| norma |
867/2006 |
2006-12-27 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/2006 |
1 |
extracted
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| norma |
868/2006 |
2006-12-27 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, GILBERTO GARCIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/2006 |
1 |
extracted
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| norma |
19/2006 |
2006-12-26 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera diversos artigos da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
42 |
2006-12-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4057/2006 |
2006-12-20 |
Lei |
Concede abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, a ser pago juntamente com a folha de pagamento do mês de dezembro/2006. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4058/2006 |
2006-12-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal. |
1 |
not_a_document
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| materia |
110/2006 |
2006-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
111/2006 |
2006-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores municipais, a ser pago juntamente com a folha de pagamento do mês de dezembro/2006. |
0 |
no document
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| materia |
112/2006 |
2006-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, tendo por objeto a construção de um emissário de esgoto e melhorias nas Estações de Recalque de Esgoto do Município. |
0 |
no document
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| materia |
113/2006 |
2006-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, a sser pago juntamente com a folha de pagamento do mês de dezembro/2006. |
0 |
no document
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| norma |
3/2006 |
2006-12-19 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 03/2006 - Abre na Contabilidade da Câmara Municipal de Garça, um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00. |
0 |
no document
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| norma |
866/2006 |
2006-12-19 |
Portaria |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 22 E 29 DE DEZEMBRO DE 2006, DAS 8H ÀS 12H |
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| norma |
4055/2006 |
2006-12-19 |
Lei |
Concede abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores municipais, a ser pago juntamente com a folha de pagamento do mês de dezembro/2006. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4056/2006 |
2006-12-19 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, tendo por objeto a construção de um emissário de esgoto e melhorias nas Estações de Recalque de Esgoto do Município. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
39 |
2006-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2006-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2006-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4054/2006 |
2006-12-18 |
Lei |
Autoriza celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de galeria de águas pluviais na Rua Alfredo de Souza Castro e adjacências (Bairro Cascata). |
1 |
not_a_document
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| materia |
109/2006 |
2006-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de galeria de águas pluviais na Rua Alfredo de Souza Castro e adjacências (Bairro Cascata). |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2006-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2006-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2006-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
317/2006 |
2006-12-14 |
Resolução |
Altera o artigo 4º e inciso I do artigo 25, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4051/2006 |
2006-12-14 |
Lei |
Exige em hospitais e maternidades do Município, a fixação de placas informativas sobre a obrigatoriedade de identificação de recem-nascidos. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4052/2006 |
2006-12-14 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.039/95 - extinguindo a Empresa Municipal de Urbanização de Garça - EMURG. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4053/2006 |
2006-12-14 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.884/2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenção financeira no valor de R$ 5.000,00 ao Movimento Pró-Cultura. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
35 |
2006-12-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4049/2006 |
2006-12-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 459,91, para pagamento à servidora municipal, relativo aos exercícios de 2004 e 2005. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4050/2006 |
2006-12-12 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias. |
1 |
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| materia |
2/2006 |
2006-12-11 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera artigos da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
not_a_document
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| materia |
9/2006 |
2006-12-11 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 4º da Resolução nº 315/2006 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores Mirins de Garça. |
1 |
not_a_document
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| materia |
108/2006 |
2006-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município o "Dia do Maçom", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
643/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de caçambas em pontos estratégicos do Município. |
0 |
no document
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| materia |
644/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo a redução do valor da taxa cobrada para utilização da quadra poliesportiva "João Alexandre Colombani". |
0 |
no document
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| materia |
645/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo melhorias junto ao Ponto de Táxi "Ildefonso Araújo Palmeira", na Praça Pedro de Toledo. |
0 |
no document
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| materia |
646/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo melhorias junto ao Ponto de Táxi "Olimpio de Matos", na Praça Pedro de Toledo. |
0 |
no document
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| materia |
647/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo poda de árvore localizada na Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, após o cruzamento com a Rua Armando Salles de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
648/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Luiz Antônio, no trecho entre as ruas José Agostinho Barreto e Duque de Caxias, nos bloquetes ao redor de tampa de esgoto. |
0 |
no document
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| materia |
649/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo o alargamento da Rua Eduardo Rodrigues de Barros. |
0 |
no document
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| materia |
650/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã, no trecho sobre os trilhos da antiga Fepasa. |
0 |
no document
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| materia |
651/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, praça ou próprio público do Município de "Jovino de Oliveira". |
0 |
no document
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| materia |
652/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de uma luminária em poste localizado na Av. Hum, Jardim Brasil, defronte o número 47. |
0 |
no document
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| materia |
653/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo a capinação dos terrenos do Jardim Cafezal. |
0 |
no document
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| materia |
654/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma praça no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
655/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo reparos necessários no leito carroçável da Rua Joaquim Pereira, no distrito de Jafa, na altura do número 152. |
0 |
no document
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| materia |
656/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo reparos necessários no muro localizado aos fundos de terreno de propriedade do Município, onde encontra-se instalado o Cartório de Notas do distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
657/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no leito carroçável das estradas vicinais rurais que dão acesso aos bairros Roça Grande, Rio da Garça e 200 Alqueires. |
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no document
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| materia |
658/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão de um "banner" no site da Prefeitura Municipal de Garça, contendo informações sobre a contribuição com o Fundo das Crianças e Adolescentes através do Imposto de Renda. |
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no document
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| materia |
659/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo a deflagração de campanha contra o Câncer de Pulmão. |
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no document
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| materia |
660/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
Sugerindo a compra de aparelhos decibilímetros e posterior doação à Polícia Militar do Município. |
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no document
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