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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 298/2007 2007-05-07 Indicação Sugerindo a coleta de maiores informações acerca de complexo homeopático que minimiza os sintomas da dengue. 0 no document
materia 299/2007 2007-05-07 Indicação Sugerindo notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Melchiades Nery de Castro, altura do nº 149, para realizar reparos no passeio público. 0 no document
materia 300/2007 2007-05-07 Indicação Sugerindo notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Carlos Ferrari, cruzamento com a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, para realizar reparos no passeio público. 0 no document
materia 301/2007 2007-05-07 Indicação Sugerindo promover campanha de conscientização da população sobre a importância do Censo. 0 no document
materia 302/2007 2007-05-07 Indicação Sugerindo poda de árvores localizadas na Rua Carlos Gomes, ao lado da Lanchonete Barné. 0 no document
materia 303/2007 2007-05-07 Indicação Sugerindo colocação de sinalização refletiva dos dois lados das muretas do novo semáforo instalado na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, bem como nas muretas centrais, quando de sua construção. 0 no document
materia 304/2007 2007-05-07 Indicação Sugerindo colocação de placas de trânsito alertando sobre a proibição de conversão nos cruzamentos da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 0 no document
materia 305/2007 2007-05-07 Indicação Sugerindo destinação de uma cesta básica a munícipe que encontra-se com problemas de saúde. 0 no document
sessao 14 2007-05-07 Ordinária — 1 extracted
norma 4092/2007 2007-05-04 Lei Autoriza a cassação de alvará de funcionamento de depósito de ferro velho e estabelecimentos congêneres, que comprovadamente exerçam atividades ilícitas, na recepção, comercialização e reutilização de objetos de metal e bronze, ferro, fios e cabos de cobre. 1 not_a_document
norma 4093/2007 2007-05-04 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.627/91 - Código Municipal de Posturas - disciplinando o recolhimento e a acomodação de lixo domiciliar nos passeios públicos. 1 not_a_document
norma 4089/2007 2007-05-03 Lei Desafeta área de 2.100,97m2 da faixa "Non Aedificandi" do Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho", destinada a adequação e incorporação no sistema viário da Avenida Vereador Anézio Telles. 1 not_a_document
norma 4090/2007 2007-05-03 Lei Desafeta área de 1.274,83m2 da Avenida Ver. Anézio Telles, no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho", destinada a expansão das áreas dos lotes da quadra G (Lotes 11, 12 e 13). 1 not_a_document
norma 4091/2007 2007-05-03 Lei Altera os Anexos II da Lei Municipal nº 3.883/2005 (Plano Plurianual) e da Lei Municipal nº 4.010/2006 (Diretrizes Orçamentárias), incluindo programa/objetivo relacionado à aquisição de maquinários e equipamentos. 1 not_a_document
materia 43/2007 2007-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir um crédito especial, no montante de R$ 220.000,00 destinado a cobrir despesas com ampliação e reforma do prédio do pólo de arte do Centro Integrado de Educação - CIE. 1 unsupported_format
materia 168/2007 2007-05-02 Requerimento Solicitando do Prefeito encaminhamento de relação dos quinze maiores contribuintes inadimplentes do IPTU, com a descrição pormenorizada de suas respectivas dívidas. 0 no document
materia 171/2007 2007-05-02 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha gestões junto às autoridades estaduais competentes, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, destinado à construção de uma piscina coberta e aquecida nas dependências da APAE local. 0 no document
materia 282/2007 2007-05-02 Indicação Sugerindo a destinação de espaço privativo para estacionamento de veículos que conduzam deficientes físicos que necessitam de cadeiras de rodas para sua locomoção na região central da cidade. 0 no document
materia 283/2007 2007-05-02 Indicação Sugerindo instituir no Município o Estatuto Municipal da Pessoa Portadora de Deficiências. 0 no document
materia 284/2007 2007-05-02 Indicação Sugerindo instalação de um redutor de velocidade ou outro tipo de obstáculo junto à Rua Antônio Leal de Oliveira, próximo à farmácia existente naquela via pública. 0 no document
materia 285/2007 2007-05-02 Indicação Sugerindo elevar o subsídio pago aos cidadãos que atuam como árbitros, assistentes e mesários em competições futebolísticas amadoras do Município. 0 no document
materia 286/2007 2007-05-02 Indicação Sugerindo ampla reforma e processo de revitalização da Praça Vitor Hugo Boaretto. 0 no document
materia 287/2007 2007-05-02 Indicação Sugerindo fiscalização ou adoção de outras medidas cabíveis, com relação ao trânsito de caminhões com carregamento de ossos, látex e curtume no centro da cidade em horário comercial. 0 no document
materia 288/2007 2007-05-02 Indicação Sugerindo disponibilizar cursos. ministrados por profissionais gabaritados, para formação específica de Cuidador de Idosos. 0 no document
materia 289/2007 2007-05-02 Indicação Sugerindo notificar o proprietário de imóvel localizado na Rua Fausto Floriano de Toledo, no trecho compreendido entre as Ruas Alberto Alves e Ataliba Leonel, para reparos no passeio público que margeia o imóvel. 0 no document
materia 290/2007 2007-05-02 Indicação Sugerindo melhorias, ou construção de novas galerias para melhor escoamento das águas pluviais no trecho inicial da Av. Paineiras. 0 no document
materia 291/2007 2007-05-02 Indicação Sugerindo melhorias ou construção de novas galerias, para melhor escoamento das águas pluviais nas imediações de barracões localizados no Distrito Industrial Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho. 0 no document
materia 292/2007 2007-05-02 Indicação Sugerindo contato com a CPFL visando viabilizar a instalação de um bico de luz em poste de iluminação pública localizada na Av. Fidelis Furquim, no distrito de Jafa, em seu trecho final, sentido Distrito de Jafa - Vera Cruz. 0 no document
materia 293/2007 2007-05-02 Indicação Sugerindo intensificar fiscalização para cumprimento dos dispositivos da Lei Municipal nº 4.007/2006, que estabelece normas para a distribuição de folhetos propagandísticos no Município. 0 no document
materia 294/2007 2007-05-02 Indicação Sugerindo aumento do local destinado ao estacionamento privativo de motocicletas (bolsão) existente na Rua Cel. Joaquim Piza, defronte à agência do Banco do Brasil. 0 no document
materia 295/2007 2007-05-02 Indicação Sugerindo melhor disciplinamento para o estacionamento/serviço de táxi no Cemitério Municipal Santa Faustina. 0 no document
materia 296/2007 2007-05-02 Indicação Sugerindo recuperação do leito carroçável da via que dá acesso à SP-294, saída para Marília, nas proximidades do pontilhão de acesso ao campus da FAEF, devido a existência de um buraco. 0 no document
norma 4084/2007 2007-05-02 Lei Altera a Lei Municipal nº 1.420/73, que dispõe sobre o custeio de despesas de transportes com alunos de nível universitário. 1 not_a_document
norma 4085/2007 2007-05-02 Lei Autoriza o Município declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que especifica. 1 not_a_document
norma 4086/2007 2007-05-02 Lei Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Lions Clube", a ser comemorado anualmente no dia 16 de abril. 1 not_a_document
norma 4087/2007 2007-05-02 Lei Institui no Município o projeto "Uma Criança, uma Árvore". 1 not_a_document
norma 4088/2007 2007-05-02 Lei Estabelece ações e diretrizes voltadas à proteção e incentivo ao aleitamento materno no Município. 1 not_a_document
sessao 13 2007-05-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2007-04-27 Solene — 1 extracted
norma 880/2007 2007-04-26 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2007 1 extracted
norma 881/2007 2007-04-26 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, PARA A PROPORÇÃO DE 7,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2007 1 extracted
norma 882/2007 2007-04-26 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, PARA A PROPORÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2007 1 extracted
norma 883/2007 2007-04-26 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, PARA A PROPORÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2007 1 extracted
norma 319/2007 2007-04-25 Resolução Dispõe sobre a Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
sessao 6 2007-04-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2007 2007-04-23 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 1 not_a_document
materia 40/2007 2007-04-23 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Bairro Unidos Jardim São Lucas. 0 no document
materia 41/2007 2007-04-23 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município, o "Dia Municipal do Voluntário Social". 0 no document
materia 42/2007 2007-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a alienar os imóveis que especificam, através de licitação na modalidade Concorrência Pública. 0 no document
materia 152/2007 2007-04-23 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha gestões objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a construção de um centro comunitário no bairro Jardim Sol Nascente. 0 no document