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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do DER-Assis realização de serviços de capinação, roçada do mato e limpeza em toda área do novo trevo da SP-294, na cidade de Garça, saída para Marília. 0 no document
materia 56/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Câmara Municipal de Santo André, encaminhamento de cópia de legislação municipal pertinente a serviços de guinchos. 0 no document
materia 57/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades estaduais gestões visando a inclusão de estradas vicinais do Município em eventual plano de melhorias de estradas vicinais a ser implementado pelo Governo Estadual no próximo quatriênio. 0 no document
materia 58/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca de existência de algum estudo visando melhorias nas ruas do bairro Cascata, notadamente às ruas Baden Powell e Alfredo de Souza Castro. 0 no document
materia 59/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Governador do Estado de são Paulo, viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 60/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Secretário Estadual da Saúde, viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 61/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Deputado Federal Dr. Sérgio Nechar, gestões junto aos governos Federal e Estadual, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 62/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Deputado Federal José Abelardo Guimarães Camarinha, gestões junto aos governos Federal e Estadual, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 63/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 64/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 65/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os motivos que estão dificultando a parceria do Município com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, no tocante à utilização do aparelho de ultra-sonografia. 0 no document
materia 66/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os motivos pelos quais o ambulatório de oftalmologia que estava funcionando no Hospital São Lucas, que atendia os casos de urgência, foi transferido para o Centro de Especialidades. 0 no document
materia 67/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de pista de skate no Município. 0 no document
materia 68/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pagamento de horas extras a servidores públicos municipais. 0 no document
materia 69/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca da viabilidade de desapropriação de área compreendida entre a Vilota São José e futuro "Loteamento do Marangão", localizado na Av. Victor Hugo Boareto. 0 no document
materia 70/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça e ao setor de fiscalização da Prefeitura, ronda e fiscalização na região central da cidade, mais precisamente na Rua Heitor Penteado, nas proximidades do Terminal Rodoviário Urbano - "Rodoviária Velha" e próximo ao "Ponto do Pastel". 0 no document
materia 71/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Mendes Thame, gestões junto aos órgãos competentes, notadamente os Correios, visando viabilizar a instalação de mais uma agência ou posto de serviço dos Correios no Município de Garça. 0 no document
materia 72/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Ministro das Comunicações, gestões junto aos órgãos competentes da esfera federal de Governo, notadamente os Correios, visando viabilizar a instalação de mais uma agência ou posto de serviço dos Correios no Município de Garça. 0 no document
materia 73/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 0 no document
materia 74/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, gestões junto ao Governo Estadual, objetivando o repasse de recursos à Associação de Bairros União e Progresso, para construção de um centro comunitário. 0 no document
materia 75/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre concessão de vale alimentação ou benefício similar. 0 no document
materia 76/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a reconstrução do muro do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 0 no document
materia 77/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades federais gestões visando incluir nas cirurgias realizadas pelo SUS, em caso de extração de mama, amputações de órgãos e mutilações, a obrigatoriedade da presença de um cirurgião plástico junto ao corpo clínico responsável pela cirurgia, bem como seja autorizada a cirurgia corretiva após a realização das cirurgias supra mencionadas. 0 no document
materia 79/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da ECT - Gerência de Atendimento - Diretoria Regional de São Paulo Interior, regularizar as entregas de correspondências por parte da agência local dos Correios, nos bairros Parque Real, Jardim Cafezal e Jardim Adrianita. 0 no document
materia 80/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à CEETEPS viabilizar a celebração de convênio com o Município de Garça para o repasse de recursos financeiros para a pavimentação do pátio e área de estacionamento de veículos da FATEC - Garça, bem como solicitando a inclusão no referido convênio o repasse de recursos para construção de um abrigo coberto nas proximidades do campus daquela Faculdade. 0 no document
materia 81/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no sistema de trânsito da Rua Eduardo Rodrigues de Barros, no trecho que compreenderá o novo Centro Educacional do Sesi. 0 no document
materia 82/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre construção de instalações sanitárias completas, em área próxima ao Lago Artificial e Concha Acústica. 0 no document
materia 83/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca dos motivos pelos quais ainda não foi instalado um braço de iluminação pública para servir os aparelhos de ginástica instalados próximos à Concha Acústica. 0 no document
materia 84/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre aumento de bolsões para estacionamento de motocicletas na região que abrange a "Zona Azul" no Município. 0 no document
materia 85/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, gestões visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, destinado à pavimentação da estrada vicinal GAR-119. 0 no document
materia 86/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas que estão sendo adotadas, e respectivos resultados, visando revitalizar o Lago Artificial. 0 no document
materia 87/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre realização de reforma/manutenção no prédio que abrigava o Restaurante Colonial do Bosque. 0 no document
materia 88/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à Dir - Marília, orientações e informações a respeito da obrigatoriedade do exame de rotina em gestantes, para diagnóstico de hepatite do tipo B e C. 0 no document
materia 89/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar, gestões junto ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde, no sentido de hipotecar apoio à proposta do laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de obter o licenciamento compulsório (quebra de patente) do medicamento Efavirenz. 0 no document
materia 90/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o número de interessados em parar de fumar inscritos no novo Grupo de Tabagismo. 0 no document
materia 91/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando a todos os Presidentes de entidades e associações que trabalham exclusivamente com pessoas idosas e aposentadas em nosso Município, para que desenvolvam campanha de conscientização dessas pessoas, visando alertá-los sobre os crescentes casos de estelionatos ocorridos em Garça e região. 0 no document
materia 92/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Governador do Estado e à Secretaria Estadual dos Transportes, a retomadas das obras de duplicação da SP-294, no trecho Garça - Piratininga. 0 no document
materia 93/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão de tempo para pagamento dos funcionários públicos alusivos ao FGTS não recolhidos, bem como a ordem e a forma de pagamento. 0 no document
materia 94/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação asfáltica da Rua Brasil Jolly. 0 no document
materia 95/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o calçamento/pavimentação da Rua do Beco, na Rua Francisco da Silva Braga. 0 no document
materia 96/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades competentes estabelecer o fim da contribuição na alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos referentes ao FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às contas vinculadas criada pela Lei Complementar nº 110/2001. 0 no document
materia 98/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade do Sr. Nelson Ishisato, "Pai das Cerejeiras", cuidar dos tratos culturais das Cerejeiras no Lago Artificial. 0 no document
materia 99/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre repasse de recursos a título de "pró-labore" ou outra denominação legal aos policiais militares que atuam na fiscalização do trânsito no Município. 0 no document
materia 100/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre existência de Programa que visa prestar auxílio a famílias carentes para a realização de obras de construção em seus imóveis. 0 no document
materia 101/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre implantação de iluminação pública no Jardim Adrianita nas ruas que especifica. 0 no document
materia 103/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventuais casos de tuberculose diagnosticados no Município nos últimos doze meses. 0 no document
materia 104/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre convênios firmados pelo Município com as esferas estadual e federal de Governo, objetivando o repasse de recursos, no período compreendido entre janeiro/2005 até a presente data. 0 no document
materia 105/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Ministério Público da Comarca de Garça, compelir o Município no sentido de se efetuar a construção de uma rotatória ou outros dispositivos de segurança na entrada do campus da FAEF, pela via de acesso à saída para Jafa/Marília. 0 no document
materia 106/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Ministério Público da Comarca de Garça, compelir o Município no sentido de efetuar a destinação de leite NAN nº 1 à recém nascida. 0 no document
materia 107/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre plano de ação objetivando canalizar as águas pluviais que são despejadas no Sítio São Luiz. 0 no document