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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 216/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação da área que abrigava o ponto de charretes, na Rua José Augusto Escobar, próximo ao cruzamento com a Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 1 unsupported_format
materia 218/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo pelo qual uma munícipe não vem recebendo fraldas e o medicamento Gardenal junto à rede básica de saúde. 1 unsupported_format
materia 220/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a distribuição de cestas básicas pela Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 221/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a distribuição de medicamentos na rede básica de saúde do Município. 1 unsupported_format
materia 222/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades estaduais, viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Município para utilização no projeto de integração entre as áreas da barragem do Lago Artificial "Prof. J. K. Williams", mata do Bosque Municipal e a área que seria utilizada na denominada "praia artificial", criando uma extensa área de lazer, com enfoque na preservação da ecologia. 1 unsupported_format
materia 223/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades federais, viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Município para utilização no projeto de integração entre as áreas da barragem do Lago Artificial "Prof. J. K. Williams", mata do Bosque Municipal e a área que seria utilizada na denominada "praia artificial", criando uma extensa área de lazer, com enfoque na preservação da ecologia. 1 unsupported_format
materia 225/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Sociedade Esportiva RCG/Garça, não realizar a cobrança de ingressos, ou mesmo mantê-los no preço popular até então praticado, no jogo válido pela Liga Nacional de Futsal - 2008, a ser realizado no próximo dia 3 de maio, contra a equipe do Malwee Futsal. 1 unsupported_format
materia 226/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Anita. 1 unsupported_format
materia 227/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência e liderança dos partidos da Câmara dos Deputados, gestões visando a agilização da votação e aprovação de Emenda à Constituição de autoria do Dep. Arnaldo Faria de Sá, que equipara os salários dos policiais civis nos Estados aos dos promotores de Justiça. 1 unsupported_format
materia 228/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Corpo de Bombeiros, vistoria em imóvel localizado junto à Rua Cel. Joaquim Piza nº. 1.583, que encontra-se em situação precária. 1 unsupported_format
materia 229/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o término das obras da parte externa do Ginásio de Esportes "João Gonzáles". 1 unsupported_format
materia 230/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Juiz Eleitoral da Comarca de Garça, informar se os eleitores que votam nas escolas EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques e EE Profª Maria do Carmo Pompeu Castro, continuarão a votar no mesmo prédio, bem como seja realizada uma ampla divulgação dos locais de votação desses eleitores. 1 unsupported_format
materia 231/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Patrulha Juvenil de Garça realizar um trabalho de orientação junto aos patrulheiros que atuam na "Zona Azul", visando a melhoria dos serviços oferecidos, especialmente quanto a maior agilidade na abordagem dos veículos estacionados e ao posicionamento de espera. 1 unsupported_format
materia 232/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o cumprimento dos dispositivos da Lei Municipal nº. 3.607/2002, que exige protocolo da EMBRATUR para funcionamento de empresas que explorem atividades turísticas. 1 unsupported_format
materia 233/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre construção de galerias de águas pluviais em diversos pontos do bairro Williams II. 1 unsupported_format
materia 234/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre valetas existentes no Bairro Williams II. 1 unsupported_format
materia 235/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça informar a possibilidade da Corporação colaborar na fiscalização do trânsito de caminhões abertos transportando látex, couro e resíduos de açougues. 1 unsupported_format
materia 236/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre existência de algum programa em desenvolvimento pela Municipalidade, de amparo aos andarilhos e pessoas sem moradia, no período de baixas temperaturas. 1 unsupported_format
materia 237/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre adoção de alguma medida de segurança para o trânsito de veículos na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, notadamente no trecho de mão dupla de direção (próximo ao Terminal Rodoviário de Passageiros). 1 unsupported_format
materia 238/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre reclamações veiculadas na imprensa local, por moradores do Bairro 9 de Julho e adjacências, com relação ao atendimento oferecido à população na unidade de saúde em anexo a EE (R) Silvio Sartori. 1 unsupported_format
materia 239/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas que estão sendo adotadas pela Municipalidade para conter a erosão nas proximidades do alambrado do Estádio Municipal "Otojiro Toyota", no lado próximo ao bairro Parque Real. 1 unsupported_format
materia 240/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a recuperação do gramado do Estádio Municipal "Frederico Platzeck" e demais dependências do mesmo. 1 unsupported_format
materia 241/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de auxiliar financeiramente a Associação das Voluntárias de Combate ao Câncer de Garça, para início da construção de sua sede. 1 unsupported_format
materia 242/2008 2008-01-01 Requerimento Solicita do Prefeito a possibilidade de instituição de programa de garantia de renda familiar mínima para atendimento de idosos em situações especiais de saúde, nos moldes de legislação vigente no Município de Florianópolis/SC. 1 unsupported_format
materia 243/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de desenvolvimento de programa no Município que visa a troca de árvores doentes ou impróprias para determinado local. 1 unsupported_format
materia 244/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de quadras de tênis. 1 unsupported_format
materia 245/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre técnicas utilizadas nas podas de árvores. 1 unsupported_format
materia 246/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informar se está nos planos dessa administração a construção de uma rotatória na Rua Carlos Ferrari, na altura do cruzamento com a Rua Eduardo Rodrigues de Barros. 1 unsupported_format
materia 248/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência da FIESP a disponibilização de cursos na área eletroeletrônica no Município. 1 unsupported_format
materia 249/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à TV TEM incluir a cidade de Garça dentre as cidades que receberão futuras edições do "Ação Global". 1 unsupported_format
materia 250/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao IAPEN encaminhar cópia de recente estudo atuarial feito por essa autarquia, referente ao exercício de 2007. 1 unsupported_format
materia 251/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça a realização de campanha de conscientização das normas de trânsito para os alunos de 5ª a 8ª séries do Município. 1 unsupported_format
materia 252/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o atendimento das exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quanto à entrega de documentos de forma eletrônica. 1 unsupported_format
materia 253/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL manter contato com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando replanejar o sistema de poda de árvores adotado no Município. 1 unsupported_format
materia 254/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as obras do Museu Histórico Pedagógico Municipal. 1 unsupported_format
materia 255/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização da prova prática para o cargo de motorista e previsão para a convocação final dos aprovados. 1 unsupported_format
materia 256/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de norma legal vigente no Município, obrigando os proprietários de residências a manterem em seus imóveis uma área de terra para proporcionar a absorção de água pelo solo. 1 unsupported_format
materia 257/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre aumento das dimensões ou do número de bolsões para estacionamento de motos. 1 unsupported_format
materia 260/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação do prédio que abrigava o antigo Frigorífico Frigus. 1 unsupported_format
materia 261/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o Recinto de Eventos, em construção no prolongamento da Av. Presidente Vargas, próximo ao trevo de acesso à SP-294. 1 unsupported_format
materia 262/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de estudos visando melhor disciplinamento do trânsito de veículos na cidade, especialmente na região central. 1 unsupported_format
materia 263/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de submeter todas as gestantes, desde o começo de sua gestação, a um profissional especialista em gestação, no caso o médico obstetra. 1 unsupported_format
materia 265/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Soufer Industrial Ltda., estudos visando a instalação de uma nova unidade daquela empresa no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 266/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Condupasqua Condutores Elétricos, estudos visando a instalação de uma nova unidade daquela empresa na cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 267/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Roratto e Roratto Ltda., estudos visando incluir o município de Garça, como opção para receber o parque industrial daquela empresa, em caso de transferência e/ou de filial ou de nova linha de seus produtos. 1 unsupported_format
materia 268/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Superintendência de Integração do SESI, esforços para apoio ao pleito realizado pela Câmara Municipal de Garça, junto à empresa Philips do Brasil Ltda., colocando a cidade de Garça à disposição daquela empresa para a instalação de sua fábrica de lâmpadas de baixo consumo de energia. 1 unsupported_format
materia 269/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à representação do CIESP em GarçaI,esforços para apoio ao pleito realizado pela Câmara Municipal de Garça, junto à empresa Philips do Brasil Ltda., colocando a cidade de Garça à disposição daquela empresa para a instalação de sua fábrica de lâmpadas de baixo consumo de energia. 1 unsupported_format
materia 270/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria de Estado do Desenvolvimento, esforços para apoio ao pleito realizado pela Câmara Municipal de Garça, junto à empresa Philips do Brasil Ltda., colocando a cidade de Garça à disposição daquela empresa para a instalação de sua fábrica de lâmpadas de baixo consumo de energia. 1 unsupported_format
materia 271/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência do Serviço Social da Indústria, esforços para apoio ao pleito realizado pela Câmara Municipal de Garça, junto à empresa Philips do Brasil Ltda., colocando a cidade de Garça à disposição daquela empresa para a instalação de sua fábrica de lâmpadas de baixo consumo de energia. 1 unsupported_format
materia 272/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de recursos financeiros à CADA. 1 unsupported_format