br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Santana, notadamente próximo ao número 699. 0 no document
materia 178/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua São João, altura do nº 300 e na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, altura da Empresa Maurício Car, bem como manter contato com o DER, solicitando operação tapa-buracos na estrada vicinal que liga o distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã e colocação de placas de trânsito. 0 no document
materia 179/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo desenvolvimento de projetos de apoio às adolescentes, visando conscientizá-las da gravidez precoce, bem como oferecer apoio àquelas que se encontram nessa condição, principalmente as de baixa renda. 0 no document
materia 180/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo incluir a Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, no trecho compreendido entre as Ruas Caramuru e Guanabara, na próxima operação tapa-buracos. 0 no document
materia 181/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo para que alunos residentes no Bairro Jardim Paulista possam também ter acesso aos passes escolares. 0 no document
materia 182/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo colocação de placas indicatórias de velocidade máxima permitida na Rua João Manzano. 0 no document
materia 183/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo o conserto da lateral do Estádio Municipal "Frederico Platzeck", paralela À Rua Joaquim Ramos Mendes. 0 no document
materia 184/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua da Estação, em sua parte final – logo após a área pavimentada. 0 no document
materia 185/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Amélia Piza de Lara, em seu trecho final, onde verifica-se a existência de erosões. 0 no document
sessao 8 2007-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2007 2007-03-23 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 108/2006, que institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Maçom", a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto. 1 extracted
norma 1/2007 2007-03-23 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 01/2007 - Estabelece a forma de pagamento dos servidores da Secretaria Administrativa no mês de março/2007. 0 no document
norma 4078/2007 2007-03-20 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 49.218,14 para pagamento de despesas referentes a exercícios anteriores. 1 not_a_document
materia 22/2007 2007-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 0 no document
materia 140/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo substituição de duas árvores junto à Rua São João, defronte o imóvel de nº 641, por espécies de menor porte. 0 no document
materia 141/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo a inclusão da Rua José Rosário, na próxima operação tapa buracos. 0 no document
materia 142/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo pintura de redutor de velocidade localizado na Rua Gabriela, ao lado da EE Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. 0 no document
materia 143/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo estabelecer proibição de estacionamento de veículos de grande porte em frente ao Posto Angélica, visando aumentar a segurança no local. 0 no document
materia 144/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo capinação e limpeza de terreno localizado no início da Rua Santa Lúcia. 0 no document
materia 145/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho inicial da Rua Santa Lúcia. 0 no document
materia 146/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo denominar o Velório Municipal de "Severino Ramos". 0 no document
materia 147/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo a instalação de sinalização vertical de trânsito (placas) nas imediações da rotatória localizada defronte a agência local do INSS, no sentido bairro-centro, alertando da existência de curva acentuada. 0 no document
materia 148/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo melhorias no sistema de trânsito da Rua 15 de Novembro, notadamente com relação ao entroncamento com as Ruas Bom Pastor, Minas Gerais e Silvio Servelini. 0 no document
materia 149/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo contato com a CPFL, solicitando manutenção em postes de iluminação pública localizados no cruzamento da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite com a Rua Maceió e na Rua Maceió, próximo à Igreja de Nossa Senhora Aparecida, visto que as lâmpadas estão constantemente acesas. 0 no document
materia 150/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo reparos no acesso ao estacionamento de veículos próximo à agência local do Banco Nossa Caixa S/A, visto a formação de erosões. 0 no document
materia 151/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo a implantação de programa de estímulo a empresas com responsabilidade social. 0 no document
materia 152/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo notificação de proprietário de terreno, localizado à Rua Antenor Lara Campos, ao lado do imóvel nº 1038, para proceder à capinação. 0 no document
materia 153/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo roçagem do mato das margens da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 154/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo roçagem do mato das margens das estradas vicinais rurais que dão acesso ao "Kaikan" e ao Sítio do "Sr. Edimar", na área rural do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 155/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo a inclusão da Rua Francisco da Silva Braga, no próximo plano de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 156/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo a instalação de redutores de velocidade, pintura de sinalização de solo e instalação de sinalização vertical e horizontal no trecho final da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade próximos à EMEI Prof. João Nunes Miranda e Centro Comunitário do Jardim São Lucas. 0 no document
materia 157/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo providenciar um melhor local para a construção de local próprio para a prática de skate. 0 no document
materia 158/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo o encaminhamento à Câmara Municipal de Garça de projeto de lei regularizando a denominação de vias públicas de diversos loteamentos do Município. 0 no document
materia 159/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo deflagração de novos mutirões para alerta à população sobre os cuidados necessários para se evitar a proliferação do mosquito da dengue. 0 no document
materia 160/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo campanha junto às empresas instaladas nos Distritos Industriais, visando conscientizar os industriários, que utilizam bicicletas para o seu transporte, sobre os meios de segurança no trânsito. 0 no document
materia 161/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo divulgação da presença do Poupatempo Móvel que estará em Garça, no período de 02 a 14 de abril de 2007, em frente à Prefeitura Municipal, bem como dos serviços prestados. 0 no document
materia 162/2007 2007-03-19 Indicação Sugerindo vistoria em redutores de velocidade instalados ao longo da Rua Carlos Ferrari, com relação às suas dimensões. 0 no document
sessao 7 2007-03-19 Ordinária — 1 extracted
norma 4077/2007 2007-03-14 Lei Altera redação da Lei Municipal nº 4.072/2007, que autorizou o Município doar área ao Serviço Social da Indústria - SESI para construção de Centro Educacional. 1 not_a_document
sessao 5 2007-03-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 21/2007 2007-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 49.218,14 para pagamento de despesas referentes a exercícios anteriores. 0 no document
norma 1/2007 2007-03-13 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Ms. Dr. JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Diretor da FATEC - Garça. 1 not_a_document
norma 4074/2007 2007-03-13 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.434/2000, que concedeu uso de imóvel que especifica à Comunidade Evangélica Pão da Vida, passando-o para a entidade religiosa denominada Congregação Cristã no Brasil. 1 not_a_document
norma 4075/2007 2007-03-13 Lei Autoriza o Município a alienar os imóveis que especifica através de licitação na modalidade de Concorrência Pública. 1 not_a_document
norma 4076/2007 2007-03-13 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.062/2007, que instituiu no Município o "Dia Municipal de Luta Contra o Racismo". 1 not_a_document
materia 5/2007 2007-03-12 Moção Apoio à proposta do Laboratório Farmanguinhos, de solicitar o apoio da Casa Civil e do Ministério da Saúde, para obter o licenciamento compulsório (quebra de patente) do medicamento Efavirenz. 0 no document
materia 20/2007 2007-03-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Vida Nova. 0 no document
materia 78/2007 2007-03-12 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca dos motivos pelos quais ainda não foi realizada a substituição das placas de denominação de vias públicas, cujas denominações encontram-se incorretas. 0 no document
materia 115/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo a instalação de redutor de velocidade e/ou adoção de outra medida cabível, junto à Rua Agostinho Machado. 0 no document
materia 116/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo melhorar o escoamento das águas pluviais na altura do nº 577 da Av. Faustina, defronte a EE profª Maria do Carmo Pompeu Castro. 0 no document