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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 876/2007 2007-02-28 Portaria CONCEDE O 7º (SÉTIMO) ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2006 1 extracted
norma 4072/2007 2007-02-27 Lei Autoriza o Município a doar ao Serviço Social da Indústria - SESI, uma área de terra para a construção, instalação e operacionalização de Centro Educacional. 1 not_a_document
materia 4/2007 2007-02-26 Moção Repúdio à medida do Ministério da Saúde, de baixar uma portaria que limitou a retirada de 220 produtos, chamados de medicamentos de dispensação excepcional. 0 no document
materia 15/2007 2007-02-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.434/2000, que concedeu uso de imóvel que especifica à Comunidade Evangélica Pão da Vida, passando-o para a entidade religiosa denominada Congregação Cristã no Brasil. 0 no document
materia 16/2007 2007-02-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a alienar os imóveis que especifica através de licitação na modalidade de Concorrência Pública. 0 no document
materia 17/2007 2007-02-26 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 3.281/98, que expandiu área urbana da sede do Município. 0 no document
materia 83/2007 2007-02-26 Indicação Sugerindo estender por alguns metros a construção do canteiro da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, evitando a convergência de veículos em alta velocidade dessa Avenida para a Alameda Vicente Bertone. 0 no document
materia 84/2007 2007-02-26 Indicação Sugerindo notificar proprietário de terreno localizado na Rua Agostinho Salesse, ao lado do imóvel de número 381, para proceder a capinação e limpeza do mesmo. 0 no document
materia 85/2007 2007-02-26 Indicação Sugerindo proceder um projeto de revitalização da Praça José Alves Moreira. 0 no document
materia 86/2007 2007-02-26 Indicação Sugerindo a substituição de árvore localizada defronte o imóvel localizado à Rua Nabor Silva nº 307. 0 no document
materia 87/2007 2007-02-26 Indicação Sugerindo poda de árvore localizada na esquina das Ruas Barão do Rio Branco com Pe. Paulo de Toledo Leite e poda de arbustos à Av. Dr. Labieno da Costa Machado, próximos a empresa PPA. 0 no document
materia 88/2007 2007-02-26 Indicação Sugerindo tentativa de identificação de munícipe que está depositando lixo doméstico no centro da Rotatória Marco Zero. 0 no document
materia 89/2007 2007-02-26 Indicação Sugerindo divulgação da imprensa local, falada e escrita, do curso báscio de informática que será realizado pelo Programa Escola da Família da EE Prof. Alcyr da Rosa Lima. 0 no document
materia 90/2007 2007-02-26 Indicação Sugerindo apoio e a participação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambinete na recém formada "Associação de Produtores de Café Especial". 0 no document
materia 91/2007 2007-02-26 Indicação Sugerindo instalação de placas alertando sobre os cuidados a serem tomados antes da travessia da linha férrea que cruza a estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 92/2007 2007-02-26 Indicação Sugerindo denominar de "Karina Lopes Chiquini" uma escola municipal, via, praça ou equipamento público do Município. 0 no document
materia 93/2007 2007-02-26 Indicação Sugerindo denominar de "Antonio Henrique Leal de Oliveira" uma via, logradouro, prédio ou praça pública do Município. 0 no document
materia 94/2007 2007-02-26 Indicação Sugerindo implantação de praça pública e parque infantil no Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 95/2007 2007-02-26 Indicação Sugerindo o destacamento de um vigia para atuar no Cemitério Municipal Santa Faustina e Velório Municipal, quando da ocorrência de velórios no período noturno. 0 no document
sessao 4 2007-02-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2007-02-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2007-02-23 Solene — 1 extracted
norma 318/2007 2007-02-22 Resolução Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º da Resolução nº 311/2006, que instituiu o "Plantão de Atendimento ao Munícipe". 1 not_a_document
norma 4068/2007 2007-02-22 Lei Fixa o subsídio percebido pelos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2007. 1 not_a_document
norma 4069/2007 2007-02-22 Lei Fixa o subsídio percebido pelo Prefeito Municipal e Vice-Prefeito, a partir de 1º de janeiro de 2007. 1 not_a_document
norma 4070/2007 2007-02-22 Lei Fixa o subsídio percebido pelos Vereadores, a partir de 1º de janeiro de 2007. 1 not_a_document
norma 4071/2007 2007-02-22 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Pentecostal Vida Nova. 1 not_a_document
materia 3/2007 2007-02-21 Moção Apoio à proposta apresentada pelo Dep. Federal Dr. José Abelardo Guimarães Camarinha, objetivando o repasse de recursos para recuperação da pavimentação da BR-153 - Rodovia Transbrasiliana. 0 no document
materia 60/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo pintura da faixa de travessia de pedestres (sentido centro-bairro) e sinalização de parada obrigatória (sentido bairro-centro), junto à Rotatória Marco Zero. 0 no document
materia 61/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo limpeza geral semanal e poda das copas das árvores da Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 62/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo a retirada de um tronco de uma árvore localizado no passeio público da Rua Melchiades Nery de Castro, defronte o imóvel de nº 129. 0 no document
materia 63/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo urgente remodelação do acesso às dependências do Ciretran, com a construção de uma rampa para acesso de deficientes físicos. 0 no document
materia 64/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo remodelação da quadra "h", destinada ao sepultamento de indigentes, no Cemitério Santa Faustina. 0 no document
materia 65/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo melhor disciplinamento para o estacionamento de motos na região central do Município. 0 no document
materia 66/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo a notificação do proprietário de imóveis localizados na Rua Minas Gerais, no trecho compreendido entre as Ruas Sgto. Wilson Abel de Oliveira e Barão do Rio Branco, lado esquerdo no sentido bairro-centro, para realizar reparos necessários. 0 no document
materia 67/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo a criação de um centro de recondicionamento e reciclagem de computadores no município de Garça. 0 no document
materia 68/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo serviço de aferição junto ao relógio instalado na Concha Acústica. 0 no document
materia 69/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo a inclusão da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas Armando Sales de Oliveira e Caramuru, na "operação tapa-buracos". 0 no document
materia 70/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo oferecer maior apoio e incentivo à AELT, bem como às equipe e atletas, visando o fortalecimento do Campeonato de Futebol Amador local. 0 no document
materia 71/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo oferecer maior apoio e incentivo à classe do funcionalismo local. 0 no document
materia 72/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo a denominação de uma via, logradouro, prédio ou praça esportiva de "Eronides José Barbosa". 0 no document
materia 74/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo estudos visando evitar a dilapidação do patrimônio público, inclusive de bancos doados por empresas e garcenses instalados em praças e logradouros do Município. 0 no document
materia 75/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo serviços de finalização da rampa de acesso de deficientes físicos defronte a Agência dos Correios. 0 no document
materia 76/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo a ampliação da equipe do Programa Saúde da Família destinada ao atendimento dos bairros Eucaliptos e Paineiras. 0 no document
materia 77/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo desenvolvimento de projeto de construção de uma praça no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 78/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo serviços de revitalização da "Praça do Belmiro", no Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 79/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo serviços de terraplanagem e manutenção das caixas de contenção de águas pluviais construídas através do Projeto Melhor Caminho, na estrada que leva ao bairro Santo André, sentido Clube de Campo Banespinha. 0 no document
materia 80/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo serviços de dedetização das ruas que margeiam os córregos existentes dentro do perímetro urbano. 0 no document
materia 81/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo melhorias em relação ao trânsito de veículos entre as Ruas José Augusto Escobar e Pe. Paulo de Toledo Leite, na conhecida "Rotatória do Buracão". 0 no document
materia 82/2007 2007-02-21 Indicação Sugerindo melhorias no leito carroçável de trecho da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, que serve de acesso à Vila dos Comerciários. 0 no document