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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Ferroviária Futebol S/A, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 105/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Mogi Mirim Esporte Clube, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 106/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção do União são João Esporte Clube, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 107/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Rio Branco Esporte Clube, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 108/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção do América Futebol Clube, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 109/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Clube Atlético Linense, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 110/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o COMDICRA, bem como sobre questões envolvendo a Associação Alpha e Ômega com aquele órgão. 1 unsupported_format
materia 111/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de posse da faixa de domínio do DER da SP 349, do Km 9,5 ao Km 11. 1 unsupported_format
materia 112/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Antônio Nechar, esforços visando garantir o repasse de recursos financeiros para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 113/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camainha, esforços visando garantir o repasse de recursos financeiros para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 114/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha, esforços visando garantir o repasse de recursos financeiros para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 115/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, esforços visando garantir o repasse de recursos financeiros para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 116/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Marco Aurélio Ubiali, esforços visando garantir o repasse de recursos financeiros para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 117/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha, esforços visando contemplar o Município de Garça com recursos para a denominada "inclusão digital". 1 unsupported_format
materia 119/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pagamento de horas extras realizadas por servidores públicos municipais no mês de dezembro/2007. 1 unsupported_format
materia 121/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência da República Federativa do Brasil, a inclusão do Município de Garça entre os que receberão novas escolas técnicas federais, com cursos na áres de eletro-eletrônica. 1 unsupported_format
materia 122/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre fornecimento do medicamento "Cebralato 100 mg", na rede pública municipal de saúde a munícipe. 1 unsupported_format
materia 123/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do DER - Assis, operação tapa-buracos ao longo trecho pavimentado da estrada vicinal "kamejiro Kakudate", que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 1 unsupported_format
materia 124/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo pelo qual o ônibus da Prefeitura Municipal que realiza o transporte de alunos, não transporta determinado estudante. 1 unsupported_format
materia 125/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o andamento dos trâmites burocráticos para a construção de galerias pluviais no Bairro Guanabara, mais precisamente na esquina das Ruas Dr. Damásio Valejo Vasques com Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 126/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre providências em árvore localizada na Rua Pe. paulo de Toledo leite, ao lado do imóvel de nº. 721, que encontra-se infestada de cupins. 1 unsupported_format
materia 127/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, informações sobre a escolta de presos. 1 unsupported_format
materia 128/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informar se pretende, ainda no decorrer deste exercício, proceder à construção de abrigos em pontos de ônibus localizados na saída para Álvaro de Carvalho e próximo ao Ginásio de Esportes "Wilson Martini". 1 unsupported_format
materia 129/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informar se pretende, ainda no decorrrer deste exercício, proceder à construção de quadras de tênis em áreas públicas do Município. 1 unsupported_format
materia 130/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a estrada localizada ao lado esquerdo do antigo Frigus, que liga aquele ponto à SP-294 está incluída no Programa de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho". 1 unsupported_format
materia 131/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Dr. Gilmaci Santos, gestões junto ao Governo Estadual, visando o atendimento de pleito formulado pela Santa Casa de Misericórdia de Garça, para obtenção de recursos e novos equipamentos para modernização do centro cirúrgico. 1 unsupported_format
materia 134/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha, gestões visando o atendimento de pleito formulado pela Santa Casa de Misericórdia de Garça, para obtenção de recursos e novos equipamentos para modernização do centro cirúrgico. 1 unsupported_format
materia 135/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Superintendência Regional e Presidência da Caixa Econômica Federal estabelecer norma que evite a presença in loco de presos nas agências bancárias para recebimento de seus benefícios, criando-se um ssitema de pagamento dentro do próprio cárcere. 1 unsupported_format
materia 136/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, intensificação da ronda policial nas imediações do Lago Artificial e Concha Acústica, nos finais de semana e feriados, especialmente no período noturno. 1 unsupported_format
materia 137/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do DER - Assis roçagem do mato que margeia a SP-294, no trecho compreendido entre Jafa e Garça, inclusive na altura do último trevo construído na sede do Município (saída para Marília). 1 unsupported_format
materia 138/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a retirada das bases de concreto que eram utilizadas para os pórticos ou suportes de enfeites natalinos. 1 unsupported_format
materia 139/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento à jovem munícipe que necessita de cirurgia ocular. 1 unsupported_format
materia 140/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL informações sobre a possibilidade de restabelecimento de energia elétrica por motivo de saúde. 1 unsupported_format
materia 141/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na parte lateral do Fórum local. 1 unsupported_format
materia 142/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 144/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual acidente de trânsito nos últimos dias, na altura do semáforo da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, próximo da entrada do Bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 145/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à TAM Linhas Aéreas assumir o transporte de passageiros na região. 1 unsupported_format
materia 146/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o fechamento dos sanitários da "Rodoviária Velha". 1 unsupported_format
materia 147/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de inversão da mão de direção da Rua Ataliba Leonel. 1 unsupported_format
materia 148/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na pavimentação e no sistema de escoamento de águas pluviais no trecho inicial da Av. Hum. 1 unsupported_format
materia 149/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre possível retirada da guarita de entrada do Residencial Portal do Lago. 1 unsupported_format
materia 150/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre substituição de árvores junto à Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 151/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas que estão sendo tomadas visando a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas margens de rodovias. 1 unsupported_format
materia 152/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre ocorrência de crime ambiental em nascentes de águas potáveis na Fazenda São Gabriel. 1 unsupported_format
materia 153/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência e lideranças partidárias da Câmara dos Deputados adoção de medidas visando agilizar a votação de legislação mais justa e adequada à fixação de número de vagas às Câmaras Municipais. 0 no document
materia 154/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Rede Globo de Televisão, através da sua filiada regional, a TV TEM, solução definitiva do problema de chegada do sinal da emissora em alguns bairros do Município. 0 no document
materia 155/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao SBT, através da sua filiada regional, a TV Stúdios de Jaú S/A, solução definitiva do problema de chegada do sinal da emissora em alguns bairros do Município. 1 unsupported_format
materia 156/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Rede Record de Televisão, solução definitiva do problema de chegada do sinal da emissora em alguns bairros do Município. 1 unsupported_format
materia 158/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Rede TV!, solução definitiva do problema de chegada do sinal da emissora em alguns bairros do Município. 1 unsupported_format
materia 159/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre instalação de camêras de segurança na região do Lago Artificial de Vila Williams. 1 unsupported_format