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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2007 2007-02-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.475/2001, que regulamentou o parcelamento do solo urbano. 0 no document
materia 14/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo pintura de faixa de segurança para travessia de pedestres na Av. Gastão Vidigal, defronte a Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. 0 no document
materia 15/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo rebaixamento de guia para acesso de deficientes na Av. Gastão Vidigal, defronte a Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. 0 no document
materia 16/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo a construção de um ponto de ônibus coberto no final da Rua Cel. Joaquim Piza, na saída para Álvaro de Carvalho. 0 no document
materia 17/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo recolocação dos cestos das lixeiras que circundam o Lago Artificial e Concha Acústica. 0 no document
materia 18/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo roçagem e limpeza das margens da estrada vicinal rural que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 19/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Liberdade, altura do cruzamento com a Rua Valdomiro dos Santos, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 20/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos no leito carroçável das vias públicas do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 21/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo plantio de árvores frutíferas em áreas de população carente. 0 no document
materia 22/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo construção de calçada com recuo para a construção de pista de cooper em volta do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 0 no document
materia 23/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo instalação de iluminação pública em via pública localizada ao lado do nº 170 da Rua César Correia Lopes. 0 no document
materia 24/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo instalação de lâmpadas no sistema de iluminação pública do Bairro José Ribeiro, no trecho que recebeu pavimentação asfáltica recentemente. 0 no document
materia 25/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo acendimento das lâmpadas que iluminam a estátua de São Pedro. 0 no document
materia 26/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo substituição de lâmpadas que encontram-se queimadas à Praça Rui Barbosa, bem como substituição das existentes por outras de maior potência. 0 no document
materia 27/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo regularização da distribuição gratuita de fitas para medição do nível de açúcar no sangue. 0 no document
materia 28/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos nas ruas que especifica. 0 no document
materia 29/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo aquisição de viatura tipo "UTI MÓVEL", devidamente equipada e com profissionais qualificados. 0 no document
materia 30/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo implantação de novo plano de cargos e salários do funcionalismo público municipal, inclusive da classe do magistério. 0 no document
materia 31/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo colocação de "olhos de gatos" nas placas da Prefeitura Municipal e do SAAE utilizadas para sinalizar obras que requerem a interdição de trânsito nas vias públicas do Município. 0 no document
materia 32/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo mudança de local da placa indicativa instalada defronte ao prédio da Telesp (Telefônica), na Rua Barão do Rio Branco. 0 no document
materia 33/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo poda em árvores próximas a placas de trânsito. 0 no document
materia 34/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo produção de mudas de árvores conhecidas como Guarandí e fornecimento aos proprietários rurais. 0 no document
materia 35/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo serviços de melhoramentos na estrada de terra que liga o Jardim Morada do Sol à Vilota São José, prolongamento da Rua Francisco Jorge Mirala. 0 no document
materia 36/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo duplicação da Av. Presidente Vargas, com prolongamento da Rua Rio Grande do Sul até o trevo para Bauru. 0 no document
materia 37/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo serviços de sistema de drenagem das águas que ficam empossadas ao redor do bebedouro instalado na área de lazer do Jardim dos Eucaliptos. 0 no document
materia 38/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo coleta de lixo diária junto às casas de carnes. 0 no document
materia 39/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo providências em relação aos cães vadios que perambulam pelas ruas da cidade. 0 no document
materia 40/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo colocação de alambrados atrás das traves da quadra de esportes anexa à escola EMEI Victor Hugo Boaretto. 0 no document
materia 41/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo passasgem de moto-niveladora no leito carroçável da estrada vicinal que liga o Município de Garça ao Bairro Jabuticabeira e colocação de cascalho no aclive mais acentuado (próximo a olaria do Salvador). 0 no document
sessao 1 2007-02-05 Ordinária — 1 extracted
norma 4063/2007 2007-01-24 Lei Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial - da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, corrigindo em 3,14% e acrescentando R$ 70,00 ao valor de cada referência numérica. 1 not_a_document
norma 4064/2007 2007-01-24 Lei Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos, da Lei Municipal nº 4.018/2006 - Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, corrigindo em 3,14% e acrescentando R$ 70,00 ao valor de cada referência numérica. 1 not_a_document
norma 4065/2007 2007-01-24 Lei Altera o Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, visando a criação e extinção de cargos. 1 not_a_document
norma 4066/2007 2007-01-24 Lei Autoriza abertura de crédito especial, no montante de R$ 867.000,00, visando a adequação do orçamento do corrente exercício ao Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 not_a_document
norma 4067/2007 2007-01-24 Lei Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III e no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho". 1 not_a_document
norma 873/2007 2007-01-23 Portaria FIXA AS ATRIBUIÇÕES PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
sessao 1 2007-01-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2007-01-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2007-01-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2007 2007-01-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, no montante de R$ 867.000,00, visando a adequação do orçamento do corrente exercício ao Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 3/2007 2007-01-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial - da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, corrigindo em 3,14% e acrescentando R$ 70,00 ao valor de cada referência numérica. 0 no document
materia 4/2007 2007-01-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, visando a criação e extinção de cargos. 0 no document
materia 5/2007 2007-01-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos, da Lei Municipal nº 4.018/2006 - Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, corrigindo em 3,14% e acrescentando R$ 70,00 ao valor de cada referência numérica. 0 no document
materia 1/2007 2007-01-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III e no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho". 0 no document
norma 872/2007 2007-01-09 Portaria FIXA PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2007 1 extracted
norma 4061/2007 2007-01-05 Lei Institui, no calendário oficial do Município, o "Dia do Cliente", a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de setembro. 1 not_a_document
norma 4062/2007 2007-01-05 Lei Institui o dia 20 de novembro como o "Dia Municipal de Luta Contra o Racismo". 1 not_a_document
norma 4060/2007 2007-01-02 Lei Obriga as instituições financeiras a instalarem assentos para o público, bebedouro de água, câmera de filmagem e senha de atendimento. 1 not_a_document
materia 1/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Caixa Econômica Federal e dos Correios, adoção de medidas de segurança para o funcionamento de casas lotéricas e agências dos Correios. 0 no document
materia 2/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à direção do SAAE, informações sobre a elevação da taxa de expediente. 0 no document