| materia |
277/2007 |
2007-08-06 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a paralisação das obras de construção de moradias no conjunto habitacional "São Benedito". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
431/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo desapropriação de área anexa ao trevo da Rodovia SP-294,para construção de acesso ao Bairro Santo André. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
432/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo a instituição de incentivos aos contribuintes que quitam no prazo seus débitos com o Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
433/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo maior freqüência e abrangência a poda das árvores plantadas em passeios públicos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
434/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo construção de instalações sanitárias em alvenaria junto à Praça Tancredo Neves. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
435/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo instalação de um redutor de velocidade junto à Rua General Glicério, altura do nº 136. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
436/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo criação de um local com atividades diárias para idosos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
437/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo poda de árvore localizada na Rua José Freire, defronte o imóvel de nº 38, no distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
438/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo colocação de cascalho ou calçamento com paralelepípedo em trecho da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Ouro Branco, defronte a entrada da Fazenda Irajá. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
439/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo passagem de máquina na estrada rural que dá acesso ao Bairro Itiratupã, a partir da entrada da Fazenda Otoboni. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
440/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo aquisição de um aparelho para realização dos exames de endoscopia digestiva, para a rede básica de saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
441/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo criação de um provedor municipal de acesso á internet, com conexão via rádio (wireless). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
442/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo construção de sistema de drenagem e escoamento de água na parte lateral do Fórum da Comarca de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
443/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo instalação de um redutor de velocidade na altura do nº 267 da Rua Vital Soares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
444/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo aquisição de carrinhos para o transporte de bagagens de usuários do Terminal Rodoviário de Passageiros local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
445/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo aproveitamento de bloquetes que serão retirados do acostamento de trecho da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no calçamento de trechos de vias públicas que não dispõem de pavimentação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
446/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo viabilizar a instalação de uma central para disponibilização do serviço Speedy na região do distrito industrial. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
447/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um relógio digital na Praça Rui Barbosa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
448/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na estrada que dá acesso ao assentamento do Banco da Terra. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
449/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo maior regularidade da coleta de lixo no Condomínio Residencial Portal do Lago. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
450/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo poda de três árvores localizadas na lateral da Igreja Metodista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
451/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo criação de uma Corporação Musical Mirim Mista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
452/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Lineu Guimarães". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
453/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo aquisição de um jogo de bocha para o Conjunto Esportivo Modesto da Costa, no distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
454/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo encaminhamento de projeto de lei propondo a denominação das vias públicas do Bairro Jardim Adrianita. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
455/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo implantação de iluminação pública nos trechos sem a benfeitoria no Jardim Adrianita. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
456/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no leito carroçável das vias públicas do Bairro Jardim Adrianita. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
457/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo instalação de rede de telefonia no Bairro Jardim Adrianita. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
458/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo substituição de espécime arbóreo defronte o imóvel de nº 01 da Rua Gabriela. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
459/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo melhoria da captação de águas pluviais que descem da parte alta do centro comercial da cidade (Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
460/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo instituição de mais linhas de ônibus circular com destino ao Distrito Industrial. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
461/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo agilizar os trabalhos para a conclusão das obras de novo ginásio de esportes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
462/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo melhor disciplinar o trânsito de veículos nos cruzamentos da Rua Melchiades Nery de Castro com as Ruas Antenor Lara de Campos e Armando Salles de Oliveira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
463/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo melhor disciplinar o trânsito de veículos no cruzamento da Rua Vitória com a Rua São João. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
464/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo melhoria no trânsito na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, altura do cruzamento com a Rua Heitor Penteado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
465/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo instalação de semáforos para pedestres na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no cruzamento com a Rua 7 de Setembro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
466/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma praça, via ou logradouro público do Município, de "Frei Luis Carolino". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
467/2007 |
2007-08-06 |
Indicação |
Sugerindo oferecer apoio às atividades esportivas locais, visando a formação de equipes de mais modalidades esportivas, principalmente femininas. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
22 |
2007-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4112/2007 |
2007-06-28 |
Lei |
Revoga as Leis Municipais nºs 3.426/2000 e 3.450/2000, que autorizou a concessão de direito real de uso de imóveis. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4113/2007 |
2007-06-28 |
Lei |
Autoriza doação de área à empresa "Indústria de Alimentação Monjolinho Ltda.". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4114/2007 |
2007-06-28 |
Lei |
Expande área urbana da sede do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4115/2007 |
2007-06-28 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e Autarquias, transferindo o Departamento de Cultura para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4116/2007 |
2007-06-28 |
Lei |
Autoriza concessão de uso de logradouro público ao Grupo Espírita Fraternidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2007 |
2007-06-27 |
Emenda |
Modifica horário de freqüência de menores nas Lan-Houses, Cyber-Offices e Cyber-Café. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2007 |
2007-06-27 |
Emenda |
Modifica horário de freqüência de menores nas Lan-Houses, Cyber-Offices e Cyber-Café. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2007 |
2007-06-27 |
Emenda |
Inclui a concessão de Vale Alimentação à Câmara Municipal de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2007 |
2007-06-27 |
Emenda |
Inclui a concessão de Vale Alimentação ao Funcionalismo Público Municipal. |
0 |
no document
|
| norma |
4111/2007 |
2007-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
9 |
2007-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|