| materia |
615/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre erradicação e posterior substituição de árvore localizada na Rua Oswaldo Moretti, nº. 190. |
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| materia |
616/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Bruno Covas, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
618/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Roberto Engler, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
619/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Estevam Galvão, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
620/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Waldir Agnello, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
622/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Vitor Sapienza, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
624/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Enio Tatto, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
625/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Governador do Estado de São Paulo, a inclusão na peça orçamentária do Estado para o exercício de 2009, ou mesmo conceder a fundo perdido, recursos beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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| materia |
626/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Superintendência do Iamspe a inclusão da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, no rol de entidades credenciadas dentro do novo modelo de gestão do órgão. |
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| materia |
627/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da DIR XIV- Marília informações sobre o atendimento disponibilizado ao município de Garça na especialidade ortopedia nos anos de 2007 e 2008. |
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| materia |
629/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Telefônica um melhor atendimento aos clientes garcenses, usuários do Speedy, que desejam migrar para uma velocidade maior de banda larga. |
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| materia |
632/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de serviços de recuperação da av. Perimetral, nas proximidades da confluência com a rua Telêmaco Fernandes. |
1 |
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| materia |
633/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as vias públicas do bairro Jardim Paulista estão incluídas para receberem recapeamento ou outro tipo de melhoria. |
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| materia |
634/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do Município proceder à troca de lâmpadas queimadas na Praça Valdir "Lita" Marangão. |
1 |
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| materia |
635/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da concessão de um abono pecuniário especial para os servidores municipais juntamente com o 13º salário. |
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| materia |
636/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito a continuidade dos serviços prestados para o deslocamento de pacientes garcenses para atendimento médico junto ao S.A.R.A. em Cafelândia. |
1 |
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| materia |
638/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual não foi executado o serviço de recapeamento e melhoria na rua Gal. Glicério, altura do nº. 365. |
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| materia |
639/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o atendimento na especialidade pediatria na U.S.F. "Dr. José Martinho Palermo". |
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| materia |
640/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça, a alteração do Código de Processo Penal e demais legislações pertinentes, de modo a tornar mais célere e rigoroso o procedimento que visa o julgamento de crimes praticados com violência a idosos, inclusive classificando este tipo de crime como hediondo. |
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| materia |
641/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a diversos segmentos deflagrarem uma campanha de orientação às pessoas físicas e jurídicas sobre a possibilidade de dedução no valor do Imposto de Renda da Pessoa Física para destinação ao Comdicra. |
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| materia |
642/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Direção Regional de Saúde XIV de Maríliainformar sobre a possibilidade de baseamento de uma das três unidades do SAMU para atendimento na região de Marília, no município de Garça. |
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| materia |
644/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Estadual de Educação - Diretoria Regional de Marília, informar a possibilidade de utilização de recursos do FUNDEB na manutenção de escolas municipais de educação especial. |
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| materia |
645/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi, esforços junto ao Governo Federal/Estadual visando recursos financeiros à APAE de Garça para realização de reforma total e ampliação de suas dependências. |
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| materia |
646/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Cel. Joaquim Piza com Heitor Penteado. |
0 |
no document
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| materia |
647/2008 |
2008-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da CPFL a poda de árvores localizadas na Av. Gastão Vidigal. |
0 |
no document
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| norma |
4/2007 |
2007-12-20 |
Decreto Legislativo |
Contas da Prefeitura Municipal de Garça relativas ao exercício de 2005. |
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| sessao |
12 |
2007-12-19 |
Extraordinária |
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| materia |
4/2007 |
2007-12-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Contas da Prefeitura Municipal de Garça relativas ao exercício de 2005. |
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no document
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| norma |
899/2007 |
2007-12-12 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2007 |
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| norma |
4157/2007 |
2007-12-12 |
Lei |
Autoriza concessão de abono especial de Natal, no valor de R$ 100,00, aos servidores municipais a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. |
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| norma |
4158/2007 |
2007-12-12 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 3.600/2002, que autorizou a concessão de uso de espaço físico no Terminal Rodoviário para o Banco do Brasil S/A. |
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| norma |
4159/2007 |
2007-12-12 |
Lei |
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº. 4.010/2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias, para destinação de mais R$ 3.000,00 à APAE de Garça. |
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| norma |
4160/2007 |
2007-12-12 |
Lei |
Altera o artigo 5º, da Lei Municipal nº. 4.108/2007, que autorizou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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| norma |
4161/2007 |
2007-12-12 |
Lei |
Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº. 4.126/2007, visando a adequação das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação para utilização dos recursos do FUNDEB. |
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| norma |
4162/2007 |
2007-12-12 |
Lei |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e revoga as leis municipais nºs. 3.033/1995, 3.420/2000 e 4.147/2007. |
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| norma |
4163/2007 |
2007-12-12 |
Lei |
Proposta Orçamentária do Município para o exercício de 2008. |
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| norma |
4164/2007 |
2007-12-12 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.883/2005 - Plano Plurianual 2006-2009 e dá outras providências. |
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| norma |
4165/2007 |
2007-12-12 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.111/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias/2008 e dá outras providências. |
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| norma |
322/2007 |
2007-12-11 |
Resolução |
Concede um abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. |
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| materia |
26/2007 |
2007-12-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe da RCG/Garça, pela conquista do tricampeonato da Copa SBT de Futsal. |
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| materia |
525/2007 |
2007-12-10 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de doação de cesta básica à munícipe. |
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| materia |
715/2007 |
2007-12-10 |
Indicação |
Sugerindo instalação de redutor de velocidade e/ou outras providências na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, na quadra compreendida entre as Ruas Augusto Nascimento Castro e Prudente de Morais. |
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| materia |
716/2007 |
2007-12-10 |
Indicação |
Sugerindo agilizar as ações visando a redução de déficit financeiro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
717/2007 |
2007-12-10 |
Indicação |
Sugerindo estudos visando dar destinação ao prédio que era ocupado pelo Corpo de Bombeiros local. |
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| materia |
718/2007 |
2007-12-10 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos na Rua Liberdade, altura do cruzamento com a Rua Valdomiro dos Santos, no distrito de Jafa. |
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| materia |
719/2007 |
2007-12-10 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Agostinho Machado, altura do nº. 124. |
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| materia |
720/2007 |
2007-12-10 |
Indicação |
Sugerindo colocação de placa com a denominação da Praça de Vila Salgueiro, situada entre as Ruas Gastão Vidigal e Augusto Bosqueto. |
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| materia |
721/2007 |
2007-12-10 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Prudente de Morais, no trecho compreendido entre os números 525 e 619. |
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|
| sessao |
10 |
2007-12-10 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2007-12-10 |
Extraordinária |
— |
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