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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 260/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo promover a apresentação de show musical, com cantores renomados, em algum local na região central da cidade no aniversário do Município, no próximo dia 5 de maio. 1 unsupported_format
materia 261/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo a limpeza do bueiro localizado na Rua Princesa Izabel, altura do nº. 108, bem como seja realizado um minucioso trabalho visando descobrir a origem do mau cheiro exalado pelo mesmo. 1 unsupported_format
materia 262/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo iniciar ainda neste ano, projeto de integração entre as áreas da barragem do Lago Artificial "J. K. Williams", mata do Bosque Municipal e a área que seria utilizada na denominada "praia artificial", criando uma extensa área de lazer, com enfoque na preservação da ecologia. 1 unsupported_format
materia 263/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo reparos na rampa que dá acesso ao estacionamento interno de veículos do Ginásio de Esportes "João Gonzáles". 1 unsupported_format
materia 264/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo aumentar o número de vagas em bolsão para estacionamento de motos existente no Terminal Rodoviário de Passageiros. 1 unsupported_format
materia 265/2008 2008-04-28 Indicação Sugerindo denominar o Teatro Municipal de "Miguel Mônico Giaferi". 1 unsupported_format
sessao 13 2008-04-28 Ordinária — 1 extracted
norma 4204/2008 2008-04-25 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a CADA - Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoolista de Garça. 1 unsupported_format
norma 4205/2008 2008-04-25 Lei Fixa o subsídio dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2009. 1 unsupported_format
norma 4206/2008 2008-04-25 Lei Fixa o subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2009. 1 unsupported_format
materia 4/2008 2008-04-23 Emenda Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº. 39/2008. 0 no document
materia 5/2008 2008-04-23 Emenda Inclui redação no artigo 3º do Projeto de Lei nº. 27/2008. 1 unsupported_format
materia 6/2008 2008-04-23 Emenda Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº. 38/2008. 0 no document
norma 4203/2008 2008-04-23 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 366,88, destinado ao IAPEN, referente ao pagamento de horas extras do mês de dezembro de 2007. 1 unsupported_format
materia 2/2008 2008-04-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadã Benemérita" à Dra. Ana Olga Nagano Gomes Fernandes Mies. 1 unsupported_format
materia 45/2008 2008-04-22 Projeto de Lei Ordinária Desafeta área de via pública - Rua Luiz Antonio e revoga a Lei Municipal nº. 4.197/2008. 1 unsupported_format
materia 200/2008 2008-04-22 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Valdomiro Lopes esforços junto ao Governo do Estado e órgãos competentes, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 231/2008 2008-04-22 Indicação Sugerindo a implantação de novos bolsões para estacionamento de motos na área central da cidade. 1 unsupported_format
materia 232/2008 2008-04-22 Indicação Sugerindo a pintura de guias de trecho da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, ao longo da "Rotatória da Garça", sentido Marília, para proibição de estacionamento e parada de veículos. 1 unsupported_format
materia 233/2008 2008-04-22 Indicação Sugerindo viabilizar o atendimento de pessoas com problemas auditivos, junto ao S.A.R.A, sediado no Município de Cafelândia. 1 unsupported_format
materia 234/2008 2008-04-22 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre os números 1.700 e 2.500. 1 unsupported_format
materia 235/2008 2008-04-22 Indicação Sugerindo melhorias no sistema de captação e escoamento de águas pluviais, nas ruas Pe. Paulo de Toledo Leite e Armando de Salles Oliveira, altura do cruzamento com a Rua José Augusto Escobar. 1 unsupported_format
materia 236/2008 2008-04-22 Indicação Sugerindo a instalação de algum tipo de dispositivo de segurança (base de cimento ou madeira pintada com tinta refletiva) nos dois lados do canteiro central onde está instalado o semáforo na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da entrada do Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 237/2008 2008-04-22 Indicação Sugerindo providenciar maiores cuidados na condução das espécies já plantadas de árvores, bem como se proceda às correções de troncos e podas na parte inferior das copas das árvores e incrementação do plantio de árvores ornamentais no centro comercial. 1 unsupported_format
materia 238/2008 2008-04-22 Indicação Sugerindo a revitalização da entrada da cidade pela Rodovia da Comunidade, no final da Rua Cel. Joaquim Piza, com a instalação de redutores de velocidade, maior sinalização e rotatória. 1 unsupported_format
materia 239/2008 2008-04-22 Indicação Sugerindo a capinação e limpeza geral no leito carroçável e margens da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Rio da Garça e a abertura de curva existente próxima à propriedade da Família Peron, na mesma estrada. 1 unsupported_format
materia 240/2008 2008-04-22 Indicação Sugerindo reparos na camada asfáltica da Rua Dr. Jurandir U. Guimarães, na quadra do nº. 327. 1 unsupported_format
materia 241/2008 2008-04-22 Indicação Sugerindo constante fiscalização no Município, visando o uso racional de água. 1 unsupported_format
materia 242/2008 2008-04-22 Indicação Sugerindo a realização de campanha visando concientizar os proprietários de propriedades na zona rural de Garça, sobre o descarte das embalagens de agrotóxicos. 1 unsupported_format
materia 243/2008 2008-04-22 Indicação Sugerindo a instalação de sinalização refletiva, nas rotatórias existentes no Município. 1 unsupported_format
materia 244/2008 2008-04-22 Indicação Sugerindo desenvolvimento de projeto visando implantar bolsões para estacionamento de bicicletas dotados de suportes metálicos para servir como descanso da bicicleta e para instalação de travas de segurança, nas repartições públicas municipais. 1 unsupported_format
materia 245/2008 2008-04-22 Indicação Sugerindo a pintura das grades de proteção da barragem do lago artificial Prof. J. K. Williams, bem como em todos os suportes metálicos existentes na região do mesmo e da concha acústica. 1 unsupported_format
materia 246/2008 2008-04-22 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável do trecho pavimentado com bloquetes e paralelepípedos da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes (entre a Rua Maceió e a Rotatória da Garça). 1 unsupported_format
materia 247/2008 2008-04-22 Indicação Sugerindo oferecer apoio integral à campanha denominada "Vista suas Asas", que visa a doação de medula. 1 unsupported_format
norma 4201/2008 2008-04-22 Lei Dispõe sobre proteção ao meio ambiente através de controle de destino de óleos lubrificantes servidos, no âmbito do Município de Garça, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4202/2008 2008-04-22 Lei Institui no Calendário Oficial do Município o dia 18 de junho como o "O Dia do Imigrante Japonês". 1 unsupported_format
sessao 12 2008-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2008 2008-04-18 Projeto de Lei Ordinária Obriga os estabelecimentos públicos ou privados de serviço de saúde a notificarem o Conselho Municipal do Idoso em caso de prestar atendimento ao idoso vítima de violência ou maus tratos. 1 unsupported_format
norma 905/2008 2008-04-18 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, PARA A PROPORÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2008 1 extracted
materia 3/2008 2008-04-17 Redação Final Fixa o subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2009. 1 unsupported_format
norma 904/2008 2008-04-15 Portaria DECLARA A ESTABILIDADE DO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, EM 15 DE ABRIL DE 2008 1 extracted
norma 4200/2008 2008-04-15 Lei Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito a partir de 1º de janeiro de 2009. 1 unsupported_format
materia 43/2008 2008-04-14 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a CADA - Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoolista de Garça. 1 unsupported_format
materia 192/2008 2008-04-14 Requerimento Solicitando ao Dr. Orestes Quércia, gestões junto ao Ministério da Saúde, para viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Hospital São Lucas, para manutenção de suas atividades e aquisição de uma UTI Móvel. 1 unsupported_format
materia 210/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo a inserção de rubrica especifica para o pagamento de despesas de exercícios anteriores, nas peças orçamentárias para os próximos exercícios. 1 unsupported_format
materia 211/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo a abertura de todos os portões do Conjunto Poliesportivo "Manoel Gouveia Chagas" quando da realização de jogos. 1 unsupported_format
materia 212/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo a passagem de máquina no leito carroçável da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Santo André. 1 unsupported_format
materia 213/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo celebrar convênio com o Governo do Estado, visando a obtenção de recursos para melhoria das estradas vicinais rurais. 1 unsupported_format
materia 214/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo contactar agências financeiras para instalação de caixas eletrônicos no Terminal Rodoviário de Passageiros. 1 unsupported_format
materia 215/2008 2008-04-14 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Independência, na altura do número 1.200. 1 unsupported_format