| materia |
387/2007 |
2007-09-17 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre norma regulamentando a vistoria periódica e fornecimento de laudos técnicos para marquises e prédios antigos. |
1 |
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| materia |
392/2007 |
2007-09-17 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o último concurso realizado pela Prefeitura Municipal para o cargo de vigia. |
1 |
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| materia |
539/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo aquisição de sacolas plásticas para utilização quando da distribuição de medicamentos pelas unidades de saúde. |
1 |
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| materia |
540/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo à Mesa da Câmara Municipal de Garça, efetuar a transmissão via internet das sessões da "Câmara Mirim". |
1 |
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| materia |
541/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo poda de uma árvore localizada defronte o imóvel de nº. 675 da Rua Vitória. |
1 |
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| materia |
542/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo atualização no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, bem como inserção de um maior número de informações. |
1 |
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| materia |
543/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo realização de um concurso para seleção de fotos de pessoas da terceira idade para figurar em um calendário do próximo ano (2008). |
1 |
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| materia |
544/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas visando a diminuição do número de cães e animais soltos pelas ruas do Município. |
1 |
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| materia |
545/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo colocação de placas de proibição de jogar entulhos no campo de futebol existente na baixada da Rua Rosário Martino. |
1 |
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| materia |
546/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo conserto e colocação de alambrado no palanque instalado atrás de uma das traves do campo de futebol do Jardim Nova Garça. |
1 |
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| materia |
547/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo iluminação da Praça Ari Lima. |
1 |
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| materia |
548/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, próprio ou logradouro público do Município de "João Prosperi de Araújo". |
1 |
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| materia |
549/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo elaboração de um programa de diagnóstico do câncer de próstata na rede pública de saúde do Município, bem como deflagração de campanha de orientação sobre os métodos de prevenção. |
1 |
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| materia |
550/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via ou logradouro público do Município de "Miguel Firmino da Silva". |
1 |
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| materia |
551/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo reparo de passeio público da "Rotatória da Comute". |
1 |
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| materia |
552/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo notificação de proprietário de imóvel para regularização do acesso ao passeio de seu imóvel |
1 |
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| materia |
553/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo para que seja assegurado no mínimo um pediatra para cada três equipe do Programa Saúde da Família. |
1 |
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| materia |
554/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo implantação de um plano de carreira, cargos e salários para os médicos que trabalham no sistema público do Município. |
1 |
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| materia |
555/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "José Paulo de Andrade". |
1 |
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| materia |
556/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo construção de mais creches no Município, principalmente com atendimento maternal. |
1 |
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| materia |
557/2007 |
2007-09-17 |
Indicação |
Sugerindo substituição de três árvores localizadas na lateral da Igreja Metodista, na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. |
1 |
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| sessao |
28 |
2007-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4131/2007 |
2007-09-11 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 2.629/1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde. |
1 |
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|
| norma |
4132/2007 |
2007-09-11 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.010/2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, aumentando a subvenção financeira destinada à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e Irmandade da Santa CAsa de Misericórdia de Garça. |
1 |
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|
| norma |
4133/2007 |
2007-09-11 |
Lei |
Autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 196.996,00 para cobrir despesas com as obras de galerias pluviais, na Rua Alfredo de Souza Castro - Bairro Cascata. |
1 |
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| materia |
3/2007 |
2007-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no tocante à Ação Direta de Inconstitucionalidade da cobrança das taxas de coleta de lixo e limpeza de vias públicas. |
0 |
no document
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| materia |
16/2007 |
2007-09-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à jovem garcense Bruna Toffoli Affonso, pela obtenção da medalha de bronze na 2ª Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. |
1 |
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| materia |
87/2007 |
2007-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o parcelamento do solo urbano no Município. |
1 |
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|
| materia |
384/2007 |
2007-09-10 |
Requerimento |
Solicitando da Turismar Transporte Turismo Ltda. informações sobre atraso do ônibus na linha Garça-Marília e sentido contrário, quando da passagem no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
531/2007 |
2007-09-10 |
Indicação |
Sugerindo melhoria no sistema de iluminação pública da Av. Victor Hugo Boareto. |
1 |
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| materia |
532/2007 |
2007-09-10 |
Indicação |
Sugerindo vistoria em árvore localizada defronte o imóvel de nº. 1234 da Rua José Augusto Escobar, visando a poda ou substituição. |
1 |
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| materia |
533/2007 |
2007-09-10 |
Indicação |
Sugerindo medidas para coibir o aumento de erosão próxima às caixas de contenção de águas pluviais dos bairros Jardim Brasil e Jardim Nova Garça. |
1 |
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| materia |
534/2007 |
2007-09-10 |
Indicação |
Sugerindo reparos em bueiro localizado defronte o imóvel de nº. 10 da Rua Luiz Brunelli. |
1 |
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| materia |
535/2007 |
2007-09-10 |
Indicação |
Sugerindo serviços necessários visando coibir erosão próxima à Estação de Tratamento de Esgotos do Jardim Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
536/2007 |
2007-09-10 |
Indicação |
Sugerindo notificação do proprietário de imóvel localizado junto à Rua Edson José de Oliveira nº. 18, para reparos no acesso à sua garagem. |
1 |
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| materia |
537/2007 |
2007-09-10 |
Indicação |
Sugerindo colocação de massa asfáltica no leito carroçável da Rua XV de Novembro, defronte os imóveis de nº. 456 e 467. |
1 |
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| materia |
538/2007 |
2007-09-10 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, próprio ou logradouro público do Município de "Ali Mohamad Chehade". |
1 |
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| sessao |
27 |
2007-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
10/2007 |
2007-09-06 |
Emenda |
Substitui expressão. |
0 |
no document
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| norma |
4129/2007 |
2007-09-04 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 01, quadra "A", da Vila Mirim, passando de uso residencial para misto (residencial e comercial). |
1 |
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| norma |
4130/2007 |
2007-09-04 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.516/2001 - que disciplina o uso de solo público em área denominada "Zona Azul" para estacionamento de veículos automotores, acrescenta artigo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2007 |
2007-09-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Romeu Scaramucci. |
1 |
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| materia |
83/2007 |
2007-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal e programa de Controle de Tabagismo, estabelece proibição de fumar em recintos fechados e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2007 |
2007-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 196.996,00 para cobrir despesas com as obras de galerias pluviais, na Rua Alfredo de Souza Castro - Bairro Cascata. |
1 |
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| materia |
85/2007 |
2007-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos V e VI da Lei Municipal nº. 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias. |
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| materia |
86/2007 |
2007-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 186 da Lei Municipal nº. 3.220/1997 - Código Tributário do Município, regulamentando a tributação de área rural transformada em urbana com objetivo de loteamento. |
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| materia |
514/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Sugerindo poda de cerca viva localizada às margens da estrada vicinal rural que dá acesso ao Rio da Garça, no trecho próximo à "Igrejinha". |
1 |
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| materia |
515/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na iluminação pública da Rua Baden Powell, no trecho localizado defronte a Patrulha Juvenil. |
1 |
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| materia |
516/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Sugerindo divulgação na imprensa local sobre os riscos da Dengue. |
1 |
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| materia |
517/2007 |
2007-09-03 |
Indicação |
Sugerindo instalação de internet na Junta do Serviço Militar. |
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