| sessao |
40 |
2007-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
321/2007 |
2007-12-04 |
Resolução |
Altera redação de artigos da Resolução nº. 315/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim. |
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| materia |
5/2007 |
2007-12-03 |
Projeto de Resolução |
Concede um abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. |
1 |
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| materia |
115/2007 |
2007-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e revoga as leis municipais nºs. 3.033/1995, 3.420/2000 e 4.147/2007. |
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| materia |
116/2007 |
2007-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº. 3.394/2000, que obrigou as agências bancárias a colocarem pessoal suficiente para o atendimento dos usuários no Setor de Caixas. |
1 |
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| materia |
117/2007 |
2007-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº. 4.060/2007, que obrigou as instituições financeiras a instalarem assentos para o público, bebedouro de água, câmera de filmagem e senha de atendimento. |
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| materia |
118/2007 |
2007-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 3.600/2002, que autorizou a concessão de uso de espaço físico no Terminal Rodoviário para o Banco do Brasil S/A. |
1 |
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| materia |
119/2007 |
2007-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de abono especial de Natal, no valor de R$ 100,00, aos servidores municipais a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. |
1 |
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| materia |
700/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Sugerindo a construção de caixas de contenção nas margens das estradas vicinais do Bairro Rural 200 Alqueires. |
1 |
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| materia |
701/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Sugerindo calçamento de trecho de aproximadamente 100 metros da estrada vicinal rural que dá acesso ao bairro Ouro Branco, defronte a entrada da Fazenda Irajá. |
1 |
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| materia |
702/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Sugerindo viabilizar o desenvolvimento de projetos, programas e ações de inserção de adolescentes na sociedade e no mercado de trabalho, especialmente aqueles na faixa de 14 a 17 anos, bem como adoção de políticas públicas necessárias visando a criação de um local apropriado para tratamento de drogados no MUnicípio. |
1 |
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| materia |
703/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Sugerindo viabilizar a ampliação da Casa Abrigo Sollar, ou mesmo a construção ou criação de um novo Lar para abrigo de adolescentes no Município. |
1 |
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| materia |
704/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Sugerindo estabelecer um cronograma para a interdição de trechos das vias públicas quando da realização da ornamentação natalina. |
1 |
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| materia |
705/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Sugerindo a retirada ou adequação de obstáculo que encontra-se construído próximo ao meio fio do imóvel de nº. 456 da Rua André Luiz. |
1 |
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| materia |
706/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, altura do cruzamento com a Rua Maceió. |
1 |
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| materia |
707/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Sugerindo maior orientação e distribuição de equipamentos de segurança aos servidores da Prefeitura Municipal que atuam na ornamentação das ruas para as festividades natalinas. |
1 |
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| materia |
708/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Sugerindo a implementação de programas/proejtos de atendimento às gestantes de baixa renda do Município, inclusive adolescentes. |
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| materia |
709/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Sugerindo implementação de convênios com entidades locais, objetivando oferecer tratamento a dependentes químicos e alcoólicos de nossa sociedade, principalmente integrantes de famílias de baixa renda. |
1 |
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| materia |
710/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Sugerindo oferecer algum benefício aos servidores públicos municipais, neste final de ano, como a concessão de um abono pecuniário ou de uma cesta de Natal. |
1 |
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| materia |
711/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Sugerindo agilizar os procedimentos de um novo distrito industrial no Município, se possível no sentido Garça-Jafa. |
1 |
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| materia |
712/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão de trecho próximo à Praça José Alves Moreira, da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, nas vias a serem contempladas com a próxima operação tapa-buracos. |
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| materia |
713/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Sugerindo a inversão de mão de direção da Rua Ataliba Leonel. |
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| materia |
714/2007 |
2007-12-03 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos nas vias públicas do distrito de Jafa. |
1 |
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| norma |
4155/2007 |
2007-12-03 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Instituto Educacional Dona Maria Leonor, para funcionamento de CMEIs. |
1 |
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| norma |
4156/2007 |
2007-12-03 |
Lei |
Autoriza a transferência de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III. |
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| sessao |
39 |
2007-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4154/2007 |
2007-11-29 |
Lei |
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo para a construção de uma Pista de Skate no Município. |
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| materia |
114/2007 |
2007-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº. 4.010/2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias, para destinação de mais R$ 3.000,00 à APAE de Garça. |
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| materia |
4/2007 |
2007-11-26 |
Projeto de Resolução |
Altera redação de artigos da Resolução nº. 315/2006 - Regimento Interno da Câmara Mirim. |
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| materia |
25/2007 |
2007-11-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Município de Álvaro de Carvalho pelo aniversário de emancipação político-administrativa. |
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| materia |
112/2007 |
2007-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº. 4.126/2007, visando a adequação das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação para utilização dos recursos do FUNDEB. |
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| materia |
113/2007 |
2007-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 5º, da Lei Municipal nº. 4.108/2007, que autorizou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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| materia |
690/2007 |
2007-11-26 |
Indicação |
Sugerindo substituição de árvore da espécie "Manguba", existente na Praça Rui Barbosa. |
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| materia |
691/2007 |
2007-11-26 |
Indicação |
Sugerindo denominar o futuro Centro de Referência da Educação de "Profª Lydia Guimarães Ginde". |
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| materia |
692/2007 |
2007-11-26 |
Indicação |
Sugerindo a permanência do ônibus, que realiza o transporte de pacientes que fazem hemodiálise em Marília, até o término da sessão, em vez de retornar para Garça e depois ir buscá-los. |
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| materia |
693/2007 |
2007-11-26 |
Indicação |
Sugerindo alteração no projeto de duplicação da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no Distrito Industrial, com a inclusão de uma rotatória para retorno nas proximidades da indústria Massas Paulista. |
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| materia |
694/2007 |
2007-11-26 |
Indicação |
Sugerindo vistoria em árvores, próximas ao imóvel de nº. 1.078 da Rua Armando de Sales Oliveira. |
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| materia |
695/2007 |
2007-11-26 |
Indicação |
Sugerindo adequação da placa de trânsito instalada na esquina da Av. Dr. Rafael Paes de Barros com Rua Alberto Alves |
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| materia |
696/2007 |
2007-11-26 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável do cruzamento da Rua XV de Novembro com a Rua Hagop Barganian. |
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| materia |
697/2007 |
2007-11-26 |
Indicação |
Sugerindo plantio de árvores, inclusive frutíferas, na área urbana do Município, bem como plantio de árvores às margens da Via de Acesso e Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, no trecho compreendido entre Garça e o distrito de Jafa. |
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| materia |
698/2007 |
2007-11-26 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de um programa de saúde escolar, com realização de exames médicos em escolas públicas para diagnóstico de problemas que dificultam o aprendizado. |
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| materia |
699/2007 |
2007-11-26 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de quatro mesas de concreto com bancos, em área livre coberta do Módulo Esportivo "Modesto da Costa", no distrito de Jafa. |
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| sessao |
38 |
2007-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2007-11-22 |
Solene |
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| materia |
1/2007 |
2007-11-19 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº. 88/2007, de autoria do Ver. Massao Ogawa, que altera a Lei Municipal nº. 3.726/2004, a qual estabelece critérios para a concessão de bolsas de estudos para cursos universitários e dá outras providências. |
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| materia |
2/2007 |
2007-11-19 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº. 105/2007, de autoria do Ver. Marcos Lopes Miranda, revogando o artigo 2º da Lei nº 3.491/2001, que estabelece normas para a circulação de cães nas vias públicas e logradouros do Município. |
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| materia |
23/2007 |
2007-11-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à bibliotecária garcense Rosane Fagotti Voss, escolhida para receber o prêmio "Laura Russo 2007". |
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| materia |
24/2007 |
2007-11-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pietro Rodrigues, ex-Prefeito do município de Álvaro de Carvalho. |
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| materia |
109/2007 |
2007-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo para a construção de uma Pista de Skate no Município. |
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| materia |
110/2007 |
2007-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Instituto Educacional Dona Maria Leonor, para funcionamento de CMEIs. |
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