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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 237/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo a evitalização da "Cidade Mirim de Trânsito", bem como incentivar às escolas de educação infantil do Município a levarem seus alunos para conhecê-la. 0 no document
materia 238/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo colocação de cascalho na estrada que levava ao antigo "Pesque e Pague do Kakudate", no trecho compreendido entre sua entrada e a área do açude. 0 no document
materia 239/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo roçagem da grama e limpeza da área de lazer do conjunto habitacional do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 240/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo a desapropriação do prédio que abrigava a antiga empresa Expresso Alta Zona da Mata, junto à Av. Dr. Labieno da Costa Machado, altura do nº 1.636. 0 no document
materia 241/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Antenor Lara Campos, entre as Ruas Prudente de Moraes e Melchiades Nery de Castro. 0 no document
materia 242/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo denominar um bairro, uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Vilson Pereira Ramos". 0 no document
materia 243/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo celebrar convênios e ou parcerias com a iniciativa privada no sentido de angariar recursos financeiros para proceder melhorias e a pavimentação da pista de pouso/decolagem do aeroporto local. 0 no document
materia 244/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo a inclusão da Rua Peroba na próxima operação tapa-buracos a ser implementada no Município, notadamente o trecho próximo ao cruzamento com a Rua Jequitibá. 0 no document
materia 245/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo a instalação de proibição de estacionamento de veículos para carga e descarga de mercadorias na Praça Rui Barbosa - extensão da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira -, no trecho compreendido entre as ruas Heitor Penteado e Carlos Ferrari. 0 no document
materia 246/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo determinar aos servidores do SAPROMI, estabelecer um sistema diário de ronda pelas ruas centrais do Município, visando o recolhimento de andarilhos e alcoolizados que perambulam pelas vias públicas. 0 no document
materia 247/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo instalação de placas indicativas da localização da Junta do Trabalho de Garça, principalmente nas vias de entradas da zona urbana. 0 no document
materia 248/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo maior arborização de vias localizadas no Jardim Nova Garça, inclusive nas Ruas João Martins Parreira, Salvador Zago e Rosário Martino. 0 no document
materia 249/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo pavimentação asfáltica de vias do Jardim Mondrian. 0 no document
materia 250/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo pavimentação asfáltica de vias do Distrito Industrial. 0 no document
materia 251/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo doação de uma cadeira de rodas ao Sr. Lino Alves Fernandes. 0 no document
materia 252/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo aquisição de cobertores para distribuição à população carente e de baixa renda de Garça, Distrito de Jafa e Zona Rural. 0 no document
materia 253/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo denominar de "Dr. Amélio Martini", uma via, praça ou prédio público do Município. 0 no document
materia 254/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo instalações de redes de iluminação pública no trecho final da Rua Getúlio Vargas. 0 no document
materia 255/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo denominar de "José Zagatti", uma via, praça ou prédio público do Município. 0 no document
sessao 11 2007-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2007 2007-04-10 Emenda Suprime do artigo 1º expressões. 0 no document
materia 2/2007 2007-04-10 Emenda Dá nova redação ao artigo 3º. 0 no document
norma 2/2007 2007-04-10 Decreto Legislativo Concede o Título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ex-Governador do Estado de São Paulo. 1 not_a_document
norma 4079/2007 2007-04-10 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.785/92, que criou o IAPEN, no tocante a contribuição previdenciária mensal do Município. 1 not_a_document
norma 4080/2007 2007-04-10 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.681/91, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, no tocante à contribuição previdenciária mensal do Município ao IAPEN. 1 not_a_document
norma 4081/2007 2007-04-10 Lei Revoga a Lei Municipal nº 3.281/98, que expandiu área urbana da sede do Município. 1 not_a_document
norma 4082/2007 2007-04-10 Lei Autoriza a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 1 not_a_document
materia 31/2007 2007-04-09 Projeto de Lei Ordinária Desafeta área de 2.100,97m2 da faixa "Non Aedificandi" do Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho", destinada a adequação e incorporação no sistema viário da Avenida Vereador Anézio Telles. 0 no document
materia 32/2007 2007-04-09 Projeto de Lei Ordinária Desafeta área de 1.274,83m2 da Avenida Ver. Anézio Telles, no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho", destinada a expansão das áreas dos lotes da quadra G (Lotes 11, 12 e 13). 0 no document
materia 207/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo construção de uma guarita de ônibus, com cobertura, nas proximidades do cruzamento da Rua João Bento com a Rua Caramuru. 0 no document
materia 208/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo reparo em placa de denominação de vias localizada na confluência das Ruas Antenor Lara Campos e Dr. Miguel Bruno Ferreira. 0 no document
materia 209/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo pintura, com tinta antiderrapante, indicando acesso para deficientes em guia rebaixada no passeio público da Rua Barão do Rio Branco, defronte a Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 210/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo erradicação, com posterior substituição por espécie de menor porte, de uma árvore localizada no passeio público da Rua Gabriela, defronte o imóvel de nº 01. 0 no document
materia 211/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo cobertura e colocação de assento nos pontos de ônibus localizados no início da Rua Dr. Gastão Vidigal. 0 no document
materia 212/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo melhorias na estrada municipal que dá acesso ao Bairro Água da Prata. 0 no document
materia 213/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo disponibilizar um veterinário aos munícipes que possuem animais de estimação, pelo menos uma vez por semana. 0 no document
materia 214/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo renovação da pintura de redutores de velocidade e sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 215/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo incluir trecho da Rua Sergipe, altura do cruzamento com a Rua Minas Gerais, na próxima operação tapa-buracos. 0 no document
materia 216/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo notificar proprietário de terreno localizado na Rua Sergipe, no trecho compreendido entre as Ruas Carlos Ferrari e Tiradentes, para limpeza do terreno e do passeio público, e adequação deste último. 0 no document
materia 217/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo reparos em toda a extensão da Rua Ver. Telêmaco Fernandes. 0 no document
materia 218/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Orlando Thiago dos Santos, altura do imóvel de nº 25, para reparos no passeio público. 0 no document
materia 219/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo limpeza geral da praça onde localiza-se a EMEI Maria Helena Santos Miranda. 0 no document
materia 220/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Tiradentes, nº 110, para proceder a poda de espécie arbóreo, ao longo de toda a testada do referido imóvel. 0 no document
materia 221/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Ribeirão da Garça, altura do imóvel de nº 10, eliminando os "borrachudos". 0 no document
materia 222/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo incluir as ruas do Bairro Jardim Nova Garça, notadamente as Ruas João Martins Parreira e Salvador Zago Júnior, na próxima operação tapa-buracos a ser implementada no Município. 0 no document
materia 223/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Fabiana Cristina Policinani. 0 no document
materia 224/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo oferecer total apoio ao esportista Reginaldo da Silva Francisco, com o desenvolvimento do projeto "Escolinha Bola de Ouro"., incentivando crianças e adolescentes à prática esportiva, principalmente os de baixa renda. 0 no document
materia 225/2007 2007-04-09 Indicação Sugerindo amplas reformas nos estádios varzeanos do Município, inclusive nas residências de respectivos zeladores. 0 no document
sessao 10 2007-04-09 Ordinária — 1 extracted
norma 878/2007 2007-04-03 Portaria DECLARA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, NO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, EM 01 DE ABRIL DE 2007 1 extracted