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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2008 2008-02-18 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2008. 1 unsupported_format
materia 18/2008 2008-02-18 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2008. 1 unsupported_format
materia 19/2008 2008-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel público com a ACIG e o SEBRAE, visando à manutenção, operacionalização e funcionamento do núcleo de desenvolvimento empresarial "Incubadora de Garça". 1 unsupported_format
materia 20/2008 2008-02-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual, o Anexo VI, da Lei Municipal nº. 4.165/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 274.121,64. 1 unsupported_format
materia 38/2008 2008-02-18 Requerimento Solicitando do SAAE, informações sobre eventual exoneração do ocupante do cargo de Assessor Jurídico daquela autarquia. 1 unsupported_format
materia 48/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo a instalação de bolsão para estacionamento de motos na Rua Heitor Penteado, na altura do nº. 111. 1 unsupported_format
materia 48/2008 2008-02-18 Requerimento Solicitando do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 49/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo disponibilizar um funcionário para servir como monitor no transporte escolar da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 50/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável das vias públicas do Condomínio Residencial Portal do Lago, especialmente junto à Rua Grandes Lagos. 1 unsupported_format
materia 51/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo a construção de uma rampa de acesso a deficientes físicos no passeio público da Rua Barão do Rio Branco, defronte o nº. 152. 1 unsupported_format
materia 52/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo a identificação do Terminal Rodoviário de Passageiros. 1 unsupported_format
materia 53/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo serviços de nivelamento e tapa buracos na Rua André Luiz e na Rua G do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 54/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade próximo ao portão de entrada de alunos do CSA, no Bloco B, e a colocação de placas de sinalização na Rua São João. 1 unsupported_format
materia 55/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo ampliação da área de conversão de veículos na rotatória existente no final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 56/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo adoção de medidas visando evitar o grande acúmulo de águas pluviais na rotatória localizada no final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, principalmente no Distrito Industrial - centro, logo após o novo viaduto. 1 unsupported_format
materia 57/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo recuperação da Rua Carlos Ferrari, principalmente no trecho entre o Distrito Industrial e os bairros Jardins Morada do Sol, Sol Nascente e Takeo Toyota. 1 unsupported_format
materia 58/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo instalação de placa de existência de redutor de velocidade na altura da churrascaria situada na Av. Fidelis Furquim, no Distrito de Jafa, sentido Marília - Garça. 1 unsupported_format
materia 59/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo conserto no sistema piscante (alerta amarelo) do semáforo instalado na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da Oficina Trevo Motor. 1 unsupported_format
materia 60/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo serviços de tapa buracos na esquina da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite com a Rua Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 61/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo poda de cerca-viva localizada nas imediações da "Igrejinha", na estrada que dá acesso ao Rio da Garça. 1 unsupported_format
materia 62/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo passagem de máquina para recuperação do leito carroçável das vias públicas do Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 63/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo melhorias no leito carroçável das estradas vicinais rurais que dão acesso aos Bairros Itiratupã e 200 Alqueires. 1 unsupported_format
materia 64/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo roçagem da vegetação existente nas margens da estrada vicinal que dá acesso aos bairros 200 Alqueires e Ouro Branco. 1 unsupported_format
materia 65/2008 2008-02-18 Indicação Sugerindo a divulgação na imprensa falada e escrita e na Internet, de esclarecimentos sobre as taxas de Poder de Polícia. 1 unsupported_format
sessao 3 2008-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2008 2008-02-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de uma área à Patrulha Juvenil de Garça. 1 unsupported_format
materia 9/2008 2008-02-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 3.220/97 - Código Tributário do Município, no tocante à regularização para manutenção das isenções e fixação das correções dos tributos. 1 unsupported_format
materia 10/2008 2008-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade aos veículos que prestam serviços de transporte escolar e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 11/2008 2008-02-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III - Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Municipal nº. 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, e suas alterações, alterando a referência dos cargos de Orientador e Supervisor Pedagógico. 1 unsupported_format
materia 12/2008 2008-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio e a contribuir com despesas mensais do Cartório Eleitoral da Comarca de Garça e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 13/2008 2008-02-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 8º, da Lei Municipal nº. 3.239/1998, que estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. 1 unsupported_format
materia 35/2008 2008-02-11 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Pereira, defronte o nº. 195, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 36/2008 2008-02-11 Indicação Sugerindo providenciar dois caminhões de areia para o campo de vôlei de areia do Módulo Esportivo "Modesto da Costa", no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 37/2008 2008-02-11 Indicação Sugerindo o término da instalação da iluminação pública da Rua Getúlio Vargas. 1 unsupported_format
materia 38/2008 2008-02-11 Indicação Sugerindo providências visando impedir o trânsito de veículos por terreno situado na Rua Lores Walcyr Cardin, próximo ao cruzamento com a Rua José Benedito de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 39/2008 2008-02-11 Indicação Sugerindo colocação de um outro portão na EE Profª Norma Mônico Truzzi, notadamente no corredor situado na parte lateral que faz frente para a Av. Brasil, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 40/2008 2008-02-11 Indicação Sugerindo a construção de mais uma ou duas salas na Creche Inês Marangão. 1 unsupported_format
materia 41/2008 2008-02-11 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, defronte o nº. 900. 1 unsupported_format
materia 42/2008 2008-02-11 Indicação Sugerindo operação 'tapa-buracos" na Rua Dr. Damásio Valejo Vasques, entre as ruas Barão do Rio Branco e Cel. Joaquim Piza, notadamente defronte o nº. 285, em ambos os lados. 1 unsupported_format
materia 43/2008 2008-02-11 Indicação Sugerindo disponibilizar um outro local para as aulas de obtenção da CNH para conduzir ônibus e carretas. 1 unsupported_format
materia 44/2008 2008-02-11 Indicação Sugerindo não mais conceder alvará para instalação de novos estabelecimentos comerciais de "bares" na "Rodoviária Velha". 1 unsupported_format
materia 45/2008 2008-02-11 Indicação Sugerindo a capinação manual ou roçagem do terreno existente ao lado da "Feira Livre", antiga pista de motocloss. 1 unsupported_format
materia 46/2008 2008-02-11 Indicação Sugerindo operação "tapa-buracos" no leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, do trecho compreendido da construção do SESI até o seu final. 1 unsupported_format
materia 47/2008 2008-02-11 Indicação Sugerindo reparos no bueiro existente na rua Carlos Ferrari, altura do nº. 3.337, que se encontra sem a grade de proteção. 1 unsupported_format
sessao 2 2008-02-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo roçagem e limpeza de terreno localizado no início da Av. Fidelis Furquim (sentido Garça-Marília), no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 2/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo poda de árvore localizada na altura do nº 309 da Rua Brasil, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 3/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo poda de duas árvores localizadas na Rua Valdomiro dos Santos, altura do cruzamento com a Rua Brasil, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 4/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo roçagem e limpeza de terreno que margeia o conjunto habitacional de moradias populares, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 5/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo reparos no piso da quadra poliesportiva coberta "Dionísio Florentino", no distrito de Jafa. 1 unsupported_format