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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 163/2007 2007-01-01 Indicação Sugerindo substituição de árvore localizada na Rua Ribeirão da Garça, altura do nº 216. 0 no document
materia 163/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Telefônica a instalação de um telefone público na primeira quadra da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 0 no document
materia 164/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, maior rigor na fiscalização do trânsito de bicicletas pelas vias urbanas do Município. 0 no document
materia 166/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça, convocação de uma sessão extraordinária de caráter solene, para o próximo dia 11 de maio, em homenagem ao "Dia do Trabalhador da Saúde". 0 no document
materia 167/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de uma creche nas imediações dos distritos industriais. 0 no document
materia 169/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha , gestões junto às autoridades estaduais competentes, visando viabilizar a doação de um veículo tipo ambulância, para atendimento da população jafense. 0 no document
materia 170/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a contratação de serviço de som para utilização na próxima Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 172/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre a estação de recalque de esgoto instalada no Portal do Lago. 0 no document
materia 173/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da CPFL informações sobre a possibilidade de doação de mudas de árvores ao Município para plantio por ocasião das comemorações do "Dia Internacional do Meio Ambiente". e "Dia da Ecologia". 0 no document
materia 174/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de eletrocardiograma através da rede básica de saúde (SUS). 0 no document
materia 175/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de alterar a forma de escolha do Presidente do Conselho Municipal de Saúde. 0 no document
materia 176/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, promover curso gratuito de direção defensiva para motociclistas profissionais. 0 no document
materia 177/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Prefeitura de Penápolis informações sobre projetos de incentivo à expansão industrial. 0 no document
materia 178/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da empresa Raptur, informações sobre a possibilidade de implantação de uma nova linha de transporte coletivo que percorra o bairro Jardim Brasil. 0 no document
materia 179/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação do trecho final da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira. 0 no document
materia 180/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Deputado Federal Vadão Gomes gestões junto aos Governos Estadual e Federal, visando o repasse de recursos financeiros destinados a aquisição de uma UTI Móvel. 0 no document
materia 181/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre concessão de leite NAN nº 1 à recém-nascida. 0 no document
materia 182/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade de fornecimento de leite NAN Soy para recém-nascido. 0 no document
materia 183/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a duplicação da segunda via de acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 0 no document
materia 184/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de galerias e melhorias do escoamento de águas pluviais na Rua Alfredo de Souza Castro. 0 no document
materia 185/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, informações sobre a possibilidade de se atuar na fiscalização de trânsito de bicicletas pelas vias urbanas do Município, de acordo com legislação específica. 0 no document
materia 186/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito reconsider o posicionamento de interdição de trecho da Rua São João, embasado em parecer do Conselho Municipal de Trânsito. 0 no document
materia 187/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Ministério da Fazenda e Banco Central do Brasil, informações sobre a concessão de empréstimos consignados para aposentados. 0 no document
materia 188/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Superintendência Regional dos Correios a destinação de um maior número de carteiros para a agência dos Correios do Município. 0 no document
materia 189/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre a execução da obra de construção de sistema de captação de água do Córrego Tibiriçá. 0 no document
materia 190/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades estaduais o início das obras de recapeamento do trecho compreendido entre Gália e Duartina da Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros (SP-294). 0 no document
materia 191/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do DER - Assis e Secretaria Estadual dos Transportes melhorias no acostamento da Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho entre o trevo de acesso à Garça e a Base da Polícia Militar Rodoviária de Garça. 0 no document
materia 192/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando ao Sindiquinze gestões visando a construção de sede própria, reforma ou alocação de outro prédio para abrigar a Junta do Trabalho de Garça. 0 no document
materia 193/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de denominar o Coreto da Praça Rui Barbosa de "Maestro Geraldo Omédio Moyses". 0 no document
materia 194/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da CPFL informações acerca do mau funcionamento do serviço de atendimento ao cliente por via telefônica. 1 unsupported_format
materia 195/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando ao DER-Assis, a pintura das faixas delimitadoras de vias da estrada municipal GAR-168/358 "Kamegiro Kakudate", que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 1 unsupported_format
materia 196/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda. informações sobre atrasos no ônibus de transporte coletivo intermunicipal que faz a linha Marília-Garça. 1 unsupported_format
materia 197/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à agência local do Banco Itaú viabilizar um melhor atendimento aos seus clientes, notadamente no setor de caixas. 1 unsupported_format
materia 198/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Superintendência Regional dos Correios, dotar a agência local dos Correios de sistema de senha e painel eletrônico para chamada de atendimento. 1 unsupported_format
materia 199/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre implantação de um plano de carreira para o funcionalismo público municipal. 1 unsupported_format
materia 201/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as despesas custeadas com os recursos oriundos da municipalização do trânsito, no exercício de 2006. 1 unsupported_format
materia 202/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a posibilidade construção de redutores de velocidade nas ruas São Paulo, Manoel da Costa e Ver. Valdomiro dos Santos, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 203/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual de Segurança Pública, incluir Garça no rol das cidades a serem contempladas com viaturas para as Polícias Civil e Militar. 1 unsupported_format
materia 205/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, incluir Garça dentre as cidades beneficiadas com o Programa "Arca das Letras". 1 unsupported_format
materia 206/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informações acerca do atendimento de reinvindicações de seus servidores, feitas após a greve de 2004 e ainda não atendidas. 1 unsupported_format
materia 207/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à Direção Regional dos Correios viabilizar a instalação de uma caixa coletora de correspondências defronte a estabelecimento comercial localizado na Praça Rui Barbosa nº 269. 1 unsupported_format
materia 208/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobe a regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Município. 1 unsupported_format
materia 209/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas tomadas pela Municipalidade em relação a imóveis abandonados. 1 unsupported_format
materia 210/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da direção da agência local do INSS, informações sobre o encerramento do atendimento local para regularização de imóveis. 1 unsupported_format
materia 211/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações acerca dos motivos da ausência de água nas chácaras do Bairro Jardim Giseli.. 1 unsupported_format
materia 212/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica instalação de um telefone público no do Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 213/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a desapropriação da área que compreende o "Mercado Municipal". 1 unsupported_format
materia 214/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o estado das cerejeiras do Bosque das Cerejeiras. 1 unsupported_format
materia 215/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas adotadas pela administração municipal para evitar o secamento do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 216/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a preservação de alguns pontos da arquitetura do prédio do "Mercado Municipal". 1 unsupported_format