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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo campanha visando conscientizar os pedestres a transitarem no passeio público. 1 unsupported_format
materia 126/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo realização de palestras educativas sobre "Planejamento Familiar". 1 unsupported_format
materia 127/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo maior apoio ao Sindicato Rural de Garça para realização de cursos ministrados pelo órgão. 1 unsupported_format
materia 128/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo serviços de "tapa-buracos" na Av. Faustina, na altura do nº. 679 e na Rua Fausto Floriano de Toledo, na altura do nº. 375. 1 unsupported_format
materia 129/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo adoção de medidas visando tonar o trabalho da Ouvidoria Municipal mais ágil e o estreitamento das relações da Municipalidade com as Associações de Moradores. 1 unsupported_format
materia 130/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo envidar todos os esforços visando apoiar a realização dos Jogos Inter-Escolares no próximo mês de maio. 1 unsupported_format
materia 131/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo melhorias concretas e permanentes no sistema de escoamento de águas pluviais da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, especialmente com relação à boca-de-lobo localizada próxima ao nº. 1500. 1 unsupported_format
materia 132/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do nº. 4.210, sentido Jafa - Garça. bem como em outros pontos daquela via, no trecho que compreende o Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 133/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo notificação dos proprietários de terrenos localizados na quadra B - Rua Antônia Ávila Castro, para limpeza e capinação . 1 unsupported_format
materia 134/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo melhor disciplinar o trânsito de veículos na regiã do Lago Artificial de Vila Williams. 1 unsupported_format
materia 135/2008 2008-03-10 Indicação Sugerindo denominar o futuro Centro Comunitário a ser erguido no Distrito de Jafa, de "Albertina Pereira". 1 unsupported_format
sessao 6 2008-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2008 2008-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Programa Carbono Zero em Garça para neutralizar as emissões de carbono geradas no Município. 1 unsupported_format
materia 28/2008 2008-03-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do Lote 32, Quadra "I" do Bairro "Jardim Sol Nascente". 1 unsupported_format
materia 29/2008 2008-03-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho". 1 unsupported_format
norma 4180/2008 2008-03-04 Lei Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais nos Distritos Industriais III e "Lucio de Oliveira Lima Sobrinho. 1 unsupported_format
norma 4181/2008 2008-03-04 Lei Altera a Lei Municipal nº. 3.220/97 - Código Tributário do Município, no tocante à regularização para manutenção das isenções e fixação das correções dos tributos. 1 unsupported_format
norma 4182/2008 2008-03-04 Lei Altera o Anexo III - Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Municipal nº. 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, e suas alterações, alterando a referência dos cargos de Orientador e Supervisor Pedagógico. 1 unsupported_format
norma 4183/2008 2008-03-04 Lei Altera o artigo 8º, da Lei Municipal nº. 3.239/1998, que estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. 1 unsupported_format
norma 4184/2008 2008-03-04 Lei Dispõe sobre obrigatoriedade aos veículos que prestam serviços de transporte escolar e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 24/2008 2008-03-03 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o dia 18 de junho como o "O Dia do Imigrante Japonês". 1 unsupported_format
materia 25/2008 2008-03-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre proteção ao meio ambiente através de controle de destino de óleos lubrificantes servidos, no âmbito do Município de Garça, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 26/2008 2008-03-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias 2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 100.000,00, destinado à manutenção do Projeto Vivendo Mais em Duas Rodas. 1 unsupported_format
materia 86/2008 2008-03-03 Requerimento Solicitando do DER - Assis instalalação de novas placas com a atual denominação da Rodovia Francisco de Assis Bosquê (antiga Rodovia da Comunidade). 1 unsupported_format
materia 87/2008 2008-03-03 Requerimento Solicitando do Governo do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual dos Transportes viabilização de repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, visando a pavimentação de trecho de 12 KM da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Nove de Julho. 1 unsupported_format
materia 94/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo efetuar orientação aos responsáveis pela coleta de lixo domiciliar , para que evitem a prática de acumular os sacos de lixo no meio das ruas. 1 unsupported_format
materia 95/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo pintura de sinalização própria em acesso para deficientes existente na Rua Cel. Joaquim Piza, altura do cruzamento com a Rua Carlos Ferrari (defronte o prédio da ACIG). 1 unsupported_format
materia 96/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade ou outro tipo de obstáculo, na altura do nº. 771 da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. 1 unsupported_format
materia 97/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo a concessão de "passe" total para os alunos da FATEC que não possuem veículos próprios e são de família de baixo poder aquisitivo. 1 unsupported_format
materia 98/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo operação "tapa-buracos" no leito carroçável da Rua Maria Helena, nas proximidades do Lago Artificial "Prof. J. K. Williams. 1 unsupported_format
materia 99/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo operação "tapa-buracos" no leito carroçável da Rua Antenor Lara Campos. 1 unsupported_format
materia 100/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo a distribuição gratuita de carbonato de cálcio para gestantes. 1 unsupported_format
materia 101/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo maior sinalização, com a instalação de placas, indicando a localização do Pronto Socorro e Hospital São Lucas, nas vias públicas próximas ao local. 1 unsupported_format
materia 102/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo a confecção e instalação de uma placa de identificação com a denominação do aeródromo público de Garça "Álvaro Scutari". 1 unsupported_format
materia 103/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo adoção de medidas visando a canalização das águas pluviais que descem pelas ruas Bom Pastor e Minas Gerais, especialmente nesta última entre as ruas Cel. Joaquim Piza e Barão do Rio Branco. 1 unsupported_format
materia 104/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo intensificação das fiscalizações visando coibir a constante presença de animais, principalmente eqüinos e muares, pelas vias da cidade. 1 unsupported_format
materia 105/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo disponibilizar mais profissionais nas unidades básicas de saúde, principalmente nas especialidades de pediatria, ginecologia e geriatria. 1 unsupported_format
materia 106/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo recapeamento da última quadra da Rua Tupi. 1 unsupported_format
materia 107/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo a instalação de grade protetora em boca de lobo existente na Rua Grandes Lagos, na altura do nº. 150. 1 unsupported_format
materia 108/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo a instalação de postes de iluminação na nova rotatória que dá acesso ao campus da FAEF. 1 unsupported_format
materia 109/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo melhor adequar o ponto de ônibus existente na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do Jardim João Paulo II, anexo ao "Bar do Marcião". 1 unsupported_format
materia 110/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo agilização no término da instalação do monumento de São Pedro, na rotatória do distrito industrial. 1 unsupported_format
materia 111/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo proceder à intimação do proprietário do terreno anexo à residência de nº. 46 na Rua Alagoas para realização de limpeza periódica. 1 unsupported_format
materia 112/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo confecção de uniformes para todos os funcionários públicos municipais, a iniciar pelos braçais, bem como que sejam colocados nesses uniformes o tipo sanguíneo e o nome de cada funcionário. 1 unsupported_format
materia 113/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo serviços de "tapa-buracos" nas proximidades da Rua da Estação com Prof. José Porfírio e no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Antenor Lara Campos. 1 unsupported_format
materia 114/2008 2008-03-03 Indicação Sugerindo recapeamento da pavimentação asfáltica de trecho da Rua Dr. Damásio Valejo Vasques, na altura do cruzamento com a Rua Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
sessao 5 2008-03-03 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2008 2008-02-28 Redação Final Dispõe sobre obrigatoriedade aos veículos que prestam serviços de transporte escolar e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 2/2008 2008-02-25 Moção Apoio à iniciativa do Dep. Estadual Ed Thomas de solicitar ao Governo do Estado, intervenção em favor das APAE's, quanto ao repasse de recursos do SUS. 1 unsupported_format
materia 21/2008 2008-02-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 9.361,32, destinado ao pagamento de horas extras referentes ao mês de dezembro e gratificação natalina a diversos servidores. 1 unsupported_format