| materia |
111/2007 |
2007-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III. |
1 |
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| materia |
679/2007 |
2007-11-19 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos no trecho final da Rua Joaquim Freire. |
1 |
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| materia |
680/2007 |
2007-11-19 |
Indicação |
Sugerindo reativar o sistema de iluminação do Monumento ao Cafeicultor e ao Trabalhador Rural, na Rotatória "Marco Zero". |
1 |
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| materia |
681/2007 |
2007-11-19 |
Indicação |
Sugerindo sanar o problema alusivo às goteiras existentes na cobertura do Ginásio de Esportes "Wilson Martini". |
1 |
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| materia |
682/2007 |
2007-11-19 |
Indicação |
Sugerindo incluir as ruas centrais e especialmente a Praça de Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa, dentre as vias e áreas públicas do Município a receberem enfeites natalinos. |
1 |
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| materia |
683/2007 |
2007-11-19 |
Indicação |
Sugerindo incluir o distrito de Jafa no roteiro de eventual passagem da Carreata de Natal da Coca-Cola. |
1 |
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| materia |
684/2007 |
2007-11-19 |
Indicação |
Sugerindo aproveitar a mão-de-obra e material disponível na obra de duplicação da Av. Dr. Labieno da Costa Machado e da Via de Acesso, para promover reparo na pavimentação asfáltica da rotatória de acesso à Garça, pela Rodovia SP-294. |
1 |
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| materia |
685/2007 |
2007-11-19 |
Indicação |
Sugerindo reestruturação da Praça "Valdir Marangão - Lita", |
1 |
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| materia |
686/2007 |
2007-11-19 |
Indicação |
Sugerindo celebração de convênio de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Garça e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, objetivando que os documentos encaminhados à Prefeitura tenham a garantia de que o profissional está legalmente habilitado. |
1 |
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| materia |
687/2007 |
2007-11-19 |
Indicação |
Sugerindo melhorar o sistema de iluminação da quadra poliesportiva e parque infantil localizado na Rua Guarantã, próximo à EE Profª Orane Avelino de Souza. |
1 |
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| materia |
688/2007 |
2007-11-19 |
Indicação |
Sugerindo passagem de máquina niveladora na estrada municipal que dá acesso ao Bairro Canelada. |
1 |
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| materia |
689/2007 |
2007-11-19 |
Indicação |
Sugerindo passagem de máquina niveladora nas estradas vicinais rurais existentes nos Bairros 200 Alqueires e Ouro Branco, as principais e acessórias. |
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| sessao |
37 |
2007-11-19 |
Ordinária |
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extracted
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| norma |
898/2007 |
2007-11-13 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2007 |
1 |
extracted
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| norma |
4152/2007 |
2007-11-13 |
Lei |
Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III e no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho". |
1 |
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| norma |
4153/2007 |
2007-11-13 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.141/2007, que autorizou o permuta de imóvel público e doação de materiais de construção aos fins que especifica. |
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| materia |
108/2007 |
2007-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 1º, do artigo 87, da Lei Municipal nº. 2.680/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e autarquias, no tocante ao pagamento da gratificação natalina. |
1 |
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| materia |
476/2007 |
2007-11-12 |
Requerimento |
Solicitando à Diretoria Regional de Ensino de Marília, informações sobre eventual existência de solicitação ou documento da Secretaria Estadual da Educação, acerca da necessidade da municipalização de escolas do Município de Garça. |
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| materia |
670/2007 |
2007-11-12 |
Indicação |
Sugerindo realização de uma exposição voltada para o setor da eletroeletrônica, com participação de empresas do ramo expondo seus produtos e projetos. |
1 |
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| materia |
671/2007 |
2007-11-12 |
Indicação |
Sugerindo pintura da sinalização de solo indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com a Rua Melchiades Nery de Castro. |
1 |
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| materia |
672/2007 |
2007-11-12 |
Indicação |
Sugerindo a retirada de animais, principalmente de cães, que encontram-se perambulando pelas ruas. |
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| materia |
673/2007 |
2007-11-12 |
Indicação |
Sugerindo reparos em tampa de bueiro localizada defronte o imóvel de nº. 266 da Rua da Estação. |
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| materia |
674/2007 |
2007-11-12 |
Indicação |
Sugerindo aproveitar as obras de remodelação da Rotatória Alberto Sartóri, para melhorar o visual do monumento de São Pedro, bem como a instalação de holofotes no mesmo. |
1 |
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| materia |
675/2007 |
2007-11-12 |
Indicação |
Sugerindo oferecer acessórios de segurança aos servidores municipais que atuam na limpeza pública do Município, como luvas e faixas refletivas. |
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| materia |
676/2007 |
2007-11-12 |
Indicação |
Sugerindo serviços de recapeamento nas ruas do Bairro Jardim Nova Garça, principalmente na Rua João Martins Parreira. |
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| materia |
677/2007 |
2007-11-12 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de todo o sistema de iluminação pública da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre as Rotatórias Marco Zero e Alfredo Cotait. |
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| materia |
678/2007 |
2007-11-12 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua Carlos Ferrari, na quadra defronte a Casa dos Móveis. |
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| sessao |
36 |
2007-11-12 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| norma |
4150/2007 |
2007-11-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 destinado a atender despesas com prevenção, diagnóstico e tratamento das DST/AIDS. |
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| norma |
4151/2007 |
2007-11-07 |
Lei |
Altera as Leis Municipais nº 3.883/2005 - Plano Plurianual - 2006/2009, e nº 4.010/2006 - Diretrizes Orçamentárias/2007. |
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| materia |
22/2007 |
2007-11-05 |
Moção |
Apoio ao projeto de lei de autoria do ex-deputado Tilden Santiago, que altera artigos do Código Civil e compreende a guarda compartilhada dos filhos. |
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| materia |
469/2007 |
2007-11-05 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de lixeiras para a coleta seletiva de lixo na região central da cidade. |
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| materia |
652/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo pintura de redutor de velocidade existente na Av. Presidente Vargas, próximo ao cruzamento com a Rua Floriano Peixoto. |
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| materia |
653/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo pintura de redutor de velocidade existente na Av. Presidente Vargas, defronte a "Casa dos Parafusos". |
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| materia |
654/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo substituição de tampa de bueiro localizada na Rua Armando de Sales Oliveira, próximo ao cruzamento com a Rua Santos Dumont. |
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| materia |
655/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo poda de árvores localizadas às margens da Alameda Linneu Reis de Mattos. |
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| materia |
656/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo construção de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus existente na Alameda Linneu Reis de Mattos. |
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| materia |
657/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo plantio de mais árvores às margens do cemitério municipal. |
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| materia |
658/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo viabilizar uma bolsa de estudo para a jovem Elizandra da Silva Manzato no Colégio Lúmen. |
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| materia |
659/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, entre as ruas Sgto. Wilson Abel de Oliveira e Barão do Rio Branco. |
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| materia |
660/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Cel. Joaquim Pizsa, na altura do cruzamento com a Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. |
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| materia |
661/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo adequação de ambulâncias que transportam pacientes graves para outros municípios com equipamentos de primeiros socorros. |
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| materia |
662/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo pintura da sinalização indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua Fausto Floriano de Toledo com a Rua Plínio de Godoy. |
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| materia |
663/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo construção de um muro, em substituição a alambrado, na parte interna da EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques. |
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| materia |
664/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Brasil, no distrito de Jafa, visando eliminar buraco existente defronte a loja "Center Mix". |
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| materia |
665/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo recapeamento total da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
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| materia |
666/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo podas de árvores existentes nas quadras próximas ao novo Ginásio de Esportes João Gonzáles. |
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| materia |
667/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo levantamento sobre o tráfego existente em ruas do Município antes e após a construção dos pedágios programados na Rodovia Trans-Brasiliana BR 153. |
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| materia |
668/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo realização de campanhas de conscientização da população sobre a necessidade de manter limpos os quintais e, principalmente, terrenos baldios. |
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| materia |
669/2007 |
2007-11-05 |
Indicação |
Sugerindo inclusão das ruas Maria Helena (trecho final) e Ataliba Leonel (última quadra), no próximo plano de pavimentação asfáltica do Município. |
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