| materia |
125/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo campanha visando conscientizar os pedestres a transitarem no passeio público. |
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| materia |
126/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo realização de palestras educativas sobre "Planejamento Familiar". |
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| materia |
127/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo maior apoio ao Sindicato Rural de Garça para realização de cursos ministrados pelo órgão. |
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| materia |
128/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo serviços de "tapa-buracos" na Av. Faustina, na altura do nº. 679 e na Rua Fausto Floriano de Toledo, na altura do nº. 375. |
1 |
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| materia |
129/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas visando tonar o trabalho da Ouvidoria Municipal mais ágil e o estreitamento das relações da Municipalidade com as Associações de Moradores. |
1 |
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| materia |
130/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo envidar todos os esforços visando apoiar a realização dos Jogos Inter-Escolares no próximo mês de maio. |
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| materia |
131/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo melhorias concretas e permanentes no sistema de escoamento de águas pluviais da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, especialmente com relação à boca-de-lobo localizada próxima ao nº. 1500. |
1 |
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| materia |
132/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do nº. 4.210, sentido Jafa - Garça. bem como em outros pontos daquela via, no trecho que compreende o Distrito Industrial. |
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| materia |
133/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo notificação dos proprietários de terrenos localizados na quadra B - Rua Antônia Ávila Castro, para limpeza e capinação . |
1 |
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| materia |
134/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo melhor disciplinar o trânsito de veículos na regiã do Lago Artificial de Vila Williams. |
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| materia |
135/2008 |
2008-03-10 |
Indicação |
Sugerindo denominar o futuro Centro Comunitário a ser erguido no Distrito de Jafa, de "Albertina Pereira". |
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| sessao |
6 |
2008-03-10 |
Ordinária |
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extracted
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| materia |
27/2008 |
2008-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Programa Carbono Zero em Garça para neutralizar as emissões de carbono geradas no Município. |
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| materia |
28/2008 |
2008-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do Lote 32, Quadra "I" do Bairro "Jardim Sol Nascente". |
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| materia |
29/2008 |
2008-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho". |
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| norma |
4180/2008 |
2008-03-04 |
Lei |
Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais nos Distritos Industriais III e "Lucio de Oliveira Lima Sobrinho. |
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| norma |
4181/2008 |
2008-03-04 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 3.220/97 - Código Tributário do Município, no tocante à regularização para manutenção das isenções e fixação das correções dos tributos. |
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| norma |
4182/2008 |
2008-03-04 |
Lei |
Altera o Anexo III - Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Municipal nº. 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, e suas alterações, alterando a referência dos cargos de Orientador e Supervisor Pedagógico. |
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| norma |
4183/2008 |
2008-03-04 |
Lei |
Altera o artigo 8º, da Lei Municipal nº. 3.239/1998, que estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. |
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| norma |
4184/2008 |
2008-03-04 |
Lei |
Dispõe sobre obrigatoriedade aos veículos que prestam serviços de transporte escolar e dá outras providências |
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| materia |
24/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município o dia 18 de junho como o "O Dia do Imigrante Japonês". |
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| materia |
25/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre proteção ao meio ambiente através de controle de destino de óleos lubrificantes servidos, no âmbito do Município de Garça, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias 2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 100.000,00, destinado à manutenção do Projeto Vivendo Mais em Duas Rodas. |
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| materia |
86/2008 |
2008-03-03 |
Requerimento |
Solicitando do DER - Assis instalalação de novas placas com a atual denominação da Rodovia Francisco de Assis Bosquê (antiga Rodovia da Comunidade). |
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| materia |
87/2008 |
2008-03-03 |
Requerimento |
Solicitando do Governo do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual dos Transportes viabilização de repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, visando a pavimentação de trecho de 12 KM da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Nove de Julho. |
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| materia |
94/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo efetuar orientação aos responsáveis pela coleta de lixo domiciliar , para que evitem a prática de acumular os sacos de lixo no meio das ruas. |
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| materia |
95/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo pintura de sinalização própria em acesso para deficientes existente na Rua Cel. Joaquim Piza, altura do cruzamento com a Rua Carlos Ferrari (defronte o prédio da ACIG). |
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| materia |
96/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade ou outro tipo de obstáculo, na altura do nº. 771 da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. |
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| materia |
97/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo a concessão de "passe" total para os alunos da FATEC que não possuem veículos próprios e são de família de baixo poder aquisitivo. |
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| materia |
98/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo operação "tapa-buracos" no leito carroçável da Rua Maria Helena, nas proximidades do Lago Artificial "Prof. J. K. Williams. |
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| materia |
99/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo operação "tapa-buracos" no leito carroçável da Rua Antenor Lara Campos. |
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| materia |
100/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo a distribuição gratuita de carbonato de cálcio para gestantes. |
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| materia |
101/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo maior sinalização, com a instalação de placas, indicando a localização do Pronto Socorro e Hospital São Lucas, nas vias públicas próximas ao local. |
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| materia |
102/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo a confecção e instalação de uma placa de identificação com a denominação do aeródromo público de Garça "Álvaro Scutari". |
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| materia |
103/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas visando a canalização das águas pluviais que descem pelas ruas Bom Pastor e Minas Gerais, especialmente nesta última entre as ruas Cel. Joaquim Piza e Barão do Rio Branco. |
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| materia |
104/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo intensificação das fiscalizações visando coibir a constante presença de animais, principalmente eqüinos e muares, pelas vias da cidade. |
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| materia |
105/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo disponibilizar mais profissionais nas unidades básicas de saúde, principalmente nas especialidades de pediatria, ginecologia e geriatria. |
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| materia |
106/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo recapeamento da última quadra da Rua Tupi. |
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| materia |
107/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de grade protetora em boca de lobo existente na Rua Grandes Lagos, na altura do nº. 150. |
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| materia |
108/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de postes de iluminação na nova rotatória que dá acesso ao campus da FAEF. |
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| materia |
109/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo melhor adequar o ponto de ônibus existente na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do Jardim João Paulo II, anexo ao "Bar do Marcião". |
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| materia |
110/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo agilização no término da instalação do monumento de São Pedro, na rotatória do distrito industrial. |
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| materia |
111/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo proceder à intimação do proprietário do terreno anexo à residência de nº. 46 na Rua Alagoas para realização de limpeza periódica. |
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| materia |
112/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo confecção de uniformes para todos os funcionários públicos municipais, a iniciar pelos braçais, bem como que sejam colocados nesses uniformes o tipo sanguíneo e o nome de cada funcionário. |
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| materia |
113/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo serviços de "tapa-buracos" nas proximidades da Rua da Estação com Prof. José Porfírio e no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Antenor Lara Campos. |
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| materia |
114/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
Sugerindo recapeamento da pavimentação asfáltica de trecho da Rua Dr. Damásio Valejo Vasques, na altura do cruzamento com a Rua Cel. Joaquim Piza. |
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| sessao |
5 |
2008-03-03 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| materia |
2/2008 |
2008-02-28 |
Redação Final |
Dispõe sobre obrigatoriedade aos veículos que prestam serviços de transporte escolar e dá outras providências |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-25 |
Moção |
Apoio à iniciativa do Dep. Estadual Ed Thomas de solicitar ao Governo do Estado, intervenção em favor das APAE's, quanto ao repasse de recursos do SUS. |
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| materia |
21/2008 |
2008-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 9.361,32, destinado ao pagamento de horas extras referentes ao mês de dezembro e gratificação natalina a diversos servidores. |
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