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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2007 2007-10-15 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.111/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias/2008 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 101/2007 2007-10-15 Projeto de Lei Ordinária Proposta Orçamentária do Município para o exercício de 2008. 1 unsupported_format
materia 608/2007 2007-10-15 Indicação Sugerindo a substituição do veículo atualmente a disposição do Conselho Tutelar, por outro em melhores condições. 1 unsupported_format
materia 609/2007 2007-10-15 Indicação Sugerindo disponibilização de uma sala para sediar a APEG - Associação dos Poetas e Escritores de Garça. 1 unsupported_format
materia 610/2007 2007-10-15 Indicação Sugerindo a distribuição de cestas básicas para os servidores municipais e população carente, por ocasião do Natal. 1 unsupported_format
materia 611/2007 2007-10-15 Indicação Sugerindo substituição de árvore localizada na Rua Nabor Silva, altura do número 307. 1 unsupported_format
materia 612/2007 2007-10-15 Indicação Sugerindo a instalação de lixeiras na Rua Carlos Ferrari, até as proximidades do Supermercado Big Mart. 1 unsupported_format
materia 613/2007 2007-10-15 Indicação Sugerindo a construção de um campo de bocha e um campo de malha no Bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 614/2007 2007-10-15 Indicação Sugerindo agendar a apresentação da Big Band Santa Cecília aos sábados, quando da ocorrência de feriados prolongados. 1 unsupported_format
materia 615/2007 2007-10-15 Indicação Sugerindo a destinação de um guarda para atuação no Terminal Rodoviário de Passageiros, no período noturno. 1 unsupported_format
materia 616/2007 2007-10-15 Indicação Sugerindo pintura de redutor de velocidade instalado na Rua Santo Antônio. 1 unsupported_format
materia 617/2007 2007-10-15 Indicação Sugerindo iniciar a coleta de óleo de cozinha usado em frituras, para reciclagem, através da Cooperativa de Reciclagem. 1 unsupported_format
materia 618/2007 2007-10-15 Indicação Sugerindo pintura de faixa separadora de vias e determinação de proibição de estacionamento, na Rua Gabriela, trecho compreendido entre as ruas César Correia Lopes e Estação. 1 unsupported_format
materia 619/2007 2007-10-15 Indicação Sugerindo notificar proprietário de imóvel localizado no cruzamento da Rua Dr. Garcez com a Rua da Estação, para que promova reparos e limpeza de seu passeio. 1 unsupported_format
materia 620/2007 2007-10-15 Indicação Sugerindo limpeza em bueiro localizado no cruzamento da Rua da Estação com a Rua Marcelino Rossini. 1 unsupported_format
materia 621/2007 2007-10-15 Indicação Sugerindo reparos na camada asfáltica da Rua da Estação, altura do cruzamento com a Rua Marcelo Rossini. 1 unsupported_format
materia 622/2007 2007-10-15 Indicação Sugerindo instituição de campanha permanente de prevenção e diagnóstico da disfluência da fala e atenção à gagueira. 1 unsupported_format
materia 623/2007 2007-10-15 Indicação Sugerindo a instituição de campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência. 1 unsupported_format
sessao 32 2007-10-15 Ordinária — 1 extracted
norma 897/2007 2007-10-10 Portaria NOMEIA OS SERVIDORES GILBERTO GARCIA, JOSÉ ROBERTO CARVALHO E ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES PARA FORMAREM A COMISSÃO DE APOIO À CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DE GARÇA 1 extracted
norma 4139/2007 2007-10-10 Lei Institui no Município a Campanha de Prevenção e Orientação às Doenças do Sono no Município e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4140/2007 2007-10-10 Lei Cria o Conselho Municipal e programa de Controle de Tabagismo, estabelece proibição de fumar em recintos fechados e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4138/2007 2007-10-09 Lei Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 50.000,00, destinado a atender despesas com a prevenção, diagnóstico e tratamento das DST/AIDS. 1 unsupported_format
materia 93/2007 2007-10-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o parágrafo único do artigo 5º e o artigo 9º da Lei Municipal nº. 4.082/2007 que criou o Conselho do FUNDEB. 1 unsupported_format
materia 94/2007 2007-10-08 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o transporte de látex in natura em caminhões abertos. 1 unsupported_format
materia 95/2007 2007-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio entre o Município e o FUSSESP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros para desenvolvimento de projeto de geração de renda, e a revogação da Lei nº. 3.915/2005. 1 unsupported_format
materia 96/2007 2007-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e a revogação da Lei nº. 2.811/92. 1 unsupported_format
materia 97/2007 2007-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III e no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho". 1 unsupported_format
materia 98/2007 2007-10-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº. 3.033/95, que criou o Conselho de Alimentação Escolar, visando à adequação da legislação às exigências do FNDE. 1 unsupported_format
materia 429/2007 2007-10-08 Requerimento Solicitando à empresa Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda. aproveitamento dos funcionários que atualmente realizam a atividade de coleta de lixo domiciliar e operação da usina de compostagem do lixo no Município. 1 unsupported_format
materia 591/2007 2007-10-08 Indicação Sugerindo intesificar a fiscalização quanto a conservação de caçambas para depósito de entulhos e de suas faixas reflexivas. 1 unsupported_format
materia 592/2007 2007-10-08 Indicação Sugerindo melhorias no sistema de iluminação e sinalização de advertência nas obras da Via de Acesso à SP-294, saída para Marília. 1 unsupported_format
materia 593/2007 2007-10-08 Indicação Sugerindo adoção de inscrição via internet quando da realização de novo processo seletivo de servidores para a Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
materia 594/2007 2007-10-08 Indicação Sugerindo aplicação e fiscalização de normas que regulamentam a construção dos passeios públicos. 1 unsupported_format
materia 595/2007 2007-10-08 Indicação Sugerindo conserto nas calçadas da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, anexas ao Teatro Municipal. 1 unsupported_format
materia 596/2007 2007-10-08 Indicação Sugerindo colocação de faixas em locais estratégicos da cidade, visando conscientizar os motociclistas a transitarem corretamente pelas vias públicas. 1 unsupported_format
materia 597/2007 2007-10-08 Indicação Sugerindo instalação de placas indicativas da direção das saídas do Município. 1 unsupported_format
materia 598/2007 2007-10-08 Indicação Sugerindo introduzir os exames por diagnósticos de Hepatite "C" e "B" nos exames pré-natal. 1 unsupported_format
materia 599/2007 2007-10-08 Indicação Sugerindo instalação de novos bolsões para estacionamento de motos na região central do Município. 1 unsupported_format
materia 600/2007 2007-10-08 Indicação Sugerindo a instituição de uma CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade, no Município. 1 unsupported_format
materia 601/2007 2007-10-08 Indicação Sugerindo a criação de um programa especial de diagnóstico da dislexia, na rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 602/2007 2007-10-08 Indicação Sugerindo adoção de medidas legais para aumentar de quatro para seis meses, o período da licença maternidade às servidoras municipais. 1 unsupported_format
materia 603/2007 2007-10-08 Indicação Sugerindo melhorias no estacionamento e limpeza do Cemitério Santa Faustina, bem como apoio aos Vicentinos para comercialização de velas no Dia de Finados. 1 unsupported_format
materia 604/2007 2007-10-08 Indicação Sugerindo instituir a possibilidade de licenciamento remunerado do servidor para participação de ações de capacitação. 1 unsupported_format
materia 605/2007 2007-10-08 Indicação Sugerindo recapeamento do leito carroçável da Rua Orlando Thiago dos Santos, defronte a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 606/2007 2007-10-08 Indicação Sugerindo aproveitamento dos funcionários que atuam no serviço de coleta de lixo domiciliar, no quadro funcional da empresa vencedora de certame licitatório para a realização da atividade. 1 unsupported_format
materia 607/2007 2007-10-08 Indicação Sugerindo a inclusão de recursos na peça orçamentária de 2008, destinado a construção de galerias de águas pluviais na parte alta do Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
sessao 31 2007-10-08 Ordinária — 1 extracted
norma 4137/2007 2007-10-02 Lei Regulamenta o parcelamento do solo urbano no Município. 1 unsupported_format
materia 89/2007 2007-10-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 3.908/2005, que regulamentou o horário de funcionamento do comércio local, no tocante ao horário de funcionamento das farmácias em supermercados. 1 unsupported_format