| materia |
177/2007 |
2007-03-26 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Santana, notadamente próximo ao número 699. |
0 |
no document
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| materia |
178/2007 |
2007-03-26 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua São João, altura do nº 300 e na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, altura da Empresa Maurício Car, bem como manter contato com o DER, solicitando operação tapa-buracos na estrada vicinal que liga o distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã e colocação de placas de trânsito. |
0 |
no document
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| materia |
179/2007 |
2007-03-26 |
Indicação |
Sugerindo desenvolvimento de projetos de apoio às adolescentes, visando conscientizá-las da gravidez precoce, bem como oferecer apoio àquelas que se encontram nessa condição, principalmente as de baixa renda. |
0 |
no document
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| materia |
180/2007 |
2007-03-26 |
Indicação |
Sugerindo incluir a Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, no trecho compreendido entre as Ruas Caramuru e Guanabara, na próxima operação tapa-buracos. |
0 |
no document
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| materia |
181/2007 |
2007-03-26 |
Indicação |
Sugerindo para que alunos residentes no Bairro Jardim Paulista possam também ter acesso aos passes escolares. |
0 |
no document
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| materia |
182/2007 |
2007-03-26 |
Indicação |
Sugerindo colocação de placas indicatórias de velocidade máxima permitida na Rua João Manzano. |
0 |
no document
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| materia |
183/2007 |
2007-03-26 |
Indicação |
Sugerindo o conserto da lateral do Estádio Municipal "Frederico Platzeck", paralela À Rua Joaquim Ramos Mendes. |
0 |
no document
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| materia |
184/2007 |
2007-03-26 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua da Estação, em sua parte final – logo após a área pavimentada. |
0 |
no document
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| materia |
185/2007 |
2007-03-26 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Amélia Piza de Lara, em seu trecho final, onde verifica-se a existência de erosões. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2007-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2007 |
2007-03-23 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 108/2006, que institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Maçom", a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2007 |
2007-03-23 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 01/2007 - Estabelece a forma de pagamento dos servidores da Secretaria Administrativa no mês de março/2007. |
0 |
no document
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| norma |
4078/2007 |
2007-03-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 49.218,14 para pagamento de despesas referentes a exercícios anteriores. |
1 |
not_a_document
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| materia |
22/2007 |
2007-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
0 |
no document
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| materia |
140/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo substituição de duas árvores junto à Rua São João, defronte o imóvel de nº 641, por espécies de menor porte. |
0 |
no document
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| materia |
141/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão da Rua José Rosário, na próxima operação tapa buracos. |
0 |
no document
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| materia |
142/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo pintura de redutor de velocidade localizado na Rua Gabriela, ao lado da EE Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. |
0 |
no document
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| materia |
143/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo estabelecer proibição de estacionamento de veículos de grande porte em frente ao Posto Angélica, visando aumentar a segurança no local. |
0 |
no document
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| materia |
144/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo capinação e limpeza de terreno localizado no início da Rua Santa Lúcia. |
0 |
no document
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| materia |
145/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho inicial da Rua Santa Lúcia. |
0 |
no document
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| materia |
146/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo denominar o Velório Municipal de "Severino Ramos". |
0 |
no document
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| materia |
147/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de sinalização vertical de trânsito (placas) nas imediações da rotatória localizada defronte a agência local do INSS, no sentido bairro-centro, alertando da existência de curva acentuada. |
0 |
no document
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| materia |
148/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no sistema de trânsito da Rua 15 de Novembro, notadamente com relação ao entroncamento com as Ruas Bom Pastor, Minas Gerais e Silvio Servelini. |
0 |
no document
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| materia |
149/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo contato com a CPFL, solicitando manutenção em postes de iluminação pública localizados no cruzamento da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite com a Rua Maceió e na Rua Maceió, próximo à Igreja de Nossa Senhora Aparecida, visto que as lâmpadas estão constantemente acesas. |
0 |
no document
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| materia |
150/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo reparos no acesso ao estacionamento de veículos próximo à agência local do Banco Nossa Caixa S/A, visto a formação de erosões. |
0 |
no document
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| materia |
151/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de programa de estímulo a empresas com responsabilidade social. |
0 |
no document
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| materia |
152/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo notificação de proprietário de terreno, localizado à Rua Antenor Lara Campos, ao lado do imóvel nº 1038, para proceder à capinação. |
0 |
no document
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| materia |
153/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo roçagem do mato das margens da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã. |
0 |
no document
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| materia |
154/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo roçagem do mato das margens das estradas vicinais rurais que dão acesso ao "Kaikan" e ao Sítio do "Sr. Edimar", na área rural do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
155/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão da Rua Francisco da Silva Braga, no próximo plano de pavimentação asfáltica. |
0 |
no document
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| materia |
156/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutores de velocidade, pintura de sinalização de solo e instalação de sinalização vertical e horizontal no trecho final da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade próximos à EMEI Prof. João Nunes Miranda e Centro Comunitário do Jardim São Lucas. |
0 |
no document
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| materia |
157/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo providenciar um melhor local para a construção de local próprio para a prática de skate. |
0 |
no document
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| materia |
158/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo o encaminhamento à Câmara Municipal de Garça de projeto de lei regularizando a denominação de vias públicas de diversos loteamentos do Município. |
0 |
no document
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| materia |
159/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo deflagração de novos mutirões para alerta à população sobre os cuidados necessários para se evitar a proliferação do mosquito da dengue. |
0 |
no document
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| materia |
160/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo campanha junto às empresas instaladas nos Distritos Industriais, visando conscientizar os industriários, que utilizam bicicletas para o seu transporte, sobre os meios de segurança no trânsito. |
0 |
no document
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| materia |
161/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo divulgação da presença do Poupatempo Móvel que estará em Garça, no período de 02 a 14 de abril de 2007, em frente à Prefeitura Municipal, bem como dos serviços prestados. |
0 |
no document
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| materia |
162/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Sugerindo vistoria em redutores de velocidade instalados ao longo da Rua Carlos Ferrari, com relação às suas dimensões. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2007-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4077/2007 |
2007-03-14 |
Lei |
Altera redação da Lei Municipal nº 4.072/2007, que autorizou o Município doar área ao Serviço Social da Indústria - SESI para construção de Centro Educacional. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
5 |
2007-03-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
21/2007 |
2007-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 49.218,14 para pagamento de despesas referentes a exercícios anteriores. |
0 |
no document
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| norma |
1/2007 |
2007-03-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Ms. Dr. JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Diretor da FATEC - Garça. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4074/2007 |
2007-03-13 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.434/2000, que concedeu uso de imóvel que especifica à Comunidade Evangélica Pão da Vida, passando-o para a entidade religiosa denominada Congregação Cristã no Brasil. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4075/2007 |
2007-03-13 |
Lei |
Autoriza o Município a alienar os imóveis que especifica através de licitação na modalidade de Concorrência Pública. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4076/2007 |
2007-03-13 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.062/2007, que instituiu no Município o "Dia Municipal de Luta Contra o Racismo". |
1 |
not_a_document
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| materia |
5/2007 |
2007-03-12 |
Moção |
Apoio à proposta do Laboratório Farmanguinhos, de solicitar o apoio da Casa Civil e do Ministério da Saúde, para obter o licenciamento compulsório (quebra de patente) do medicamento Efavirenz. |
0 |
no document
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| materia |
20/2007 |
2007-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Vida Nova. |
0 |
no document
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| materia |
78/2007 |
2007-03-12 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca dos motivos pelos quais ainda não foi realizada a substituição das placas de denominação de vias públicas, cujas denominações encontram-se incorretas. |
0 |
no document
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| materia |
115/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutor de velocidade e/ou adoção de outra medida cabível, junto à Rua Agostinho Machado. |
0 |
no document
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| materia |
116/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo melhorar o escoamento das águas pluviais na altura do nº 577 da Av. Faustina, defronte a EE profª Maria do Carmo Pompeu Castro. |
0 |
no document
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