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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 556/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Enio Tatto apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 557/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Donisete Pereira Braga apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 558/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Carlinhos Almeida apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 559/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Aparecido Sério apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 560/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Adriano Diogo apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 561/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da Depª Estadual Ana do Carmo apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 562/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da Depª Estadual Ana Perugini apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 563/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da Depª. Estadual Maria Lucia Prandi apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 564/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Clodovil Hernandes de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 565/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da Depª Federal Luciana Costa apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 566/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da Depª Federal Aline Corrêa apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 567/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Beto Mansur apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 568/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Celso Russomano apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 569/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Paulo Maluf apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 570/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Marcio França apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 571/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Dr. Ubiali apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 572/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da Depª Federal Luiza Erundina apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 573/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da Depª Federal Janete Rocha Pietá apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 574/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Antônio Palocci apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 575/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Cândido Vacarezza apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 576/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Carlos Zarattini apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 577/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Devanir Ribeiro apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 578/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Jilmar Tatto apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 579/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal José Eduardo Cardozo apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 580/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Paulo Teixeira apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 581/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Ricardo Berzoini apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 582/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando aos Ministros da Educação e da Ciência e Tecnologia viabilizarem a instalação de uma unidade de Escola Técnica Federal no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 583/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Tribunal Superior Eleitoral passar a obrigatoriedade da realização de segundo turno nas eleições municipais para cidades a partir de 100 mil eleitores. 1 unsupported_format
materia 584/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da Telefônica reparos em telefones públicos existentes no distrito de Jafa, especialmente os localizados defronte a Unidade de Saúde, próximo ao Conjunto Poliesportivo "Modesto da Costa" e no cruzamento das Rua São Paulo e Brasil. 1 unsupported_format
materia 586/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Arnaldo Jardim apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 588/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade de instalação de bancos nas proximidades do recém construído Jardim Oriental, no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 589/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de redução de faixa amarela ou ampliação de área para estacionamento, no trecho inicial da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 590/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do Poder Público Municipal manter o sistema de pavimentação com paralelepípedo em depressão existente no cruzamento da Ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade e Minas Gerais. 1 unsupported_format
materia 591/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Juiz Eleitoral da Comarca de Garça gestões junto ao Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de disponibilizar em cada local de votação para o próximo eleitoral uma seção especial para acesso preferencial a gestantes, pessoas com crianças de colo, idosos e deficientes físicos, em local de fácil acesso. 1 unsupported_format
materia 593/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à ANVISA informações a respeito da obrigatoriedade da devolução do valor pago por pacientes que adquiriram o medicamento Prexige 100 mg do laboratório Novartis. 1 unsupported_format
materia 596/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Associação Brasileira das Indústrias Elétricas e Eletrônica - ABINEE colocar a cidade de Garça à disposição dessa associação para abertura de um escritório regional no Município. 1 unsupported_format
materia 597/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Paulo Lima apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 598/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Antônio Bulhões apresentação de emendas à proposta orçamentária federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 599/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE reparos na pavimetação asfáltica ao longo da Rua Jacarandá, na Rotatória Paineiras e na Rua Salvado Armentano, devido a realização de serviços de instalação de água/esgoto. 1 unsupported_format
materia 600/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Regional dos Correios a destinação de pelo menos mais um funcionário para a agência dos Correios no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 602/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre aquisição dos materiais necessários para a manutenção geral e revitalização da área de lazer anexa à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. 1 unsupported_format
materia 603/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre serviço de recapeamento e melhoria na pavimentação asfáltica da Rua Gal. Glicério, altura do nº. 365. 1 unsupported_format
materia 604/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há prédios públicos municipais sendo utilizados pelo Governo Estadual. 1 unsupported_format
materia 606/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão da realização dos procedimentos cirúrgicos de munícipe. 1 unsupported_format
materia 607/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da falta de certos medicamentos e de fraudas para adultos. 1 unsupported_format
materia 608/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Presidente da República da Coréia, colocar a cidade de Garça à disposição dessa República, para a instalação de empresas coreanas do setor tecnológico. 1 unsupported_format
materia 609/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando informações sobre reforma do telhado da Casa do Artesão. 1 unsupported_format
materia 610/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo pelo qual a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente não procedeu à poda de árvores localizadas na Av. Dr. Gastão Vidigal. 1 unsupported_format
materia 611/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito esclarecimento acerca da autoria do pedido para instalação de bancos no Jardim Oriental. 1 unsupported_format
materia 614/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias o encaminhamento de cópia, na íntegra, de seu pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa do Estado, onde tece comentários acerca dos policiais civis em greve. 1 unsupported_format