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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 179/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo a construção de uma EMEI no bairro Jardim Sol Nascente para a 5ª série em diante do Ensino Fundamental. 1 unsupported_format
materia 180/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo desenvolvimento de um programa, em conjunto com os alunos das faculdades do Município matriculados em cursos com co-relação ao meio ambiente, visando o recadastramento e emplacamento das espécies de árvores existentes no Bosque Municipal, bem como estudos e coleta de dados sobre as mesmas. 1 unsupported_format
materia 181/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo a criação de um grupo de trabalho, composto por servidores municipais de diversos setores, para resolução de problemas que requerem urgência, por todos os bairros, principalmente no tocante à infra-estrutura, saneamento e saúde. 1 unsupported_format
materia 182/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo a instalação de uma torneira próxima ao campo de futebol existente nas imediações da Rua Francisco Jorge Miralla. 1 unsupported_format
materia 183/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo a recuperação do leito carroçável da Rua Borba Gato. 1 unsupported_format
materia 184/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo reparos e nova pintura de placa de sinalização vertical de trânsito, localizada no final da Rua Dr. Garcez. 1 unsupported_format
materia 185/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo reparos em boca-de-lobo localizada no cruzamento da Rua Maria Helena com a Rua Ataliba Leonel, bem como, enquanto não se executam os reparos, proceder à instalação de um ponto de concreto, para alertar os motoristas da existência do gradil. 1 unsupported_format
materia 186/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável do trecho final da Rua Ataliba Leonel (trecho sem pavimentação). 1 unsupported_format
materia 187/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo contato com o DER para que reforce a pintura ou substitua a placa de sinalização vertical de trânsito indicando a existência de obstáculo, no início do trevo de acesso à Garça, sentido Jafa-Garça. 1 unsupported_format
materia 188/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo a recuperação da pavimentação asfáltica das Ruas Brasil e São Paulo, no trecho compreendido entre as Ruas Basil e Joaquim Pereira, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 189/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Edson José de Oliveira, defronte o imóvel de nº. 68. 1 unsupported_format
materia 190/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo a instalação de placas para identificação da Rua Edson José de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 191/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo a inclusão da Av. da Saudade na próxima operação tapa-buracos. 1 unsupported_format
materia 192/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo conserto na camada asfáltica da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, na altura do ponto de ônibus circular, anexo ao antigo Bingo. 1 unsupported_format
materia 193/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo constantes orientações sobre a prevenção da Aids, principalmente às pessoas na faixa etária entre 20 e 49 anos. 1 unsupported_format
materia 194/2008 2008-03-31 Indicação Sugerindo a cobertura e colocação de assento nos pontos dee ônibus localizados no início da Rua Dr. Gastão Vidigal. 1 unsupported_format
sessao 9 2008-03-31 Ordinária — 1 extracted
norma 4191/2008 2008-03-25 Lei Altera a natureza de utilização do Lote 32, Quadra "I" do Bairro "Jardim Sol Nascente". 1 unsupported_format
norma 4192/2008 2008-03-25 Lei Autoriza doação de área à "Patrulha Juvenil de Garça". 1 unsupported_format
norma 4193/2008 2008-03-25 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format
norma 4194/2008 2008-03-25 Lei Autoriza doação de área à empresa "Keeps Produtos Alimentícios Ltda." 1 unsupported_format
materia 40/2008 2008-03-24 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 14.400,00, destinado à manutenção do Projeto Educação Ativa. 1 unsupported_format
materia 41/2008 2008-03-24 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 30,00, destinado ao IAPEN, referente ao pagamento de horas extras do mês de dezembro de 2007. 1 unsupported_format
materia 143/2008 2008-03-24 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar, gestões visando a obtenção de recursos destinados à Associação das Voluntárias de Combate ao Câncer de Garça para início da construção de sua sede própria. 1 unsupported_format
materia 154/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo a pintura das coberturas dos pontos de táxi da região central da cidade. 1 unsupported_format
materia 155/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Scaquette, na altura do nº. 50. 1 unsupported_format
materia 156/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo a notificação de proprietário de veículo que encontra-se abandonado no cruzamento da Rua Francisco Jorge Miralla com a Rua Washington Guanaes para remoção. 1 unsupported_format
materia 157/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo celebração de convênio com empresas privadas visando à manutenção dos sanitários da "Rodoviária Velha". 1 unsupported_format
materia 158/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo melhor disciplinar o trânsito e estacionamento de veículos na Rua Joaquim Freire, na altura do cruzamento com a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 159/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo roçagem e capinação do mato das margens da Rodovia Vicinal "Kamegiro Kakudate", que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 1 unsupported_format
materia 160/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo serviços de conserto na camada asfáltica da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte a Ciretran, sentido centro. 1 unsupported_format
materia 161/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo campanhas visando conscientizar as pessoas sobre a importância dos livros pertencentes ao acervo da Biblioteca Pública Municipal. 1 unsupported_format
materia 162/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo reparo no leito carroçável da Av. Paineiras, defronte o imóvel de nº. 258. 1 unsupported_format
materia 163/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo estabelecer nova jornada de trabalho aos vigias municipais. 1 unsupported_format
materia 164/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo poda de árvore localizada na Praça Waldir "Lita" Marangão, na altura do entroncamento entre as Ruas Fausto Floriano de Toledo e XV de Novembro, sentido bairro-centro. 1 unsupported_format
materia 165/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo doação de cesta básica e medicamentos à família de munícipe. 1 unsupported_format
materia 166/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo a pintura de faixa de solo indicando a passagem de pedestres defronte o Colégio Lúmen, na Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 167/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo reparos necessários no leito carroçável da Rua XV de Novembro, na altura do cruzamento com a Rua Hagop Barganian. 1 unsupported_format
materia 168/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo contato com a CPFL, para reparos no sistema de iluminação pública da Rua Waldomiro dos Santos, trecho compreendido entre as Ruas Brasil e Joaquim Pereira, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 169/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo revisão e conserto na cobertura da Casa do Artesão. 1 unsupported_format
materia 170/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo envidar todos os esforços visando combater o mosquito da Dengue no Município. 1 unsupported_format
materia 171/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo agilizar gestões junto à CDHU, visando a disponibilização de área para a construção do Centro Comunitário do Bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 172/2008 2008-03-24 Indicação Sugerindo serviço de tapa-buracos na Rua João Gomes Ballera, esquina com a Rua Adão Pedro dos Santos. 1 unsupported_format
sessao 8 2008-03-24 Ordinária — 1 extracted
norma 4188/2008 2008-03-18 Lei Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho". 1 unsupported_format
norma 4189/2008 2008-03-18 Lei Institui o Fundo Especial de Auxílio - FEAUX, do Hospital São Lucas e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4190/2008 2008-03-18 Lei Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias 2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 100.000,00, destinado à manutenção do Projeto Vivendo Mais em Duas Rodas. 1 unsupported_format
materia 5/2008 2008-03-17 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Lara. 0 no document
materia 35/2008 2008-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal nº. 3.123/96 e suas alterações. 1 unsupported_format
materia 36/2008 2008-03-17 Projeto de Lei Ordinária Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format