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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 502/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Milton Monti apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 503/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Sen. Eduardo Suplicy apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 504/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Sen. Aloisio Mercadante apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 505/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Sen. Romeu Tuma apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 506/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre demissões ocorridas no período eleitoral. 1 unsupported_format
materia 508/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Antônio Mentor apresentação de emendas à proposta orçamentária do Estado para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 510/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão orçamentária/financeira e de execução de melhorias nos campos de futebol utilizados nos certames amadores locais. 1 unsupported_format
materia 512/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE reparos em tampa de poço de visita existente no cruzamento das Rua Armando de Salles Oliveira e José Augusto Escobar, bem como serviço de melhoramento no sistema de escoamento de águas pluviais daquelas imediações. 1 unsupported_format
materia 513/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de melhorias no leito carroçável do cruzamento das Ruas XV de Novembro e Hagop Barganian. 1 unsupported_format
materia 514/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos dessa administração o replanejamento do sistema de trânsito do início da Av. Gastão Vidigal. 1 unsupported_format
materia 515/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL informar sobre a possibilidade de implantação de programa que estimula os consumidores a trocarem materiais recicláveis por descontos na tarifa de luz. 1 unsupported_format
materia 516/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando às autoridades do Senado Federal especial atenção na análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº. 122/2006 que prevê alteração da Lei nº. 7.716/1989, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº. 2.848/1940 - Código Penal e ao art. 5º. da CLT, e dá outras providências, que inclui a condenação à prática homossexual como crime, inlcusive por discriminação. 1 unsupported_format
materia 517/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Michel Temer apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 518/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 519/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal José Mentor apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 520/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à SPAIPA, representante regional dos produtos/marca Coca Cola em Marília, a inclusão do Município de Garça na "Carreata de Natal Coca-Cola", bem com o Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 521/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informar o percentual da água captada dos mananciais, tratada pela autarquia para distribuição à população e que são "desperdiçadas" no caminho até as torneiras, bem como se já detectou os motivos e as respectivas medidas tomadas. 1 unsupported_format
materia 522/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Arlindo Chinaglia apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 523/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Valdemar Costa Neto apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 524/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Nelson Marquezelli apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 526/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Vadão Gomes, gestões junto aos governos bandeirante e nacional, visando a alocação de recursos nas peças orçamentárias para o exercício de 2009, destinados a incrementar tradicionais festejos realizados no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 527/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Vadão Gomes apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 528/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Depª Federal Maria Gorete Pereira incluir um dispositivo no projeto de lei nº. 2.225/2007, de sua autoria, visando garantir o repasse financeiro de uma porcentagem dos recursos diretamente aos Municípios, para aplicação exclusiva em ações voltadas ao apoio aos atletas amadores e modalidades não olínpicas. 1 unsupported_format
materia 529/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do DER-Assis, a instalação de uma grade de proteção junto à mureta que margeia a Av. Fidelis Furquim, no Distrito de Jafa.separando-a da pista de rolamento da SP-294. 1 unsupported_format
materia 530/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a veracidade da falta de médico no Sindicato dos Servidores Municipais de Garça. 1 unsupported_format
materia 531/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Estadual para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 532/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Estadual para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 533/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Reinaldo Alguz envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Estadual para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 534/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Federal para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 535/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Federal para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 536/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Baleia Rossi envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Estadual para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 537/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Michel Temer envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Federal para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 538/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia do projeto de revitalização da Praça da Árvore, para conhecimento dos vereadores. 1 unsupported_format
materia 539/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da Depª Estadual Patrícia Lima apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 540/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Antônio Salim Curiati apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 541/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Mozart Russomano apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 542/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Ed Thomas apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 543/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Jonas Donizete apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 544/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Luciano Batista apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 545/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Valdomiro Lopes apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 546/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vicente Cândido apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 547/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vanderlei Siraque apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 548/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Simão Pedro apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 549/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Sebastião Almeida apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 550/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Rui Falcão apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 551/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Mário Reali apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 552/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Marcos Martins apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 553/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual José Zico Prado apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 554/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Vicentinho apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 555/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Hamiton Pereira apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format