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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 443/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Borba Gato. 1 unsupported_format
materia 444/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre vias do Município e do Distrito de Jafa que ainda não encontram-se pavimentadas. 1 unsupported_format
materia 445/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o atendimento nas unidades de saúde da área rural do Município. 1 unsupported_format
materia 446/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça compelir o Município a adotar as medidas cabíveis para apurar grave denúncia acerca de demora e más condições no atendimento a paciente em estado grave de saúde, com ambulância especial recentemente adquirida e equipada pela Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 447/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da Telefônica informações sobre a inclusão do Distrito de Jafa para receber o serviço Speedy. 1 unsupported_format
materia 448/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL vistoriar poste de madeira de iluminação pública instalado defronte a Oficina Trevo Motor, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 449/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério Público compelir o Município a efetuar a entrega de medicamento prescrito à munícipe. 1 unsupported_format
materia 450/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre proposta do Executivo de alienação de área para fins industriais. 1 unsupported_format
materia 451/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventuais problemas na denominação e obra do Ginásio de Esporte "João Gonzáles". 1 unsupported_format
materia 452/2008 2008-01-01 Requerimento Colocando a cidade de Garça a disposição da empresa Marjeplás Indústria de Materiais Plásticos para eventual instalação de uma unidade. 1 unsupported_format
materia 453/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o crescimento das indústrias locais e oferta de mão-de-obra nessas indústrias, nesta década. 1 unsupported_format
materia 455/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a prestação de atendimento pela ambulância aos moradores do bairro Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 457/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao DER - Assis melhorar a sinalização de trânsito ao longo da estrada vicinal rural "Kamegiro Kakudate", que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 1 unsupported_format
materia 458/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE proceder reparos no leito carroçável da Rua Armando de Salles Oliveira, na altura do nº 954. 1 unsupported_format
materia 460/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a pintura de sinalização de solo em rotatória próxima ao Colégio Lúmem. 1 unsupported_format
materia 461/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL providenciar a retirada de rede de alta tensão que encontra-se em desuso, no Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 462/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL retomar a vistoria quinzenal da rede de iluminação pública local. 1 unsupported_format
materia 463/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca da possibilidade de incremento do número de apresentações da Big Band Santa Cecíla. 1 unsupported_format
materia 464/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre substituição das lâmpadas de postes da Av. Faustina, por outras de maior potência. 1 unsupported_format
materia 466/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha, viabilizar a cebração de convênio com o Município de Garça, visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de um veículo tipo micro-ônibus para o Hospital Psquiátrico André Luiz. 1 unsupported_format
materia 467/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça compelir o Município a adotar medidas de segurança, e mesmo remodelação do projeto original da via de acesso à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros - SP 294 (saída para Marília), especialmente quanto a rotatória de acesso à FAEF. 1 unsupported_format
materia 469/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre serviço de varrição de ruas no Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 470/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de poda das árvores plantadas rente ao muro dos fundos do Cemitério Municipal. 1 unsupported_format
materia 471/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre serviços de tapa-buracos na Rua Francisco Jorge Miralla, entre os números 11 e 61. 1 unsupported_format
materia 472/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal, alterando a Lei Municipal nº. 3.464/2001, que cria a gratificação para ocupantes de cargo de nível universitário que trabalharem em jornada em tempo integral. 1 unsupported_format
materia 473/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a colocação de pirâmides no início da Av. Gastão Vidigal 1 unsupported_format
materia 474/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a disponibilidade de motorista para o serviço de atendimento da ambulância das 11 às 13 horas. 1 unsupported_format
materia 475/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Santa Casa de Misericórdia de Garça informações sobre a atual situação financeira daquela entidade. 1 unsupported_format
materia 477/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando a maior divulgação do serviço de "Achados e Perdidos" da agência local dos Correios. 1 unsupported_format
materia 478/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a instituição de legislação específica para o trânsito de bicicletas na área urbana. 1 unsupported_format
materia 479/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidade de auxílio para o deslocamento de estudantes locais até a FATEC de Marília. 1 unsupported_format
materia 481/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Ministério Público da Comarca de Garça, intervenção junto ao INSS para obtenção de aposentadoria por invalidez à munícipe. 1 unsupported_format
materia 482/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades estaduais, o retorno das negociações com os policiais civis visando o fim da greve imposta pelos mesmos. 1 unsupported_format
materia 484/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da falta do medicamento de alto custo Aldactona Sustrate no PAS do bairro Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 485/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça a realização de rondas policiais periódicas pelas ruas centrais da cidade nas madrugadas, especialmente após eventos realizados nos clubes, visando evitar a depredação de bens públicos. 1 unsupported_format
materia 486/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a elaboração de Regimento para uso do Teatro Municipal. 1 unsupported_format
materia 487/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os serviços de manutenção e limpeza do Ginásio Municipal de Esportes "João Gonzáles". 1 unsupported_format
materia 488/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no sistema urbano de trânsito. 1 unsupported_format
materia 489/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre agendamento para consulta psicológica à munícipe. 1 unsupported_format
materia 490/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de um anfiteatro na escola Norma Mônico Truzzi. 1 unsupported_format
materia 491/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência da FIESP viabilizar a instalação de uma unidade da escola SENAI na cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 492/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de colocação de um quebra-molas no final da Rua Cel. Joaquim Piza, defronte a "Madeicedro Comércio de Madeiras". 1 unsupported_format
materia 493/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os serviços prestados pelos agentes comunitários de saúde na zona rural da cidade. 1 unsupported_format
materia 494/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias apresentação de emendas à proposta orçamentária do Estado para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 495/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Roberto Felício apresentação de emendas à proposta orçamentária do Estado para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 496/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual José Cândido apresentação de emendas à proposta orçamentária do Estado para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 498/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Gilmaci Santos apresentação de emendas à proposta orçamentária do Estado para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 499/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 500/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal João Paulo Cunha apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 501/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal José Genoíno apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format