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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2007 2007-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a transferência de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III. 1 unsupported_format
materia 679/2007 2007-11-19 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos no trecho final da Rua Joaquim Freire. 1 unsupported_format
materia 680/2007 2007-11-19 Indicação Sugerindo reativar o sistema de iluminação do Monumento ao Cafeicultor e ao Trabalhador Rural, na Rotatória "Marco Zero". 1 unsupported_format
materia 681/2007 2007-11-19 Indicação Sugerindo sanar o problema alusivo às goteiras existentes na cobertura do Ginásio de Esportes "Wilson Martini". 1 unsupported_format
materia 682/2007 2007-11-19 Indicação Sugerindo incluir as ruas centrais e especialmente a Praça de Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa, dentre as vias e áreas públicas do Município a receberem enfeites natalinos. 1 unsupported_format
materia 683/2007 2007-11-19 Indicação Sugerindo incluir o distrito de Jafa no roteiro de eventual passagem da Carreata de Natal da Coca-Cola. 1 unsupported_format
materia 684/2007 2007-11-19 Indicação Sugerindo aproveitar a mão-de-obra e material disponível na obra de duplicação da Av. Dr. Labieno da Costa Machado e da Via de Acesso, para promover reparo na pavimentação asfáltica da rotatória de acesso à Garça, pela Rodovia SP-294. 1 unsupported_format
materia 685/2007 2007-11-19 Indicação Sugerindo reestruturação da Praça "Valdir Marangão - Lita", 1 unsupported_format
materia 686/2007 2007-11-19 Indicação Sugerindo celebração de convênio de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Garça e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, objetivando que os documentos encaminhados à Prefeitura tenham a garantia de que o profissional está legalmente habilitado. 1 unsupported_format
materia 687/2007 2007-11-19 Indicação Sugerindo melhorar o sistema de iluminação da quadra poliesportiva e parque infantil localizado na Rua Guarantã, próximo à EE Profª Orane Avelino de Souza. 1 unsupported_format
materia 688/2007 2007-11-19 Indicação Sugerindo passagem de máquina niveladora na estrada municipal que dá acesso ao Bairro Canelada. 1 unsupported_format
materia 689/2007 2007-11-19 Indicação Sugerindo passagem de máquina niveladora nas estradas vicinais rurais existentes nos Bairros 200 Alqueires e Ouro Branco, as principais e acessórias. 1 unsupported_format
sessao 37 2007-11-19 Ordinária — 1 extracted
norma 898/2007 2007-11-13 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2007 1 extracted
norma 4152/2007 2007-11-13 Lei Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III e no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho". 1 unsupported_format
norma 4153/2007 2007-11-13 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.141/2007, que autorizou o permuta de imóvel público e doação de materiais de construção aos fins que especifica. 1 unsupported_format
materia 108/2007 2007-11-12 Projeto de Lei Ordinária Altera o § 1º, do artigo 87, da Lei Municipal nº. 2.680/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e autarquias, no tocante ao pagamento da gratificação natalina. 1 unsupported_format
materia 476/2007 2007-11-12 Requerimento Solicitando à Diretoria Regional de Ensino de Marília, informações sobre eventual existência de solicitação ou documento da Secretaria Estadual da Educação, acerca da necessidade da municipalização de escolas do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 670/2007 2007-11-12 Indicação Sugerindo realização de uma exposição voltada para o setor da eletroeletrônica, com participação de empresas do ramo expondo seus produtos e projetos. 1 unsupported_format
materia 671/2007 2007-11-12 Indicação Sugerindo pintura da sinalização de solo indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com a Rua Melchiades Nery de Castro. 1 unsupported_format
materia 672/2007 2007-11-12 Indicação Sugerindo a retirada de animais, principalmente de cães, que encontram-se perambulando pelas ruas. 1 unsupported_format
materia 673/2007 2007-11-12 Indicação Sugerindo reparos em tampa de bueiro localizada defronte o imóvel de nº. 266 da Rua da Estação. 1 unsupported_format
materia 674/2007 2007-11-12 Indicação Sugerindo aproveitar as obras de remodelação da Rotatória Alberto Sartóri, para melhorar o visual do monumento de São Pedro, bem como a instalação de holofotes no mesmo. 1 unsupported_format
materia 675/2007 2007-11-12 Indicação Sugerindo oferecer acessórios de segurança aos servidores municipais que atuam na limpeza pública do Município, como luvas e faixas refletivas. 1 unsupported_format
materia 676/2007 2007-11-12 Indicação Sugerindo serviços de recapeamento nas ruas do Bairro Jardim Nova Garça, principalmente na Rua João Martins Parreira. 1 unsupported_format
materia 677/2007 2007-11-12 Indicação Sugerindo a substituição de todo o sistema de iluminação pública da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre as Rotatórias Marco Zero e Alfredo Cotait. 1 unsupported_format
materia 678/2007 2007-11-12 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua Carlos Ferrari, na quadra defronte a Casa dos Móveis. 1 unsupported_format
sessao 36 2007-11-12 Ordinária — 1 extracted
norma 4150/2007 2007-11-07 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 destinado a atender despesas com prevenção, diagnóstico e tratamento das DST/AIDS. 1 unsupported_format
norma 4151/2007 2007-11-07 Lei Altera as Leis Municipais nº 3.883/2005 - Plano Plurianual - 2006/2009, e nº 4.010/2006 - Diretrizes Orçamentárias/2007. 1 unsupported_format
materia 22/2007 2007-11-05 Moção Apoio ao projeto de lei de autoria do ex-deputado Tilden Santiago, que altera artigos do Código Civil e compreende a guarda compartilhada dos filhos. 1 unsupported_format
materia 469/2007 2007-11-05 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de lixeiras para a coleta seletiva de lixo na região central da cidade. 1 unsupported_format
materia 652/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo pintura de redutor de velocidade existente na Av. Presidente Vargas, próximo ao cruzamento com a Rua Floriano Peixoto. 1 unsupported_format
materia 653/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo pintura de redutor de velocidade existente na Av. Presidente Vargas, defronte a "Casa dos Parafusos". 1 unsupported_format
materia 654/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo substituição de tampa de bueiro localizada na Rua Armando de Sales Oliveira, próximo ao cruzamento com a Rua Santos Dumont. 1 unsupported_format
materia 655/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo poda de árvores localizadas às margens da Alameda Linneu Reis de Mattos. 1 unsupported_format
materia 656/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo construção de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus existente na Alameda Linneu Reis de Mattos. 1 unsupported_format
materia 657/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo plantio de mais árvores às margens do cemitério municipal. 1 unsupported_format
materia 658/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo viabilizar uma bolsa de estudo para a jovem Elizandra da Silva Manzato no Colégio Lúmen. 1 unsupported_format
materia 659/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, entre as ruas Sgto. Wilson Abel de Oliveira e Barão do Rio Branco. 1 unsupported_format
materia 660/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Cel. Joaquim Pizsa, na altura do cruzamento com a Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 1 unsupported_format
materia 661/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo adequação de ambulâncias que transportam pacientes graves para outros municípios com equipamentos de primeiros socorros. 1 unsupported_format
materia 662/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo pintura da sinalização indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua Fausto Floriano de Toledo com a Rua Plínio de Godoy. 1 unsupported_format
materia 663/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo construção de um muro, em substituição a alambrado, na parte interna da EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques. 1 unsupported_format
materia 664/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Brasil, no distrito de Jafa, visando eliminar buraco existente defronte a loja "Center Mix". 1 unsupported_format
materia 665/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo recapeamento total da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 666/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo podas de árvores existentes nas quadras próximas ao novo Ginásio de Esportes João Gonzáles. 1 unsupported_format
materia 667/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo levantamento sobre o tráfego existente em ruas do Município antes e após a construção dos pedágios programados na Rodovia Trans-Brasiliana BR 153. 1 unsupported_format
materia 668/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo realização de campanhas de conscientização da população sobre a necessidade de manter limpos os quintais e, principalmente, terrenos baldios. 1 unsupported_format
materia 669/2007 2007-11-05 Indicação Sugerindo inclusão das ruas Maria Helena (trecho final) e Ataliba Leonel (última quadra), no próximo plano de pavimentação asfáltica do Município. 1 unsupported_format