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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 482/2007 2007-08-20 Indicação Sugerindo demarcação de espaço para estacionamento ao redor da Praça Pedro de Toledo, notadamente no trecho compreendido entre as ruas Minas Gerais e Tiradentes. 1 unsupported_format
materia 483/2007 2007-08-20 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Ver. Paulo Guilherme, próximo ao nº. 170, devido a existência de um buraco. 1 unsupported_format
materia 484/2007 2007-08-20 Indicação Sugerindo construção de uma chancha de bocha e um campo de malha nas proximidades do Bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 485/2007 2007-08-20 Indicação Sugerindo poda de árvore localizada no início da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, defronte a Unimed. 1 unsupported_format
materia 486/2007 2007-08-20 Indicação Sugerindo a construção de praça no Jardim Adrianita, próximo à Chacara Boa Esperança, bem como autorizar o proprietário do referido imóvel a zelar pelo próprio público. 1 unsupported_format
materia 487/2007 2007-08-20 Indicação Sugerindo pintura das sinalizações de solo indicando parada obrigatória nos cruzamentos de vias públicas do distrito de Jafa, especialmente na região central. 1 unsupported_format
materia 488/2007 2007-08-20 Indicação Sugerindo intensificar fiscalização junto aos estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios e bebidas nas proximidades de escolas e unidades de saúde. 1 unsupported_format
materia 489/2007 2007-08-20 Indicação Sugerindo limpeza da cobertura dos pontos de táxi instalados na Praça Rui Barbosa. 1 unsupported_format
materia 490/2007 2007-08-20 Indicação Sugerindo poda das árvores localizadas na Av. Dr. Rafael Paes de Barros, no trecho compreendido entre as ruas 13 de Maio e Alberto Alves. 1 unsupported_format
materia 491/2007 2007-08-20 Indicação Sugerindo substituição de banco quebrado na Praça José A. de Carvalho, anexo à "Cidade Mirim". 1 unsupported_format
materia 492/2007 2007-08-20 Indicação Sugerindo serviços de tapa buracos e correção de imperfeições no gramado da Concha Acústica. 1 unsupported_format
materia 493/2007 2007-08-20 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na Rua João Bento, próximo ao Estádio Frederico Platzeck. 1 unsupported_format
materia 494/2007 2007-08-20 Indicação Sugerindo poda de espécie arbóreo "sansão do campo" existente na divisa da Rua Dr. Antônio Cid Garbin com os campos de suíço do Conjunto Poliesportivo Manoel Gouvêa Chagas. 1 unsupported_format
materia 495/2007 2007-08-20 Indicação Sugerindo reparos em tampa de poço de visitação da rede de esgoto localizado no cruzamento das ruas Alfredo de Souza Castro, Pe. Paulo de Toledo Leite e Miguel Bruno Ferreira. 1 unsupported_format
materia 496/2007 2007-08-20 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Augusto do Nascimento Castro, altura do cruzamento com a Rua Armando Sales de Oliveira. 1 unsupported_format
norma 4119/2007 2007-08-20 Lei Estabelece normas de proteção contra incêndios no Município e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4120/2007 2007-08-20 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.006/2006, que obriga a instalação de porta eletrônica giratória, nas agências bancárias do Município. 1 unsupported_format
sessao 24 2007-08-20 Ordinária — 1 extracted
norma 4118/2007 2007-08-17 Lei Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 1.552,67, destinado ao pagamento de diferenças salariais de servidores municipais e contribuição ao IAPEN, do exercício de 2006. 1 unsupported_format
materia 76/2007 2007-08-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.010/2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenção no valor de R$ 5.000,00 para cada Associação de Pais e Mestres de escolas em funcionamento no Município. 1 unsupported_format
materia 77/2007 2007-08-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Ginásio de Esportes do Centro Integrado de Educação - Pólo Esportes, de "João Gonzáles". 1 unsupported_format
materia 297/2007 2007-08-13 Requerimento Solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça, convocação de uma sessão extraordinária de caráter solene para homenagear o esportista "Marco Antônio Dias de Morais" com o título de "Mérito Esportivo". 1 unsupported_format
materia 305/2007 2007-08-13 Requerimento Solicitando do Dep. Vinícius Camarinha gestões visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 468/2007 2007-08-13 Indicação Sugerindo adoção de medidas ou campanha de orientação à população sobre o uso dos semáforos para pedestres. 1 unsupported_format
materia 469/2007 2007-08-13 Indicação Sugerindo instalação de uma lan house pública no Terminal de Passageiros local. 1 unsupported_format
materia 470/2007 2007-08-13 Indicação Sugerindo serviço de jardinagem na Praça Rui Barbosa, com a formação de canteiros de rosas. 1 unsupported_format
materia 471/2007 2007-08-13 Indicação Sugerindo serviço de terrapalanagem em área localizada próxima à "Venda Seca", doada para a construção de um campo de futebol. 1 unsupported_format
materia 472/2007 2007-08-13 Indicação Sugerindo uma maior periodicidade e pontualidade na coleta de material reciclável nas residências. 1 unsupported_format
materia 473/2007 2007-08-13 Indicação Sugerindo adoção de medidas burocráticas que viabilizem a ampliação da área física das creches "Inez Marangão" e "Andréia Morato Marangão". 1 unsupported_format
materia 474/2007 2007-08-13 Indicação Sugerindo fiscalização com maior rigor no tocante ao acúmulo de lixo sob as passarelas da Praça Rui Barbosa. 1 unsupported_format
materia 475/2007 2007-08-13 Indicação Sugerindo reparos necessários na cobertura de ponto de ônibus localizado na primeira quadra da Rua Brasil, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 476/2007 2007-08-13 Indicação Sugerindo deflagração de campanha para asfaltamento da pista do aeroporto local. 1 unsupported_format
materia 477/2007 2007-08-13 Indicação Sugerindo fechar a entrada que dá acesso ao interior do gramado da Concha Acústica. 1 unsupported_format
materia 478/2007 2007-08-13 Indicação Sugerindo serviços de tapa buracos na Rua João Manzano, altura do nº 192. 1 unsupported_format
materia 479/2007 2007-08-13 Indicação Sugerindo medidas preventivas para aumentar a segurança do trânsito de pedestres no trecho inicial da Rua São João, quando da liberação do trecho compreendido entre as ruas América e Vitória. 1 unsupported_format
materia 480/2007 2007-08-13 Indicação Sugerindo poda, ou se possível substituição, de árvore localizada na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao cruzamento com a Rua Heitor Penteado. 1 unsupported_format
sessao 23 2007-08-13 Ordinária — 1 extracted
norma 896/2007 2007-08-10 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO FERRES LOPES, DIRETOR DE SECRETARIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/07/2006 A 05/07/2007, NO PERÍODO DE 13/08/2007 A 01/09/2007 E DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO PARA SUBSTITUIÇÃO 1 extracted
norma 4117/2007 2007-08-08 Lei Proíbe o ingresso ou permanência de pessoa utilizando capacete, capuzes ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público. 1 unsupported_format
materia 74/2007 2007-08-07 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 3.724/2004, que desafetou área de via pública - Rua São João, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 75/2007 2007-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 369.000,00, destinado ao custeio das despesas do FUNDEB e conseqüente adequação das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação para utilização dos recursos do referido fundo. 1 unsupported_format
materia 3/2007 2007-08-06 Projeto de Resolução Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 286 do Regimento Interno da Casa, melhor disciplinando o uso da Tribuna Livre. 1 unsupported_format
materia 12/2007 2007-08-06 Moção Apoio à direção da Fiesp, pela busca da mobilização dos empresários e da população contra a possível continuidade da cobrança da CPMF. 0 no document
materia 13/2007 2007-08-06 Moção Apoio solicitando ao Governo do Estado para que reveja o problema do “Salário-Gratificação” da categoria policial civil. 0 no document
materia 68/2007 2007-08-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 1.552,67, destinado ao pagamento de diferenças salariais de servidores municipais e contribuição ao IAPEN, do exercício de 2006. 1 unsupported_format
materia 69/2007 2007-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.106/2007, que autorizou a celebração de convênio com o Fehidro, objetivando a elaboração de estudos e investigações técnicas para embasamento da formulação do Plano Diretor Macro-Drenagem do Município. 1 unsupported_format
materia 70/2007 2007-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização de lote do Bairro Garça I - Setor II, passando de uso residencial para misto (residencial e comercial). 0 no document
materia 71/2007 2007-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.516/2001 - que disciplina o uso de solo público em área denominada "Zona Azul" para estacionamento de veículos automotores, acrescenta artigo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 72/2007 2007-08-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 73/2007 2007-08-06 Projeto de Lei Ordinária Disciplina o estacionamento de caminhões para carga e descarga no perímetro central da cidade. 1 unsupported_format