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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 277/2007 2007-08-06 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a paralisação das obras de construção de moradias no conjunto habitacional "São Benedito". 1 unsupported_format
materia 431/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo desapropriação de área anexa ao trevo da Rodovia SP-294,para construção de acesso ao Bairro Santo André. 1 unsupported_format
materia 432/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo a instituição de incentivos aos contribuintes que quitam no prazo seus débitos com o Município. 1 unsupported_format
materia 433/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo maior freqüência e abrangência a poda das árvores plantadas em passeios públicos. 1 unsupported_format
materia 434/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo construção de instalações sanitárias em alvenaria junto à Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 435/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo instalação de um redutor de velocidade junto à Rua General Glicério, altura do nº 136. 1 unsupported_format
materia 436/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo criação de um local com atividades diárias para idosos. 1 unsupported_format
materia 437/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo poda de árvore localizada na Rua José Freire, defronte o imóvel de nº 38, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 438/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo colocação de cascalho ou calçamento com paralelepípedo em trecho da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Ouro Branco, defronte a entrada da Fazenda Irajá. 1 unsupported_format
materia 439/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo passagem de máquina na estrada rural que dá acesso ao Bairro Itiratupã, a partir da entrada da Fazenda Otoboni. 1 unsupported_format
materia 440/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo aquisição de um aparelho para realização dos exames de endoscopia digestiva, para a rede básica de saúde. 1 unsupported_format
materia 441/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo criação de um provedor municipal de acesso á internet, com conexão via rádio (wireless). 1 unsupported_format
materia 442/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo construção de sistema de drenagem e escoamento de água na parte lateral do Fórum da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 443/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo instalação de um redutor de velocidade na altura do nº 267 da Rua Vital Soares. 1 unsupported_format
materia 444/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo aquisição de carrinhos para o transporte de bagagens de usuários do Terminal Rodoviário de Passageiros local. 1 unsupported_format
materia 445/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo aproveitamento de bloquetes que serão retirados do acostamento de trecho da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no calçamento de trechos de vias públicas que não dispõem de pavimentação. 1 unsupported_format
materia 446/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo viabilizar a instalação de uma central para disponibilização do serviço Speedy na região do distrito industrial. 1 unsupported_format
materia 447/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo a instalação de um relógio digital na Praça Rui Barbosa. 1 unsupported_format
materia 448/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo melhorias na estrada que dá acesso ao assentamento do Banco da Terra. 1 unsupported_format
materia 449/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo maior regularidade da coleta de lixo no Condomínio Residencial Portal do Lago. 1 unsupported_format
materia 450/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo poda de três árvores localizadas na lateral da Igreja Metodista. 1 unsupported_format
materia 451/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo criação de uma Corporação Musical Mirim Mista. 1 unsupported_format
materia 452/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Lineu Guimarães". 1 unsupported_format
materia 453/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo aquisição de um jogo de bocha para o Conjunto Esportivo Modesto da Costa, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 454/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo encaminhamento de projeto de lei propondo a denominação das vias públicas do Bairro Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 455/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo implantação de iluminação pública nos trechos sem a benfeitoria no Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 456/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo melhorias no leito carroçável das vias públicas do Bairro Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 457/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo instalação de rede de telefonia no Bairro Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 458/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo substituição de espécime arbóreo defronte o imóvel de nº 01 da Rua Gabriela. 1 unsupported_format
materia 459/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo melhoria da captação de águas pluviais que descem da parte alta do centro comercial da cidade (Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes). 1 unsupported_format
materia 460/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo instituição de mais linhas de ônibus circular com destino ao Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 461/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo agilizar os trabalhos para a conclusão das obras de novo ginásio de esportes. 1 unsupported_format
materia 462/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo melhor disciplinar o trânsito de veículos nos cruzamentos da Rua Melchiades Nery de Castro com as Ruas Antenor Lara de Campos e Armando Salles de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 463/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo melhor disciplinar o trânsito de veículos no cruzamento da Rua Vitória com a Rua São João. 1 unsupported_format
materia 464/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo melhoria no trânsito na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, altura do cruzamento com a Rua Heitor Penteado. 1 unsupported_format
materia 465/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo instalação de semáforos para pedestres na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no cruzamento com a Rua 7 de Setembro. 1 unsupported_format
materia 466/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo denominar uma praça, via ou logradouro público do Município, de "Frei Luis Carolino". 1 unsupported_format
materia 467/2007 2007-08-06 Indicação Sugerindo oferecer apoio às atividades esportivas locais, visando a formação de equipes de mais modalidades esportivas, principalmente femininas. 1 unsupported_format
sessao 22 2007-08-06 Ordinária — 1 extracted
norma 4112/2007 2007-06-28 Lei Revoga as Leis Municipais nºs 3.426/2000 e 3.450/2000, que autorizou a concessão de direito real de uso de imóveis. 1 unsupported_format
norma 4113/2007 2007-06-28 Lei Autoriza doação de área à empresa "Indústria de Alimentação Monjolinho Ltda.". 1 unsupported_format
norma 4114/2007 2007-06-28 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format
norma 4115/2007 2007-06-28 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e Autarquias, transferindo o Departamento de Cultura para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. 1 unsupported_format
norma 4116/2007 2007-06-28 Lei Autoriza concessão de uso de logradouro público ao Grupo Espírita Fraternidade. 1 unsupported_format
materia 6/2007 2007-06-27 Emenda Modifica horário de freqüência de menores nas Lan-Houses, Cyber-Offices e Cyber-Café. 0 no document
materia 7/2007 2007-06-27 Emenda Modifica horário de freqüência de menores nas Lan-Houses, Cyber-Offices e Cyber-Café. 0 no document
materia 8/2007 2007-06-27 Emenda Inclui a concessão de Vale Alimentação à Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 9/2007 2007-06-27 Emenda Inclui a concessão de Vale Alimentação ao Funcionalismo Público Municipal. 0 no document
norma 4111/2007 2007-06-27 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008. 1 unsupported_format
sessao 9 2007-06-27 Extraordinária — 1 extracted