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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 328/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha gestões visando viabilizar o repasse de livros técnicos para as faculdades do Município. 1 unsupported_format
materia 329/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica do trecho inicial da Rua Santa Lúcia. 1 unsupported_format
materia 330/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre quais obras serão realizadas no trecho compreendido entre as rotatórias "da Garça" e da "Comute", na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 331/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara dos Deputados viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Município para utilização no projeto de integração entre as áreas da barragem do Lago Artificial "Prof. J. K. Williams", mata do Bosque Municipal e a área que seria utilizada na denominada "praia artificial", criando uma extensa área de lazer, com enfoque na preservação da ecologia. 1 unsupported_format
materia 334/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Senado Federal a não aprovação da proposta de criação da CSS. 1 unsupported_format
materia 335/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Ministério do Trabalho - agência de Marília, à agência local do INSS e o Sindicato Rural de Garça a realização de palestras explicativas voltadas aos proprietários de propriedades rurais do Município, acerca da Medida Provisória nº. 410/2007. 1 unsupported_format
materia 336/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Sebrae/SP, Fundação Banco do Brasil e Ministério da Integração Nacional, a inclusão do Município de Garça nos programas de capacitação, produtividade, eficiência econômica e desenvolvimento do segmento agrícola. 1 unsupported_format
materia 338/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando aos Ministérios das Cidades e da Educação, informações acerca da possibilidade da instalação no Município de uma unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 339/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à JUCESP em Marília a instalação de uma unidade avançada da JUCESp no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 340/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à empresa Epcos do Brasil Ltda. colocar a cidade de Garça à disposição dessa empresa para eventual instalação de uma unidade de sua fábrica no interior paulista. 1 unsupported_format
materia 342/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência da FIESP gestões visando a exclusão das empresas participantes do Simples Nacional do sistema de substituição tributária em vigor no Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
materia 343/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo pelo qual a enfermeira Vanilse, responsável pelo Banco de Leite local, foi afastada desse serviço. 1 unsupported_format
materia 344/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça adoção das medidas pertinentes visando o atendimento de solicitação de comerciantes instalados em trecho da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre os numerais 1.641 e 2.384, onde está sendo edificada uma mureta de separação das vias de sentidos opostos, os quais alegam que prejudicará os comércios ali existentes. 1 unsupported_format
materia 345/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Câmara dos Deputados agilizar os trâmites burocráticos para colocação do PLC nº. 267/2008, que dispõe sobre a isenção de micro e pequenas empresas de tributos federais incluídos no Simples Nacional por um período de quatro anos, na pauta de votação. 1 unsupported_format
materia 346/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Câmara dos Deputados agilizar os trâmites burocráticos para colocação na pauta do PLC nº. 02/2007, que cria a categoria do micro-empreendedor individual no âmbito do Simples Nacional, bem como a aprovação do substitutivo. 1 unsupported_format
materia 347/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Senado Federal agilizar a votação e aprovação do PLC nº. 27/2008, que institui o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. 1 unsupported_format
materia 348/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Senado Federal agilizar a votação e aprovação do PLC nº. 71/2008, que dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de cargas, auferidos por transportador autônomo pessoa física residente no Paraguai. 1 unsupported_format
materia 349/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à CIESP - Regional de Marília, a intensificação e agilização de gestões visando incluir a cidade de Garça dentre as cidades que receberão futuras edições do "Ação Global". 1 unsupported_format
materia 350/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça compelir o Município a adotar medidas visando a readequação do traçado da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho que encontra-se em fase de duplicação, atingindo o distrito industrial. 1 unsupported_format
materia 351/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre qual área no Jardim Sol Nescente corresponde à denominação de Profª Izolete Lopes Folcato. 1 unsupported_format
materia 352/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do DER-Assis informar que medidas serão tomadas pelo órgão para melhorias no acesso ao Bairro Santo André, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trevo de Garça, saída para Marília. 1 unsupported_format
materia 353/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo adoção de medidas visando a não consumação de decisão de se reduzir o efetivo da polícia militar de Garça com a transferência de policiais, bem como adoção de medidas visando a transferência de policiais garcenses que trabalham em outras regiões, principalmente na capital, que pleiteiam o posto de trabalho neste Município. 1 unsupported_format
materia 354/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à CDHU informações sobre unidades habitacionais construídas no Município que já foram quitadas que ainda não receberam as respectivas escrituras. 1 unsupported_format
materia 355/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização da pintura da estrutura metálica dos pontos de táxis localizados na Praça Rui Barbosa. 1 unsupported_format
materia 356/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização da pavimentação ou mesmo calçamento da passagem que serve de ligação entre os bairros Jardim Frei Aurélio Di Falco e Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 357/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se quando da pavimentação/recapeamento que está sendo realizado no Município, se está sendo feito o apontamento da rede de água e esgoto. 1 unsupported_format
materia 358/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de obras de ampliação do prédio que abriga a EMEI Profª Samira El Adass. 1 unsupported_format
materia 359/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Município promoveu sua inscrição para fazer parte do Programa Habitacional de Integração - PHAI, desenvolvido pelo Governo do Estado. 1 unsupported_format
materia 360/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de alteração no artigo 112 e parágrafos da Lei Municipal nº. 2.680/91, no sentido de aumentar para seis meses a licença maternidade concedido às servidoras municipais. 1 unsupported_format
materia 361/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de inclusão do trecho final da Rua Melchiades Nery de Castro dentre as vias públicas beneficiadas com pavimentação asfáltica. 1 unsupported_format
materia 362/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre construção de galerias para escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani. 1 unsupported_format
materia 363/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a iluminação da Praça Miguel Mônico. 1 unsupported_format
materia 364/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a alteração do local de telefone público "orelhão", instalado defronte o estabelecimento comercial localizado na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, altura do nº. 2.255. 1 unsupported_format
materia 366/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Defensoria Pública do Estado de São Paulo a consideração do pleito da OAB/SP, viabilizando a renovação de convênio sobre Assistência Judiciária gratuita. 1 unsupported_format
materia 368/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao DER-Assis e ao Prefeito informarem a possibilidade de realização de recapeamento de trecho inicial da estrada vicinal "Kamegiro Kakudate". 1 unsupported_format
materia 369/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre regulamentação da concessão dos benefícios previstos na Lei Municipal nº. 2.805/92, que institui incentivo fiscal para realização de projetos culturais. 1 unsupported_format
materia 370/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se pretende modificar o sentido de direção da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, no trecho compreendido entre o Supermercado Big Mart e a Rotatória da Comute. 1 unsupported_format
materia 371/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se pretende modificar o sentido de direção da Rua Padre de Leite para mão única no trecho entre as Ruas Prudente de Morais e Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 372/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos dessa administração a construção de instalações sanitárias para uso público na região central da cidade. 1 unsupported_format
materia 373/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se pretende incluir o trecho final da Rua Brasil Jolly dentre as ruas beneficiadas com pavimentação asfáltica. 1 unsupported_format
materia 374/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do DER-Assis informações sobre obras de melhorias no trevo de acesso à SP-294, saída para Marília. 1 unsupported_format
materia 375/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de estacionamento, junto ao Hospital São Lucas, para a ambulância especial para transporte de pacientes em estado grave, recentemente adquirida pela Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 376/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao CEAMA de Marília incluir a cidade de Garça na lista de cidades com prestadores de serviços. 1 unsupported_format
materia 378/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre reparos no leito carroçável da Rua Prudente de Morais, no trecho compreendido entre os nºs. 525 e 619. 1 unsupported_format
materia 379/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da cessão do espaço de quiosque existente no interior do Bosque Municipal para ensaios de músicos amadores. 1 unsupported_format
materia 380/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se pretende criar bolsões para estacionamento de bicicletas próximo ao Edifício do Comércio. 1 unsupported_format
materia 381/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a recuperação total da pista existente no interior do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". 1 unsupported_format
materia 382/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Rua Vital Soares está incluída no plano de recapeamento asfáltico. 1 unsupported_format
materia 383/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na Rua Joaquim Ramos Mendes. 1 unsupported_format
materia 384/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre construção de área de lazer ou praça no loteamento Frei Aurélio Di Falco, já denominada de "Praça Frederico Manoel Vieira". 1 unsupported_format