| materia |
237/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo a evitalização da "Cidade Mirim de Trânsito", bem como incentivar às escolas de educação infantil do Município a levarem seus alunos para conhecê-la. |
0 |
no document
|
| materia |
238/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo colocação de cascalho na estrada que levava ao antigo "Pesque e Pague do Kakudate", no trecho compreendido entre sua entrada e a área do açude. |
0 |
no document
|
| materia |
239/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo roçagem da grama e limpeza da área de lazer do conjunto habitacional do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| materia |
240/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo a desapropriação do prédio que abrigava a antiga empresa Expresso Alta Zona da Mata, junto à Av. Dr. Labieno da Costa Machado, altura do nº 1.636. |
0 |
no document
|
| materia |
241/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Antenor Lara Campos, entre as Ruas Prudente de Moraes e Melchiades Nery de Castro. |
0 |
no document
|
| materia |
242/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo denominar um bairro, uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Vilson Pereira Ramos". |
0 |
no document
|
| materia |
243/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo celebrar convênios e ou parcerias com a iniciativa privada no sentido de angariar recursos financeiros para proceder melhorias e a pavimentação da pista de pouso/decolagem do aeroporto local. |
0 |
no document
|
| materia |
244/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão da Rua Peroba na próxima operação tapa-buracos a ser implementada no Município, notadamente o trecho próximo ao cruzamento com a Rua Jequitibá. |
0 |
no document
|
| materia |
245/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de proibição de estacionamento de veículos para carga e descarga de mercadorias na Praça Rui Barbosa - extensão da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira -, no trecho compreendido entre as ruas Heitor Penteado e Carlos Ferrari. |
0 |
no document
|
| materia |
246/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo determinar aos servidores do SAPROMI, estabelecer um sistema diário de ronda pelas ruas centrais do Município, visando o recolhimento de andarilhos e alcoolizados que perambulam pelas vias públicas. |
0 |
no document
|
| materia |
247/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo instalação de placas indicativas da localização da Junta do Trabalho de Garça, principalmente nas vias de entradas da zona urbana. |
0 |
no document
|
| materia |
248/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo maior arborização de vias localizadas no Jardim Nova Garça, inclusive nas Ruas João Martins Parreira, Salvador Zago e Rosário Martino. |
0 |
no document
|
| materia |
249/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo pavimentação asfáltica de vias do Jardim Mondrian. |
0 |
no document
|
| materia |
250/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo pavimentação asfáltica de vias do Distrito Industrial. |
0 |
no document
|
| materia |
251/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo doação de uma cadeira de rodas ao Sr. Lino Alves Fernandes. |
0 |
no document
|
| materia |
252/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo aquisição de cobertores para distribuição à população carente e de baixa renda de Garça, Distrito de Jafa e Zona Rural. |
0 |
no document
|
| materia |
253/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "Dr. Amélio Martini", uma via, praça ou prédio público do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
254/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo instalações de redes de iluminação pública no trecho final da Rua Getúlio Vargas. |
0 |
no document
|
| materia |
255/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "José Zagatti", uma via, praça ou prédio público do Município. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2007-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2007 |
2007-04-10 |
Emenda |
Suprime do artigo 1º expressões. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2007 |
2007-04-10 |
Emenda |
Dá nova redação ao artigo 3º. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2007 |
2007-04-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ex-Governador do Estado de São Paulo. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4079/2007 |
2007-04-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.785/92, que criou o IAPEN, no tocante a contribuição previdenciária mensal do Município. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4080/2007 |
2007-04-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.681/91, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, no tocante à contribuição previdenciária mensal do Município ao IAPEN. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4081/2007 |
2007-04-10 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 3.281/98, que expandiu área urbana da sede do Município. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4082/2007 |
2007-04-10 |
Lei |
Autoriza a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
31/2007 |
2007-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta área de 2.100,97m2 da faixa "Non Aedificandi" do Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho", destinada a adequação e incorporação no sistema viário da Avenida Vereador Anézio Telles. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2007 |
2007-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta área de 1.274,83m2 da Avenida Ver. Anézio Telles, no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho", destinada a expansão das áreas dos lotes da quadra G (Lotes 11, 12 e 13). |
0 |
no document
|
| materia |
207/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo construção de uma guarita de ônibus, com cobertura, nas proximidades do cruzamento da Rua João Bento com a Rua Caramuru. |
0 |
no document
|
| materia |
208/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo reparo em placa de denominação de vias localizada na confluência das Ruas Antenor Lara Campos e Dr. Miguel Bruno Ferreira. |
0 |
no document
|
| materia |
209/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo pintura, com tinta antiderrapante, indicando acesso para deficientes em guia rebaixada no passeio público da Rua Barão do Rio Branco, defronte a Câmara Municipal de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
210/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo erradicação, com posterior substituição por espécie de menor porte, de uma árvore localizada no passeio público da Rua Gabriela, defronte o imóvel de nº 01. |
0 |
no document
|
| materia |
211/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo cobertura e colocação de assento nos pontos de ônibus localizados no início da Rua Dr. Gastão Vidigal. |
0 |
no document
|
| materia |
212/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na estrada municipal que dá acesso ao Bairro Água da Prata. |
0 |
no document
|
| materia |
213/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo disponibilizar um veterinário aos munícipes que possuem animais de estimação, pelo menos uma vez por semana. |
0 |
no document
|
| materia |
214/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo renovação da pintura de redutores de velocidade e sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
0 |
no document
|
| materia |
215/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo incluir trecho da Rua Sergipe, altura do cruzamento com a Rua Minas Gerais, na próxima operação tapa-buracos. |
0 |
no document
|
| materia |
216/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo notificar proprietário de terreno localizado na Rua Sergipe, no trecho compreendido entre as Ruas Carlos Ferrari e Tiradentes, para limpeza do terreno e do passeio público, e adequação deste último. |
0 |
no document
|
| materia |
217/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo reparos em toda a extensão da Rua Ver. Telêmaco Fernandes. |
0 |
no document
|
| materia |
218/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Orlando Thiago dos Santos, altura do imóvel de nº 25, para reparos no passeio público. |
0 |
no document
|
| materia |
219/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo limpeza geral da praça onde localiza-se a EMEI Maria Helena Santos Miranda. |
0 |
no document
|
| materia |
220/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Tiradentes, nº 110, para proceder a poda de espécie arbóreo, ao longo de toda a testada do referido imóvel. |
0 |
no document
|
| materia |
221/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Ribeirão da Garça, altura do imóvel de nº 10, eliminando os "borrachudos". |
0 |
no document
|
| materia |
222/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo incluir as ruas do Bairro Jardim Nova Garça, notadamente as Ruas João Martins Parreira e Salvador Zago Júnior, na próxima operação tapa-buracos a ser implementada no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
223/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Fabiana Cristina Policinani. |
0 |
no document
|
| materia |
224/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo oferecer total apoio ao esportista Reginaldo da Silva Francisco, com o desenvolvimento do projeto "Escolinha Bola de Ouro"., incentivando crianças e adolescentes à prática esportiva, principalmente os de baixa renda. |
0 |
no document
|
| materia |
225/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
Sugerindo amplas reformas nos estádios varzeanos do Município, inclusive nas residências de respectivos zeladores. |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2007-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
878/2007 |
2007-04-03 |
Portaria |
DECLARA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, NO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, EM 01 DE ABRIL DE 2007 |
1 |
extracted
|