| materia |
342/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo a divulgação dos principais artigos da chamada "Lei do Silêncio", bem como do telefone para acionamento da fiscalização. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
343/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo reparos na Praça Hilmar Machado de Oliveira, evitando a exposição dos cabos da rede elétrica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
344/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo incluir trecho da Rua João Gerzelli, altura do cruzamento com a Rua Tapajós, na próxima operação tapa buracos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
345/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no prolongamento da Rua Delfino Alves e passagem que interliga os Bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
346/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo pintura de redutor de velocidade instalado na Rua José Rosário, altura do cruzamento com a Rua Sete de Setembro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
347/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo roçagem do mato nas margens da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Canelada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
348/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo a construção/reparo de passeio público defronte os imóveis de propriedade da Municipalidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
349/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo passagem de máquina niveladora na estrada vicinal que dá acesso à Fazenda Antinhas. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
16 |
2007-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4099/2007 |
2007-05-18 |
Lei |
Concede novo prazo para recolhimento da primeira parcela do Acordo de Parcelamento de Débitos firmado nos termos da Lei Municipal nº 4.039/2006. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4098/2007 |
2007-05-15 |
Lei |
Autoriza o Executivo a abrir um crédito especial, no montante de R$ 220.000,00 destinado a cobrir despesas com ampliação e reforma do prédio do pólo de arte do Centro Integrado de Educação - CIE. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
8/2007 |
2007-05-14 |
Moção |
Apoio à iniciativa do Ministro da Saúde de lançar em breve uma medida para propor a restrição da venda de álcool nas proximidades de escolas e de centros comunitários, rodovias e postos de gasolina, além da regulamentação da veiculação de propaganda publicitária. |
0 |
no document
|
| materia |
306/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo majoração da subvenção concedida ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan, na peça orçamentária para o exercício de 2008. |
0 |
no document
|
| materia |
307/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo trato em árvore existente no centro da Praça Hilmar Machado de Oliveira, visando a elimiação de parasitas. |
0 |
no document
|
| materia |
308/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo vistoria em espécie arbóreo atacado por cupins, defronte o imóvel da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, nº 721. |
0 |
no document
|
| materia |
309/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo pintura de faixas para travessia de pedestres na rotatória existente no cruzamento da Rua Vital Soares, Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes e Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
0 |
no document
|
| materia |
310/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo pintura de rampas utilizadas como acesso de deficientes ao passeio público, às margens de rotatória localizada no início da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
0 |
no document
|
| materia |
311/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo pavimentação asfáltica da Alameda Severino Hermínio Barbosa. |
0 |
no document
|
| materia |
312/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua João Gerzelli, devido a existência de buracos. |
0 |
no document
|
| materia |
313/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo recolhimento de lixo e entulhos acumulados no leito carroçável do trecho final da Rua Ângelo Corazza. |
0 |
no document
|
| materia |
314/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo notificação de proprietário de imóvel localizado na altura do nº 558 da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, para reparos no passeio público. |
0 |
no document
|
| materia |
315/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo serviços de pintura geral nos bancos, mesas e postes existentes e serviço de jardinagem na praça de Vila Salgueiro, localizada entre as Ruas Augusto Bosquete e Av. Dr. Gastão Vidigal. |
0 |
no document
|
| materia |
316/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo incluir recursos na peça orçamentária do exercício de 2008, destinadas à realização de melhorias na Praça da Árvore, em Vila Salgueiro. |
0 |
no document
|
| materia |
317/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo retirada de placa de estacionamento privativo de viaturas da Polícia Militar junto a uma árvore, na Rua Brasil, no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| materia |
318/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo melhora no serviço de segurança no interior do Cemitério Municipal Santa Faustina. |
0 |
no document
|
| materia |
319/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo revisão no sistema de iluminação pública dos postes de iluminação pública da "Cidade Mirim de Trânsito". |
0 |
no document
|
| materia |
320/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo instalação de câmeras de segurança em toda a extensão da região do Lago Artificial e Concha Acústica. |
0 |
no document
|
| materia |
321/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo vistoria no sistema de iluminação pública da Praça José Antônio de Carvalho. |
0 |
no document
|
| materia |
322/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo melhoria na política salarial dos servidores públicos municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
323/2007 |
2007-05-14 |
Indicação |
Sugerindo renovação da assinatura do Jornal dos Concursos para disponibilização na Biblioteca Municipal. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2007-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2007-05-11 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4095/2007 |
2007-05-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.416/2000, estabelecendo a obrigatoriedade da execução do Hino à Garça nas solenidades oficiais do Município. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4096/2007 |
2007-05-10 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Associação de Bairro Unidos Jardim São Lucas. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4097/2007 |
2007-05-10 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município, o "Dia Municipal do Voluntário Social". |
1 |
not_a_document
|
| norma |
886/2007 |
2007-05-09 |
Portaria |
DESIGNA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO FERRES LOPES, NO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO |
1 |
extracted
|
| norma |
887/2007 |
2007-05-09 |
Portaria |
APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DIRETOR GERAL, C.M.5, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 319/2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
888/2007 |
2007-05-09 |
Portaria |
APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, DIRETOR DE SECRETARIA, C.M.4, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 319/2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
889/2007 |
2007-05-09 |
Portaria |
APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, SUBDIRETOR DE SECRETARIA, C.M.3, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 319/2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
890/2007 |
2007-05-09 |
Portaria |
APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.2, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 319/2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
891/2007 |
2007-05-09 |
Portaria |
APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.2, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 319/2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
892/2007 |
2007-05-09 |
Portaria |
APOSTILA O CARGO DA SERVIDORA ADRIANA BARBOSA CUBA BICALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 319/2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
893/2007 |
2007-05-09 |
Portaria |
APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 319/2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
894/2007 |
2007-05-09 |
Portaria |
APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR GILBERTO GARCIA, ASSESSOR JURÍDICO, C.M.4, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 319/2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
884/2007 |
2007-05-08 |
Portaria |
DECLARA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA ADRIANA BARBOSA CUBA BICALHO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, EM 07 DE MAIO DE 2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
885/2007 |
2007-05-08 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2001/2006, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
4094/2007 |
2007-05-08 |
Lei |
Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no "Distrito Industrial III". |
1 |
not_a_document
|
| materia |
7/2007 |
2007-05-07 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Dep. Federal Dr. Enéas Ferreira Carneiro, no último dia 06 de maio. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2007 |
2007-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.791/2004, que autoriza a concessão de uso do Centro Esportivo e Social ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, prorrogando-se o prazo para seu uso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
297/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
Sugerindo instalação de iluminação de emergência no recinto do Velório Municipal. |
0 |
no document
|