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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 342/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo a divulgação dos principais artigos da chamada "Lei do Silêncio", bem como do telefone para acionamento da fiscalização. 1 unsupported_format
materia 343/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo reparos na Praça Hilmar Machado de Oliveira, evitando a exposição dos cabos da rede elétrica. 1 unsupported_format
materia 344/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo incluir trecho da Rua João Gerzelli, altura do cruzamento com a Rua Tapajós, na próxima operação tapa buracos. 1 unsupported_format
materia 345/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo melhorias no prolongamento da Rua Delfino Alves e passagem que interliga os Bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 346/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo pintura de redutor de velocidade instalado na Rua José Rosário, altura do cruzamento com a Rua Sete de Setembro. 1 unsupported_format
materia 347/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo roçagem do mato nas margens da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Canelada. 1 unsupported_format
materia 348/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo a construção/reparo de passeio público defronte os imóveis de propriedade da Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 349/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo passagem de máquina niveladora na estrada vicinal que dá acesso à Fazenda Antinhas. 1 unsupported_format
sessao 16 2007-05-21 Ordinária — 1 extracted
norma 4099/2007 2007-05-18 Lei Concede novo prazo para recolhimento da primeira parcela do Acordo de Parcelamento de Débitos firmado nos termos da Lei Municipal nº 4.039/2006. 1 unsupported_format
norma 4098/2007 2007-05-15 Lei Autoriza o Executivo a abrir um crédito especial, no montante de R$ 220.000,00 destinado a cobrir despesas com ampliação e reforma do prédio do pólo de arte do Centro Integrado de Educação - CIE. 1 not_a_document
materia 8/2007 2007-05-14 Moção Apoio à iniciativa do Ministro da Saúde de lançar em breve uma medida para propor a restrição da venda de álcool nas proximidades de escolas e de centros comunitários, rodovias e postos de gasolina, além da regulamentação da veiculação de propaganda publicitária. 0 no document
materia 306/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo majoração da subvenção concedida ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan, na peça orçamentária para o exercício de 2008. 0 no document
materia 307/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo trato em árvore existente no centro da Praça Hilmar Machado de Oliveira, visando a elimiação de parasitas. 0 no document
materia 308/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo vistoria em espécie arbóreo atacado por cupins, defronte o imóvel da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, nº 721. 0 no document
materia 309/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo pintura de faixas para travessia de pedestres na rotatória existente no cruzamento da Rua Vital Soares, Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes e Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 0 no document
materia 310/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo pintura de rampas utilizadas como acesso de deficientes ao passeio público, às margens de rotatória localizada no início da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 0 no document
materia 311/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo pavimentação asfáltica da Alameda Severino Hermínio Barbosa. 0 no document
materia 312/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua João Gerzelli, devido a existência de buracos. 0 no document
materia 313/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo recolhimento de lixo e entulhos acumulados no leito carroçável do trecho final da Rua Ângelo Corazza. 0 no document
materia 314/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo notificação de proprietário de imóvel localizado na altura do nº 558 da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, para reparos no passeio público. 0 no document
materia 315/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo serviços de pintura geral nos bancos, mesas e postes existentes e serviço de jardinagem na praça de Vila Salgueiro, localizada entre as Ruas Augusto Bosquete e Av. Dr. Gastão Vidigal. 0 no document
materia 316/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo incluir recursos na peça orçamentária do exercício de 2008, destinadas à realização de melhorias na Praça da Árvore, em Vila Salgueiro. 0 no document
materia 317/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo retirada de placa de estacionamento privativo de viaturas da Polícia Militar junto a uma árvore, na Rua Brasil, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 318/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo melhora no serviço de segurança no interior do Cemitério Municipal Santa Faustina. 0 no document
materia 319/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo revisão no sistema de iluminação pública dos postes de iluminação pública da "Cidade Mirim de Trânsito". 0 no document
materia 320/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo instalação de câmeras de segurança em toda a extensão da região do Lago Artificial e Concha Acústica. 0 no document
materia 321/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo vistoria no sistema de iluminação pública da Praça José Antônio de Carvalho. 0 no document
materia 322/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo melhoria na política salarial dos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 323/2007 2007-05-14 Indicação Sugerindo renovação da assinatura do Jornal dos Concursos para disponibilização na Biblioteca Municipal. 0 no document
sessao 15 2007-05-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2007-05-11 Solene — 1 extracted
norma 4095/2007 2007-05-10 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.416/2000, estabelecendo a obrigatoriedade da execução do Hino à Garça nas solenidades oficiais do Município. 1 not_a_document
norma 4096/2007 2007-05-10 Lei Declara de utilidade pública a Associação de Bairro Unidos Jardim São Lucas. 1 not_a_document
norma 4097/2007 2007-05-10 Lei Institui no Calendário Oficial do Município, o "Dia Municipal do Voluntário Social". 1 not_a_document
norma 886/2007 2007-05-09 Portaria DESIGNA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO FERRES LOPES, NO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO 1 extracted
norma 887/2007 2007-05-09 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DIRETOR GERAL, C.M.5, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 319/2007 1 extracted
norma 888/2007 2007-05-09 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, DIRETOR DE SECRETARIA, C.M.4, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 319/2007 1 extracted
norma 889/2007 2007-05-09 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, SUBDIRETOR DE SECRETARIA, C.M.3, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 319/2007 1 extracted
norma 890/2007 2007-05-09 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.2, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 319/2007 1 extracted
norma 891/2007 2007-05-09 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.2, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 319/2007 1 extracted
norma 892/2007 2007-05-09 Portaria APOSTILA O CARGO DA SERVIDORA ADRIANA BARBOSA CUBA BICALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 319/2007 1 extracted
norma 893/2007 2007-05-09 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 319/2007 1 extracted
norma 894/2007 2007-05-09 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR GILBERTO GARCIA, ASSESSOR JURÍDICO, C.M.4, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 319/2007 1 extracted
norma 884/2007 2007-05-08 Portaria DECLARA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA ADRIANA BARBOSA CUBA BICALHO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, EM 07 DE MAIO DE 2007 1 extracted
norma 885/2007 2007-05-08 Portaria CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2001/2006, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2007 1 extracted
norma 4094/2007 2007-05-08 Lei Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no "Distrito Industrial III". 1 not_a_document
materia 7/2007 2007-05-07 Moção Pesar pelo falecimento do Dep. Federal Dr. Enéas Ferreira Carneiro, no último dia 06 de maio. 0 no document
materia 44/2007 2007-05-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.791/2004, que autoriza a concessão de uso do Centro Esportivo e Social ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, prorrogando-se o prazo para seu uso. 1 unsupported_format
materia 297/2007 2007-05-07 Indicação Sugerindo instalação de iluminação de emergência no recinto do Velório Municipal. 0 no document