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3/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção do SAAE instalar equipamentos de segurança, para a quitação de contas na própria autarquia. |
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no document
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| materia |
6/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, intensificar ronda nas imediações do Lago Artificial no período noturno e madrugadas. |
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no document
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7/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção do Centro Estadual e Tecnológico Paula Souza, construção de cobertura da quadra poliesportiva da ETE Monsenhor Antônio Magliano. |
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no document
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8/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre possíveis melhorias na Rua Francisco da Silva Braga, mais precisamente no corredor que compreende as casas de propriedade da Prefeitura, para melhor escoamento das águas pluviais. |
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no document
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| materia |
9/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre instalação de iluminação pública junto à Rua José Freire, próximo ao nº 60. |
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no document
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10/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da ambulância prestar atendimento à munícipe. |
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11/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o projeto de alteração no sistema viário local. |
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no document
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13/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a distribuição de leite no Município. |
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no document
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| materia |
14/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informações sobre faltas e/ou quedas de energia elétrica no Bairro Água da Jabuticabeira e imediações. |
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no document
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| materia |
15/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção do SAAE informações sobre possível vazamento de esgoto atingindo a rede de água. |
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| materia |
16/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE informações sobre a falta de abastecimento de água ocorrido no mês de janeiro na região da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com Alagoas. |
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| materia |
17/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre construção de rotatória e/ou dispositivos de segurança para entrada ao Campus da FAEF, na via de acesso à Marília. |
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no document
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| materia |
18/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Deputado Federal Dr. Regis Fernandes de Oliveira gestões visando a aprovação de Projeto de Lei alterando a Lei nº 8.069/90 - E.C.A., estabelecendo novos critérios para que o contribuinte possa deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais para a Criança e o Adolescente. |
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| materia |
19/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Deputado Federal José Abelardo Guimarães Camarinha gestões visando a aprovação de Projeto de Lei alterando a Lei nº 8.069/90 - E.C.A., estabelecendo novos critérios para que o contribuinte possa deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais para a Criança e o Adolescente. |
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| materia |
20/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Deputado Federal Michel Temer gestões visando a aprovação de Projeto de Lei alterando a Lei nº 8.069/90 - E.C.A., estabelecendo novos critérios para que o contribuinte possa deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais para a Criança e o Adolescente. |
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21/2007 |
2007-01-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Hospital Psiquiátrico André Luiz, vencedor de concurso promovido pela Associação Brasileira de Psiquiatria, com o projeto "Resgatando a Cidadania". |
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| materia |
21/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Deputado Federal Dr. Sérgio Nechar gestões visando a aprovação de Projeto de Lei alterando a Lei nº 8.069/90 - E.C.A., estabelecendo novos critérios para que o contribuinte possa deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais para a Criança e o Adolescente. |
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| materia |
22/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, adoção de medidas visando a elevação da Comarca de Garça para entrância intermediária. |
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| materia |
23/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito informações sobre a municipalização da EE Dep. Manoel Joaquim Fernandes. |
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| materia |
24/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o recolhimento de entulhos e galhos depositados nas vias públicas do Município. |
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| materia |
25/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis e à Secretaria Estadual dos Transportes melhorias no acostamento da Rodovia Estadual Cmte. João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho compreendido entre o acesso à Garça e a Base da Polícia Militar Rodoviária de Garça. |
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| materia |
26/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o Programa "Área de Risco", da CDHU, a ser implantado no Município. |
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| materia |
27/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a implantação do Centro de Convivência do Idoso. |
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| materia |
28/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a implantação do SOMOS - Serviços de Assistência Médica e Odontológica do Servidor. |
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| materia |
29/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre abertura/fechamento do portão de acesso ao recinto da Feira-Livre, pela Rua José Augusto Escobar. |
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| materia |
30/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis estudos visando a construção de uma estrada paralela à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho compreendido entre o distrito de Jafa e o trevo de acesso ao município de Garça. |
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| materia |
31/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre, informações sobre a viabilidade técnica de autorizar a prestação de serviço turístico de transporte ferroviário no trecho compreendido entre Marília e Bauru. |
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| materia |
33/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre as obras do Teatro Municipal. |
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| materia |
34/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a autoridades estaduais e federais, gestões visando a implantação de medidas que assegurem a inserção dos brasileiros às condições básicas de cidadania e a redução de benefícios para autores de atos hediondos. |
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| materia |
35/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de pavimentação asfáltica da Rua 10 de Novembro. |
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no document
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| materia |
36/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis realização de obras de melhorias no escoamento de águas pluviais na Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, no trecho entre Garça e Marília, especialmente na altura do distrito de Jafa e Vera Cruz. |
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| materia |
37/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE informações sobre cumprimento de dispositivos da Lei Municipal nº 3.666/2003, acerca da publicação no jornal oficial do Município de Atos Administrativos ou Resoluções que alterem os procedimentos técnicos administrativos no âmbito interno daquela autarquia. |
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| materia |
38/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre convocação de candidatos para o cargo de braçal. |
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| materia |
39/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a autoridades estaduais, gestões visando a imediata recuperação da Via de Acesso à SP-331, que liga o município de Garça à Alvinlândia e Lupércio. |
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| materia |
40/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre transporte de familiares de pessoas recolhidas em unidades prisionais para visitas. |
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| materia |
41/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de voltar a conceder um abono pecuniário especial para os servidores municipais. |
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| materia |
42/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o terreno existente em anexo à escola do Jardim Frei Aurélio. |
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no document
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| materia |
43/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de bicicletários na região central do Município. |
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| materia |
44/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis realização de obras de melhorias no trevo da SP-294, saída de Garça para Marília, visando melhorar o acesso às propriedades rurais. |
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| materia |
45/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando dos Correios a instalação de mais uma agência ou posto de serviço no Município. |
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| materia |
46/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a forma de realização do cálculo para o pagamento da gratificação natalina aos servidores municipais. |
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no document
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| materia |
47/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção da empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda., autorizar a venda de passes em seu guichê no Terminal Rodoviário de Passageiros local. |
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| materia |
48/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a adulteração de cheques da Prefeitura Municipal, conforme nota oficial publicada na imprensa local. |
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| materia |
49/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi, gestões junto aos órgãos competentes, visando viabilizar a instalação de mais uma agência ou posto de serviço dos Correios no município de Garça. |
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| materia |
50/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE, reparos no sistema de coleta de esgotos e águas pluviais na altura de campo de futebol de areia na Rua Alberto Alves, ao lado do Lago Artificial. |
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| materia |
51/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da empresa Expresso de Prata S/A, averiguação e informação sobre o motivo de constante atraso do veículo que faz a linha Garça-São Paulo, com saída de Garça às 15h05. |
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| materia |
52/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE informações sobre a construção de rede de esgoto no bairro Jardim Adrianita. |
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| materia |
53/2007 |
2007-01-01 |
Indicação |
Sugerindo a realização de campanha permanente de prevenção e combate à verminose. |
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| materia |
53/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a poda de árvore localizada defronte o imóvel de número 679 da Rua José Lourenço. |
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| materia |
54/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre as obras para melhoria do escoamento de águas pluviais na Rua Dr. Damásio Valejo Vasques. |
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