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55/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis realização de serviços de capinação, roçada do mato e limpeza em toda área do novo trevo da SP-294, na cidade de Garça, saída para Marília. |
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56/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Câmara Municipal de Santo André, encaminhamento de cópia de legislação municipal pertinente a serviços de guinchos. |
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57/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a autoridades estaduais gestões visando a inclusão de estradas vicinais do Município em eventual plano de melhorias de estradas vicinais a ser implementado pelo Governo Estadual no próximo quatriênio. |
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58/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca de existência de algum estudo visando melhorias nas ruas do bairro Cascata, notadamente às ruas Baden Powell e Alfredo de Souza Castro. |
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59/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Governador do Estado de são Paulo, viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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60/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Secretário Estadual da Saúde, viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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61/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Deputado Federal Dr. Sérgio Nechar, gestões junto aos governos Federal e Estadual, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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62/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Deputado Federal José Abelardo Guimarães Camarinha, gestões junto aos governos Federal e Estadual, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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63/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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64/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
65/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre os motivos que estão dificultando a parceria do Município com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, no tocante à utilização do aparelho de ultra-sonografia. |
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66/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre os motivos pelos quais o ambulatório de oftalmologia que estava funcionando no Hospital São Lucas, que atendia os casos de urgência, foi transferido para o Centro de Especialidades. |
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67/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de pista de skate no Município. |
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| materia |
68/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre pagamento de horas extras a servidores públicos municipais. |
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69/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca da viabilidade de desapropriação de área compreendida entre a Vilota São José e futuro "Loteamento do Marangão", localizado na Av. Victor Hugo Boareto. |
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| materia |
70/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça e ao setor de fiscalização da Prefeitura, ronda e fiscalização na região central da cidade, mais precisamente na Rua Heitor Penteado, nas proximidades do Terminal Rodoviário Urbano - "Rodoviária Velha" e próximo ao "Ponto do Pastel". |
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| materia |
71/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Mendes Thame, gestões junto aos órgãos competentes, notadamente os Correios, visando viabilizar a instalação de mais uma agência ou posto de serviço dos Correios no Município de Garça. |
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| materia |
72/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Ministro das Comunicações, gestões junto aos órgãos competentes da esfera federal de Governo, notadamente os Correios, visando viabilizar a instalação de mais uma agência ou posto de serviço dos Correios no Município de Garça. |
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| materia |
73/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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| materia |
74/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, gestões junto ao Governo Estadual, objetivando o repasse de recursos à Associação de Bairros União e Progresso, para construção de um centro comunitário. |
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75/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre concessão de vale alimentação ou benefício similar. |
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| materia |
76/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a reconstrução do muro do Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
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| materia |
77/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a autoridades federais gestões visando incluir nas cirurgias realizadas pelo SUS, em caso de extração de mama, amputações de órgãos e mutilações, a obrigatoriedade da presença de um cirurgião plástico junto ao corpo clínico responsável pela cirurgia, bem como seja autorizada a cirurgia corretiva após a realização das cirurgias supra mencionadas. |
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| materia |
79/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da ECT - Gerência de Atendimento - Diretoria Regional de São Paulo Interior, regularizar as entregas de correspondências por parte da agência local dos Correios, nos bairros Parque Real, Jardim Cafezal e Jardim Adrianita. |
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| materia |
80/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CEETEPS viabilizar a celebração de convênio com o Município de Garça para o repasse de recursos financeiros para a pavimentação do pátio e área de estacionamento de veículos da FATEC - Garça, bem como solicitando a inclusão no referido convênio o repasse de recursos para construção de um abrigo coberto nas proximidades do campus daquela Faculdade. |
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| materia |
81/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no sistema de trânsito da Rua Eduardo Rodrigues de Barros, no trecho que compreenderá o novo Centro Educacional do Sesi. |
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| materia |
82/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre construção de instalações sanitárias completas, em área próxima ao Lago Artificial e Concha Acústica. |
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| materia |
83/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca dos motivos pelos quais ainda não foi instalado um braço de iluminação pública para servir os aparelhos de ginástica instalados próximos à Concha Acústica. |
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| materia |
84/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre aumento de bolsões para estacionamento de motocicletas na região que abrange a "Zona Azul" no Município. |
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| materia |
85/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, gestões visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, destinado à pavimentação da estrada vicinal GAR-119. |
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| materia |
86/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre medidas que estão sendo adotadas, e respectivos resultados, visando revitalizar o Lago Artificial. |
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| materia |
87/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre realização de reforma/manutenção no prédio que abrigava o Restaurante Colonial do Bosque. |
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| materia |
88/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Dir - Marília, orientações e informações a respeito da obrigatoriedade do exame de rotina em gestantes, para diagnóstico de hepatite do tipo B e C. |
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| materia |
89/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar, gestões junto ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde, no sentido de hipotecar apoio à proposta do laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de obter o licenciamento compulsório (quebra de patente) do medicamento Efavirenz. |
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| materia |
90/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o número de interessados em parar de fumar inscritos no novo Grupo de Tabagismo. |
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| materia |
91/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a todos os Presidentes de entidades e associações que trabalham exclusivamente com pessoas idosas e aposentadas em nosso Município, para que desenvolvam campanha de conscientização dessas pessoas, visando alertá-los sobre os crescentes casos de estelionatos ocorridos em Garça e região. |
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| materia |
92/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Governador do Estado e à Secretaria Estadual dos Transportes, a retomadas das obras de duplicação da SP-294, no trecho Garça - Piratininga. |
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| materia |
93/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão de tempo para pagamento dos funcionários públicos alusivos ao FGTS não recolhidos, bem como a ordem e a forma de pagamento. |
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| materia |
94/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação asfáltica da Rua Brasil Jolly. |
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| materia |
95/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o calçamento/pavimentação da Rua do Beco, na Rua Francisco da Silva Braga. |
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| materia |
96/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a autoridades competentes estabelecer o fim da contribuição na alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos referentes ao FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às contas vinculadas criada pela Lei Complementar nº 110/2001. |
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| materia |
98/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade do Sr. Nelson Ishisato, "Pai das Cerejeiras", cuidar dos tratos culturais das Cerejeiras no Lago Artificial. |
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| materia |
99/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre repasse de recursos a título de "pró-labore" ou outra denominação legal aos policiais militares que atuam na fiscalização do trânsito no Município. |
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| materia |
100/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre existência de Programa que visa prestar auxílio a famílias carentes para a realização de obras de construção em seus imóveis. |
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| materia |
101/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre implantação de iluminação pública no Jardim Adrianita nas ruas que especifica. |
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no document
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| materia |
103/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre eventuais casos de tuberculose diagnosticados no Município nos últimos doze meses. |
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| materia |
104/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre convênios firmados pelo Município com as esferas estadual e federal de Governo, objetivando o repasse de recursos, no período compreendido entre janeiro/2005 até a presente data. |
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105/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Ministério Público da Comarca de Garça, compelir o Município no sentido de se efetuar a construção de uma rotatória ou outros dispositivos de segurança na entrada do campus da FAEF, pela via de acesso à saída para Jafa/Marília. |
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106/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Ministério Público da Comarca de Garça, compelir o Município no sentido de efetuar a destinação de leite NAN nº 1 à recém nascida. |
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107/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre plano de ação objetivando canalizar as águas pluviais que são despejadas no Sítio São Luiz. |
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