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269/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a competência da responsabilidade em caso de acidentes com pedestres em passeios públicos públicos danificados pela existência de espécies arbóreos impróprios. |
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270/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito encaminhamento de prestação de contas da última edição da Festa das Cerejeiras. |
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271/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de identificação e posterior notificação de proprietários de imóveis com passeios públicos danificados. |
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272/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Empresas Reunidas Paulista de Transportes, a instituição de uma linha interestadual de passageiros interligando as cidades de Marília, Garça e Bauru ao Rio de Janeiro e vice-versa. |
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273/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a natureza de utilização dos lotes do Bairro Jardim Gisele. |
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274/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a iluminação pública inadequada na Rua Getúlio Vargas. |
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275/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de pintura de faixa separatória de vias de sentidos opostos na Av. Paineiras. |
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276/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a competência de varrição das vias públicas do condomínio residencial Portal do Lago. |
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278/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a recuperação do leito carroçável da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
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279/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a denominação das vias públicas dos loteamentos residencias que estão sendo implantados no Município. |
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280/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a inserção do prolongamento da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, até o cruzamento com a Rua Sergipe, nao próximo plano de pavimentação asfáltica. |
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281/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Telefônica, a reativação do aparelho telefônico instalado no interior de estabelecimento comercial situado na Rua Presidente Dutra nº 259. |
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| materia |
282/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Raptur, a implantação de uma nova linha de transporte coletivo, ou extensão de linha existente, atendendo ao Residencial Portal do Lago e imediações. |
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283/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, o deslocamento de uma viatura policial para orientação do trânsito na região do Distrito Industrial, nos horários de maior fluxo. |
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284/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de restauração e preservação dos bancos de concreto instalados na Praça Pedro de Toledo, tendo em vista o valor histórico dos mesmos. |
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285/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Patrulha Juvenil Garcense, proceder maior orientação aos patrulheiros que atuam na "Zona Azul" para aumentarem a eficiência e agilidade na abordagem aos motoristas. |
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286/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Telefônica colocação de telefones públicos nas imediações do Supermercado Serve Todos. |
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| materia |
287/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a demora e falta de regularidade na passagem de máquina nas estradas vicinais do Município. |
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288/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre construção de galerias de águas pluviais na Rua Sete de Setembro, no distrito de Jafa. |
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289/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre situação de munícipe junto ao projeto "Banco da Terra". |
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| materia |
290/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre eventual reembolso aos moradores do Bairro Jardim Adrianita pela construção, por conta própria, de fossas sépticas, bem como informações sobre a construção de rede de esgoto naquele bairro. |
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| materia |
291/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na Rotatória localizada no cruzamento das ruas José Augusto Escobar e Pe. Paulo de Toledo Leite. |
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| materia |
292/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre as eventuais providências que já foram ou serão tomadas visando evitar a redução da arrecadação municipal, tendo em vista a diminuição da população do Município. |
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| materia |
293/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o concurso realizado no ano de 2003 para o cargo de Professor de Educação Física. |
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294/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, maior rigor no combate a atos de vandalismo, em determinados pontos do Município. |
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| materia |
295/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o gasto pela administração para pagamento de pessoal em comparação com a arrecadação municipal. |
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| materia |
296/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre recursos financeiros necessários para a execução da obra de duplicação da via de acesso à SP-294, saída para Marília. |
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| materia |
298/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Cetesb informações sobre a existência de norma legal que discipline o transporte de látex e ossos por vias públicas de área urbana. |
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| materia |
299/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional de Bauru, autorização para a majoração do limite permitido para pagamento de contas com cheques junto às casas lotéricas. |
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| materia |
300/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da ACIG a realização de reunião com seus associados, sugerindo a realização de melhorias nas fachadas de seus estabelecimentos comerciais/industriais. |
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| materia |
301/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo adoção de novos critérios para inscrição de atletas em competições amadoras intermunicipais. |
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| materia |
302/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre distribuição de bolsa de estudo vaga. |
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| materia |
303/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça, convocação de sessão extraordinária de caráter solene em comemoração ao "Dia do Maçom". |
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| materia |
304/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre eventual insconstitucionalidade de emendas apresentadas ao Projeto de Lei de dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2008. |
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| materia |
306/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Pedro Tobias gestões visando o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. |
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| materia |
307/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Jonas Donizete gestões, visando o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. |
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| materia |
308/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. José Abelardo Guimarães Camarinha, gestões visando o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. |
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| materia |
309/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Dr. Marco Aurélio Ubiali, gestões visando o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. |
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| materia |
310/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social, gestões visando o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. |
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| materia |
311/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre empreendimento de obras no distrito de Jafa, visando a construção do terminal rodoviário de passageiros. |
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| materia |
312/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre concessão de férias a servidores municipais. |
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| materia |
313/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instituição de fundação estatal de direito privado para o gerenciamento do Hospital São Lucas. |
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314/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da CPFL vistoria periódica no sistema de iluminação pública para vistoria e identificação de lâmpadas queimadas. |
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315/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre eventual instalação de um novo parque industrial no Município. |
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316/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre gastos com aquisição de medicamentos para distribuição na rede básica de saúde. |
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317/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre quais recursos serão utilizados para suportar os benefícios criados em caso da aprovação do Projeto de Lei nº 71/2007, alterando a Lei Municipal nº 3.516/2001, que criou a "Zona Azul". |
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| materia |
318/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da ACIG celebração de parceria para instalação de hidrantes públicos na área central do Município. |
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319/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça e Região, informações sobre cumprimento da Lei Federal nº. 8.213/91,acerca de reserva de vagas para portadores de necessidades especiais nas empresas com mais de cem funcionários. |
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320/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do IBGE modificação nas orientações técnicas para contagem populacional, visando a inclusão da população residente flutuante. |
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321/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação de materiais retirados do prédio do antigo "Mercado Municipal". |
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