| materia |
260/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo promover a apresentação de show musical, com cantores renomados, em algum local na região central da cidade no aniversário do Município, no próximo dia 5 de maio. |
1 |
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| materia |
261/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza do bueiro localizado na Rua Princesa Izabel, altura do nº. 108, bem como seja realizado um minucioso trabalho visando descobrir a origem do mau cheiro exalado pelo mesmo. |
1 |
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| materia |
262/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo iniciar ainda neste ano, projeto de integração entre as áreas da barragem do Lago Artificial "J. K. Williams", mata do Bosque Municipal e a área que seria utilizada na denominada "praia artificial", criando uma extensa área de lazer, com enfoque na preservação da ecologia. |
1 |
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| materia |
263/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo reparos na rampa que dá acesso ao estacionamento interno de veículos do Ginásio de Esportes "João Gonzáles". |
1 |
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| materia |
264/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo aumentar o número de vagas em bolsão para estacionamento de motos existente no Terminal Rodoviário de Passageiros. |
1 |
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| materia |
265/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Sugerindo denominar o Teatro Municipal de "Miguel Mônico Giaferi". |
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| sessao |
13 |
2008-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4204/2008 |
2008-04-25 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a CADA - Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoolista de Garça. |
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| norma |
4205/2008 |
2008-04-25 |
Lei |
Fixa o subsídio dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2009. |
1 |
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| norma |
4206/2008 |
2008-04-25 |
Lei |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2009. |
1 |
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| materia |
4/2008 |
2008-04-23 |
Emenda |
Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº. 39/2008. |
0 |
no document
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| materia |
5/2008 |
2008-04-23 |
Emenda |
Inclui redação no artigo 3º do Projeto de Lei nº. 27/2008. |
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| materia |
6/2008 |
2008-04-23 |
Emenda |
Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº. 38/2008. |
0 |
no document
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| norma |
4203/2008 |
2008-04-23 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 366,88, destinado ao IAPEN, referente ao pagamento de horas extras do mês de dezembro de 2007. |
1 |
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| materia |
2/2008 |
2008-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadã Benemérita" à Dra. Ana Olga Nagano Gomes Fernandes Mies. |
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| materia |
45/2008 |
2008-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta área de via pública - Rua Luiz Antonio e revoga a Lei Municipal nº. 4.197/2008. |
1 |
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| materia |
200/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Valdomiro Lopes esforços junto ao Governo do Estado e órgãos competentes, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. |
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| materia |
231/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de novos bolsões para estacionamento de motos na área central da cidade. |
1 |
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| materia |
232/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de guias de trecho da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, ao longo da "Rotatória da Garça", sentido Marília, para proibição de estacionamento e parada de veículos. |
1 |
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| materia |
233/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Sugerindo viabilizar o atendimento de pessoas com problemas auditivos, junto ao S.A.R.A, sediado no Município de Cafelândia. |
1 |
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| materia |
234/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre os números 1.700 e 2.500. |
1 |
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| materia |
235/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no sistema de captação e escoamento de águas pluviais, nas ruas Pe. Paulo de Toledo Leite e Armando de Salles Oliveira, altura do cruzamento com a Rua José Augusto Escobar. |
1 |
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| materia |
236/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de algum tipo de dispositivo de segurança (base de cimento ou madeira pintada com tinta refletiva) nos dois lados do canteiro central onde está instalado o semáforo na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da entrada do Jardim Brasil. |
1 |
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| materia |
237/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Sugerindo providenciar maiores cuidados na condução das espécies já plantadas de árvores, bem como se proceda às correções de troncos e podas na parte inferior das copas das árvores e incrementação do plantio de árvores ornamentais no centro comercial. |
1 |
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| materia |
238/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a revitalização da entrada da cidade pela Rodovia da Comunidade, no final da Rua Cel. Joaquim Piza, com a instalação de redutores de velocidade, maior sinalização e rotatória. |
1 |
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| materia |
239/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a capinação e limpeza geral no leito carroçável e margens da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Rio da Garça e a abertura de curva existente próxima à propriedade da Família Peron, na mesma estrada. |
1 |
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| materia |
240/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Sugerindo reparos na camada asfáltica da Rua Dr. Jurandir U. Guimarães, na quadra do nº. 327. |
1 |
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| materia |
241/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Sugerindo constante fiscalização no Município, visando o uso racional de água. |
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| materia |
242/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a realização de campanha visando concientizar os proprietários de propriedades na zona rural de Garça, sobre o descarte das embalagens de agrotóxicos. |
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| materia |
243/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de sinalização refletiva, nas rotatórias existentes no Município. |
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| materia |
244/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Sugerindo desenvolvimento de projeto visando implantar bolsões para estacionamento de bicicletas dotados de suportes metálicos para servir como descanso da bicicleta e para instalação de travas de segurança, nas repartições públicas municipais. |
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| materia |
245/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Sugerindo a pintura das grades de proteção da barragem do lago artificial Prof. J. K. Williams, bem como em todos os suportes metálicos existentes na região do mesmo e da concha acústica. |
1 |
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| materia |
246/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável do trecho pavimentado com bloquetes e paralelepípedos da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes (entre a Rua Maceió e a Rotatória da Garça). |
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| materia |
247/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
Sugerindo oferecer apoio integral à campanha denominada "Vista suas Asas", que visa a doação de medula. |
1 |
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| norma |
4201/2008 |
2008-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre proteção ao meio ambiente através de controle de destino de óleos lubrificantes servidos, no âmbito do Município de Garça, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4202/2008 |
2008-04-22 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município o dia 18 de junho como o "O Dia do Imigrante Japonês". |
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| sessao |
12 |
2008-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2008 |
2008-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga os estabelecimentos públicos ou privados de serviço de saúde a notificarem o Conselho Municipal do Idoso em caso de prestar atendimento ao idoso vítima de violência ou maus tratos. |
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| norma |
905/2008 |
2008-04-18 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, PARA A PROPORÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2008 |
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extracted
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| materia |
3/2008 |
2008-04-17 |
Redação Final |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2009. |
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| norma |
904/2008 |
2008-04-15 |
Portaria |
DECLARA A ESTABILIDADE DO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, EM 15 DE ABRIL DE 2008 |
1 |
extracted
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| norma |
4200/2008 |
2008-04-15 |
Lei |
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito a partir de 1º de janeiro de 2009. |
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| materia |
43/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a CADA - Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoolista de Garça. |
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| materia |
192/2008 |
2008-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Dr. Orestes Quércia, gestões junto ao Ministério da Saúde, para viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Hospital São Lucas, para manutenção de suas atividades e aquisição de uma UTI Móvel. |
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| materia |
210/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo a inserção de rubrica especifica para o pagamento de despesas de exercícios anteriores, nas peças orçamentárias para os próximos exercícios. |
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| materia |
211/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo a abertura de todos os portões do Conjunto Poliesportivo "Manoel Gouveia Chagas" quando da realização de jogos. |
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| materia |
212/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina no leito carroçável da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Santo André. |
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| materia |
213/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo celebrar convênio com o Governo do Estado, visando a obtenção de recursos para melhoria das estradas vicinais rurais. |
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| materia |
214/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo contactar agências financeiras para instalação de caixas eletrônicos no Terminal Rodoviário de Passageiros. |
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| materia |
215/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Independência, na altura do número 1.200. |
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