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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 373/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre adoção de medidas para coibir a alta velocidade praticada por veículos na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 1 unsupported_format
materia 374/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a propriedade de área localizada que interliga o Jardim Anita ao Parque Real. 1 unsupported_format
materia 375/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE reparos em caixa de inspeção de esgoto que interliga a rede de esgoto do Supermercado Toyota à rede mestra, pela Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. 1 unsupported_format
materia 376/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventuais obras a serem realizadas no local onde era pretendido a construção de uma praia artificial, próxima ao Jardim Paineiras. 1 unsupported_format
materia 377/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Irmandade da Santa de Misericórdia de Garça informações sobre eventual regulamento para atendimento dos médicos plantonistas à distência, junto ao Pronto Socorro. 1 unsupported_format
materia 378/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da direção da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e ao Prefeito Municipal informações sobre campanhas de esclarecimento e orientação à população sobre as finalidades do Pronto Socorro Municipal. 1 unsupported_format
materia 379/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da direção da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, informações sobre a instituição de plano de saúde popular. 1 unsupported_format
materia 380/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de dotar o Pronto Socorro do Município de dentista. 1 unsupported_format
materia 381/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de designar funcionários para o setor de triagem do Pronto Socorro Municipal. 1 unsupported_format
materia 382/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de designar seguranças para atuação no Pronto Socorro. 1 unsupported_format
materia 383/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à TIM, melhoria no sinal oferecido aos usuários de telefonia celular no Município. 1 unsupported_format
materia 385/2007 2007-01-01 Requerimento Sugerindo à direção da Sociedade Esportiva RCG/Garça, a instituição de um hino e uma mascote oficial para a agremiação esportiva. 1 unsupported_format
materia 386/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº. 3.491/2001, que estabelece normas para a circulação de cães nas vias públicas e logradouros do Município. 1 unsupported_format
materia 388/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de utilização do Ginásio de Esportes da Rua Luis Monici, pelos moradores do Jardim Nova Garça e Jardim Brasil, para práticas esportivas e demais eventos. 1 unsupported_format
materia 389/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à direção da agência local do INSS, a construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos e idosos. 1 unsupported_format
materia 390/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à agência local do Banco Bradesco, a correção do nome da cidade que está impresso de forma errônea nas senhas disponibilizadas aos clientes. 1 unsupported_format
materia 391/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de obras de melhorias da captação de águas pluviais no Bairro Guanabara, mais precisamente na esquina das Ruas Dr. Damásio Valejo Vasques com a Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 393/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual Programa de auxílio a ex-presidiários, na reinserção no mercado de trabalho e auxilios sociais. 1 unsupported_format
materia 394/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o andamento dos trâmites burocráticos para a obtenção de uma UTI móvel para o Município. 1 unsupported_format
materia 395/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Conselho Regional de Medicina, informações sobre existência de Resolução regulamentando a remuneração da disponibilidade médica nas chamadas (plantão à distância). 1 unsupported_format
materia 396/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informações sobre o Pronto Socorro Municipal. 1 unsupported_format
materia 397/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, abertura de novos postos de recebimento de contas. 1 unsupported_format
materia 398/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do DER - Assis, instalação de placas indicando a preferência, e até mesmo parada obrigatória, no cruzamento de veículos advindos de Bauru e Marília, no trevo de acesso ao Município. 1 unsupported_format
materia 399/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre instalação de pontos de manobras para acesso aos estabelecimentos comerciais localizados na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre os nºs. 1.641 à 2.384, quando da construção do canteiro central. 1 unsupported_format
materia 400/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Banco Central do Brasil, informações sobre existência de legislação pertinente ao uso de portas giratórias de segurança para acesso às agências bancárias. 1 unsupported_format
materia 401/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual construção de redutores de velocidade na remodelação do trecho final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 402/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre proposta de reajuste das referências salariais dos servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 403/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre concessão de abono especial pecuniário de Natal aos servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 404/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de norma legal que discipline o transporte de látex e ossos por vias públicas da área urbana do Município. 1 unsupported_format
materia 405/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar medicação a munícipe acometido de Mal de Parkinson. 1 unsupported_format
materia 406/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Telefônica, instalação de um telefone de uso público (orelhão) em ponto estratégico do Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 409/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando ao Expresso de Prata S/A, a doação de carrinhos para o transporte de bagagens no Terminal Rodoviário de Passageiros do Município. 1 unsupported_format
materia 410/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeiro informações sobre a possibilidade de criação de um provedor municipal de acesso à internet, com conexão via rádio (wireless). 1 unsupported_format
materia 411/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Telefônica mudança de local de central telefônica localizada defronte a residência à Rua Fausto Floriano de Toledo, nº 163, sem ônus para o proprietário do imóvel, bem como seja realizado um planejamento quando da instalação de novas centrais. 1 unsupported_format
materia 412/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Conselho Federal, Secção de São Paulo e Subsecção local da OAB, adoção de medidas visando viabilizar o fim da contribuição na alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS. 1 unsupported_format
materia 413/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da CDHU - SP, urgência nos trâmites burocráticos visando o pagamento do seguro referente ao imóvel localizado à Rua Domingos Martins, nº. 95, que ficou totalmente destruído por um incêndio. 1 unsupported_format
materia 414/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre abertura de processos administrativos contra servidores municipais no corrente exercício. 1 unsupported_format
materia 415/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à TVC Oeste Paulista Ltda., informações sobre a possibilidade e viabilidade de instalação de TV a cabo no Município. 1 unsupported_format
materia 416/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de pintura de faixa lateral da estrada municipal "Kamegiro kakudate", que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 1 unsupported_format
materia 417/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre adoção de medidas visando facilitar a locomoção e acessibilidade de portadores de necessidades especiais. 1 unsupported_format
materia 418/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre fornecimento de medicamentos ao Lar do Velhos "Frederico Ozanan". 1 unsupported_format
materia 419/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas para coibir o aumento de erosão próximo às caixas de contenção de águas pluviais, no entroncamento entre os bairros Jardim Brasil e Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 420/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE reparos em tampas de poço de visitação da rede de esgoto localizadas no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Armando de Salles Oliveira, e no cruzamento da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com a Rua Bahia. 1 unsupported_format
materia 422/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência e lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e Senado Federal, a apresentação de proposta de alteração da Lei Federal nº. 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, no tocante ao registro de candidatos por partidos e coligações para as eleições proporcionais. 1 unsupported_format
materia 423/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à Promotoria de Justiça da Comarca de Garça, a revisão da decisão de não realização das homologações das rescisões de contrato de trabalho junto ao Fórum da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 424/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o quadro funcional da Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 425/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à emissora SBT Centro Oeste Paulista, vistoria e manutenção nos aparelhos que distribuem o sinal daquela emissora no Município. 1 unsupported_format
materia 426/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a elaboração do Estatuto do Magistério garcense. 1 unsupported_format
materia 427/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual construção de novos conjuntos habitacionais no Município. 1 unsupported_format
materia 428/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL manter um ponto de recebimento das contas de energia elétrica no distrito de Jafa. 1 unsupported_format