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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 518/2007 2007-09-03 Indicação Sugerindo medidas para redução da velocidade praticada por veículos e alerta sobre trânsito de pedestres no trecho final da Rua Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 519/2007 2007-09-03 Indicação Sugerindo serviços de rega em todo canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 520/2007 2007-09-03 Indicação Sugerindo desenvolvimento de projeto de revitalização da área verde da "Rotatória da Garça". 1 unsupported_format
materia 521/2007 2007-09-03 Indicação Sugerindo serviços de varrição na Rua Fausto Floriano de Toledo, altura do nº. 392 e adjacências. 1 unsupported_format
materia 522/2007 2007-09-03 Indicação Sugerindo inserções de mensagens nos veículos de imprensa, conscientizando a população sobre a"Semana da Faxina". 1 unsupported_format
materia 523/2007 2007-09-03 Indicação Sugerindo inserções de mensagens nos veículos de imprensa, alertando a população sobre a importância do Censo, visando o fornecimento de informações daqueles que ainda não foram recenseados. 1 unsupported_format
materia 524/2007 2007-09-03 Indicação Sugerindo substituição de placas de concreto que encontram-se danificadas, no muro do Estádio Municipal "Frederico Platzeck", na margem da Rua João Bento. 1 unsupported_format
materia 525/2007 2007-09-03 Indicação Sugerindo retirada das bases das estruturas metálicas desativadas na região central da cidade. 1 unsupported_format
materia 526/2007 2007-09-03 Indicação Sugerindo alteração do horário de funcionamento da "Zona Azul" nas placas indicativas. 1 unsupported_format
materia 527/2007 2007-09-03 Indicação Sugerindo colocação de redutor de velocidade entre a Rua Nelson Piola e Av. Ricardo Travençolo. 1 unsupported_format
materia 528/2007 2007-09-03 Indicação Sugerindo colocação de suporte próprio para bicicletas na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, ao lado do Garça Plaza Shopping. 1 unsupported_format
materia 529/2007 2007-09-03 Indicação Sugerindo isenção de pagamento de taxas pertinentes ao sepultamento de assistidos do Lar dos Velhos Frederico Ozanan. 1 unsupported_format
materia 530/2007 2007-09-03 Indicação Sugerindo serviço de reforço da pintura das sinalizações de solo nas ruas do Bairro Rebelo. 1 unsupported_format
sessao 26 2007-09-03 Ordinária — 1 extracted
norma 4127/2007 2007-08-28 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.010/2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenção no valor de R$ 5.000,00 para cada Associação de Pais e Mestres de escolas em funcionamento no Município. 1 unsupported_format
norma 4128/2007 2007-08-28 Lei Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 52.000,00, destinados a atender despesas com o Programa Bolsa Família e com o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola. 1 unsupported_format
materia 80/2007 2007-08-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 2.629/1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
materia 81/2007 2007-08-27 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.010/2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, aumentando a subvenção financeira destinada à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e Irmandade da Santa CAsa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 82/2007 2007-08-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 01, quadra "A", da Vila Mirim, passando de uso residencial para misto (residencial e comercial). 1 unsupported_format
materia 497/2007 2007-08-27 Indicação Sugerindo oferecer um local para abrigo dos munícipes Aristides Garcia Barquilha - "Garcia" e Miguel Shimabukeiro - "Miguel Engraxate". 1 unsupported_format
materia 498/2007 2007-08-27 Indicação Sugerindo reparos gerais nos sanitários internos do recinto da "Feira Livre". 1 unsupported_format
materia 499/2007 2007-08-27 Indicação Sugerindo implantação de medidas de segurança no trânsito das imediações da EMEI João Nunes Miranda. 1 unsupported_format
materia 500/2007 2007-08-27 Indicação Sugerindo aquisição de dieta láctea artificial para os recém nascidos Thiago C. Portela e Matheus C. Portela. 1 unsupported_format
materia 501/2007 2007-08-27 Indicação Sugerindo pintura e demais reparos necessários em ponto de ônibus localizado próximo ao nº. 69 da Av. Fidelis Furquim, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 502/2007 2007-08-27 Indicação Sugerindo denominar de "Francisco de Assis Bosquê" o prédio que está sendo reformado para a instalação do Centro de Referência em Educação (antigo "Mercado Municipal"). 1 unsupported_format
materia 503/2007 2007-08-27 Indicação Sugerindo deflagrar campanha para auxiliar as entidades benemerentes do Município, com a troca de ingressos por gêneros alimentícios, quando da inauguração do Ginásio de Esporte "João Gonzáles". 1 unsupported_format
materia 504/2007 2007-08-27 Indicação Sugerindo substituição de placas de denominação de ruas que encontram-se enferrujadas no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 505/2007 2007-08-27 Indicação Sugerindo recapeamento do piso da "Feira-Livre". 1 unsupported_format
materia 506/2007 2007-08-27 Indicação Sugerindo limpeza dos bueiros existentes entre as ruas Gabriela e João Manzano, cruzamento com a Av. Faustina. 1 unsupported_format
materia 507/2007 2007-08-27 Indicação Sugerindo substituição de árvore localizada defronte o imóvel de nº. 481 da Av. Faustina. 1 unsupported_format
materia 508/2007 2007-08-27 Indicação Sugerindo notificação do proprietário do terreno existente entre a Rua Gabriela e Av. Faustina para construção da calçada no passeio público. 1 unsupported_format
materia 509/2007 2007-08-27 Indicação Sugerindo reparos no gradil de escoamento de águas pluviais existente entre a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira esquina com Dr. Damásio Valejo Vasques, devido a existência de um buraco ao redor. 1 unsupported_format
materia 510/2007 2007-08-27 Indicação Sugerindo mudar a boca de lobo existente próxima ao nº. 459 da Rua Dr. Damásio Valejo Vasques para a esquina da Rua José Augusto Escobar. 1 unsupported_format
materia 511/2007 2007-08-27 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal promover uma audiência pública para explanação e apresentação do Programa "Luz para Todos". 1 unsupported_format
materia 512/2007 2007-08-27 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável que serve como estacionamento oblíquo na Praça José A. de Carvalho, defronte o nº. 163. 1 unsupported_format
materia 513/2007 2007-08-27 Indicação Sugerindo substituição de uma árvore localizada ao lado do imóvel de nº. 439 da Rua José Rosário. 1 unsupported_format
sessao 25 2007-08-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2007-08-24 Solene — 1 extracted
norma 320/2007 2007-08-21 Resolução Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 286 do Regimento Interno da Casa, melhor disciplinando o uso da Tribuna Livre. 1 unsupported_format
norma 4121/2007 2007-08-21 Lei Denomina o Ginásio de Esportes do Centro Integrado de Educação - Pólo Esportes, de "João Gonzáles". 1 unsupported_format
norma 4122/2007 2007-08-21 Lei Altera a natureza de utilização de lote do Bairro Garça I - Setor II, passando de uso residencial para misto (residencial e comercial). 1 unsupported_format
norma 4123/2007 2007-08-21 Lei Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.106/2007, que autorizou a celebração de convênio com o Fehidro, objetivando a elaboração de estudos e investigações técnicas para embasamento da formulação do Plano Diretor Macro-Drenagem do Município. 1 unsupported_format
norma 4124/2007 2007-08-21 Lei Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4125/2007 2007-08-21 Lei Revoga a Lei Municipal nº 3.724/2004, que desafetou área de via pública - Rua São João, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4126/2007 2007-08-21 Lei Autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 369.000,00, destinado ao custeio das despesas do FUNDEB e conseqüente adequação das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação para utilização dos recursos do referido fundo. 1 unsupported_format
materia 14/2007 2007-08-20 Moção Apoio à campanha deflagrada pelos profissionais da Educação do Estado de São Paulo, solicitando o atendimento de reivindicações conjuntas de entidades em defesa da escola pública e pela valorização de seus profissionais. 1 unsupported_format
materia 78/2007 2007-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 52.000,00, destinados a atender despesas com o Programa Bolsa Família e com o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola. 1 unsupported_format
materia 79/2007 2007-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a alienar os imóveis que especifica, através de licitação na modalidade Concorrência Pública. 1 unsupported_format
materia 327/2007 2007-08-20 Requerimento Solicitando da empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda. informações medidas para viabilizar a venda de passes para estudantes nos guichês dos Terminais Rodoviários da localidade de residência do estudante, atendendo determinação da ARTESP. 1 unsupported_format
materia 481/2007 2007-08-20 Indicação Sugerindo instalação de placa vertical de sinalização de trânsito, indicando a proibição de estacionamento no início da primeira quadra da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes 1 unsupported_format