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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 387/2007 2007-09-17 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre norma regulamentando a vistoria periódica e fornecimento de laudos técnicos para marquises e prédios antigos. 1 unsupported_format
materia 392/2007 2007-09-17 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o último concurso realizado pela Prefeitura Municipal para o cargo de vigia. 1 unsupported_format
materia 539/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo aquisição de sacolas plásticas para utilização quando da distribuição de medicamentos pelas unidades de saúde. 1 unsupported_format
materia 540/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo à Mesa da Câmara Municipal de Garça, efetuar a transmissão via internet das sessões da "Câmara Mirim". 1 unsupported_format
materia 541/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo poda de uma árvore localizada defronte o imóvel de nº. 675 da Rua Vitória. 1 unsupported_format
materia 542/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo atualização no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, bem como inserção de um maior número de informações. 1 unsupported_format
materia 543/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo realização de um concurso para seleção de fotos de pessoas da terceira idade para figurar em um calendário do próximo ano (2008). 1 unsupported_format
materia 544/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo adoção de medidas visando a diminuição do número de cães e animais soltos pelas ruas do Município. 1 unsupported_format
materia 545/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo colocação de placas de proibição de jogar entulhos no campo de futebol existente na baixada da Rua Rosário Martino. 1 unsupported_format
materia 546/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo conserto e colocação de alambrado no palanque instalado atrás de uma das traves do campo de futebol do Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 547/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo iluminação da Praça Ari Lima. 1 unsupported_format
materia 548/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo denominar uma via, próprio ou logradouro público do Município de "João Prosperi de Araújo". 1 unsupported_format
materia 549/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo elaboração de um programa de diagnóstico do câncer de próstata na rede pública de saúde do Município, bem como deflagração de campanha de orientação sobre os métodos de prevenção. 1 unsupported_format
materia 550/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo denominar uma via ou logradouro público do Município de "Miguel Firmino da Silva". 1 unsupported_format
materia 551/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo reparo de passeio público da "Rotatória da Comute". 1 unsupported_format
materia 552/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo notificação de proprietário de imóvel para regularização do acesso ao passeio de seu imóvel 1 unsupported_format
materia 553/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo para que seja assegurado no mínimo um pediatra para cada três equipe do Programa Saúde da Família. 1 unsupported_format
materia 554/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo implantação de um plano de carreira, cargos e salários para os médicos que trabalham no sistema público do Município. 1 unsupported_format
materia 555/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "José Paulo de Andrade". 1 unsupported_format
materia 556/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo construção de mais creches no Município, principalmente com atendimento maternal. 1 unsupported_format
materia 557/2007 2007-09-17 Indicação Sugerindo substituição de três árvores localizadas na lateral da Igreja Metodista, na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. 1 unsupported_format
sessao 28 2007-09-17 Ordinária — 1 extracted
norma 4131/2007 2007-09-11 Lei Altera a Lei Municipal nº. 2.629/1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
norma 4132/2007 2007-09-11 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.010/2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, aumentando a subvenção financeira destinada à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e Irmandade da Santa CAsa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
norma 4133/2007 2007-09-11 Lei Autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 196.996,00 para cobrir despesas com as obras de galerias pluviais, na Rua Alfredo de Souza Castro - Bairro Cascata. 1 unsupported_format
materia 3/2007 2007-09-10 Projeto de Decreto Legislativo Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no tocante à Ação Direta de Inconstitucionalidade da cobrança das taxas de coleta de lixo e limpeza de vias públicas. 0 no document
materia 16/2007 2007-09-10 Moção Congratulações e Aplausos à jovem garcense Bruna Toffoli Affonso, pela obtenção da medalha de bronze na 2ª Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. 1 unsupported_format
materia 87/2007 2007-09-10 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o parcelamento do solo urbano no Município. 1 unsupported_format
materia 384/2007 2007-09-10 Requerimento Solicitando da Turismar Transporte Turismo Ltda. informações sobre atraso do ônibus na linha Garça-Marília e sentido contrário, quando da passagem no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 531/2007 2007-09-10 Indicação Sugerindo melhoria no sistema de iluminação pública da Av. Victor Hugo Boareto. 1 unsupported_format
materia 532/2007 2007-09-10 Indicação Sugerindo vistoria em árvore localizada defronte o imóvel de nº. 1234 da Rua José Augusto Escobar, visando a poda ou substituição. 1 unsupported_format
materia 533/2007 2007-09-10 Indicação Sugerindo medidas para coibir o aumento de erosão próxima às caixas de contenção de águas pluviais dos bairros Jardim Brasil e Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 534/2007 2007-09-10 Indicação Sugerindo reparos em bueiro localizado defronte o imóvel de nº. 10 da Rua Luiz Brunelli. 1 unsupported_format
materia 535/2007 2007-09-10 Indicação Sugerindo serviços necessários visando coibir erosão próxima à Estação de Tratamento de Esgotos do Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 536/2007 2007-09-10 Indicação Sugerindo notificação do proprietário de imóvel localizado junto à Rua Edson José de Oliveira nº. 18, para reparos no acesso à sua garagem. 1 unsupported_format
materia 537/2007 2007-09-10 Indicação Sugerindo colocação de massa asfáltica no leito carroçável da Rua XV de Novembro, defronte os imóveis de nº. 456 e 467. 1 unsupported_format
materia 538/2007 2007-09-10 Indicação Sugerindo denominar uma via, próprio ou logradouro público do Município de "Ali Mohamad Chehade". 1 unsupported_format
sessao 27 2007-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2007 2007-09-06 Emenda Substitui expressão. 0 no document
norma 4129/2007 2007-09-04 Lei Altera a natureza de utilização do lote 01, quadra "A", da Vila Mirim, passando de uso residencial para misto (residencial e comercial). 1 unsupported_format
norma 4130/2007 2007-09-04 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.516/2001 - que disciplina o uso de solo público em área denominada "Zona Azul" para estacionamento de veículos automotores, acrescenta artigo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 15/2007 2007-09-03 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Romeu Scaramucci. 1 unsupported_format
materia 83/2007 2007-09-03 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal e programa de Controle de Tabagismo, estabelece proibição de fumar em recintos fechados e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 84/2007 2007-09-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 196.996,00 para cobrir despesas com as obras de galerias pluviais, na Rua Alfredo de Souza Castro - Bairro Cascata. 1 unsupported_format
materia 85/2007 2007-09-03 Projeto de Lei Ordinária Altera os Anexos V e VI da Lei Municipal nº. 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias. 1 unsupported_format
materia 86/2007 2007-09-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 186 da Lei Municipal nº. 3.220/1997 - Código Tributário do Município, regulamentando a tributação de área rural transformada em urbana com objetivo de loteamento. 1 unsupported_format
materia 514/2007 2007-09-03 Indicação Sugerindo poda de cerca viva localizada às margens da estrada vicinal rural que dá acesso ao Rio da Garça, no trecho próximo à "Igrejinha". 1 unsupported_format
materia 515/2007 2007-09-03 Indicação Sugerindo melhorias na iluminação pública da Rua Baden Powell, no trecho localizado defronte a Patrulha Juvenil. 1 unsupported_format
materia 516/2007 2007-09-03 Indicação Sugerindo divulgação na imprensa local sobre os riscos da Dengue. 1 unsupported_format
materia 517/2007 2007-09-03 Indicação Sugerindo instalação de internet na Junta do Serviço Militar. 1 unsupported_format