| materia |
482/2007 |
2007-08-20 |
Indicação |
Sugerindo demarcação de espaço para estacionamento ao redor da Praça Pedro de Toledo, notadamente no trecho compreendido entre as ruas Minas Gerais e Tiradentes. |
1 |
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| materia |
483/2007 |
2007-08-20 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Ver. Paulo Guilherme, próximo ao nº. 170, devido a existência de um buraco. |
1 |
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| materia |
484/2007 |
2007-08-20 |
Indicação |
Sugerindo construção de uma chancha de bocha e um campo de malha nas proximidades do Bairro Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
485/2007 |
2007-08-20 |
Indicação |
Sugerindo poda de árvore localizada no início da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, defronte a Unimed. |
1 |
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| materia |
486/2007 |
2007-08-20 |
Indicação |
Sugerindo a construção de praça no Jardim Adrianita, próximo à Chacara Boa Esperança, bem como autorizar o proprietário do referido imóvel a zelar pelo próprio público. |
1 |
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| materia |
487/2007 |
2007-08-20 |
Indicação |
Sugerindo pintura das sinalizações de solo indicando parada obrigatória nos cruzamentos de vias públicas do distrito de Jafa, especialmente na região central. |
1 |
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| materia |
488/2007 |
2007-08-20 |
Indicação |
Sugerindo intensificar fiscalização junto aos estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios e bebidas nas proximidades de escolas e unidades de saúde. |
1 |
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| materia |
489/2007 |
2007-08-20 |
Indicação |
Sugerindo limpeza da cobertura dos pontos de táxi instalados na Praça Rui Barbosa. |
1 |
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| materia |
490/2007 |
2007-08-20 |
Indicação |
Sugerindo poda das árvores localizadas na Av. Dr. Rafael Paes de Barros, no trecho compreendido entre as ruas 13 de Maio e Alberto Alves. |
1 |
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| materia |
491/2007 |
2007-08-20 |
Indicação |
Sugerindo substituição de banco quebrado na Praça José A. de Carvalho, anexo à "Cidade Mirim". |
1 |
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| materia |
492/2007 |
2007-08-20 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa buracos e correção de imperfeições no gramado da Concha Acústica. |
1 |
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| materia |
493/2007 |
2007-08-20 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos na Rua João Bento, próximo ao Estádio Frederico Platzeck. |
1 |
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| materia |
494/2007 |
2007-08-20 |
Indicação |
Sugerindo poda de espécie arbóreo "sansão do campo" existente na divisa da Rua Dr. Antônio Cid Garbin com os campos de suíço do Conjunto Poliesportivo Manoel Gouvêa Chagas. |
1 |
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| materia |
495/2007 |
2007-08-20 |
Indicação |
Sugerindo reparos em tampa de poço de visitação da rede de esgoto localizado no cruzamento das ruas Alfredo de Souza Castro, Pe. Paulo de Toledo Leite e Miguel Bruno Ferreira. |
1 |
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| materia |
496/2007 |
2007-08-20 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Augusto do Nascimento Castro, altura do cruzamento com a Rua Armando Sales de Oliveira. |
1 |
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| norma |
4119/2007 |
2007-08-20 |
Lei |
Estabelece normas de proteção contra incêndios no Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4120/2007 |
2007-08-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.006/2006, que obriga a instalação de porta eletrônica giratória, nas agências bancárias do Município. |
1 |
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| sessao |
24 |
2007-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4118/2007 |
2007-08-17 |
Lei |
Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 1.552,67, destinado ao pagamento de diferenças salariais de servidores municipais e contribuição ao IAPEN, do exercício de 2006. |
1 |
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| materia |
76/2007 |
2007-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.010/2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenção no valor de R$ 5.000,00 para cada Associação de Pais e Mestres de escolas em funcionamento no Município. |
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| materia |
77/2007 |
2007-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Ginásio de Esportes do Centro Integrado de Educação - Pólo Esportes, de "João Gonzáles". |
1 |
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| materia |
297/2007 |
2007-08-13 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça, convocação de uma sessão extraordinária de caráter solene para homenagear o esportista "Marco Antônio Dias de Morais" com o título de "Mérito Esportivo". |
1 |
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| materia |
305/2007 |
2007-08-13 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Vinícius Camarinha gestões visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. |
1 |
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| materia |
468/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas ou campanha de orientação à população sobre o uso dos semáforos para pedestres. |
1 |
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| materia |
469/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
Sugerindo instalação de uma lan house pública no Terminal de Passageiros local. |
1 |
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| materia |
470/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
Sugerindo serviço de jardinagem na Praça Rui Barbosa, com a formação de canteiros de rosas. |
1 |
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| materia |
471/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
Sugerindo serviço de terrapalanagem em área localizada próxima à "Venda Seca", doada para a construção de um campo de futebol. |
1 |
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| materia |
472/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
Sugerindo uma maior periodicidade e pontualidade na coleta de material reciclável nas residências. |
1 |
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| materia |
473/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas burocráticas que viabilizem a ampliação da área física das creches "Inez Marangão" e "Andréia Morato Marangão". |
1 |
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| materia |
474/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
Sugerindo fiscalização com maior rigor no tocante ao acúmulo de lixo sob as passarelas da Praça Rui Barbosa. |
1 |
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| materia |
475/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
Sugerindo reparos necessários na cobertura de ponto de ônibus localizado na primeira quadra da Rua Brasil, no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
476/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
Sugerindo deflagração de campanha para asfaltamento da pista do aeroporto local. |
1 |
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| materia |
477/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
Sugerindo fechar a entrada que dá acesso ao interior do gramado da Concha Acústica. |
1 |
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| materia |
478/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa buracos na Rua João Manzano, altura do nº 192. |
1 |
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| materia |
479/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
Sugerindo medidas preventivas para aumentar a segurança do trânsito de pedestres no trecho inicial da Rua São João, quando da liberação do trecho compreendido entre as ruas América e Vitória. |
1 |
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| materia |
480/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
Sugerindo poda, ou se possível substituição, de árvore localizada na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao cruzamento com a Rua Heitor Penteado. |
1 |
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| sessao |
23 |
2007-08-13 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| norma |
896/2007 |
2007-08-10 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO FERRES LOPES, DIRETOR DE SECRETARIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/07/2006 A 05/07/2007, NO PERÍODO DE 13/08/2007 A 01/09/2007 E DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO PARA SUBSTITUIÇÃO |
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extracted
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| norma |
4117/2007 |
2007-08-08 |
Lei |
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoa utilizando capacete, capuzes ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público. |
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| materia |
74/2007 |
2007-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.724/2004, que desafetou área de via pública - Rua São João, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2007 |
2007-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 369.000,00, destinado ao custeio das despesas do FUNDEB e conseqüente adequação das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação para utilização dos recursos do referido fundo. |
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| materia |
3/2007 |
2007-08-06 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 286 do Regimento Interno da Casa, melhor disciplinando o uso da Tribuna Livre. |
1 |
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| materia |
12/2007 |
2007-08-06 |
Moção |
Apoio à direção da Fiesp, pela busca da mobilização dos empresários e da população contra a possível continuidade da cobrança da CPMF. |
0 |
no document
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| materia |
13/2007 |
2007-08-06 |
Moção |
Apoio solicitando ao Governo do Estado para que reveja o problema do “Salário-Gratificação” da categoria policial civil. |
0 |
no document
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| materia |
68/2007 |
2007-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 1.552,67, destinado ao pagamento de diferenças salariais de servidores municipais e contribuição ao IAPEN, do exercício de 2006. |
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| materia |
69/2007 |
2007-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.106/2007, que autorizou a celebração de convênio com o Fehidro, objetivando a elaboração de estudos e investigações técnicas para embasamento da formulação do Plano Diretor Macro-Drenagem do Município. |
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| materia |
70/2007 |
2007-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização de lote do Bairro Garça I - Setor II, passando de uso residencial para misto (residencial e comercial). |
0 |
no document
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| materia |
71/2007 |
2007-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.516/2001 - que disciplina o uso de solo público em área denominada "Zona Azul" para estacionamento de veículos automotores, acrescenta artigo e dá outras providências. |
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| materia |
72/2007 |
2007-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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| materia |
73/2007 |
2007-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o estacionamento de caminhões para carga e descarga no perímetro central da cidade. |
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