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17/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2008. |
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18/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2008. |
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19/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel público com a ACIG e o SEBRAE, visando à manutenção, operacionalização e funcionamento do núcleo de desenvolvimento empresarial "Incubadora de Garça". |
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20/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual, o Anexo VI, da Lei Municipal nº. 4.165/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 274.121,64. |
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38/2008 |
2008-02-18 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE, informações sobre eventual exoneração do ocupante do cargo de Assessor Jurídico daquela autarquia. |
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48/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de bolsão para estacionamento de motos na Rua Heitor Penteado, na altura do nº. 111. |
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48/2008 |
2008-02-18 |
Requerimento |
Solicitando do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. |
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49/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo disponibilizar um funcionário para servir como monitor no transporte escolar da Prefeitura. |
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50/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável das vias públicas do Condomínio Residencial Portal do Lago, especialmente junto à Rua Grandes Lagos. |
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51/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma rampa de acesso a deficientes físicos no passeio público da Rua Barão do Rio Branco, defronte o nº. 152. |
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52/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo a identificação do Terminal Rodoviário de Passageiros. |
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53/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo serviços de nivelamento e tapa buracos na Rua André Luiz e na Rua G do Jardim Mondrian. |
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54/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade próximo ao portão de entrada de alunos do CSA, no Bloco B, e a colocação de placas de sinalização na Rua São João. |
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55/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ampliação da área de conversão de veículos na rotatória existente no final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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56/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas visando evitar o grande acúmulo de águas pluviais na rotatória localizada no final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, principalmente no Distrito Industrial - centro, logo após o novo viaduto. |
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57/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo recuperação da Rua Carlos Ferrari, principalmente no trecho entre o Distrito Industrial e os bairros Jardins Morada do Sol, Sol Nascente e Takeo Toyota. |
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58/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo instalação de placa de existência de redutor de velocidade na altura da churrascaria situada na Av. Fidelis Furquim, no Distrito de Jafa, sentido Marília - Garça. |
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59/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo conserto no sistema piscante (alerta amarelo) do semáforo instalado na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da Oficina Trevo Motor. |
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60/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa buracos na esquina da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite com a Rua Cel. Joaquim Piza. |
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61/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo poda de cerca-viva localizada nas imediações da "Igrejinha", na estrada que dá acesso ao Rio da Garça. |
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62/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo passagem de máquina para recuperação do leito carroçável das vias públicas do Jardim Adrianita. |
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| materia |
63/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no leito carroçável das estradas vicinais rurais que dão acesso aos Bairros Itiratupã e 200 Alqueires. |
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| materia |
64/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo roçagem da vegetação existente nas margens da estrada vicinal que dá acesso aos bairros 200 Alqueires e Ouro Branco. |
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| materia |
65/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Sugerindo a divulgação na imprensa falada e escrita e na Internet, de esclarecimentos sobre as taxas de Poder de Polícia. |
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| sessao |
3 |
2008-02-18 |
Ordinária |
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14/2008 |
2008-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de uma área à Patrulha Juvenil de Garça. |
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| materia |
9/2008 |
2008-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 3.220/97 - Código Tributário do Município, no tocante à regularização para manutenção das isenções e fixação das correções dos tributos. |
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| materia |
10/2008 |
2008-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade aos veículos que prestam serviços de transporte escolar e dá outras providências |
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| materia |
11/2008 |
2008-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III - Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Municipal nº. 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, e suas alterações, alterando a referência dos cargos de Orientador e Supervisor Pedagógico. |
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| materia |
12/2008 |
2008-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio e a contribuir com despesas mensais do Cartório Eleitoral da Comarca de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
13/2008 |
2008-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 8º, da Lei Municipal nº. 3.239/1998, que estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. |
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| materia |
35/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Pereira, defronte o nº. 195, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
36/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Sugerindo providenciar dois caminhões de areia para o campo de vôlei de areia do Módulo Esportivo "Modesto da Costa", no Distrito de Jafa. |
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37/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Sugerindo o término da instalação da iluminação pública da Rua Getúlio Vargas. |
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38/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Sugerindo providências visando impedir o trânsito de veículos por terreno situado na Rua Lores Walcyr Cardin, próximo ao cruzamento com a Rua José Benedito de Oliveira. |
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| materia |
39/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Sugerindo colocação de um outro portão na EE Profª Norma Mônico Truzzi, notadamente no corredor situado na parte lateral que faz frente para a Av. Brasil, no Distrito de Jafa. |
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40/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Sugerindo a construção de mais uma ou duas salas na Creche Inês Marangão. |
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41/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, defronte o nº. 900. |
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42/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Sugerindo operação 'tapa-buracos" na Rua Dr. Damásio Valejo Vasques, entre as ruas Barão do Rio Branco e Cel. Joaquim Piza, notadamente defronte o nº. 285, em ambos os lados. |
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| materia |
43/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Sugerindo disponibilizar um outro local para as aulas de obtenção da CNH para conduzir ônibus e carretas. |
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| materia |
44/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Sugerindo não mais conceder alvará para instalação de novos estabelecimentos comerciais de "bares" na "Rodoviária Velha". |
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| materia |
45/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Sugerindo a capinação manual ou roçagem do terreno existente ao lado da "Feira Livre", antiga pista de motocloss. |
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| materia |
46/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Sugerindo operação "tapa-buracos" no leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, do trecho compreendido da construção do SESI até o seu final. |
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| materia |
47/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Sugerindo reparos no bueiro existente na rua Carlos Ferrari, altura do nº. 3.337, que se encontra sem a grade de proteção. |
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| sessao |
2 |
2008-02-11 |
Ordinária |
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1/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo roçagem e limpeza de terreno localizado no início da Av. Fidelis Furquim (sentido Garça-Marília), no distrito de Jafa. |
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2/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo poda de árvore localizada na altura do nº 309 da Rua Brasil, no distrito de Jafa. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo poda de duas árvores localizadas na Rua Valdomiro dos Santos, altura do cruzamento com a Rua Brasil, no distrito de Jafa. |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo roçagem e limpeza de terreno que margeia o conjunto habitacional de moradias populares, no distrito de Jafa. |
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| materia |
5/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo reparos no piso da quadra poliesportiva coberta "Dionísio Florentino", no distrito de Jafa. |
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