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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2008 2008-01-16 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Kart Clube de Garça 1 unsupported_format
materia 5/2008 2008-01-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Centro de Referência em Educação do Município de "Centro de Referência em Educação - CRE - Profª Lydia Guimarães Ginde". 1 unsupported_format
materia 6/2008 2008-01-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III - Cargos de Provimento em Comissão, e o artigo 34 da Lei Municipal nº. 3.414/2000 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias. 1 unsupported_format
materia 4/2008 2008-01-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a alienar o imóvel que especifica através de licitação na modalidade Concorrência Pública. 1 unsupported_format
materia 1/2008 2008-01-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do Lote 02, Quadra "E" do Bairro "Faixa da Integração". 1 unsupported_format
materia 2/2008 2008-01-07 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 4.156/2007, que autorizou a transferência de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III. 1 unsupported_format
materia 3/2008 2008-01-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do Lote 01, Quadra "08" do Bairro "Jardim Frei Aurélio Di Falco". 1 unsupported_format
norma 900/2008 2008-01-03 Portaria FIXA PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008 1 extracted
materia 1/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre critério utilizado para reforma e revitalização de praças públicas, notadamente na Praça "Waldir Marangão - Lita". 1 unsupported_format
materia 2/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre critérios utilizados para a varrição das vias públicas do Município, especialmente nos Bairros Williams II e Guanabara. 1 unsupported_format
materia 3/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o não pagamento de abono pecuniário especial aos conselheiros tutelares. 1 unsupported_format
materia 5/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a limpeza e capinação de trecho de via pública sem saída situada atrás da EE Nely Carbonieri de Andrade. 1 unsupported_format
materia 6/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre reparos no leito carroçável do cruzamento da Rua XV de Novembro com a Rua Hagop Barganian. 1 unsupported_format
materia 8/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à TV TEM divulgar a cidade de Garça nos flashes realizados por aquela emissora, com maior freqüência, com ampliação do rol de informações sobre o Município. 1 unsupported_format
materia 9/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça informações sobre a não convocação de sessão extraordinária de caráter solene para homenagear os esportistas garcenses, em especial o esportista Marco Antônio Dias de Morais. 1 unsupported_format
materia 12/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias esforços junto ao Governo do Estado e órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 13/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz esforços junto ao Governo do Estado e órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 14/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Sérgio Nechar esforços junto às esferas federais e estaduais de Governo e demais órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 16/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Jonas Donizete esforços junto ao Governo do Estado e órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 17/2008 2008-01-01 Moção Congratulações e Aplausos ao professor garcense Carlos Henrique Carobino, que recebeu o título de Professor Emérito 2008, pela AACB de Bauru. 1 extracted
materia 17/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Marco Aurélio Ubiali esforços junto às esferas federais e estaduais de Governo e demais órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 18/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando às agências bancárias do Município adoção de medidas visando melhor disciplinar o acesso de pessoas ao interior das agências, no tocante à segurança proporcionada pelas portas giratórias. 1 unsupported_format
materia 19/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Superintendência Regional dos Correios, a inclusão do bairro Jardim Parque Real no rol dos bairros beneficiados com a entrega domiciliar de correspondências. 1 unsupported_format
materia 20/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre férias pendentes de servidores celetistas do quadro funcional da Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 21/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pagamento de horas extras realizadas no mês de dezembro de 2007. 1 unsupported_format
materia 22/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre contrato de autorização de exploração do serviço de transporte urbano de passageiros. 1 unsupported_format
materia 23/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a obrigatoriedade do pagamento da taxa de condomínio do Bairro Portal do Lago e manutenção e conserto de guias e sarjetas daquele bairro. 1 unsupported_format
materia 24/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a legalidade da construção de portão em via pública na entrada do Bairro Portal do Lago. 1 unsupported_format
materia 25/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a devolução da "Taxa de Lixo". 1 unsupported_format
materia 26/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da CPFL substituição de lâmpada com defeito na Rua Minas Gerais, altura do nº. 148. 1 unsupported_format
materia 27/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da CPFL reedição de mensagem, contida na conta de energia elétrica de jun/2007, aos clientes Produtores Rurais, no tocante à isenção de ICMS. 1 unsupported_format
materia 28/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE, celebração de convênio com os bancos Nossa Caixa S/A e Bradesco S/A para recebimento das contas de água do Município . 1 unsupported_format
materia 29/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do COMDICRA informações sobre a inscrição da Associação Alpha e Omega naquele órgão. 1 unsupported_format
materia 30/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da CPFL substituição de luminárias apagadas no final da Rua Mário Marangão, esquina com Rua Amélia Piza de Lara, bem como nesta última entre as Ruas Mário Marangão e Tapajós. 1 unsupported_format
materia 31/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção da TVCABO - CABONNET Assis a instalação de TV a cabo na cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 32/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no corredor que compreende as casas de propriedade do Município, na Rua Francisco da Silva Braga. 1 unsupported_format
materia 33/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre evasão escolar no Município e convênio com o Governo Federal sobre o PROJOVEM. 1 unsupported_format
materia 34/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Ed Thomas esforços junto ao Governo do Estado e órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 35/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o hasteamento da Bandeira Nacional em uma das entradas do Município. 1 unsupported_format
materia 36/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica da quadra 8 da Rua Melchiades Nery de Castro. 1 unsupported_format
materia 37/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual João Caramez, esforços junto ao Governo do Estado e órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 39/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre destinação dos recursos auferidos pela Municipalidade com a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. 1 unsupported_format
materia 40/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da concessão de bônus pecuniário anual aos servidores da área da educação do Município. 1 unsupported_format
materia 41/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à ACIG, deflagração de campanha entre seus associados, especialmente supermercados e farmácias, para arrecadar fundos, a título de centavos para troco, a entidades filantrópicas do Município. 1 unsupported_format
materia 42/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da instalação de sinalização vertical de trânsito, informando a proibição de parada e estacionamento de caminhões defronte o Edifício Eldorado. 1 unsupported_format
materia 43/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da CPFL reparos em bicos de luzes na rua Passagem de Nível anexo ao Supermercado Serve Todos. 1 unsupported_format
materia 44/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o andamento das obras de duplicação da Av. Dr. Labieno da Costa Machado e da construção da ciclovia. 1 unsupported_format
materia 45/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à CIESP - Regional de Marília, intensificação e agilização de gestões visando a implementação de medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado, principalmente no tocante à guerra fiscal. 1 unsupported_format
materia 46/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a destinação de oficiais de justiça para a Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 47/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a reconsideração da Resolução nº. 296/2007, que disciplina o procedimento de reclassificação das entrâncias. 1 unsupported_format