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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4102/2007 2007-06-12 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, propondo a criação e extinção de cargos. 1 unsupported_format
materia 56/2007 2007-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com o Fehidro, objetivando a elaboração de estudos e investigações técnicas para embasamento da formulação do Plano Diretor Macro-Drenagem do Município. 1 unsupported_format
materia 57/2007 2007-06-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e Autarquias, transferindo o Departamento de Cultura para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. 1 unsupported_format
materia 58/2007 2007-06-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Recursos Hídricos de proteção da microbacia do Córrego Barreiro. 1 unsupported_format
materia 59/2007 2007-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município. 1 unsupported_format
materia 60/2007 2007-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a pintura externa das instalações do Fórum local. 1 unsupported_format
materia 61/2007 2007-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 1 unsupported_format
materia 384/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo colocação de cascalho ao longo da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Canelada. 1 unsupported_format
materia 385/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo colocação de cascalho na entrada do antigo "Pesqueiro do Conessa". 1 unsupported_format
materia 386/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo limpeza da área interna do Estádio Municipal "Frederico Platzeck", no lado às margens da Rua Mário Marangão, entre a arquibancada e o primeiro alambrado. 1 unsupported_format
materia 387/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo serviços para proporcionar uma maior oxigenação das águas do Lago Artificial "Prof. J. K. Williams". 1 unsupported_format
materia 388/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo maior freqüência na manutenção e limpeza e melhoria da iluminação da Praça Miguel Mônico. 1 unsupported_format
materia 389/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo providenciar a fixação de tampa de bueiro que encontra-se solta, junto à Rua João Manzano, altura do nº 426, bem como reparos no leito carroçável da referida via pública. 1 unsupported_format
materia 390/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo ampla divulgação da próxima campanha de vacinação contra a paralisia infantil. 1 unsupported_format
materia 391/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo transformar o veículo tipo furgão adquirido pela Municipalidade, em uma semi-UTI. 1 unsupported_format
materia 392/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo recuperação da camada asfáltica da Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre as Ruas Eumene e das Flores. 1 unsupported_format
materia 393/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo reposição de placa de sinalização de trânsito indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua das Flores com a Rua Pref. Andrade Nogueira. 1 unsupported_format
materia 394/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo limpeza e retirada de lixo acumulado no passeio público, guia e leito carroçável da Rua Otávio, no trecho compreendido entre a Av. Faustina e a Rua Pref. Andrade Nogueira. 1 unsupported_format
materia 395/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Otávio, no trecho compreendido entre a Av. Faustina e a Rua Pref. Andrade Nogueira. 1 unsupported_format
materia 396/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo a suspensão dos valores eventualmente empenhados em favor de empresas envolvidas no escândalo de superfaturamento do sistema CDHU, como a FT Construções. 1 unsupported_format
materia 397/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo colocação das lixeiras recém instaladas na Rua Fausto Floriano de Toledo, próximo ao Bosque das Cerejeiras, na mesma localização das lixeiras instaladas nas Ruas Maria Helena, Alberto Alves e Luiz Antônio. 1 unsupported_format
materia 398/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "José Ramires Sobrinho". 1 unsupported_format
materia 399/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Arthur Chekedermian". 1 unsupported_format
materia 400/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo notificar o proprietário de terreno localizado na Rua XV de Novembro, cruzamento com a Rua Alberto Alves, solicitando serviços de roçagem, capinação e limpeza. 1 unsupported_format
materia 401/2007 2007-06-11 Indicação Sugerindo designar um maior número de servidores municipais para atuar na vigilância de patrimônios públicos. 1 unsupported_format
sessao 7 2007-06-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2007-06-11 Ordinária — 1 extracted
norma 4101/2007 2007-06-05 Lei Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 2.216,02, destinado ao pagamento a servidores municipais de diferenças salariais referente ao exercício de 2006. 1 unsupported_format
materia 10/2007 2007-06-04 Moção Congratulações e Aplausos à equipe infanto-juvenil de basquete da RCG/CSA/Garça, pela conquista do título de campeão do "I Torneio Sul-Americano Círculo Militar". 1 unsupported_format
materia 11/2007 2007-06-04 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem garcense Luiz Fernando Cirillo, que sagrou-se campeão brasileiro de Jiu-Jitsu, na categoria pesado (faixa roxa). 1 unsupported_format
materia 50/2007 2007-06-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização de lote do Conjunto Habitacional "Deputado Luiz Eduardo Magalhães", passando de uso residencial para misto (residencial e comercial). 1 unsupported_format
materia 51/2007 2007-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de parcerias com pessoas físicas e ou jurídicas, para execução e construção de sistemas de drenagem de águas pluviais em áreas do Município. 1 unsupported_format
materia 52/2007 2007-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a alienar os imóveis que especifica, através de licitação na modalidade Concorrência Pública. 1 unsupported_format
materia 53/2007 2007-06-04 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o ingresso ou permanência de pessoa utilizando capacete, capuzes ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público. 1 unsupported_format
materia 54/2007 2007-06-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.006/2006, que obriga a instalação de porta eletrônica giratória, nas agências bancárias do Município. 1 unsupported_format
materia 55/2007 2007-06-04 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município a Campanha de Prevenção e Orientação às Doenças do Sono no Município e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 359/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro, prédio ou próprio público de "Antônio José Sganzerla". 1 unsupported_format
materia 360/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Augusto Nascimento Castro, altura do cruzamento com a Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, visto a existência de erosão. 1 unsupported_format
materia 361/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, defronte a EMEI Prof. João Nunes Miranda, visto a existência de um buraco. 1 unsupported_format
materia 362/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua José Vizotto, altura do cruzamento com a Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, devido a existência de buracos. 1 unsupported_format
materia 363/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo serviço de recuperação do leito carroçável da Rua Otávio e trecho final da Rua Pref. Andrade Nogueira, devido a existência de muitos buracos. 1 unsupported_format
materia 364/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo construção de redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas. 1 unsupported_format
materia 365/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo pavimentação de trecho da Rua José Benedito de Oliveira, que faz ligação com a Rua Getúlio Vargas. 1 unsupported_format
materia 366/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo reinstalação de placa de sinalização de trânsito no início de canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, próximo ao monumento de São Pedro, alertando a existência de rotatória. 1 unsupported_format
materia 367/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo aquisição e instalação de placas nas imediações de estabelecimentos de ensino do Município, alertando os condutores de veículos acerca da proximidade daqueles estabelecimentos. 1 unsupported_format
materia 368/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo a construção de um asilo para atender as necessidades de idosos que não dispõem de locais para habitarem, notadamente idosos solteiros, oferecendo atividades diversas, bem como sugerindo a celebração de convênios com estabelecimentos de ensino do Município para contratação de estagiários para a realização dessas atividades. 1 unsupported_format
materia 369/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo pintura das muretas que circundam o Bosque das Cerejeiras, Lago Artificial e Concha Acústica. 1 unsupported_format
materia 370/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo pintura da sinalização de solo indicativa de local para a travessia de pedestres, ao longo de toda a margem da conhecida "Rotatória da Comute". 1 unsupported_format
materia 371/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo a transferência do aparelho de ultra-sonografia que encontra-se instalado no Centro de Especialidades para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 372/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo adaptação nas escolas públicas do Município, evitando o uso de vidros em áreas de contato com estudantes. 1 unsupported_format