| materia |
179/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma EMEI no bairro Jardim Sol Nascente para a 5ª série em diante do Ensino Fundamental. |
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| materia |
180/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo desenvolvimento de um programa, em conjunto com os alunos das faculdades do Município matriculados em cursos com co-relação ao meio ambiente, visando o recadastramento e emplacamento das espécies de árvores existentes no Bosque Municipal, bem como estudos e coleta de dados sobre as mesmas. |
1 |
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| materia |
181/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a criação de um grupo de trabalho, composto por servidores municipais de diversos setores, para resolução de problemas que requerem urgência, por todos os bairros, principalmente no tocante à infra-estrutura, saneamento e saúde. |
1 |
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| materia |
182/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de uma torneira próxima ao campo de futebol existente nas imediações da Rua Francisco Jorge Miralla. |
1 |
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| materia |
183/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a recuperação do leito carroçável da Rua Borba Gato. |
1 |
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| materia |
184/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo reparos e nova pintura de placa de sinalização vertical de trânsito, localizada no final da Rua Dr. Garcez. |
1 |
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| materia |
185/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo reparos em boca-de-lobo localizada no cruzamento da Rua Maria Helena com a Rua Ataliba Leonel, bem como, enquanto não se executam os reparos, proceder à instalação de um ponto de concreto, para alertar os motoristas da existência do gradil. |
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| materia |
186/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável do trecho final da Rua Ataliba Leonel (trecho sem pavimentação). |
1 |
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| materia |
187/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo contato com o DER para que reforce a pintura ou substitua a placa de sinalização vertical de trânsito indicando a existência de obstáculo, no início do trevo de acesso à Garça, sentido Jafa-Garça. |
1 |
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| materia |
188/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a recuperação da pavimentação asfáltica das Ruas Brasil e São Paulo, no trecho compreendido entre as Ruas Basil e Joaquim Pereira, no Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
189/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Edson José de Oliveira, defronte o imóvel de nº. 68. |
1 |
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| materia |
190/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas para identificação da Rua Edson José de Oliveira. |
1 |
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| materia |
191/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão da Av. da Saudade na próxima operação tapa-buracos. |
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| materia |
192/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo conserto na camada asfáltica da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, na altura do ponto de ônibus circular, anexo ao antigo Bingo. |
1 |
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| materia |
193/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo constantes orientações sobre a prevenção da Aids, principalmente às pessoas na faixa etária entre 20 e 49 anos. |
1 |
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| materia |
194/2008 |
2008-03-31 |
Indicação |
Sugerindo a cobertura e colocação de assento nos pontos dee ônibus localizados no início da Rua Dr. Gastão Vidigal. |
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| sessao |
9 |
2008-03-31 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| norma |
4191/2008 |
2008-03-25 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do Lote 32, Quadra "I" do Bairro "Jardim Sol Nascente". |
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| norma |
4192/2008 |
2008-03-25 |
Lei |
Autoriza doação de área à "Patrulha Juvenil de Garça". |
1 |
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| norma |
4193/2008 |
2008-03-25 |
Lei |
Expande área urbana da sede do Município. |
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| norma |
4194/2008 |
2008-03-25 |
Lei |
Autoriza doação de área à empresa "Keeps Produtos Alimentícios Ltda." |
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| materia |
40/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 14.400,00, destinado à manutenção do Projeto Educação Ativa. |
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| materia |
41/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 30,00, destinado ao IAPEN, referente ao pagamento de horas extras do mês de dezembro de 2007. |
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| materia |
143/2008 |
2008-03-24 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar, gestões visando a obtenção de recursos destinados à Associação das Voluntárias de Combate ao Câncer de Garça para início da construção de sua sede própria. |
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| materia |
154/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo a pintura das coberturas dos pontos de táxi da região central da cidade. |
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| materia |
155/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Scaquette, na altura do nº. 50. |
1 |
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| materia |
156/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo a notificação de proprietário de veículo que encontra-se abandonado no cruzamento da Rua Francisco Jorge Miralla com a Rua Washington Guanaes para remoção. |
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| materia |
157/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo celebração de convênio com empresas privadas visando à manutenção dos sanitários da "Rodoviária Velha". |
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| materia |
158/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo melhor disciplinar o trânsito e estacionamento de veículos na Rua Joaquim Freire, na altura do cruzamento com a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
159/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo roçagem e capinação do mato das margens da Rodovia Vicinal "Kamegiro Kakudate", que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. |
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| materia |
160/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo serviços de conserto na camada asfáltica da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte a Ciretran, sentido centro. |
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| materia |
161/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo campanhas visando conscientizar as pessoas sobre a importância dos livros pertencentes ao acervo da Biblioteca Pública Municipal. |
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| materia |
162/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo reparo no leito carroçável da Av. Paineiras, defronte o imóvel de nº. 258. |
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| materia |
163/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo estabelecer nova jornada de trabalho aos vigias municipais. |
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| materia |
164/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo poda de árvore localizada na Praça Waldir "Lita" Marangão, na altura do entroncamento entre as Ruas Fausto Floriano de Toledo e XV de Novembro, sentido bairro-centro. |
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| materia |
165/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo doação de cesta básica e medicamentos à família de munícipe. |
1 |
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| materia |
166/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de faixa de solo indicando a passagem de pedestres defronte o Colégio Lúmen, na Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
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| materia |
167/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo reparos necessários no leito carroçável da Rua XV de Novembro, na altura do cruzamento com a Rua Hagop Barganian. |
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| materia |
168/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo contato com a CPFL, para reparos no sistema de iluminação pública da Rua Waldomiro dos Santos, trecho compreendido entre as Ruas Brasil e Joaquim Pereira, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
169/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo revisão e conserto na cobertura da Casa do Artesão. |
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| materia |
170/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo envidar todos os esforços visando combater o mosquito da Dengue no Município. |
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| materia |
171/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo agilizar gestões junto à CDHU, visando a disponibilização de área para a construção do Centro Comunitário do Bairro Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
172/2008 |
2008-03-24 |
Indicação |
Sugerindo serviço de tapa-buracos na Rua João Gomes Ballera, esquina com a Rua Adão Pedro dos Santos. |
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| sessao |
8 |
2008-03-24 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| norma |
4188/2008 |
2008-03-18 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho". |
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|
| norma |
4189/2008 |
2008-03-18 |
Lei |
Institui o Fundo Especial de Auxílio - FEAUX, do Hospital São Lucas e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
4190/2008 |
2008-03-18 |
Lei |
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias 2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 100.000,00, destinado à manutenção do Projeto Vivendo Mais em Duas Rodas. |
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| materia |
5/2008 |
2008-03-17 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Lara. |
0 |
no document
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| materia |
35/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal nº. 3.123/96 e suas alterações. |
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| materia |
36/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande área urbana da sede do Município. |
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