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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 867/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/2006 1 extracted
norma 868/2006 2006-12-27 Portaria EXONERA, A PEDIDO, GILBERTO GARCIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/2006 1 extracted
norma 19/2006 2006-12-26 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera diversos artigos da Lei Orgânica Municipal. 1 not_a_document
sessao 42 2006-12-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 4057/2006 2006-12-20 Lei Concede abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, a ser pago juntamente com a folha de pagamento do mês de dezembro/2006. 1 not_a_document
norma 4058/2006 2006-12-20 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal. 1 not_a_document
materia 110/2006 2006-12-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal. 0 no document
materia 111/2006 2006-12-19 Projeto de Lei Ordinária Concede abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores municipais, a ser pago juntamente com a folha de pagamento do mês de dezembro/2006. 0 no document
materia 112/2006 2006-12-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, tendo por objeto a construção de um emissário de esgoto e melhorias nas Estações de Recalque de Esgoto do Município. 0 no document
materia 113/2006 2006-12-19 Projeto de Lei Ordinária Concede abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, a sser pago juntamente com a folha de pagamento do mês de dezembro/2006. 0 no document
norma 3/2006 2006-12-19 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 03/2006 - Abre na Contabilidade da Câmara Municipal de Garça, um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00. 0 no document
norma 866/2006 2006-12-19 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 22 E 29 DE DEZEMBRO DE 2006, DAS 8H ÀS 12H 1 extracted
norma 4055/2006 2006-12-19 Lei Concede abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores municipais, a ser pago juntamente com a folha de pagamento do mês de dezembro/2006. 1 not_a_document
norma 4056/2006 2006-12-19 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, tendo por objeto a construção de um emissário de esgoto e melhorias nas Estações de Recalque de Esgoto do Município. 1 not_a_document
sessao 39 2006-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2006-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 41 2006-12-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 4054/2006 2006-12-18 Lei Autoriza celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de galeria de águas pluviais na Rua Alfredo de Souza Castro e adjacências (Bairro Cascata). 1 not_a_document
materia 109/2006 2006-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de galeria de águas pluviais na Rua Alfredo de Souza Castro e adjacências (Bairro Cascata). 0 no document
sessao 36 2006-12-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2006-12-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 2006-12-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 317/2006 2006-12-14 Resolução Altera o artigo 4º e inciso I do artigo 25, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça. 1 not_a_document
norma 4051/2006 2006-12-14 Lei Exige em hospitais e maternidades do Município, a fixação de placas informativas sobre a obrigatoriedade de identificação de recem-nascidos. 1 not_a_document
norma 4052/2006 2006-12-14 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.039/95 - extinguindo a Empresa Municipal de Urbanização de Garça - EMURG. 1 not_a_document
norma 4053/2006 2006-12-14 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.884/2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenção financeira no valor de R$ 5.000,00 ao Movimento Pró-Cultura. 1 not_a_document
sessao 35 2006-12-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 4049/2006 2006-12-12 Lei Autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 459,91, para pagamento à servidora municipal, relativo aos exercícios de 2004 e 2005. 1 not_a_document
norma 4050/2006 2006-12-12 Lei Altera o Anexo III da Lei nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias. 1 not_a_document
materia 2/2006 2006-12-11 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera artigos da Lei Orgânica Municipal. 1 not_a_document
materia 9/2006 2006-12-11 Projeto de Resolução Altera o artigo 4º da Resolução nº 315/2006 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores Mirins de Garça. 1 not_a_document
materia 108/2006 2006-12-11 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o "Dia do Maçom", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de agosto. 0 no document
materia 643/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo a instalação de caçambas em pontos estratégicos do Município. 0 no document
materia 644/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo a redução do valor da taxa cobrada para utilização da quadra poliesportiva "João Alexandre Colombani". 0 no document
materia 645/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo melhorias junto ao Ponto de Táxi "Ildefonso Araújo Palmeira", na Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 646/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo melhorias junto ao Ponto de Táxi "Olimpio de Matos", na Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 647/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo poda de árvore localizada na Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, após o cruzamento com a Rua Armando Salles de Oliveira. 0 no document
materia 648/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Luiz Antônio, no trecho entre as ruas José Agostinho Barreto e Duque de Caxias, nos bloquetes ao redor de tampa de esgoto. 0 no document
materia 649/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo o alargamento da Rua Eduardo Rodrigues de Barros. 0 no document
materia 650/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã, no trecho sobre os trilhos da antiga Fepasa. 0 no document
materia 651/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo denominar uma via, praça ou próprio público do Município de "Jovino de Oliveira". 0 no document
materia 652/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo a colocação de uma luminária em poste localizado na Av. Hum, Jardim Brasil, defronte o número 47. 0 no document
materia 653/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo a capinação dos terrenos do Jardim Cafezal. 0 no document
materia 654/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo a construção de uma praça no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 655/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo reparos necessários no leito carroçável da Rua Joaquim Pereira, no distrito de Jafa, na altura do número 152. 0 no document
materia 656/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo reparos necessários no muro localizado aos fundos de terreno de propriedade do Município, onde encontra-se instalado o Cartório de Notas do distrito de Jafa. 0 no document
materia 657/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo melhorias no leito carroçável das estradas vicinais rurais que dão acesso aos bairros Roça Grande, Rio da Garça e 200 Alqueires. 0 no document
materia 658/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo a inclusão de um "banner" no site da Prefeitura Municipal de Garça, contendo informações sobre a contribuição com o Fundo das Crianças e Adolescentes através do Imposto de Renda. 0 no document
materia 659/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo a deflagração de campanha contra o Câncer de Pulmão. 0 no document
materia 660/2006 2006-12-11 Indicação Sugerindo a compra de aparelhos decibilímetros e posterior doação à Polícia Militar do Município. 0 no document