br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 483/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a adequação dos serviços contábeis da administração municipal às exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com relação ao Projeto Audesp. 1 unsupported_format
materia 484/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre construção de bolsões para estacionamento de motos e bicicletas na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, região da área industrial. 1 unsupported_format
materia 485/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre construção do calçamento do passeio público em área do Município na Av. Dr. Gastão Vidigal, nas proximidades do nº. 320 e anexo ao ponto de ônibus circular. 1 unsupported_format
materia 486/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre realização de melhorias na Praça da Árvore. 1 unsupported_format
materia 487/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Sergipe, em sua última quadra. 1 unsupported_format
materia 488/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça o deslocamento de policiais para realização de ronda no horário de saída de alunos, no período noturno, na EE Profª Norma Mônico Truzzi. 1 unsupported_format
materia 489/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual "perda" efetiva de recursos pelo Município, nos últimos anos, pelo fato da não adesão à municipalização do setor de ensino. 1 unsupported_format
materia 490/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo pelo qual se deu a municipalização da EE Dep. Manoel Joaquim Fernandes neste exercício. 1 unsupported_format
materia 491/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Ministério do Turismo gestões visando à celebração de convênio com o município de Garça, para repasse de recursos financeiros para aplicação nas obras do Kartódromo. 1 unsupported_format
materia 492/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da ACIG, deflagração de campanha junto ao empresariado e contribuintes locais/pessoas físicas, acerca da possibilidade de destinação de parte do imposto de renda devido, ao Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 unsupported_format
materia 493/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a viabilidade de proceder a destinação de um local para abrigar o Garça Esporte Clube Feminino. 1 unsupported_format
materia 494/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a utilização do ácido acético, presente no vinagre, no combate à dengue no Município. 1 unsupported_format
materia 495/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o calçamento ou pavimentação do trecho final da Rua Alagoas, aos fundos do imóvel de nº. 178 da Rua Armando Sales de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 496/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a reativação de sala de ginástica existente da USF do Bairro Rebelo. 1 unsupported_format
materia 497/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Saae, reparos em ondulação no leito carroçável da Rua Vitória, altura dos nº.s 841 e 842. 1 unsupported_format
materia 498/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a inclusão da Praça Hilmar Machado de Oliveira na área abrangida pelo estacionamento rotativo de veículos - "Zona Azul". 1 unsupported_format
materia 499/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Saae informações sobre as precauções adotadas quanto à preservação de imóvel existente ao lado do local onde está sendo construído o novo reservatório da autarquia. 1 unsupported_format
materia 500/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilização de um local e celebração de Termo de Convênio com o Ministério do Trabalho, permitindo o recebimento de técnico(s) da referida pasta para realização de homologações das rescisões de contratos de trabalho, bem como seja realizada campanha de divulgação desse serviço, caso seja novamente oferecido no Município, através da imprensa local. 1 unsupported_format
materia 501/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre reivindicações feitas pelos taxitas do Terminal Rodoviário de Passageiros, no tocante à instalação de um aparelho televisor, instalação de estrutura elétrica necessária para a ligação e fixação de mapas. 1 unsupported_format
materia 502/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do DER - Assis, instalação de placas informando a nova denominação da Rodovia que liga Garça ao Município de Álvaro de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 503/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a anulação do processo seletivo para cargos do qadro funcional da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 504/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de uma pista de skate no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 505/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o local da construção de pista de skate no Município. 1 unsupported_format
materia 506/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas que estão sendo/serão tomadas visando adequar-se às exigências atribuídas ao Município pela Lei nº. 11.343/2006, que instituiu o Sistema nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD. 1 unsupported_format
materia 507/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito e do Diretor Superintendente do SAAE informações sobre os motivos que não houve a desafetação e solicitação de autorização legislativa para a demolição da oficina de manutenção de bombas e parte da garagem da Estação de Tratamento de Água da autarquia municipal (Rua João Bento), visando a construção no local de um reservstório submerso. 1 unsupported_format
materia 508/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, adoção de medidas visando coibir o estacionamento de caminhões em local proibido na rua Santos Dumont, entre as ruas Dep. manoel Joaquim Fernandes e Carlos Ferrari. 1 unsupported_format
materia 509/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Ministro da Saúde a destinação de recursos à Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 510/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a municipalização da EMEIF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne. 1 unsupported_format
materia 511/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual João Caramez gestões junto aos órgãos competentes do Governo Estadual, visando viabilizar o repasse de recursos para o Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 512/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça intensificar a fiscalização e ronda nas imediações da Associação Cultural e Educacional de Garça, mais precisamente nos locais onde constituem-se repúblicas estudantis. 1 unsupported_format
materia 513/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à SPAIPA, representante regional dos produtos/marca Coca Cola em Marília, a inclusão do Município de Garça na "Carreata de Natal Coca-Cola", bem com o distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 514/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, intensificação na ronda policial na região central do Município, no período em que se efetuar a abertura do comércio no período noturno, neste final de ano. 1 unsupported_format
materia 515/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhoria ou reformulação de cabine telefônica instalada na Praça Pedro de Toledo 1 unsupported_format
materia 516/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre instalação de iluminação central na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do distrito industrial, onde a via está sendo duplicada. 1 unsupported_format
materia 517/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da CPFL substituição de lâmpada que encontra-se queimada na Rua Minas Gerais, altura do nº. 777, bem como indagando a possibilidade dos funcionários plantonistas circularem pelas ruas da cidade com a finalidade de solucionar este tipo de problema o sistemas com defeitos. 1 unsupported_format
materia 518/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades estaduais intensificação e agilização de implementação de medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado, principalmente no tocante à guerra fiscal. 1 unsupported_format
materia 519/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Banco Itaú - agência local, instalação de caixa(s) automático(s) nas proximidades do distrito industrial e/ou do Big Mart Centro de Compras. 1 unsupported_format
materia 520/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE realização de obras de regularização do nível da Rua João Bento, altura do cruzamento com a Rua Antenor Lara Campos, defronte a Estação de Tratamento de Água. 1 unsupported_format
materia 521/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual municipalização da EE Profª Norma Mõnico Truzzi. 1 unsupported_format
materia 522/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre erradicação e/ou substituição de seringueira na Praça de Vila Salgueiro, situada entre as Ruas Gastão Vidigal e Augusto Bosqueto. 1 unsupported_format
materia 523/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os suplentes das casas da CDHU do Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 524/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de inclusão de munícipe no grupo de catadores de material reciclável. 1 unsupported_format
materia 526/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre a causa do acidente verificado, no último dia 04 de dezembro, com um funcionário na abertura de vala para colocação de tubulação no Bairro Cascata. 1 unsupported_format
materia 527/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a administração do Kartódromo Rafael 'Ié' Marangão. 1 unsupported_format
materia 528/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Governador do Estado de São Paulo a destinação de um veículo tipo ambulância, devidamente equipado, ao Conselho Municipal do Idoso do Município 1 unsupported_format
materia 629/2007 2007-01-01 Indicação Sugerindo a instalação de um local mais apropriado de placa de sinalização indicando proibição de conversão à Rua Alberto Alves, dos veículos que transitam pela Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
norma 870/2007 2007-01-01 Portaria NOMEIA ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2007 1 extracted
norma 871/2007 2007-01-01 Portaria NOMEIA GILBERTO GARCIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2007 1 extracted
norma 869/2006 2006-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIA DOS SERVIDORES APOSENTADOS DARCI PEARCE BATISTA E ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO 1 extracted
norma 4059/2006 2006-12-28 Lei Institui, no calendário oficial do Município, o "Dia do Rio do Peixe", a ser comemorado em 21 de maio. 1 not_a_document