| materia |
518/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Sugerindo medidas para redução da velocidade praticada por veículos e alerta sobre trânsito de pedestres no trecho final da Rua Cel. Joaquim Piza. |
1 |
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| materia |
519/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Sugerindo serviços de rega em todo canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
1 |
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| materia |
520/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Sugerindo desenvolvimento de projeto de revitalização da área verde da "Rotatória da Garça". |
1 |
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| materia |
521/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Sugerindo serviços de varrição na Rua Fausto Floriano de Toledo, altura do nº. 392 e adjacências. |
1 |
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| materia |
522/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Sugerindo inserções de mensagens nos veículos de imprensa, conscientizando a população sobre a"Semana da Faxina". |
1 |
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| materia |
523/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Sugerindo inserções de mensagens nos veículos de imprensa, alertando a população sobre a importância do Censo, visando o fornecimento de informações daqueles que ainda não foram recenseados. |
1 |
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| materia |
524/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Sugerindo substituição de placas de concreto que encontram-se danificadas, no muro do Estádio Municipal "Frederico Platzeck", na margem da Rua João Bento. |
1 |
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| materia |
525/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Sugerindo retirada das bases das estruturas metálicas desativadas na região central da cidade. |
1 |
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| materia |
526/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Sugerindo alteração do horário de funcionamento da "Zona Azul" nas placas indicativas. |
1 |
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| materia |
527/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Sugerindo colocação de redutor de velocidade entre a Rua Nelson Piola e Av. Ricardo Travençolo. |
1 |
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| materia |
528/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Sugerindo colocação de suporte próprio para bicicletas na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, ao lado do Garça Plaza Shopping. |
1 |
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| materia |
529/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Sugerindo isenção de pagamento de taxas pertinentes ao sepultamento de assistidos do Lar dos Velhos Frederico Ozanan. |
1 |
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| materia |
530/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Sugerindo serviço de reforço da pintura das sinalizações de solo nas ruas do Bairro Rebelo. |
1 |
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| sessao |
26 |
2007-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4127/2007 |
2007-08-28 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.010/2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenção no valor de R$ 5.000,00 para cada Associação de Pais e Mestres de escolas em funcionamento no Município. |
1 |
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| norma |
4128/2007 |
2007-08-28 |
Lei |
Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 52.000,00, destinados a atender despesas com o Programa Bolsa Família e com o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola. |
1 |
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| materia |
80/2007 |
2007-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 2.629/1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
81/2007 |
2007-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.010/2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, aumentando a subvenção financeira destinada à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e Irmandade da Santa CAsa de Misericórdia de Garça. |
1 |
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| materia |
82/2007 |
2007-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 01, quadra "A", da Vila Mirim, passando de uso residencial para misto (residencial e comercial). |
1 |
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| materia |
497/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
Sugerindo oferecer um local para abrigo dos munícipes Aristides Garcia Barquilha - "Garcia" e Miguel Shimabukeiro - "Miguel Engraxate". |
1 |
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| materia |
498/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
Sugerindo reparos gerais nos sanitários internos do recinto da "Feira Livre". |
1 |
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| materia |
499/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
Sugerindo implantação de medidas de segurança no trânsito das imediações da EMEI João Nunes Miranda. |
1 |
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| materia |
500/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
Sugerindo aquisição de dieta láctea artificial para os recém nascidos Thiago C. Portela e Matheus C. Portela. |
1 |
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| materia |
501/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
Sugerindo pintura e demais reparos necessários em ponto de ônibus localizado próximo ao nº. 69 da Av. Fidelis Furquim, no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
502/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "Francisco de Assis Bosquê" o prédio que está sendo reformado para a instalação do Centro de Referência em Educação (antigo "Mercado Municipal"). |
1 |
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| materia |
503/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
Sugerindo deflagrar campanha para auxiliar as entidades benemerentes do Município, com a troca de ingressos por gêneros alimentícios, quando da inauguração do Ginásio de Esporte "João Gonzáles". |
1 |
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| materia |
504/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
Sugerindo substituição de placas de denominação de ruas que encontram-se enferrujadas no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
505/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
Sugerindo recapeamento do piso da "Feira-Livre". |
1 |
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| materia |
506/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
Sugerindo limpeza dos bueiros existentes entre as ruas Gabriela e João Manzano, cruzamento com a Av. Faustina. |
1 |
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| materia |
507/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
Sugerindo substituição de árvore localizada defronte o imóvel de nº. 481 da Av. Faustina. |
1 |
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| materia |
508/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
Sugerindo notificação do proprietário do terreno existente entre a Rua Gabriela e Av. Faustina para construção da calçada no passeio público. |
1 |
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| materia |
509/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
Sugerindo reparos no gradil de escoamento de águas pluviais existente entre a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira esquina com Dr. Damásio Valejo Vasques, devido a existência de um buraco ao redor. |
1 |
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| materia |
510/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
Sugerindo mudar a boca de lobo existente próxima ao nº. 459 da Rua Dr. Damásio Valejo Vasques para a esquina da Rua José Augusto Escobar. |
1 |
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| materia |
511/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal promover uma audiência pública para explanação e apresentação do Programa "Luz para Todos". |
1 |
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| materia |
512/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável que serve como estacionamento oblíquo na Praça José A. de Carvalho, defronte o nº. 163. |
1 |
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| materia |
513/2007 |
2007-08-27 |
Indicação |
Sugerindo substituição de uma árvore localizada ao lado do imóvel de nº. 439 da Rua José Rosário. |
1 |
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| sessao |
25 |
2007-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2007-08-24 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| norma |
320/2007 |
2007-08-21 |
Resolução |
Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 286 do Regimento Interno da Casa, melhor disciplinando o uso da Tribuna Livre. |
1 |
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| norma |
4121/2007 |
2007-08-21 |
Lei |
Denomina o Ginásio de Esportes do Centro Integrado de Educação - Pólo Esportes, de "João Gonzáles". |
1 |
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| norma |
4122/2007 |
2007-08-21 |
Lei |
Altera a natureza de utilização de lote do Bairro Garça I - Setor II, passando de uso residencial para misto (residencial e comercial). |
1 |
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|
| norma |
4123/2007 |
2007-08-21 |
Lei |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.106/2007, que autorizou a celebração de convênio com o Fehidro, objetivando a elaboração de estudos e investigações técnicas para embasamento da formulação do Plano Diretor Macro-Drenagem do Município. |
1 |
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| norma |
4124/2007 |
2007-08-21 |
Lei |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4125/2007 |
2007-08-21 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 3.724/2004, que desafetou área de via pública - Rua São João, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4126/2007 |
2007-08-21 |
Lei |
Autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 369.000,00, destinado ao custeio das despesas do FUNDEB e conseqüente adequação das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação para utilização dos recursos do referido fundo. |
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| materia |
14/2007 |
2007-08-20 |
Moção |
Apoio à campanha deflagrada pelos profissionais da Educação do Estado de São Paulo, solicitando o atendimento de reivindicações conjuntas de entidades em defesa da escola pública e pela valorização de seus profissionais. |
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| materia |
78/2007 |
2007-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 52.000,00, destinados a atender despesas com o Programa Bolsa Família e com o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola. |
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| materia |
79/2007 |
2007-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a alienar os imóveis que especifica, através de licitação na modalidade Concorrência Pública. |
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| materia |
327/2007 |
2007-08-20 |
Requerimento |
Solicitando da empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda. informações medidas para viabilizar a venda de passes para estudantes nos guichês dos Terminais Rodoviários da localidade de residência do estudante, atendendo determinação da ARTESP. |
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| materia |
481/2007 |
2007-08-20 |
Indicação |
Sugerindo instalação de placa vertical de sinalização de trânsito, indicando a proibição de estacionamento no início da primeira quadra da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes |
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