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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 40 2007-12-10 Ordinária — 1 extracted
norma 321/2007 2007-12-04 Resolução Altera redação de artigos da Resolução nº. 315/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim. 1 unsupported_format
materia 5/2007 2007-12-03 Projeto de Resolução Concede um abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. 1 unsupported_format
materia 115/2007 2007-12-03 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho de Alimentação Escolar e revoga as leis municipais nºs. 3.033/1995, 3.420/2000 e 4.147/2007. 1 unsupported_format
materia 116/2007 2007-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 3.394/2000, que obrigou as agências bancárias a colocarem pessoal suficiente para o atendimento dos usuários no Setor de Caixas. 1 unsupported_format
materia 117/2007 2007-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº. 4.060/2007, que obrigou as instituições financeiras a instalarem assentos para o público, bebedouro de água, câmera de filmagem e senha de atendimento. 1 unsupported_format
materia 118/2007 2007-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 3.600/2002, que autorizou a concessão de uso de espaço físico no Terminal Rodoviário para o Banco do Brasil S/A. 1 unsupported_format
materia 119/2007 2007-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de abono especial de Natal, no valor de R$ 100,00, aos servidores municipais a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. 1 unsupported_format
materia 700/2007 2007-12-03 Indicação Sugerindo a construção de caixas de contenção nas margens das estradas vicinais do Bairro Rural 200 Alqueires. 1 unsupported_format
materia 701/2007 2007-12-03 Indicação Sugerindo calçamento de trecho de aproximadamente 100 metros da estrada vicinal rural que dá acesso ao bairro Ouro Branco, defronte a entrada da Fazenda Irajá. 1 unsupported_format
materia 702/2007 2007-12-03 Indicação Sugerindo viabilizar o desenvolvimento de projetos, programas e ações de inserção de adolescentes na sociedade e no mercado de trabalho, especialmente aqueles na faixa de 14 a 17 anos, bem como adoção de políticas públicas necessárias visando a criação de um local apropriado para tratamento de drogados no MUnicípio. 1 unsupported_format
materia 703/2007 2007-12-03 Indicação Sugerindo viabilizar a ampliação da Casa Abrigo Sollar, ou mesmo a construção ou criação de um novo Lar para abrigo de adolescentes no Município. 1 unsupported_format
materia 704/2007 2007-12-03 Indicação Sugerindo estabelecer um cronograma para a interdição de trechos das vias públicas quando da realização da ornamentação natalina. 1 unsupported_format
materia 705/2007 2007-12-03 Indicação Sugerindo a retirada ou adequação de obstáculo que encontra-se construído próximo ao meio fio do imóvel de nº. 456 da Rua André Luiz. 1 unsupported_format
materia 706/2007 2007-12-03 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, altura do cruzamento com a Rua Maceió. 1 unsupported_format
materia 707/2007 2007-12-03 Indicação Sugerindo maior orientação e distribuição de equipamentos de segurança aos servidores da Prefeitura Municipal que atuam na ornamentação das ruas para as festividades natalinas. 1 unsupported_format
materia 708/2007 2007-12-03 Indicação Sugerindo a implementação de programas/proejtos de atendimento às gestantes de baixa renda do Município, inclusive adolescentes. 1 unsupported_format
materia 709/2007 2007-12-03 Indicação Sugerindo implementação de convênios com entidades locais, objetivando oferecer tratamento a dependentes químicos e alcoólicos de nossa sociedade, principalmente integrantes de famílias de baixa renda. 1 unsupported_format
materia 710/2007 2007-12-03 Indicação Sugerindo oferecer algum benefício aos servidores públicos municipais, neste final de ano, como a concessão de um abono pecuniário ou de uma cesta de Natal. 1 unsupported_format
materia 711/2007 2007-12-03 Indicação Sugerindo agilizar os procedimentos de um novo distrito industrial no Município, se possível no sentido Garça-Jafa. 1 unsupported_format
materia 712/2007 2007-12-03 Indicação Sugerindo a inclusão de trecho próximo à Praça José Alves Moreira, da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, nas vias a serem contempladas com a próxima operação tapa-buracos. 1 unsupported_format
materia 713/2007 2007-12-03 Indicação Sugerindo a inversão de mão de direção da Rua Ataliba Leonel. 1 unsupported_format
materia 714/2007 2007-12-03 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos nas vias públicas do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
norma 4155/2007 2007-12-03 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Instituto Educacional Dona Maria Leonor, para funcionamento de CMEIs. 1 unsupported_format
norma 4156/2007 2007-12-03 Lei Autoriza a transferência de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III. 1 unsupported_format
sessao 39 2007-12-03 Ordinária — 1 extracted
norma 4154/2007 2007-11-29 Lei Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo para a construção de uma Pista de Skate no Município. 1 unsupported_format
materia 114/2007 2007-11-27 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº. 4.010/2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias, para destinação de mais R$ 3.000,00 à APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 4/2007 2007-11-26 Projeto de Resolução Altera redação de artigos da Resolução nº. 315/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim. 1 unsupported_format
materia 25/2007 2007-11-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Município de Álvaro de Carvalho pelo aniversário de emancipação político-administrativa. 1 unsupported_format
materia 112/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº. 4.126/2007, visando a adequação das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação para utilização dos recursos do FUNDEB. 1 unsupported_format
materia 113/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 5º, da Lei Municipal nº. 4.108/2007, que autorizou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 1 unsupported_format
materia 690/2007 2007-11-26 Indicação Sugerindo substituição de árvore da espécie "Manguba", existente na Praça Rui Barbosa. 1 unsupported_format
materia 691/2007 2007-11-26 Indicação Sugerindo denominar o futuro Centro de Referência da Educação de "Profª Lydia Guimarães Ginde". 1 unsupported_format
materia 692/2007 2007-11-26 Indicação Sugerindo a permanência do ônibus, que realiza o transporte de pacientes que fazem hemodiálise em Marília, até o término da sessão, em vez de retornar para Garça e depois ir buscá-los. 1 unsupported_format
materia 693/2007 2007-11-26 Indicação Sugerindo alteração no projeto de duplicação da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no Distrito Industrial, com a inclusão de uma rotatória para retorno nas proximidades da indústria Massas Paulista. 1 unsupported_format
materia 694/2007 2007-11-26 Indicação Sugerindo vistoria em árvores, próximas ao imóvel de nº. 1.078 da Rua Armando de Sales Oliveira. 1 unsupported_format
materia 695/2007 2007-11-26 Indicação Sugerindo adequação da placa de trânsito instalada na esquina da Av. Dr. Rafael Paes de Barros com Rua Alberto Alves 1 unsupported_format
materia 696/2007 2007-11-26 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável do cruzamento da Rua XV de Novembro com a Rua Hagop Barganian. 1 unsupported_format
materia 697/2007 2007-11-26 Indicação Sugerindo plantio de árvores, inclusive frutíferas, na área urbana do Município, bem como plantio de árvores às margens da Via de Acesso e Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, no trecho compreendido entre Garça e o distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 698/2007 2007-11-26 Indicação Sugerindo a implantação de um programa de saúde escolar, com realização de exames médicos em escolas públicas para diagnóstico de problemas que dificultam o aprendizado. 1 unsupported_format
materia 699/2007 2007-11-26 Indicação Sugerindo a instalação de quatro mesas de concreto com bancos, em área livre coberta do Módulo Esportivo "Modesto da Costa", no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
sessao 38 2007-11-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2007-11-22 Solene — 1 extracted
materia 1/2007 2007-11-19 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº. 88/2007, de autoria do Ver. Massao Ogawa, que altera a Lei Municipal nº. 3.726/2004, a qual estabelece critérios para a concessão de bolsas de estudos para cursos universitários e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2007 2007-11-19 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº. 105/2007, de autoria do Ver. Marcos Lopes Miranda, revogando o artigo 2º da Lei nº 3.491/2001, que estabelece normas para a circulação de cães nas vias públicas e logradouros do Município. 1 extracted
materia 23/2007 2007-11-19 Moção Congratulações e Aplausos à bibliotecária garcense Rosane Fagotti Voss, escolhida para receber o prêmio "Laura Russo 2007". 1 unsupported_format
materia 24/2007 2007-11-19 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pietro Rodrigues, ex-Prefeito do município de Álvaro de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 109/2007 2007-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo para a construção de uma Pista de Skate no Município. 1 unsupported_format
materia 110/2007 2007-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Instituto Educacional Dona Maria Leonor, para funcionamento de CMEIs. 1 unsupported_format