format
materia 82/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Miguel Cirillo". 1 unsupported_format
materia 83/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo constantes orientações direcionadas a todos os garcenses, principalmente nesta época de muitas chuvas, para que redobrem a atenção para eliminação dos possíveis criadouros do mosquito transmissor da Dengue. 1 unsupported_format
materia 84/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo notificar o proprietário de imóvel localizado na rua Barão do Rio Branco, ao lado da lanchonete Kibelândia, para limpeza e capinação. 1 unsupported_format
materia 85/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo notificar o proprietário de imóvel localizado na quadra inicial da rua Barão do Rio Branco, onde encontra-se instalada a Farmácia Droga 10, para reparos no passeio público. 1 unsupported_format
materia 86/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo mudança do poço de vistoria instalado na calçada da rua Peroba, defronte a residência de nº. 658. 1 unsupported_format
materia 87/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo notificar o proprietário de terreno próximo ao Lago Artificial, esquina das ruas Alberto Alves com Fausto Floriano de Toledo, para construção do passeio público. 1 unsupported_format
materia 88/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo a construção de um monumento em homenagem à Força Expedicionária Brasileira em um local de destaque no Município. 1 unsupported_format
materia 89/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo melhor conscientização das pessoas, acerca dos prejuízos causados com a falta nas consultas médicas agendadas. 1 unsupported_format
materia 90/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo campanhas com o objetivo de incentivar o aproveitamento da energia solar para aquecimento de água em imóveis urbanos. 1 unsupported_format
materia 91/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo campanha de conscientização da população sobre a importância do voto e sobre os procedimentos administrativos para retirada e transferência do título eleitoral. 1 unsupported_format
materia 92/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo serviços de desratização e dedetização na rede de esgotos do Bairro Williams. 1 unsupported_format
materia 93/2008 2008-02-25 Indicação Sugerindo serviços de nivelamento no campo de futebol existente na quadra anexa ao Lago Artificial de Vila Williams. 1 unsupported_format
sessao 4 2008-02-25 Ordinária — 1 extracted
norma 4174/2008 2008-02-21 Lei Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial, da Lei Municipal nº. 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura e Autarquias, e suas alterações, corrigindo em 5% o valor de cada referência e acrescentando mais R$ 70,00. 1 unsupported_format
norma 4175/2008 2008-02-21 Lei Autoriza o Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel público com a ACIG e o SEBRAE, visando à manutenção, operacionalização e funcionamento do núcleo de desenvolvimento empresarial "Incubadora de Garça" e revoga as Leis Municipais nºs 2.982/1994 e 3.670/2003. 1 unsupported_format
norma 4176/2008 2008-02-21 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei Municipal nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias 2008 e autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 274.121,64. 1 unsupported_format
norma 4177/2008 2008-02-21 Lei Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito a partir de 1º de janeiro de 2008. 1 unsupported_format
norma 4178/2008 2008-02-21 Lei Fixa o subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2008. 1 unsupported_format
norma 4179/2008 2008-02-21 Lei Fixa o subsídio dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2008. 1 unsupported_format
norma 323/2008 2008-02-20 Resolução Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos da Resolução nº 319/2007 -Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
sessao 5 2008-02-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2008-02-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2008 2008-02-19 Emenda Dá nova redação ao artigo 6º do Projeto de Lei nº. 10/2008. 0 no document
materia 3/2008 2008-02-19 Emenda Acrescenta parágrafo no artigo 3º do Projeto de Lei nº. 10/2008. 0 no document
norma 4173/2008 2008-02-19 Lei Autoriza o Executivo a celebrar convênio e a contribuir com despesas mensais do Cartório Eleitoral da Comarca de Garça e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1/2008 2008-02-18 Projeto de Resolução Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos da Resolução nº 319/2007 -Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 1/2008 2008-02-18 Moção Apoio à reivindicação da categoria dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, no sentido de que os PLC 479/04 e o Substitutivo 43/05, de autoria dos servidores, sejam impulsionados pelo Egrégio Tribunal de Justiça junto à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 15/2008 2008-02-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial, da Lei Municipal nº. 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura e Autarquias, e suas alterações, corrigindo em 5% o valor de cada referência e acrescentando mais R$ 70,00. 1 unsupported_format
materia 16/2008 2008-02-18 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito a partir de 1º de janeiro de 2008. 1 unsupported_format