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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 217/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na Rua Dr. Damásio Valejo Vasques. 1 unsupported_format
materia 218/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre ajuizamento de ações de cobrança de débitos dos inadimplentes para com a Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 219/2007 2007-01-01 Requerimento Encaminhando ao Prefeito material comprovando a aptidão de profissionais locais para atender as necessidades de som da Festa Cerejeira, reiterando a sollicitação para inclusão dos mesmos na seleção para contratação do serviço. 1 unsupported_format
materia 220/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre propriedade e aproveitamento de terreno localizado ao lado da igreja (antiga escolinha) existente no Bairro Santo André. 1 unsupported_format
materia 221/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre falta de atendimento de médido plantonista no Pronto Socorro no último dia 21 de maio. 1 unsupported_format
materia 222/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre urbanização da área denominada "Chácaras Guanabara". 1 unsupported_format
materia 223/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Telefônica informações sobre aumento das linhas para o serviço "Speedy" no Município. 1 unsupported_format
materia 224/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na Rua Francisco da Silva Braga, no corredor que compreende as casas de propriedade da Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 225/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Empresa Transfergo Transportes Ltda. a inclusão da cidade de Garça no itinerário para a cidade de São Carlos. 1 unsupported_format
materia 226/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre soluções de problemas verificados na área compreendida entre a Av. Presidente Vargas e Rua João Manzano, afetando o Córrego do Patrimônio. 1 unsupported_format
materia 227/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação dos pequenos trechos de vias públicas que servem de acesso ao Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 228/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça informações sobre a estatística de ocorrências de acidentes de trânsito nas imediações da Rotatória "Marco Zero" 1 unsupported_format
materia 229/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, intensificar fiscalização do fluxo de veículos na região da "Rotatória da Comute". 1 unsupported_format
materia 230/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre realização de reparos no leito carroçável da Rua João Gerzelli, no Bairro Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 231/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre contratação da empresa FT Construções para a construção de loteamentos. 1 unsupported_format
materia 232/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica do Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 233/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre instalação de poste e bico de luz na Av. Dr. Eustachio Scalzo, defronte ao Posto dos Bombeiros. 1 unsupported_format
materia 234/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando encaminhamento de cópia do contrato celebrado com a empresa que disponibilizará o serviço de som para a Festa das Cerejeiras e a relação dos equipamentos a serem utilizados. 1 unsupported_format
materia 235/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o horário de presença de médicos junto a unidade de saúde do Bairro Jardim Paineiras. 1 unsupported_format
materia 236/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando às autoridades estaduais competentes a retomada das obras de duplicação da SP-294 - Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, no trecho Garça - Piratininga. 1 unsupported_format
materia 237/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de destinação de guarda municipa para atuar nas imediações do Lago Artificial, Bosque das Cerejeiras e Concha Acústica. 1 unsupported_format
materia 238/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a lotação do cargo de arquiteto do quadro funcional da Prefeitura Municipal.. 1 unsupported_format
materia 239/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª. Cia. da Polícia Militar de Garça, intensificar as fiscalizações visando coibir eventuais "rachas" que estariam sendo realizados nas imediações dos Bairros Jardim Sol Nascente, Takeo Toyota e Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 240/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Ministério da Saúde repasse de recursos financeiros para utilização como verba de custeio pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 241/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Secretaria Estadual da Saúde repasse de recursos financeiros para utilização como verba de custeio pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 242/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da CDHU informações sobre atuação de empresas envolvidas em escândalo de superfaturamento na construção de loteamentos no Município. 1 unsupported_format
materia 243/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da CETESB e Ministério Público informações sobre autorização para funcionamento de depósito de entulho e lixo em área compreendida entre a Av. Presidente Vargas e o prolongamento da Rua João Manzano e medidas para solucionar os problemas ambientais existentes. 1 unsupported_format
materia 245/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da CPFL substituição de lâmpada do sistema de iluminação pública que encontra-se queimada defronte o imóvel de nº 439 da Rua Maceó. 1 unsupported_format
materia 246/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual João Caramez gestões junto aos órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos materiais para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 247/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Edson Aparecido gestões junto aos órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos materiais para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 248/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o estacionamento de veículos situado próximo à agência local do Banco Nossa Caixa S/A. 1 unsupported_format
materia 249/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre obras para construção de quadras poliesportivas em unidades de ensino do Município. 1 unsupported_format
materia 250/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre qual a política local de assistência psiquiátrica e uso do Anexo Psiquiátrico do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 252/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica do trecho inicial da Rua Santa Lúcia. 1 unsupported_format
materia 253/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Regional dos Correios de Bauru informações sobre a previsão da aplicação do "Sistema de Distritamento - SD" no Município, bem como a possibilidade de implantação de um ponto de coleta próximo aos bairros não atingidos pela entrega de correspondências. 1 unsupported_format
materia 254/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as empresas instaladas em galpões localizados no distrito industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho", objeto de proposta de alienação pela Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 255/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando de autoridades estaduais o repasse de recursos financeiros para a construção de galpões para instalação de pequenas e médias empresas. 1 unsupported_format
materia 256/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando de autoridades federais o repasse de recursos financeiros para a construção de galpões para instalação de pequenas e médias empresas. 1 unsupported_format
materia 257/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual ingresso com medida judicial, visando questionar Resolução do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo disciplinando o procedimento de reclassificação das entrâncias. 1 unsupported_format
materia 258/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à agência local do Banco do Brasil agilização no atendimento aos clientes, especialmente no setor de caixa. 1 unsupported_format
materia 259/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a participação de representantes das entidades assistenciais nas decisões e organização da próxima "Festa das Cerejeiras". 1 unsupported_format
materia 260/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre concessão de bolsas de estudo pelo IESG. 1 unsupported_format
materia 261/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo a instalação de C.P.I. para investigar denúncias de irregularidades em obras realizadas pela CDHU. 1 unsupported_format
materia 262/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério Público e à Comissão de Sindicância da CDHU, informações sobre eventuais obras no municipio de Garça envolvidas em investigações com relação a fraudes e irregularidades. 1 unsupported_format
materia 263/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do DER-Assis celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Garça, objetivando a autorização para arborização de trecho da Rodovia SP-294, trecho entre Garça e o distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 264/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, a destinação de um veículo ao Município de Garça para auxiliar no deslocamento de assistidos da Casa Abrigo Sollar. 1 unsupported_format
materia 265/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Promotor Público da Comarca de Garça compelir o Município e o Estado de São paulo a realizarem a aquisição e manutenção de uma UTI Móvel para Garça. 1 unsupported_format
materia 266/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Promotor Público da Comarca de Garça, informações sobre eventual instauração de procedimento judicial para apurar irregularidade na contratação de empresa para construção de casas financiadas pela CDHU, no Município. 1 unsupported_format
materia 267/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à Mesa da Câmara Municipal de Garça, a convocação de uma sessão extraordinária de caráter solene em comemoração ao "Dia do Comerciário". 1 unsupported_format
materia 268/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à direção da empresa Expresso de Prata S/A, a doação de um aparelho de televisão para instalação na área de espera para embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros local. 1 unsupported_format