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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 269/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a competência da responsabilidade em caso de acidentes com pedestres em passeios públicos públicos danificados pela existência de espécies arbóreos impróprios. 1 unsupported_format
materia 270/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito encaminhamento de prestação de contas da última edição da Festa das Cerejeiras. 1 unsupported_format
materia 271/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de identificação e posterior notificação de proprietários de imóveis com passeios públicos danificados. 1 unsupported_format
materia 272/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à Empresas Reunidas Paulista de Transportes, a instituição de uma linha interestadual de passageiros interligando as cidades de Marília, Garça e Bauru ao Rio de Janeiro e vice-versa. 1 unsupported_format
materia 273/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a natureza de utilização dos lotes do Bairro Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 274/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a iluminação pública inadequada na Rua Getúlio Vargas. 1 unsupported_format
materia 275/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de pintura de faixa separatória de vias de sentidos opostos na Av. Paineiras. 1 unsupported_format
materia 276/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a competência de varrição das vias públicas do condomínio residencial Portal do Lago. 1 unsupported_format
materia 278/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a recuperação do leito carroçável da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 279/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a denominação das vias públicas dos loteamentos residencias que estão sendo implantados no Município. 1 unsupported_format
materia 280/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a inserção do prolongamento da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, até o cruzamento com a Rua Sergipe, nao próximo plano de pavimentação asfáltica. 1 unsupported_format
materia 281/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Telefônica, a reativação do aparelho telefônico instalado no interior de estabelecimento comercial situado na Rua Presidente Dutra nº 259. 1 unsupported_format
materia 282/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à empresa Raptur, a implantação de uma nova linha de transporte coletivo, ou extensão de linha existente, atendendo ao Residencial Portal do Lago e imediações. 1 unsupported_format
materia 283/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, o deslocamento de uma viatura policial para orientação do trânsito na região do Distrito Industrial, nos horários de maior fluxo. 1 unsupported_format
materia 284/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de restauração e preservação dos bancos de concreto instalados na Praça Pedro de Toledo, tendo em vista o valor histórico dos mesmos. 1 unsupported_format
materia 285/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Patrulha Juvenil Garcense, proceder maior orientação aos patrulheiros que atuam na "Zona Azul" para aumentarem a eficiência e agilidade na abordagem aos motoristas. 1 unsupported_format
materia 286/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Telefônica colocação de telefones públicos nas imediações do Supermercado Serve Todos. 1 unsupported_format
materia 287/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a demora e falta de regularidade na passagem de máquina nas estradas vicinais do Município. 1 unsupported_format
materia 288/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre construção de galerias de águas pluviais na Rua Sete de Setembro, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 289/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre situação de munícipe junto ao projeto "Banco da Terra". 1 unsupported_format
materia 290/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual reembolso aos moradores do Bairro Jardim Adrianita pela construção, por conta própria, de fossas sépticas, bem como informações sobre a construção de rede de esgoto naquele bairro. 1 unsupported_format
materia 291/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na Rotatória localizada no cruzamento das ruas José Augusto Escobar e Pe. Paulo de Toledo Leite. 1 unsupported_format
materia 292/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as eventuais providências que já foram ou serão tomadas visando evitar a redução da arrecadação municipal, tendo em vista a diminuição da população do Município. 1 unsupported_format
materia 293/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o concurso realizado no ano de 2003 para o cargo de Professor de Educação Física. 1 unsupported_format
materia 294/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, maior rigor no combate a atos de vandalismo, em determinados pontos do Município. 1 unsupported_format
materia 295/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o gasto pela administração para pagamento de pessoal em comparação com a arrecadação municipal. 1 unsupported_format
materia 296/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre recursos financeiros necessários para a execução da obra de duplicação da via de acesso à SP-294, saída para Marília. 1 unsupported_format
materia 298/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Cetesb informações sobre a existência de norma legal que discipline o transporte de látex e ossos por vias públicas de área urbana. 1 unsupported_format
materia 299/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional de Bauru, autorização para a majoração do limite permitido para pagamento de contas com cheques junto às casas lotéricas. 1 unsupported_format
materia 300/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da ACIG a realização de reunião com seus associados, sugerindo a realização de melhorias nas fachadas de seus estabelecimentos comerciais/industriais. 1 unsupported_format
materia 301/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo adoção de novos critérios para inscrição de atletas em competições amadoras intermunicipais. 1 unsupported_format
materia 302/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre distribuição de bolsa de estudo vaga. 1 unsupported_format
materia 303/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça, convocação de sessão extraordinária de caráter solene em comemoração ao "Dia do Maçom". 1 unsupported_format
materia 304/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual insconstitucionalidade de emendas apresentadas ao Projeto de Lei de dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2008. 1 unsupported_format
materia 306/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Pedro Tobias gestões visando o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 307/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Jonas Donizete gestões, visando o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 308/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. José Abelardo Guimarães Camarinha, gestões visando o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 309/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Dr. Marco Aurélio Ubiali, gestões visando o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 310/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social, gestões visando o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 311/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre empreendimento de obras no distrito de Jafa, visando a construção do terminal rodoviário de passageiros. 1 unsupported_format
materia 312/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre concessão de férias a servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 313/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instituição de fundação estatal de direito privado para o gerenciamento do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 314/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da CPFL vistoria periódica no sistema de iluminação pública para vistoria e identificação de lâmpadas queimadas. 1 unsupported_format
materia 315/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual instalação de um novo parque industrial no Município. 1 unsupported_format
materia 316/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre gastos com aquisição de medicamentos para distribuição na rede básica de saúde. 1 unsupported_format
materia 317/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre quais recursos serão utilizados para suportar os benefícios criados em caso da aprovação do Projeto de Lei nº 71/2007, alterando a Lei Municipal nº 3.516/2001, que criou a "Zona Azul". 1 unsupported_format
materia 318/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da ACIG celebração de parceria para instalação de hidrantes públicos na área central do Município. 1 unsupported_format
materia 319/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça e Região, informações sobre cumprimento da Lei Federal nº. 8.213/91,acerca de reserva de vagas para portadores de necessidades especiais nas empresas com mais de cem funcionários. 1 unsupported_format
materia 320/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do IBGE modificação nas orientações técnicas para contagem populacional, visando a inclusão da população residente flutuante. 1 unsupported_format
materia 321/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação de materiais retirados do prédio do antigo "Mercado Municipal". 1 unsupported_format