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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 322/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da CPFL informações sobre a classificação de imóveis instalados ao longo da Av. Victor Hugo Boareto. 1 unsupported_format
materia 323/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre arruamento e população do Bairro Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 324/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades federais alteração da legislação federal que versa sobre o repasse do FPM, incluindo a população flutuante no número de habitantes dos municípios para cálculo da alíquota do repasse. 1 unsupported_format
materia 325/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação do prédio que abrigava o Restaurante Colonial do Bosque. 1 unsupported_format
materia 326/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre adesão do Município ao Projeto "Município Verde". 1 unsupported_format
materia 328/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar medicamentos à munícipe na unidade de saúde mais próxima de sua residência. 1 unsupported_format
materia 329/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de concessão de subvenção financeira para a APAE, para auxiliar a entidade nos prepartaivos para desfile cívico de 7 de Setembro. 1 unsupported_format
materia 330/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de substituição de árvore localizada na Rua XV de Novembro, altura do cruzamento com a Rua Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 331/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de galerias de águas pluviais no Bairro Cascata, na Rua Alfredo de Souza Castro e adjacências. 1 unsupported_format
materia 332/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre quais ações estão sendo incetadas pela Municipalidade para proteger os patrimônios históricos-culturais do Município. 1 unsupported_format
materia 333/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informações sobre a possibilidade de modificação da Resolução nº. 296/2007, que disciplina o procedimento de reclassificação das entrâncias. 1 unsupported_format
materia 334/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus no prédio onde funcionava a agência dos Correios, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 335/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 2.805/1992, que instituiu incentivo fiscal para a realização de projetos culturais. 1 unsupported_format
materia 336/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Banco Itaú S/A, maior número de pessoal para atuação na agência local, no setor de caixas. 1 unsupported_format
materia 337/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade e viabilidade de incluir a Praça Hilmar Machado de Oliveira, ou parte dela, na área abrangida pela "Zona Azul". 1 unsupported_format
materia 338/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destinação de oficiais de justiça para a Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 339/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da construção de um bolsão para bicicletas nas proximidades do estabelecimento comercial "Sandrinho Games". 1 unsupported_format
materia 340/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a oferta de vagas pelas creches do Município. 1 unsupported_format
materia 341/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre produção e distribuição de mudas de guanambi pela SAMA. 1 unsupported_format
materia 342/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Telefônica informações sobre a possibilidade de mudar o local da central telefônica instalada defronte a residência localizada na Rua Fausto Floriano de Toledo, nº 163. 1 unsupported_format
materia 343/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Telefônica informações sobre a disponibilização de acesso ao serviço Speedy no Município. 1 unsupported_format
materia 344/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de ceder o espaço, anteriormente utilizado como ponto de ônibus, no trecho inicial da Rua Brasil, no distrito de Jafa, como para abrigar um ponto de táxi. 1 unsupported_format
materia 345/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do DER - Assis a pintura de faixas laterais da estrada municipal que liga o distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 1 unsupported_format
materia 346/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da direção do IBGE local informações sobre as propriedades visitadas na Zona Rural do Município. 1 unsupported_format
materia 347/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica do estacionamento da Fatec-Garça. 1 unsupported_format
materia 348/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os imóveis utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
materia 349/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a responsabilidade pela reconstrução dos passeios públicos, de trecho do prolongamento da Av. Paineiras. 1 unsupported_format
materia 350/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre substituição de árvore localizada defronte o imóvel da Rua Pref Salviano Pereira de Andrade, nº. 721. 1 unsupported_format
materia 351/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre colocação de obstáculo na Rua Vital Soares, próximo ao nº. 267. 1 unsupported_format
materia 352/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da direção da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, informações sobre a demora na liberação de corpos. 1 unsupported_format
materia 353/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da empresa Expresso de Prata S/A informações sobre entrada de veículos no novo terminal rodoviário do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 354/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventuais eventos a serem realizados em comemoração à Semana do Idoso. 1 unsupported_format
materia 355/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça maior rigor no patrulhamento da região do Lago Artificial, especialmente nos finais de semana e feriados. 1 unsupported_format
materia 356/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do IBGE - Marília, informações sobre o número de habitantes apurados no atual Censo, na área urbana e rural do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 357/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência e Superintendência Regional dos Correios, a instalação de uma nova agência dos Correios no Município. 1 unsupported_format
materia 358/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do DER-Assis, melhorias no acostamento da Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros, no trecho compreendido entre os trevos de Garça e Gália. 1 unsupported_format
materia 359/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar, viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE-Garça. 1 unsupported_format
materia 360/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do CREMESP informações sobre a possibilidade de celebração de parceria com a Câmara Municipal, para suporte e orientação em políticas públicas na área da saúde. 1 unsupported_format
materia 361/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha, o repasse de recursos financeiros destinados a construção de um terminal rodoviário de passageiros no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 362/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar, o repasse de recursos financeiros ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan, para construção de um velório na sede da entidade. 1 unsupported_format
materia 363/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a natureza de utilização de lotes pertencentes ao Jardim Giseli. 1 unsupported_format
materia 364/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre separação de vias de trânsito de sentidos contrários, na Av. Faustina. 1 unsupported_format
materia 365/2007 2007-01-01 Requerimento Encaminhando cópias de documentos visando a implantação de Bibliotecas Rurais através do Programa "Arca das Letras". 1 unsupported_format
materia 366/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre concessão de férias a servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 367/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da AFAGA e à AFAGN informações sobre responsabilidade de ex-associado do Banco da Terra. 1 unsupported_format
materia 368/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre empresas inscritas nos cadastros municipais no ramo de atividade exclusivamente industrial. 1 unsupported_format
materia 369/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do DER - Assis o recapeamento e mehorias do acostamento da Rodovia SP-331. 1 unsupported_format
materia 370/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias informações sobre a liberação de recursos financeiros destinados à construção de arquibancadas para o Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 371/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de recursos financeiros para a construção de prédio para abrigar o Centro Comunitário do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 372/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de oferecer gratuitamente projetos arquitetônicos às indústrias que se instalarem no parque industrial. 1 unsupported_format