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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à direção do SAAE instalar equipamentos de segurança, para a quitação de contas na própria autarquia. 0 no document
materia 6/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, intensificar ronda nas imediações do Lago Artificial no período noturno e madrugadas. 0 no document
materia 7/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Centro Estadual e Tecnológico Paula Souza, construção de cobertura da quadra poliesportiva da ETE Monsenhor Antônio Magliano. 0 no document
materia 8/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre possíveis melhorias na Rua Francisco da Silva Braga, mais precisamente no corredor que compreende as casas de propriedade da Prefeitura, para melhor escoamento das águas pluviais. 0 no document
materia 9/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre instalação de iluminação pública junto à Rua José Freire, próximo ao nº 60. 0 no document
materia 10/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da ambulância prestar atendimento à munícipe. 0 no document
materia 11/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o projeto de alteração no sistema viário local. 0 no document
materia 13/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a distribuição de leite no Município. 0 no document
materia 14/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL informações sobre faltas e/ou quedas de energia elétrica no Bairro Água da Jabuticabeira e imediações. 0 no document
materia 15/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à direção do SAAE informações sobre possível vazamento de esgoto atingindo a rede de água. 0 no document
materia 16/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre a falta de abastecimento de água ocorrido no mês de janeiro na região da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com Alagoas. 0 no document
materia 17/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre construção de rotatória e/ou dispositivos de segurança para entrada ao Campus da FAEF, na via de acesso à Marília. 0 no document
materia 18/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Deputado Federal Dr. Regis Fernandes de Oliveira gestões visando a aprovação de Projeto de Lei alterando a Lei nº 8.069/90 - E.C.A., estabelecendo novos critérios para que o contribuinte possa deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais para a Criança e o Adolescente. 0 no document
materia 19/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Deputado Federal José Abelardo Guimarães Camarinha gestões visando a aprovação de Projeto de Lei alterando a Lei nº 8.069/90 - E.C.A., estabelecendo novos critérios para que o contribuinte possa deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais para a Criança e o Adolescente. 0 no document
materia 20/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Deputado Federal Michel Temer gestões visando a aprovação de Projeto de Lei alterando a Lei nº 8.069/90 - E.C.A., estabelecendo novos critérios para que o contribuinte possa deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais para a Criança e o Adolescente. 0 no document
materia 21/2007 2007-01-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Hospital Psiquiátrico André Luiz, vencedor de concurso promovido pela Associação Brasileira de Psiquiatria, com o projeto "Resgatando a Cidadania". 0 no document
materia 21/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Deputado Federal Dr. Sérgio Nechar gestões visando a aprovação de Projeto de Lei alterando a Lei nº 8.069/90 - E.C.A., estabelecendo novos critérios para que o contribuinte possa deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais para a Criança e o Adolescente. 0 no document
materia 22/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, adoção de medidas visando a elevação da Comarca de Garça para entrância intermediária. 0 no document
materia 23/2007 2007-01-01 Requerimento Solicita do Prefeito informações sobre a municipalização da EE Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 24/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o recolhimento de entulhos e galhos depositados nas vias públicas do Município. 0 no document
materia 25/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do DER-Assis e à Secretaria Estadual dos Transportes melhorias no acostamento da Rodovia Estadual Cmte. João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho compreendido entre o acesso à Garça e a Base da Polícia Militar Rodoviária de Garça. 0 no document
materia 26/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o Programa "Área de Risco", da CDHU, a ser implantado no Município. 0 no document
materia 27/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a implantação do Centro de Convivência do Idoso. 0 no document
materia 28/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a implantação do SOMOS - Serviços de Assistência Médica e Odontológica do Servidor. 0 no document
materia 29/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre abertura/fechamento do portão de acesso ao recinto da Feira-Livre, pela Rua José Augusto Escobar. 0 no document
materia 30/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do DER-Assis estudos visando a construção de uma estrada paralela à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho compreendido entre o distrito de Jafa e o trevo de acesso ao município de Garça. 0 no document
materia 31/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre, informações sobre a viabilidade técnica de autorizar a prestação de serviço turístico de transporte ferroviário no trecho compreendido entre Marília e Bauru. 0 no document
materia 33/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as obras do Teatro Municipal. 0 no document
materia 34/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades estaduais e federais, gestões visando a implantação de medidas que assegurem a inserção dos brasileiros às condições básicas de cidadania e a redução de benefícios para autores de atos hediondos. 0 no document
materia 35/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de pavimentação asfáltica da Rua 10 de Novembro. 0 no document
materia 36/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do DER-Assis realização de obras de melhorias no escoamento de águas pluviais na Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, no trecho entre Garça e Marília, especialmente na altura do distrito de Jafa e Vera Cruz. 0 no document
materia 37/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre cumprimento de dispositivos da Lei Municipal nº 3.666/2003, acerca da publicação no jornal oficial do Município de Atos Administrativos ou Resoluções que alterem os procedimentos técnicos administrativos no âmbito interno daquela autarquia. 0 no document
materia 38/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre convocação de candidatos para o cargo de braçal. 0 no document
materia 39/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades estaduais, gestões visando a imediata recuperação da Via de Acesso à SP-331, que liga o município de Garça à Alvinlândia e Lupércio. 0 no document
materia 40/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre transporte de familiares de pessoas recolhidas em unidades prisionais para visitas. 0 no document
materia 41/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de voltar a conceder um abono pecuniário especial para os servidores municipais. 0 no document
materia 42/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o terreno existente em anexo à escola do Jardim Frei Aurélio. 0 no document
materia 43/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de bicicletários na região central do Município. 0 no document
materia 44/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do DER-Assis realização de obras de melhorias no trevo da SP-294, saída de Garça para Marília, visando melhorar o acesso às propriedades rurais. 0 no document
materia 45/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando dos Correios a instalação de mais uma agência ou posto de serviço no Município. 0 no document
materia 46/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a forma de realização do cálculo para o pagamento da gratificação natalina aos servidores municipais. 0 no document
materia 47/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à direção da empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda., autorizar a venda de passes em seu guichê no Terminal Rodoviário de Passageiros local. 0 no document
materia 48/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a adulteração de cheques da Prefeitura Municipal, conforme nota oficial publicada na imprensa local. 0 no document
materia 49/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi, gestões junto aos órgãos competentes, visando viabilizar a instalação de mais uma agência ou posto de serviço dos Correios no município de Garça. 0 no document
materia 50/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE, reparos no sistema de coleta de esgotos e águas pluviais na altura de campo de futebol de areia na Rua Alberto Alves, ao lado do Lago Artificial. 0 no document
materia 51/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da empresa Expresso de Prata S/A, averiguação e informação sobre o motivo de constante atraso do veículo que faz a linha Garça-São Paulo, com saída de Garça às 15h05. 0 no document
materia 52/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre a construção de rede de esgoto no bairro Jardim Adrianita. 0 no document
materia 53/2007 2007-01-01 Indicação Sugerindo a realização de campanha permanente de prevenção e combate à verminose. 0 no document
materia 53/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a poda de árvore localizada defronte o imóvel de número 679 da Rua José Lourenço. 0 no document
materia 54/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as obras para melhoria do escoamento de águas pluviais na Rua Dr. Damásio Valejo Vasques. 0 no document