| materia |
298/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
Sugerindo a coleta de maiores informações acerca de complexo homeopático que minimiza os sintomas da dengue. |
0 |
no document
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| materia |
299/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
Sugerindo notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Melchiades Nery de Castro, altura do nº 149, para realizar reparos no passeio público. |
0 |
no document
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| materia |
300/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
Sugerindo notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Carlos Ferrari, cruzamento com a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, para realizar reparos no passeio público. |
0 |
no document
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| materia |
301/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
Sugerindo promover campanha de conscientização da população sobre a importância do Censo. |
0 |
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| materia |
302/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
Sugerindo poda de árvores localizadas na Rua Carlos Gomes, ao lado da Lanchonete Barné. |
0 |
no document
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| materia |
303/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
Sugerindo colocação de sinalização refletiva dos dois lados das muretas do novo semáforo instalado na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, bem como nas muretas centrais, quando de sua construção. |
0 |
no document
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| materia |
304/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
Sugerindo colocação de placas de trânsito alertando sobre a proibição de conversão nos cruzamentos da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
0 |
no document
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| materia |
305/2007 |
2007-05-07 |
Indicação |
Sugerindo destinação de uma cesta básica a munícipe que encontra-se com problemas de saúde. |
0 |
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| sessao |
14 |
2007-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4092/2007 |
2007-05-04 |
Lei |
Autoriza a cassação de alvará de funcionamento de depósito de ferro velho e estabelecimentos congêneres, que comprovadamente exerçam atividades ilícitas, na recepção, comercialização e reutilização de objetos de metal e bronze, ferro, fios e cabos de cobre. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4093/2007 |
2007-05-04 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.627/91 - Código Municipal de Posturas - disciplinando o recolhimento e a acomodação de lixo domiciliar nos passeios públicos. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4089/2007 |
2007-05-03 |
Lei |
Desafeta área de 2.100,97m2 da faixa "Non Aedificandi" do Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho", destinada a adequação e incorporação no sistema viário da Avenida Vereador Anézio Telles. |
1 |
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| norma |
4090/2007 |
2007-05-03 |
Lei |
Desafeta área de 1.274,83m2 da Avenida Ver. Anézio Telles, no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho", destinada a expansão das áreas dos lotes da quadra G (Lotes 11, 12 e 13). |
1 |
not_a_document
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| norma |
4091/2007 |
2007-05-03 |
Lei |
Altera os Anexos II da Lei Municipal nº 3.883/2005 (Plano Plurianual) e da Lei Municipal nº 4.010/2006 (Diretrizes Orçamentárias), incluindo programa/objetivo relacionado à aquisição de maquinários e equipamentos. |
1 |
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| materia |
43/2007 |
2007-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir um crédito especial, no montante de R$ 220.000,00 destinado a cobrir despesas com ampliação e reforma do prédio do pólo de arte do Centro Integrado de Educação - CIE. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
168/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito encaminhamento de relação dos quinze maiores contribuintes inadimplentes do IPTU, com a descrição pormenorizada de suas respectivas dívidas. |
0 |
no document
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| materia |
171/2007 |
2007-05-02 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha gestões junto às autoridades estaduais competentes, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, destinado à construção de uma piscina coberta e aquecida nas dependências da APAE local. |
0 |
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| materia |
282/2007 |
2007-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a destinação de espaço privativo para estacionamento de veículos que conduzam deficientes físicos que necessitam de cadeiras de rodas para sua locomoção na região central da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
283/2007 |
2007-05-02 |
Indicação |
Sugerindo instituir no Município o Estatuto Municipal da Pessoa Portadora de Deficiências. |
0 |
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| materia |
284/2007 |
2007-05-02 |
Indicação |
Sugerindo instalação de um redutor de velocidade ou outro tipo de obstáculo junto à Rua Antônio Leal de Oliveira, próximo à farmácia existente naquela via pública. |
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| materia |
285/2007 |
2007-05-02 |
Indicação |
Sugerindo elevar o subsídio pago aos cidadãos que atuam como árbitros, assistentes e mesários em competições futebolísticas amadoras do Município. |
0 |
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| materia |
286/2007 |
2007-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ampla reforma e processo de revitalização da Praça Vitor Hugo Boaretto. |
0 |
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| materia |
287/2007 |
2007-05-02 |
Indicação |
Sugerindo fiscalização ou adoção de outras medidas cabíveis, com relação ao trânsito de caminhões com carregamento de ossos, látex e curtume no centro da cidade em horário comercial. |
0 |
no document
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| materia |
288/2007 |
2007-05-02 |
Indicação |
Sugerindo disponibilizar cursos. ministrados por profissionais gabaritados, para formação específica de Cuidador de Idosos. |
0 |
no document
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| materia |
289/2007 |
2007-05-02 |
Indicação |
Sugerindo notificar o proprietário de imóvel localizado na Rua Fausto Floriano de Toledo, no trecho compreendido entre as Ruas Alberto Alves e Ataliba Leonel, para reparos no passeio público que margeia o imóvel. |
0 |
no document
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| materia |
290/2007 |
2007-05-02 |
Indicação |
Sugerindo melhorias, ou construção de novas galerias para melhor escoamento das águas pluviais no trecho inicial da Av. Paineiras. |
0 |
no document
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| materia |
291/2007 |
2007-05-02 |
Indicação |
Sugerindo melhorias ou construção de novas galerias, para melhor escoamento das águas pluviais nas imediações de barracões localizados no Distrito Industrial Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho. |
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| materia |
292/2007 |
2007-05-02 |
Indicação |
Sugerindo contato com a CPFL visando viabilizar a instalação de um bico de luz em poste de iluminação pública localizada na Av. Fidelis Furquim, no distrito de Jafa, em seu trecho final, sentido Distrito de Jafa - Vera Cruz. |
0 |
no document
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| materia |
293/2007 |
2007-05-02 |
Indicação |
Sugerindo intensificar fiscalização para cumprimento dos dispositivos da Lei Municipal nº 4.007/2006, que estabelece normas para a distribuição de folhetos propagandísticos no Município. |
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no document
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| materia |
294/2007 |
2007-05-02 |
Indicação |
Sugerindo aumento do local destinado ao estacionamento privativo de motocicletas (bolsão) existente na Rua Cel. Joaquim Piza, defronte à agência do Banco do Brasil. |
0 |
no document
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| materia |
295/2007 |
2007-05-02 |
Indicação |
Sugerindo melhor disciplinamento para o estacionamento/serviço de táxi no Cemitério Municipal Santa Faustina. |
0 |
no document
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| materia |
296/2007 |
2007-05-02 |
Indicação |
Sugerindo recuperação do leito carroçável da via que dá acesso à SP-294, saída para Marília, nas proximidades do pontilhão de acesso ao campus da FAEF, devido a existência de um buraco. |
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no document
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| norma |
4084/2007 |
2007-05-02 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.420/73, que dispõe sobre o custeio de despesas de transportes com alunos de nível universitário. |
1 |
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| norma |
4085/2007 |
2007-05-02 |
Lei |
Autoriza o Município declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que especifica. |
1 |
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| norma |
4086/2007 |
2007-05-02 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Lions Clube", a ser comemorado anualmente no dia 16 de abril. |
1 |
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| norma |
4087/2007 |
2007-05-02 |
Lei |
Institui no Município o projeto "Uma Criança, uma Árvore". |
1 |
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| norma |
4088/2007 |
2007-05-02 |
Lei |
Estabelece ações e diretrizes voltadas à proteção e incentivo ao aleitamento materno no Município. |
1 |
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| sessao |
13 |
2007-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2007-04-27 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| norma |
880/2007 |
2007-04-26 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2007 |
1 |
extracted
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| norma |
881/2007 |
2007-04-26 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, PARA A PROPORÇÃO DE 7,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2007 |
1 |
extracted
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| norma |
882/2007 |
2007-04-26 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, PARA A PROPORÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2007 |
1 |
extracted
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| norma |
883/2007 |
2007-04-26 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, PARA A PROPORÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2007 |
1 |
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| norma |
319/2007 |
2007-04-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. |
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| sessao |
6 |
2007-04-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2007 |
2007-04-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
40/2007 |
2007-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Bairro Unidos Jardim São Lucas. |
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| materia |
41/2007 |
2007-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município, o "Dia Municipal do Voluntário Social". |
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no document
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| materia |
42/2007 |
2007-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a alienar os imóveis que especificam, através de licitação na modalidade Concorrência Pública. |
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no document
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| materia |
152/2007 |
2007-04-23 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha gestões objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a construção de um centro comunitário no bairro Jardim Sol Nascente. |
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