| materia |
13/2007 |
2007-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.475/2001, que regulamentou o parcelamento do solo urbano. |
0 |
no document
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| materia |
14/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo pintura de faixa de segurança para travessia de pedestres na Av. Gastão Vidigal, defronte a Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
0 |
no document
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| materia |
15/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo rebaixamento de guia para acesso de deficientes na Av. Gastão Vidigal, defronte a Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
0 |
no document
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| materia |
16/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um ponto de ônibus coberto no final da Rua Cel. Joaquim Piza, na saída para Álvaro de Carvalho. |
0 |
no document
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| materia |
17/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo recolocação dos cestos das lixeiras que circundam o Lago Artificial e Concha Acústica. |
0 |
no document
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| materia |
18/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo roçagem e limpeza das margens da estrada vicinal rural que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. |
0 |
no document
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| materia |
19/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Liberdade, altura do cruzamento com a Rua Valdomiro dos Santos, no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
20/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos no leito carroçável das vias públicas do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
21/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo plantio de árvores frutíferas em áreas de população carente. |
0 |
no document
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| materia |
22/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo construção de calçada com recuo para a construção de pista de cooper em volta do Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
0 |
no document
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| materia |
23/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo instalação de iluminação pública em via pública localizada ao lado do nº 170 da Rua César Correia Lopes. |
0 |
no document
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| materia |
24/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo instalação de lâmpadas no sistema de iluminação pública do Bairro José Ribeiro, no trecho que recebeu pavimentação asfáltica recentemente. |
0 |
no document
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| materia |
25/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo acendimento das lâmpadas que iluminam a estátua de São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
26/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo substituição de lâmpadas que encontram-se queimadas à Praça Rui Barbosa, bem como substituição das existentes por outras de maior potência. |
0 |
no document
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| materia |
27/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo regularização da distribuição gratuita de fitas para medição do nível de açúcar no sangue. |
0 |
no document
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| materia |
28/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos nas ruas que especifica. |
0 |
no document
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| materia |
29/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo aquisição de viatura tipo "UTI MÓVEL", devidamente equipada e com profissionais qualificados. |
0 |
no document
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| materia |
30/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo implantação de novo plano de cargos e salários do funcionalismo público municipal, inclusive da classe do magistério. |
0 |
no document
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| materia |
31/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo colocação de "olhos de gatos" nas placas da Prefeitura Municipal e do SAAE utilizadas para sinalizar obras que requerem a interdição de trânsito nas vias públicas do Município. |
0 |
no document
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| materia |
32/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo mudança de local da placa indicativa instalada defronte ao prédio da Telesp (Telefônica), na Rua Barão do Rio Branco. |
0 |
no document
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| materia |
33/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo poda em árvores próximas a placas de trânsito. |
0 |
no document
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| materia |
34/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo produção de mudas de árvores conhecidas como Guarandí e fornecimento aos proprietários rurais. |
0 |
no document
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| materia |
35/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo serviços de melhoramentos na estrada de terra que liga o Jardim Morada do Sol à Vilota São José, prolongamento da Rua Francisco Jorge Mirala. |
0 |
no document
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| materia |
36/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo duplicação da Av. Presidente Vargas, com prolongamento da Rua Rio Grande do Sul até o trevo para Bauru. |
0 |
no document
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| materia |
37/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo serviços de sistema de drenagem das águas que ficam empossadas ao redor do bebedouro instalado na área de lazer do Jardim dos Eucaliptos. |
0 |
no document
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| materia |
38/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo coleta de lixo diária junto às casas de carnes. |
0 |
no document
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| materia |
39/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo providências em relação aos cães vadios que perambulam pelas ruas da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
40/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo colocação de alambrados atrás das traves da quadra de esportes anexa à escola EMEI Victor Hugo Boaretto. |
0 |
no document
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| materia |
41/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo passasgem de moto-niveladora no leito carroçável da estrada vicinal que liga o Município de Garça ao Bairro Jabuticabeira e colocação de cascalho no aclive mais acentuado (próximo a olaria do Salvador). |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2007-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4063/2007 |
2007-01-24 |
Lei |
Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial - da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, corrigindo em 3,14% e acrescentando R$ 70,00 ao valor de cada referência numérica. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4064/2007 |
2007-01-24 |
Lei |
Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos, da Lei Municipal nº 4.018/2006 - Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, corrigindo em 3,14% e acrescentando R$ 70,00 ao valor de cada referência numérica. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4065/2007 |
2007-01-24 |
Lei |
Altera o Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, visando a criação e extinção de cargos. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4066/2007 |
2007-01-24 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial, no montante de R$ 867.000,00, visando a adequação do orçamento do corrente exercício ao Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4067/2007 |
2007-01-24 |
Lei |
Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III e no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho". |
1 |
not_a_document
|
| norma |
873/2007 |
2007-01-23 |
Portaria |
FIXA AS ATRIBUIÇÕES PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2007-01-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2007-01-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2007-01-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2007 |
2007-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial, no montante de R$ 867.000,00, visando a adequação do orçamento do corrente exercício ao Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
3/2007 |
2007-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial - da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, corrigindo em 3,14% e acrescentando R$ 70,00 ao valor de cada referência numérica. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2007 |
2007-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, visando a criação e extinção de cargos. |
0 |
no document
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| materia |
5/2007 |
2007-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos, da Lei Municipal nº 4.018/2006 - Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, corrigindo em 3,14% e acrescentando R$ 70,00 ao valor de cada referência numérica. |
0 |
no document
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| materia |
1/2007 |
2007-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III e no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho". |
0 |
no document
|
| norma |
872/2007 |
2007-01-09 |
Portaria |
FIXA PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2007 |
1 |
extracted
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| norma |
4061/2007 |
2007-01-05 |
Lei |
Institui, no calendário oficial do Município, o "Dia do Cliente", a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de setembro. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4062/2007 |
2007-01-05 |
Lei |
Institui o dia 20 de novembro como o "Dia Municipal de Luta Contra o Racismo". |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4060/2007 |
2007-01-02 |
Lei |
Obriga as instituições financeiras a instalarem assentos para o público, bebedouro de água, câmera de filmagem e senha de atendimento. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
1/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Caixa Econômica Federal e dos Correios, adoção de medidas de segurança para o funcionamento de casas lotéricas e agências dos Correios. |
0 |
no document
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| materia |
2/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção do SAAE, informações sobre a elevação da taxa de expediente. |
0 |
no document
|