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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2007 2007-10-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza permuta de imóvel público e doação de materiais de construções aos fins que especifica. 1 unsupported_format
materia 91/2007 2007-10-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 50.000,00, destinado a atender despesas com a prevenção, diagnóstico e tratamento das DST/AIDS. 1 unsupported_format
materia 92/2007 2007-10-01 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 6º da Lei nº 3.956/2005, que regulamenta a cessão de áreas no distrito industrial. 1 unsupported_format
materia 421/2007 2007-10-01 Requerimento Solicitando da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, encaminhamento de cópia de documentos pertinentes a atendimentos prestados ao lavrador Aldo Ramos Nogueira. 1 unsupported_format
materia 574/2007 2007-10-01 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Brasil, altura do nº. 169, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 575/2007 2007-10-01 Indicação Sugerindo revisão e os devidos reparos no alambrado que margeia as dependências da EE (R) Silvio Sartori. 1 unsupported_format
materia 576/2007 2007-10-01 Indicação Sugerindo o calçamento do trecho de acesso do portão principal às dependências centrais da EE (R) Silvio Sartori. 1 unsupported_format
materia 577/2007 2007-10-01 Indicação Sugerindo limpeza das canaletas de solo que servem para o escoamento das águas pluviais, no interior da EE (R) Silvio Sartori. 1 unsupported_format
materia 578/2007 2007-10-01 Indicação Sugerindo reparos no campo de bocha e vestiário existente ao lado da EE (R) Silvio Sartori. 1 unsupported_format
materia 579/2007 2007-10-01 Indicação Sugerindo gestões junto ao Governo do Estado e/ou iniciativa privada, visando angariar recursos financeiros para viabilizar a pavimentação de trecho de estrada vicinal rural localizada defronte a EE (R) Silvio Sartori e dependências anexas. 1 unsupported_format
materia 580/2007 2007-10-01 Indicação Sugerindo vistoria geral nas vias públicas do Município, visando a renovação de pintura de sinalização de solo. 1 unsupported_format
materia 581/2007 2007-10-01 Indicação Sugerindo realização de campanha à nivel municipal no Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência. 1 unsupported_format
materia 582/2007 2007-10-01 Indicação Sugerindo mudanças no sistema de trânsito do entroncamento existente no final da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, interligando as ruas Pref. Durval Alves de Souza, Augusto Bosqueti e Av. Dr. Gastão Vidigal. 1 unsupported_format
materia 583/2007 2007-10-01 Indicação Sugerindo renovação da sinalização de solo e instalação de placas de trânsito em toda a extensão da rotatória localizada no final da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, altura do Colégio Lúmen. 1 unsupported_format
materia 584/2007 2007-10-01 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 1 unsupported_format
materia 585/2007 2007-10-01 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Paulo Guilherme. 1 unsupported_format
materia 586/2007 2007-10-01 Indicação Sugerindo viabilizar a pavimentação das vias públicas do bairro Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 587/2007 2007-10-01 Indicação Sugerindo adoção de medidas para evitar agravamento de erosão nas imediações da propriedade rural Fazenda Novo Mundo, que está provocando assoreamento de córrego. 1 unsupported_format
materia 588/2007 2007-10-01 Indicação Sugerindo serviços de limpeza geral da praça Pedro de Toledo para a realização da Feira de Artesanato pela Casa do Artesão. 1 unsupported_format
materia 589/2007 2007-10-01 Indicação Sugerindo a criação de um local próprio na região central da cidade, destinada à divulgação de eventos na cidade. 1 unsupported_format
materia 590/2007 2007-10-01 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Rosário Martino, na altura do número 197. 1 unsupported_format
sessao 30 2007-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2007 2007-09-24 Moção Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Dr. Paulo Dias Novaes. 1 unsupported_format
materia 18/2007 2007-09-24 Moção Apoio à solicitação da OAB-SP, para inclusão de Projeto de Lei instituindo o chamado "feriado forense" na pauta de votação do Senado Federal. 1 unsupported_format
materia 88/2007 2007-09-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 3.726/2004, que estabelece critérios para a concessão de bolsas de estudos para cursos universitários e dá outras providências. 0 no document
materia 407/2007 2007-09-24 Requerimento Solicitando à empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda., disponibilização de mais um carro para o itinerário Marília-Garça, com saída de Marília às 12h30, notadamente nos quinze dias finais de cada mês. 1 unsupported_format
materia 408/2007 2007-09-24 Requerimento Solicitando à Turismar Transporte Turismo Ltda., a doação de carrinhos para o transporte de bagagens no Terminal Rodoviário de Passageiros do Município. 1 unsupported_format
materia 558/2007 2007-09-24 Indicação Sugerindo determinar um local mais apropriado e seguro para realização das aulas de trânsito com veículos de grande porte. 1 unsupported_format
materia 559/2007 2007-09-24 Indicação Sugerindo denominar trecho da Rua Ricardo Rodrigues de Barros, entre a Rua Brás Cuba e o viaduto da Fepasa de "Travessa Mariana Guilhermina Pereira". 1 unsupported_format
materia 560/2007 2007-09-24 Indicação Sugerindo patrulhamento junto à Praça Pedro de Toledo, visando coibir banhos na fonte luminosa. 1 unsupported_format
materia 561/2007 2007-09-24 Indicação Sugerindo melhorias na estrada vicinal que dá acesso ao Bairro 200 Alqueires. 1 unsupported_format
materia 562/2007 2007-09-24 Indicação Sugerindo melhorias na estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Canelada, especialmente em seu trecho final. 1 unsupported_format
materia 563/2007 2007-09-24 Indicação Sugerindo reparos necessários na cobertura do Ginásio de Esportes "Dionísio Florentino", no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 564/2007 2007-09-24 Indicação Sugerindo a maior capacitação dos funcionários das indústrias locais,principalmente com a oferta de cursos de capacitação. 1 unsupported_format
materia 565/2007 2007-09-24 Indicação Sugerindo a retomada das obras de pavimentação asfáltica de todos os acessos ao Jardim Brasil, antes do próximo período chuvoso. 1 unsupported_format
materia 566/2007 2007-09-24 Indicação Sugerindo apresentação de projeto de concessão de aumento dos vencimentos dos servidores municipais, bem como, na impossibilidade desse, de concessão de um grande abono. 1 unsupported_format
materia 567/2007 2007-09-24 Indicação Sugerindo denominar uma via, praça ou próprio público do Município de "João Cassetari". 1 unsupported_format
materia 568/2007 2007-09-24 Indicação Sugerindo a construção de uma cobertura em ponto de táxi instalado no início da Av. Brasil, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 569/2007 2007-09-24 Indicação Sugerindo substituição de uma árvore localizada na Av. Faustina, no trecho compreendido entre a Creche "Remo Casarsa" e o Clube da Terceira Idade. 1 unsupported_format
materia 570/2007 2007-09-24 Indicação Sugerindo deflagração de campanha, visando incentivar a doação de recipientes para utilização na coleta e armazenamento de leite materno pelo Banco de Leite de Garça. 1 unsupported_format
materia 571/2007 2007-09-24 Indicação Sugerindo instalação de um portão de ferro no acesso à cabeceira do Córrego do Patrimônio, próximo a propriedade da Família Izar. 1 unsupported_format
materia 572/2007 2007-09-24 Indicação Sugerindo limpeza geral em área próxima ao Córrego do Patrimônio, no Bairro Araceli, onde verifica-se um depósito de entulhos e objetos velhos. 1 unsupported_format
materia 573/2007 2007-09-24 Indicação Sugerindo serviços de tapa buracos ao longo da Rua Aroeira. 1 unsupported_format
sessao 29 2007-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2007 2007-09-19 Emenda Inclui cláusula. 0 no document
materia 12/2007 2007-09-19 Emenda Suprime expressão parte final do artigo 2º. 0 no document
norma 3/2007 2007-09-18 Decreto Legislativo Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no tocante à Ação Direta de Inconstitucionalidade da cobrança das taxas de coleta de lixo e limpeza de vias públicas. 1 unsupported_format
norma 4134/2007 2007-09-18 Lei Altera o artigo 186 da Lei Municipal nº. 3.220/1997 - Código Tributário do Município, regulamentando a tributação de área rural transformada em urbana com objetivo de loteamento. 1 unsupported_format
norma 4135/2007 2007-09-18 Lei Altera os Anexos V e VI da Lei Municipal nº. 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias. 1 unsupported_format
norma 4136/2007 2007-09-18 Lei Autoriza o Município a alienar os imóveis que especifica, através de licitação na modalidade Concorrência Pública. 1 unsupported_format