| materia |
373/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre adoção de medidas para coibir a alta velocidade praticada por veículos na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
374/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a propriedade de área localizada que interliga o Jardim Anita ao Parque Real. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
375/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE reparos em caixa de inspeção de esgoto que interliga a rede de esgoto do Supermercado Toyota à rede mestra, pela Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
376/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre eventuais obras a serem realizadas no local onde era pretendido a construção de uma praia artificial, próxima ao Jardim Paineiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
377/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Irmandade da Santa de Misericórdia de Garça informações sobre eventual regulamento para atendimento dos médicos plantonistas à distência, junto ao Pronto Socorro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
378/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da direção da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e ao Prefeito Municipal informações sobre campanhas de esclarecimento e orientação à população sobre as finalidades do Pronto Socorro Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
379/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da direção da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, informações sobre a instituição de plano de saúde popular. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
380/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de dotar o Pronto Socorro do Município de dentista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
381/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de designar funcionários para o setor de triagem do Pronto Socorro Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
382/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de designar seguranças para atuação no Pronto Socorro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
383/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à TIM, melhoria no sinal oferecido aos usuários de telefonia celular no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
385/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Sugerindo à direção da Sociedade Esportiva RCG/Garça, a instituição de um hino e uma mascote oficial para a agremiação esportiva. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
386/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº. 3.491/2001, que estabelece normas para a circulação de cães nas vias públicas e logradouros do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
388/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de utilização do Ginásio de Esportes da Rua Luis Monici, pelos moradores do Jardim Nova Garça e Jardim Brasil, para práticas esportivas e demais eventos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
389/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção da agência local do INSS, a construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos e idosos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
390/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à agência local do Banco Bradesco, a correção do nome da cidade que está impresso de forma errônea nas senhas disponibilizadas aos clientes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
391/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de obras de melhorias da captação de águas pluviais no Bairro Guanabara, mais precisamente na esquina das Ruas Dr. Damásio Valejo Vasques com a Sgto. Wilson Abel de Oliveira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
393/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre eventual Programa de auxílio a ex-presidiários, na reinserção no mercado de trabalho e auxilios sociais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
394/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o andamento dos trâmites burocráticos para a obtenção de uma UTI móvel para o Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
395/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Conselho Regional de Medicina, informações sobre existência de Resolução regulamentando a remuneração da disponibilidade médica nas chamadas (plantão à distância). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
396/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informações sobre o Pronto Socorro Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
397/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, abertura de novos postos de recebimento de contas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
398/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do DER - Assis, instalação de placas indicando a preferência, e até mesmo parada obrigatória, no cruzamento de veículos advindos de Bauru e Marília, no trevo de acesso ao Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
399/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre instalação de pontos de manobras para acesso aos estabelecimentos comerciais localizados na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre os nºs. 1.641 à 2.384, quando da construção do canteiro central. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
400/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Banco Central do Brasil, informações sobre existência de legislação pertinente ao uso de portas giratórias de segurança para acesso às agências bancárias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
401/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre eventual construção de redutores de velocidade na remodelação do trecho final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
402/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre proposta de reajuste das referências salariais dos servidores municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
403/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre concessão de abono especial pecuniário de Natal aos servidores municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
404/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de norma legal que discipline o transporte de látex e ossos por vias públicas da área urbana do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
405/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar medicação a munícipe acometido de Mal de Parkinson. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
406/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Telefônica, instalação de um telefone de uso público (orelhão) em ponto estratégico do Jardim Adrianita. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
409/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Expresso de Prata S/A, a doação de carrinhos para o transporte de bagagens no Terminal Rodoviário de Passageiros do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
410/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeiro informações sobre a possibilidade de criação de um provedor municipal de acesso à internet, com conexão via rádio (wireless). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
411/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Telefônica mudança de local de central telefônica localizada defronte a residência à Rua Fausto Floriano de Toledo, nº 163, sem ônus para o proprietário do imóvel, bem como seja realizado um planejamento quando da instalação de novas centrais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
412/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Conselho Federal, Secção de São Paulo e Subsecção local da OAB, adoção de medidas visando viabilizar o fim da contribuição na alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
413/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da CDHU - SP, urgência nos trâmites burocráticos visando o pagamento do seguro referente ao imóvel localizado à Rua Domingos Martins, nº. 95, que ficou totalmente destruído por um incêndio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
414/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre abertura de processos administrativos contra servidores municipais no corrente exercício. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
415/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à TVC Oeste Paulista Ltda., informações sobre a possibilidade e viabilidade de instalação de TV a cabo no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
416/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de pintura de faixa lateral da estrada municipal "Kamegiro kakudate", que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
417/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre adoção de medidas visando facilitar a locomoção e acessibilidade de portadores de necessidades especiais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
418/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre fornecimento de medicamentos ao Lar do Velhos "Frederico Ozanan". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
419/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre medidas para coibir o aumento de erosão próximo às caixas de contenção de águas pluviais, no entroncamento entre os bairros Jardim Brasil e Nova Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
420/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE reparos em tampas de poço de visitação da rede de esgoto localizadas no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Armando de Salles Oliveira, e no cruzamento da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com a Rua Bahia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
422/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência e lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e Senado Federal, a apresentação de proposta de alteração da Lei Federal nº. 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, no tocante ao registro de candidatos por partidos e coligações para as eleições proporcionais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
423/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Promotoria de Justiça da Comarca de Garça, a revisão da decisão de não realização das homologações das rescisões de contrato de trabalho junto ao Fórum da Comarca de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
424/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o quadro funcional da Municipalidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
425/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à emissora SBT Centro Oeste Paulista, vistoria e manutenção nos aparelhos que distribuem o sinal daquela emissora no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
426/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a elaboração do Estatuto do Magistério garcense. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
427/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre eventual construção de novos conjuntos habitacionais no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
428/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL manter um ponto de recebimento das contas de energia elétrica no distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|