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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4108/2007 2007-06-26 Lei Autoriza a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 1 unsupported_format
norma 4109/2007 2007-06-26 Lei Autoriza a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município. 1 unsupported_format
norma 4110/2007 2007-06-26 Lei Institui a Política Municipal de Recursos Hídricos de proteção da microbacia do Córrego Barreiro. 1 unsupported_format
sessao 8 2007-06-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 67/2007 2007-06-25 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas de proteção contra incêndios no Município e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 414/2007 2007-06-25 Indicação Sugerindo estabelecer mão única de direção na Rua Melchiades Nery de Castro, especialmente em seu trecho inicial. 1 unsupported_format
materia 415/2007 2007-06-25 Indicação Sugerindo modificação do portão de acesso ao recinto da Feira Livre, fazendo que o mesmo abra "para dentro". 1 unsupported_format
materia 416/2007 2007-06-25 Indicação Sugerindo instituir sistema de iluminação artificial móvel no interior do Cemitério Municipal. 1 unsupported_format
materia 417/2007 2007-06-25 Indicação Sugerindo instalação de um maior número de bancos para acomodação de público no Conjunto Poliesportivo "Manoel Gouveia Chagas". 1 unsupported_format
materia 418/2007 2007-06-25 Indicação Sugerindo instalação de placas de identificação da Rua Egidio Ortiz Plá. 1 unsupported_format
materia 419/2007 2007-06-25 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Clóvis Fernandes". 1 unsupported_format
materia 420/2007 2007-06-25 Indicação Sugerindo destinar um veículo para auxiliar no deslocamento de assistidos da Casa Abrigo Sollar. 1 unsupported_format
materia 421/2007 2007-06-25 Indicação Sugerindo ceder um espaço em um próprio do Município, para abrigar a Associação local dos Portadores de Deficiências. 1 unsupported_format
materia 422/2007 2007-06-25 Indicação Sugerindo elevação da guia defronte o imóvel de nº 21 da Rua Waldemar Pereira Mathias. 1 unsupported_format
materia 423/2007 2007-06-25 Indicação Sugerindo o alinhamento dos bloquetes que calçam o leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, altura do nº 1.777. 1 unsupported_format
materia 424/2007 2007-06-25 Indicação Sugerindo substituição de árvore localizada defronte o imóvel de nº 91 da Rua Garabed Ckekerdemian. 1 unsupported_format
materia 425/2007 2007-06-25 Indicação Sugerindo trabalho mais cuidadoso quando da grafia de placas indicativas de proibição de trânsito por vias públicas, evitando erros ortográficos. 1 unsupported_format
materia 426/2007 2007-06-25 Indicação Sugerindo melhorar o escoamento de águas pluviais junto à Rua Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães. 1 unsupported_format
materia 427/2007 2007-06-25 Indicação Sugerindo medidas para evitar o acúmulo de águas no cruzamento da Rua XV de Novembro com a Rua Hagop Barganian, bem como a limpeza do local. 1 unsupported_format
materia 428/2007 2007-06-25 Indicação Sugerindo instalação de placas, em ambos os sentidos de direção, alertando sobre a existência de depressão no leito carroçável da Rua XV de Novembro, altura do cruzamento com a Rua Hagop Barganian. 1 unsupported_format
materia 429/2007 2007-06-25 Indicação Sugerindo o pagamento de parte da gratificação natalina/13º salário aos servidores municipais, no mês de julho, através de cheques individuais. 1 unsupported_format
materia 430/2007 2007-06-25 Indicação Sugerindo a criação de uma sala no Município com a reconstituição dos fatos sobre o futebol e o futsal garcense. 1 unsupported_format
sessao 21 2007-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2007 2007-06-19 Emenda Retirando item da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação. 0 no document
materia 5/2007 2007-06-19 Emenda Incluindo item na estrutra administrativa da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura. 0 no document
norma 4104/2007 2007-06-19 Lei Altera a natureza de utilização de lote do Conjunto Habitacional "Deputado Luiz Eduardo Magalhães", passando de uso residencial para misto (residencial e comercial). 1 unsupported_format
norma 4105/2007 2007-06-19 Lei Autoriza celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a pintura externa das instalações do Fórum local. 1 unsupported_format
norma 4106/2007 2007-06-19 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Fehidro, objetivando a elaboração de estudos e investigações técnicas para embasamento da formulação do Plano Diretor Macro-Drenagem do Município. 1 unsupported_format
norma 4107/2007 2007-06-19 Lei Autoriza a celebração de parcerias com pessoas físicas e ou jurídicas, para execução e construção de sistemas de drenagem de águas pluviais em áreas do Município. 1 unsupported_format
materia 62/2007 2007-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de logradouro público ao Grupo Espírita Fraternidade. 1 unsupported_format
materia 63/2007 2007-06-18 Projeto de Lei Ordinária Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format
materia 64/2007 2007-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área à empresa "Indústria de Alimentação Monjolinho Ltda.". 1 unsupported_format
materia 65/2007 2007-06-18 Projeto de Lei Ordinária Revoga as Leis Municipais nºs 3.426/2000 e 3.450/2000, que autorizou a concessão de direito real de uso de imóveis. 1 unsupported_format
materia 66/2007 2007-06-18 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta as atividades de estabelecimentos de Cyber-Café, Cyber-Offices e Lan-House. 1 unsupported_format
materia 244/2007 2007-06-18 Requerimento Solicitando do Contran incorporar na legislação brasileira de trânsito a obrigatoriedade do uso de dispositivo (antena) de motos que protegem seus condutores das linhas de pipa. 1 unsupported_format
materia 251/2007 2007-06-18 Requerimento Solicitando da empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda. a implantação de um posto para aquisição de passes no Terminal Rodoviário de Passageiros de Garça. 1 unsupported_format
materia 402/2007 2007-06-18 Indicação Sugerindo a eliminação de cupins em árvores localizadas ao longo da Rua da Estação, notadamente defronte os imóveis de nºs 1.055, 10.45 e 1.025. 1 unsupported_format
materia 403/2007 2007-06-18 Indicação Sugerindo instituir um sistema de monitoramento eletrônico, com câmeras, nas principais vias públicas do Município. 1 unsupported_format
materia 404/2007 2007-06-18 Indicação Sugerindo limpeza da arquibancada coberta do Estádio Municipal "Frederico Platzeck" e colocação de telas de proteção na parte interna da cobertura da referida arquibancada. 1 unsupported_format
materia 405/2007 2007-06-18 Indicação Sugerindo limpeza dos bancos de concreto instalados na Praça Pedro de Toledo, que encontram-se repletos de fezes de pássaros. 1 unsupported_format
materia 406/2007 2007-06-18 Indicação Sugerindo reforma dos banheiros do Patronato Juvenil Garcense, com instalação de aquecedor solar. 1 unsupported_format
materia 407/2007 2007-06-18 Indicação Sugerindo a instalação de um novo portão para acesso às dependências da EE Hilmar Machado de Oliveira, pela Rua Luiz Antônio ou Rua Fausto Floriano de Toledo. 1 unsupported_format
materia 408/2007 2007-06-18 Indicação Sugerindo pintura de redutor de velocidade localizado na Rua Sete de Setembro, defronte o Colégio CSA. 1 unsupported_format
materia 409/2007 2007-06-18 Indicação Sugerindo pintura de redutor de velocidade localizado na Rua Sete de Setembro, altura do cruzamento com a Rua José Rosário. 1 unsupported_format
materia 410/2007 2007-06-18 Indicação Sugerindo implantação de uma área de lazer no local do antigo buracão, próximo da Feira-Livre. 1 unsupported_format
materia 411/2007 2007-06-18 Indicação Sugerindo construção de quadras para a prática de tênis nos bairros do Município e distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 412/2007 2007-06-18 Indicação Sugerindo modificar a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, criando-se a Secretaria de Cultura e Turismo. 1 unsupported_format
materia 413/2007 2007-06-18 Indicação Sugerindo criar uma via alternativa para acesso ao Centro de Eventos.. 1 unsupported_format
sessao 20 2007-06-18 Ordinária — 1 extracted
norma 4103/2007 2007-06-13 Lei Altera o artigo 309 da Lei Municipal nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal, no tocante à imunidade tributária para pintura de letreiros em muros para divulgação de campanhas de interesse público. 1 unsupported_format