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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 615/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre erradicação e posterior substituição de árvore localizada na Rua Oswaldo Moretti, nº. 190. 1 unsupported_format
materia 616/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Bruno Covas, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 618/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Roberto Engler, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 619/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Estevam Galvão, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 620/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Waldir Agnello, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 622/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Vitor Sapienza, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 624/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Enio Tatto, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, garantir recursos no Orçamento do Estado para o exercício de 2009, beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 625/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Governador do Estado de São Paulo, a inclusão na peça orçamentária do Estado para o exercício de 2009, ou mesmo conceder a fundo perdido, recursos beneficiando o município de Garça, mais especificamente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 626/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Superintendência do Iamspe a inclusão da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, no rol de entidades credenciadas dentro do novo modelo de gestão do órgão. 1 unsupported_format
materia 627/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da DIR XIV- Marília informações sobre o atendimento disponibilizado ao município de Garça na especialidade ortopedia nos anos de 2007 e 2008. 1 unsupported_format
materia 629/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da Telefônica um melhor atendimento aos clientes garcenses, usuários do Speedy, que desejam migrar para uma velocidade maior de banda larga. 1 unsupported_format
materia 632/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de serviços de recuperação da av. Perimetral, nas proximidades da confluência com a rua Telêmaco Fernandes. 1 unsupported_format
materia 633/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se as vias públicas do bairro Jardim Paulista estão incluídas para receberem recapeamento ou outro tipo de melhoria. 1 unsupported_format
materia 634/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do Município proceder à troca de lâmpadas queimadas na Praça Valdir "Lita" Marangão. 1 unsupported_format
materia 635/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da concessão de um abono pecuniário especial para os servidores municipais juntamente com o 13º salário. 1 unsupported_format
materia 636/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito a continuidade dos serviços prestados para o deslocamento de pacientes garcenses para atendimento médico junto ao S.A.R.A. em Cafelândia. 1 unsupported_format
materia 638/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual não foi executado o serviço de recapeamento e melhoria na rua Gal. Glicério, altura do nº. 365. 1 unsupported_format
materia 639/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o atendimento na especialidade pediatria na U.S.F. "Dr. José Martinho Palermo". 1 unsupported_format
materia 640/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça, a alteração do Código de Processo Penal e demais legislações pertinentes, de modo a tornar mais célere e rigoroso o procedimento que visa o julgamento de crimes praticados com violência a idosos, inclusive classificando este tipo de crime como hediondo. 1 unsupported_format
materia 641/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando a diversos segmentos deflagrarem uma campanha de orientação às pessoas físicas e jurídicas sobre a possibilidade de dedução no valor do Imposto de Renda da Pessoa Física para destinação ao Comdicra. 1 unsupported_format
materia 642/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Direção Regional de Saúde XIV de Maríliainformar sobre a possibilidade de baseamento de uma das três unidades do SAMU para atendimento na região de Marília, no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 644/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual de Educação - Diretoria Regional de Marília, informar a possibilidade de utilização de recursos do FUNDEB na manutenção de escolas municipais de educação especial. 1 unsupported_format
materia 645/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi, esforços junto ao Governo Federal/Estadual visando recursos financeiros à APAE de Garça para realização de reforma total e ampliação de suas dependências. 1 unsupported_format
materia 646/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Cel. Joaquim Piza com Heitor Penteado. 0 no document
materia 647/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da CPFL a poda de árvores localizadas na Av. Gastão Vidigal. 0 no document
norma 4/2007 2007-12-20 Decreto Legislativo Contas da Prefeitura Municipal de Garça relativas ao exercício de 2005. 1 unsupported_format
sessao 12 2007-12-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2007 2007-12-18 Projeto de Decreto Legislativo Contas da Prefeitura Municipal de Garça relativas ao exercício de 2005. 0 no document
norma 899/2007 2007-12-12 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2007 1 extracted
norma 4157/2007 2007-12-12 Lei Autoriza concessão de abono especial de Natal, no valor de R$ 100,00, aos servidores municipais a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. 1 unsupported_format
norma 4158/2007 2007-12-12 Lei Altera a Lei Municipal nº. 3.600/2002, que autorizou a concessão de uso de espaço físico no Terminal Rodoviário para o Banco do Brasil S/A. 1 unsupported_format
norma 4159/2007 2007-12-12 Lei Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº. 4.010/2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias, para destinação de mais R$ 3.000,00 à APAE de Garça. 1 unsupported_format
norma 4160/2007 2007-12-12 Lei Altera o artigo 5º, da Lei Municipal nº. 4.108/2007, que autorizou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 1 unsupported_format
norma 4161/2007 2007-12-12 Lei Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº. 4.126/2007, visando a adequação das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação para utilização dos recursos do FUNDEB. 1 unsupported_format
norma 4162/2007 2007-12-12 Lei Cria o Conselho de Alimentação Escolar e revoga as leis municipais nºs. 3.033/1995, 3.420/2000 e 4.147/2007. 1 unsupported_format
norma 4163/2007 2007-12-12 Lei Proposta Orçamentária do Município para o exercício de 2008. 1 unsupported_format
norma 4164/2007 2007-12-12 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.883/2005 - Plano Plurianual 2006-2009 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4165/2007 2007-12-12 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.111/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias/2008 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 322/2007 2007-12-11 Resolução Concede um abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. 1 extracted
materia 26/2007 2007-12-10 Moção Congratulações e Aplausos à equipe da RCG/Garça, pela conquista do tricampeonato da Copa SBT de Futsal. 1 unsupported_format
materia 525/2007 2007-12-10 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de doação de cesta básica à munícipe. 1 unsupported_format
materia 715/2007 2007-12-10 Indicação Sugerindo instalação de redutor de velocidade e/ou outras providências na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, na quadra compreendida entre as Ruas Augusto Nascimento Castro e Prudente de Morais. 1 unsupported_format
materia 716/2007 2007-12-10 Indicação Sugerindo agilizar as ações visando a redução de déficit financeiro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 717/2007 2007-12-10 Indicação Sugerindo estudos visando dar destinação ao prédio que era ocupado pelo Corpo de Bombeiros local. 1 unsupported_format
materia 718/2007 2007-12-10 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na Rua Liberdade, altura do cruzamento com a Rua Valdomiro dos Santos, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 719/2007 2007-12-10 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Agostinho Machado, altura do nº. 124. 1 unsupported_format
materia 720/2007 2007-12-10 Indicação Sugerindo colocação de placa com a denominação da Praça de Vila Salgueiro, situada entre as Ruas Gastão Vidigal e Augusto Bosqueto. 1 unsupported_format
materia 721/2007 2007-12-10 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Prudente de Morais, no trecho compreendido entre os números 525 e 619. 1 unsupported_format
sessao 10 2007-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2007-12-10 Extraordinária — 1 extracted