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328/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha gestões visando viabilizar o repasse de livros técnicos para as faculdades do Município. |
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329/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica do trecho inicial da Rua Santa Lúcia. |
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330/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre quais obras serão realizadas no trecho compreendido entre as rotatórias "da Garça" e da "Comute", na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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331/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara dos Deputados viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Município para utilização no projeto de integração entre as áreas da barragem do Lago Artificial "Prof. J. K. Williams", mata do Bosque Municipal e a área que seria utilizada na denominada "praia artificial", criando uma extensa área de lazer, com enfoque na preservação da ecologia. |
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334/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Senado Federal a não aprovação da proposta de criação da CSS. |
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335/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Ministério do Trabalho - agência de Marília, à agência local do INSS e o Sindicato Rural de Garça a realização de palestras explicativas voltadas aos proprietários de propriedades rurais do Município, acerca da Medida Provisória nº. 410/2007. |
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336/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Sebrae/SP, Fundação Banco do Brasil e Ministério da Integração Nacional, a inclusão do Município de Garça nos programas de capacitação, produtividade, eficiência econômica e desenvolvimento do segmento agrícola. |
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338/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando aos Ministérios das Cidades e da Educação, informações acerca da possibilidade da instalação no Município de uma unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo. |
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339/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à JUCESP em Marília a instalação de uma unidade avançada da JUCESp no Município de Garça. |
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340/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Epcos do Brasil Ltda. colocar a cidade de Garça à disposição dessa empresa para eventual instalação de uma unidade de sua fábrica no interior paulista. |
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342/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da FIESP gestões visando a exclusão das empresas participantes do Simples Nacional do sistema de substituição tributária em vigor no Estado de São Paulo. |
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343/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo pelo qual a enfermeira Vanilse, responsável pelo Banco de Leite local, foi afastada desse serviço. |
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344/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça adoção das medidas pertinentes visando o atendimento de solicitação de comerciantes instalados em trecho da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre os numerais 1.641 e 2.384, onde está sendo edificada uma mureta de separação das vias de sentidos opostos, os quais alegam que prejudicará os comércios ali existentes. |
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345/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Câmara dos Deputados agilizar os trâmites burocráticos para colocação do PLC nº. 267/2008, que dispõe sobre a isenção de micro e pequenas empresas de tributos federais incluídos no Simples Nacional por um período de quatro anos, na pauta de votação. |
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346/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Câmara dos Deputados agilizar os trâmites burocráticos para colocação na pauta do PLC nº. 02/2007, que cria a categoria do micro-empreendedor individual no âmbito do Simples Nacional, bem como a aprovação do substitutivo. |
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347/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Senado Federal agilizar a votação e aprovação do PLC nº. 27/2008, que institui o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. |
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348/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Senado Federal agilizar a votação e aprovação do PLC nº. 71/2008, que dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de cargas, auferidos por transportador autônomo pessoa física residente no Paraguai. |
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349/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CIESP - Regional de Marília, a intensificação e agilização de gestões visando incluir a cidade de Garça dentre as cidades que receberão futuras edições do "Ação Global". |
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350/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça compelir o Município a adotar medidas visando a readequação do traçado da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho que encontra-se em fase de duplicação, atingindo o distrito industrial. |
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351/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre qual área no Jardim Sol Nescente corresponde à denominação de Profª Izolete Lopes Folcato. |
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352/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis informar que medidas serão tomadas pelo órgão para melhorias no acesso ao Bairro Santo André, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trevo de Garça, saída para Marília. |
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353/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo adoção de medidas visando a não consumação de decisão de se reduzir o efetivo da polícia militar de Garça com a transferência de policiais, bem como adoção de medidas visando a transferência de policiais garcenses que trabalham em outras regiões, principalmente na capital, que pleiteiam o posto de trabalho neste Município. |
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354/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CDHU informações sobre unidades habitacionais construídas no Município que já foram quitadas que ainda não receberam as respectivas escrituras. |
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355/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a realização da pintura da estrutura metálica dos pontos de táxis localizados na Praça Rui Barbosa. |
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356/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a realização da pavimentação ou mesmo calçamento da passagem que serve de ligação entre os bairros Jardim Frei Aurélio Di Falco e Jardim Paulista. |
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357/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se quando da pavimentação/recapeamento que está sendo realizado no Município, se está sendo feito o apontamento da rede de água e esgoto. |
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358/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de obras de ampliação do prédio que abriga a EMEI Profª Samira El Adass. |
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359/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Município promoveu sua inscrição para fazer parte do Programa Habitacional de Integração - PHAI, desenvolvido pelo Governo do Estado. |
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360/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de alteração no artigo 112 e parágrafos da Lei Municipal nº. 2.680/91, no sentido de aumentar para seis meses a licença maternidade concedido às servidoras municipais. |
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361/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de inclusão do trecho final da Rua Melchiades Nery de Castro dentre as vias públicas beneficiadas com pavimentação asfáltica. |
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362/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre construção de galerias para escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani. |
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363/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a iluminação da Praça Miguel Mônico. |
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364/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica a alteração do local de telefone público "orelhão", instalado defronte o estabelecimento comercial localizado na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, altura do nº. 2.255. |
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366/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Defensoria Pública do Estado de São Paulo a consideração do pleito da OAB/SP, viabilizando a renovação de convênio sobre Assistência Judiciária gratuita. |
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368/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER-Assis e ao Prefeito informarem a possibilidade de realização de recapeamento de trecho inicial da estrada vicinal "Kamegiro Kakudate". |
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369/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre regulamentação da concessão dos benefícios previstos na Lei Municipal nº. 2.805/92, que institui incentivo fiscal para realização de projetos culturais. |
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370/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se pretende modificar o sentido de direção da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, no trecho compreendido entre o Supermercado Big Mart e a Rotatória da Comute. |
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371/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se pretende modificar o sentido de direção da Rua Padre de Leite para mão única no trecho entre as Ruas Prudente de Morais e Cel. Joaquim Piza. |
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372/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos dessa administração a construção de instalações sanitárias para uso público na região central da cidade. |
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373/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se pretende incluir o trecho final da Rua Brasil Jolly dentre as ruas beneficiadas com pavimentação asfáltica. |
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| materia |
374/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis informações sobre obras de melhorias no trevo de acesso à SP-294, saída para Marília. |
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| materia |
375/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de estacionamento, junto ao Hospital São Lucas, para a ambulância especial para transporte de pacientes em estado grave, recentemente adquirida pela Municipalidade. |
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376/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao CEAMA de Marília incluir a cidade de Garça na lista de cidades com prestadores de serviços. |
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378/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre reparos no leito carroçável da Rua Prudente de Morais, no trecho compreendido entre os nºs. 525 e 619. |
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379/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da cessão do espaço de quiosque existente no interior do Bosque Municipal para ensaios de músicos amadores. |
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380/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se pretende criar bolsões para estacionamento de bicicletas próximo ao Edifício do Comércio. |
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381/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a recuperação total da pista existente no interior do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". |
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382/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Rua Vital Soares está incluída no plano de recapeamento asfáltico. |
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383/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na Rua Joaquim Ramos Mendes. |
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384/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre construção de área de lazer ou praça no loteamento Frei Aurélio Di Falco, já denominada de "Praça Frederico Manoel Vieira". |
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