| norma |
876/2007 |
2007-02-28 |
Portaria |
CONCEDE O 7º (SÉTIMO) ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2006 |
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| norma |
4072/2007 |
2007-02-27 |
Lei |
Autoriza o Município a doar ao Serviço Social da Indústria - SESI, uma área de terra para a construção, instalação e operacionalização de Centro Educacional. |
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| materia |
4/2007 |
2007-02-26 |
Moção |
Repúdio à medida do Ministério da Saúde, de baixar uma portaria que limitou a retirada de 220 produtos, chamados de medicamentos de dispensação excepcional. |
0 |
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| materia |
15/2007 |
2007-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.434/2000, que concedeu uso de imóvel que especifica à Comunidade Evangélica Pão da Vida, passando-o para a entidade religiosa denominada Congregação Cristã no Brasil. |
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| materia |
16/2007 |
2007-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a alienar os imóveis que especifica através de licitação na modalidade de Concorrência Pública. |
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| materia |
17/2007 |
2007-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.281/98, que expandiu área urbana da sede do Município. |
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| materia |
83/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Sugerindo estender por alguns metros a construção do canteiro da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, evitando a convergência de veículos em alta velocidade dessa Avenida para a Alameda Vicente Bertone. |
0 |
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| materia |
84/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Sugerindo notificar proprietário de terreno localizado na Rua Agostinho Salesse, ao lado do imóvel de número 381, para proceder a capinação e limpeza do mesmo. |
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| materia |
85/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Sugerindo proceder um projeto de revitalização da Praça José Alves Moreira. |
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| materia |
86/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de árvore localizada defronte o imóvel localizado à Rua Nabor Silva nº 307. |
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| materia |
87/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Sugerindo poda de árvore localizada na esquina das Ruas Barão do Rio Branco com Pe. Paulo de Toledo Leite e poda de arbustos à Av. Dr. Labieno da Costa Machado, próximos a empresa PPA. |
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| materia |
88/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Sugerindo tentativa de identificação de munícipe que está depositando lixo doméstico no centro da Rotatória Marco Zero. |
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| materia |
89/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Sugerindo divulgação da imprensa local, falada e escrita, do curso báscio de informática que será realizado pelo Programa Escola da Família da EE Prof. Alcyr da Rosa Lima. |
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| materia |
90/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Sugerindo apoio e a participação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambinete na recém formada "Associação de Produtores de Café Especial". |
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| materia |
91/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Sugerindo instalação de placas alertando sobre os cuidados a serem tomados antes da travessia da linha férrea que cruza a estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã. |
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| materia |
92/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "Karina Lopes Chiquini" uma escola municipal, via, praça ou equipamento público do Município. |
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| materia |
93/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "Antonio Henrique Leal de Oliveira" uma via, logradouro, prédio ou praça pública do Município. |
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| materia |
94/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Sugerindo implantação de praça pública e parque infantil no Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
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| materia |
95/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Sugerindo o destacamento de um vigia para atuar no Cemitério Municipal Santa Faustina e Velório Municipal, quando da ocorrência de velórios no período noturno. |
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| sessao |
4 |
2007-02-26 |
Extraordinária |
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| sessao |
4 |
2007-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2007-02-23 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
318/2007 |
2007-02-22 |
Resolução |
Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º da Resolução nº 311/2006, que instituiu o "Plantão de Atendimento ao Munícipe". |
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| norma |
4068/2007 |
2007-02-22 |
Lei |
Fixa o subsídio percebido pelos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2007. |
1 |
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| norma |
4069/2007 |
2007-02-22 |
Lei |
Fixa o subsídio percebido pelo Prefeito Municipal e Vice-Prefeito, a partir de 1º de janeiro de 2007. |
1 |
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| norma |
4070/2007 |
2007-02-22 |
Lei |
Fixa o subsídio percebido pelos Vereadores, a partir de 1º de janeiro de 2007. |
1 |
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| norma |
4071/2007 |
2007-02-22 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Pentecostal Vida Nova. |
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| materia |
3/2007 |
2007-02-21 |
Moção |
Apoio à proposta apresentada pelo Dep. Federal Dr. José Abelardo Guimarães Camarinha, objetivando o repasse de recursos para recuperação da pavimentação da BR-153 - Rodovia Transbrasiliana. |
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| materia |
60/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo pintura da faixa de travessia de pedestres (sentido centro-bairro) e sinalização de parada obrigatória (sentido bairro-centro), junto à Rotatória Marco Zero. |
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| materia |
61/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo limpeza geral semanal e poda das copas das árvores da Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
62/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo a retirada de um tronco de uma árvore localizado no passeio público da Rua Melchiades Nery de Castro, defronte o imóvel de nº 129. |
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| materia |
63/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo urgente remodelação do acesso às dependências do Ciretran, com a construção de uma rampa para acesso de deficientes físicos. |
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| materia |
64/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo remodelação da quadra "h", destinada ao sepultamento de indigentes, no Cemitério Santa Faustina. |
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| materia |
65/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo melhor disciplinamento para o estacionamento de motos na região central do Município. |
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| materia |
66/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo a notificação do proprietário de imóveis localizados na Rua Minas Gerais, no trecho compreendido entre as Ruas Sgto. Wilson Abel de Oliveira e Barão do Rio Branco, lado esquerdo no sentido bairro-centro, para realizar reparos necessários. |
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no document
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| materia |
67/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo a criação de um centro de recondicionamento e reciclagem de computadores no município de Garça. |
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| materia |
68/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo serviço de aferição junto ao relógio instalado na Concha Acústica. |
0 |
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| materia |
69/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas Armando Sales de Oliveira e Caramuru, na "operação tapa-buracos". |
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| materia |
70/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo oferecer maior apoio e incentivo à AELT, bem como às equipe e atletas, visando o fortalecimento do Campeonato de Futebol Amador local. |
0 |
no document
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| materia |
71/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo oferecer maior apoio e incentivo à classe do funcionalismo local. |
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| materia |
72/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo a denominação de uma via, logradouro, prédio ou praça esportiva de "Eronides José Barbosa". |
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| materia |
74/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo estudos visando evitar a dilapidação do patrimônio público, inclusive de bancos doados por empresas e garcenses instalados em praças e logradouros do Município. |
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| materia |
75/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo serviços de finalização da rampa de acesso de deficientes físicos defronte a Agência dos Correios. |
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| materia |
76/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo a ampliação da equipe do Programa Saúde da Família destinada ao atendimento dos bairros Eucaliptos e Paineiras. |
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| materia |
77/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo desenvolvimento de projeto de construção de uma praça no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
78/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo serviços de revitalização da "Praça do Belmiro", no Jardim Sol Nascente. |
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79/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo serviços de terraplanagem e manutenção das caixas de contenção de águas pluviais construídas através do Projeto Melhor Caminho, na estrada que leva ao bairro Santo André, sentido Clube de Campo Banespinha. |
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80/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo serviços de dedetização das ruas que margeiam os córregos existentes dentro do perímetro urbano. |
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81/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo melhorias em relação ao trânsito de veículos entre as Ruas José Augusto Escobar e Pe. Paulo de Toledo Leite, na conhecida "Rotatória do Buracão". |
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82/2007 |
2007-02-21 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no leito carroçável de trecho da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, que serve de acesso à Vila dos Comerciários. |
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