| sessao |
38 |
2006-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4039/2006 |
2006-11-23 |
Lei |
Concede anistia de multa e juros de mora, aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e Serviço Autônomo de Águas e Esgotos, conforme especifica. |
1 |
not_a_document
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| materia |
7/2006 |
2006-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a realização de sessão extraordinária de caráter solene para homenagear policiais militares garcenses que se destacaram em suas atribuições profissionais. |
0 |
no document
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| materia |
100/2006 |
2006-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e Autarquias - Anexo III - Cargos de Provimento em Comissão, criando cargos de Assessor Técnico de Especialidades e alterando a referência do cargo de Médico Auditor. |
0 |
no document
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| materia |
101/2006 |
2006-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo abertura de um crédito no valor de R$ 100.000,00 para construção de um muro ao redor do Centro Integrado de Educação - Núcleo II. |
0 |
no document
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| materia |
102/2006 |
2006-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo contratar financiamento junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1.200.000,00 para aquisição de máquinas e equipamentos referente ao Programa de Intervenções Viárias - Provias. |
0 |
no document
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| materia |
602/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos na Rua Augusto Bonini cruzamento com a Rua Luiz Bulho. |
0 |
no document
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| materia |
603/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um campo de futebol de areia no final da Rua José Ramalho, no Jardim João Paulo II. |
0 |
no document
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| materia |
604/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
Sugerindo oferecer incentivos aos contribuintes do IPTU que pagam em dia o seu débito em parcelas mensais. |
0 |
no document
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| materia |
605/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
Sugerindo a implantação no Município das Parcerias Públicas Privadas. |
0 |
no document
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| materia |
606/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa-buracos junto à Rua São João, próximo ao número 747. |
0 |
no document
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| materia |
607/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
Sugerindo intensificar fiscalização junto ao comércio ambulante realizado no Município. |
0 |
no document
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| materia |
608/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
Sugerindo o alargamento da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, entre as Ruas Gabriela e São João. |
0 |
no document
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| materia |
609/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
Sugerindo um funcionário público do setor em caráter permanente para cuidar do paisagismo ao redor do Lago Artificial. |
0 |
no document
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| materia |
610/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
Sugerindo abertura do canteiro central da Rua Imbuia nos trechos de cruzamento com as ruas do Jardim Cafezal. |
0 |
no document
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| materia |
611/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de dois redutores de velocidade no prolongamento da Avenida Presidente Vargas. |
0 |
no document
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| materia |
612/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
Sugerindo colocação de cascalhos entre os trilhos da Ferroban, paralelos ao trevo do distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
613/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
Sugerindo reparos na torre externa de energia elétrica da Creche "Maria Cândida Soares", no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
614/2006 |
2006-11-20 |
Indicação |
Sugerindo poda da folhagem do alambrado da Creche "Maria Cândida Soares", no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2006-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2006-11-17 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4038/2006 |
2006-11-14 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 25, quadra "G" do Jardim dos Eucaliptos. |
1 |
not_a_document
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| materia |
206/2006 |
2006-11-13 |
Moção |
Apoio à proposta de emenda do Deputado Federal Álvaro Dias, ao Projeto de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em tramitação no Senado, incluindo os sacoleiros entre os trabalhadores com direito a redução dos impostos. |
0 |
no document
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| materia |
207/2006 |
2006-11-13 |
Moção |
Apoio à iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, pela abertura de licitação pública para a contratação de serviço de transporte para atender o distrito de Jafa e zona rural com horários regulares de ônibus para o Município de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
590/2006 |
2006-11-13 |
Indicação |
Sugerindo vizbilizar junto ao Setor de Trânsito do Município, a colocação de uma placa de trânsito oficial com a indicação "Ponto de Táxi", bem como proceder a pintura da faixa da guia em amarelo, no ponto de táxi da Avenida da Saudade. |
0 |
no document
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| materia |
591/2006 |
2006-11-13 |
Indicação |
Sugerindo substituição de árvore situada à Rua Peroba, número 546. |
0 |
no document
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| materia |
592/2006 |
2006-11-13 |
Indicação |
Sugerindo determinar a Sapromi, patrulhamento junto aos pontos estratégicos do Município, principalmente na "Rodoviária Velha", visando recolhimento dos indivíduos que encontrams-se alcoolizados e largados nas calçadas. |
0 |
no document
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| materia |
593/2006 |
2006-11-13 |
Indicação |
Sugerindo capinação do mato do terreno situado junto ao trevo do distrito de Jafa, à Avenida Fidelis Furquim, número 13. |
0 |
no document
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| materia |
594/2006 |
2006-11-13 |
Indicação |
Sugerindo manutenção da cerca de proteção e replantio da cerca viva "Sansão do Campo", do Bosque Municipal divisa com a Fazenda União. |
0 |
no document
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| materia |
595/2006 |
2006-11-13 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "José de Mattos". |
0 |
no document
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| materia |
596/2006 |
2006-11-13 |
Indicação |
Sugerindo instalação de um redutor de velocidade na Rua Luiz Monici, altura do número 157. |
0 |
no document
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| materia |
597/2006 |
2006-11-13 |
Indicação |
Sugerindo concessão do 14º salário aos servidores municipais proveniente de recursos do superávit financeiro. |
0 |
no document
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| materia |
598/2006 |
2006-11-13 |
Indicação |
Sugerindo realização de campanha de combate a AIDS no mês de dezembro, mês em que se é comemorado o Dia Internacional de combate a AIDS. |
0 |
no document
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| materia |
599/2006 |
2006-11-13 |
Indicação |
Sugerindo o alargamento da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes no trecho compreendido entre as Ruas Augusto Nascimento Castro e Santos Dumont, seguindo o alinhamento do recuo feito para a parada do ônibus circular. |
0 |
no document
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| materia |
601/2006 |
2006-11-13 |
Indicação |
Sugerindo proceder ações mais rígidas com as pessoas que insistem em jogar lixo caseiro nas lixeiras instaladas nos passeios públicos, bem como às margens das rodovias, principalmente nas proximidades do perímetro urbano. |
0 |
no document
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| sessao |
33 |
2006-11-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2006-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4037/2006 |
2006-11-10 |
Lei |
Autoriza o Município a firmar parcerias com pessoas físicas e ou jurídicas, visando a agilização do processo de duplicação da Av. Labieno da Costa Machado, no perímetro que se inicia na Praça Interclubes LIONS-ROTARY até o trevo que liga à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
1 |
not_a_document
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| norma |
2/2006 |
2006-11-09 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 02/2006 - Abre na Contabilidade da Câmara Municipal de Garça, um crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00. |
0 |
no document
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| norma |
316/2006 |
2006-11-07 |
Resolução |
Altera o artigo 12, da Resolução nº 315/06, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça. |
1 |
not_a_document
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| materia |
98/2006 |
2006-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de abono especial de natal, no valor de R$ 70,00, aos servidores municipais, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. |
0 |
no document
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| materia |
99/2006 |
2006-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial de natal, no valor de R$ 70,00, aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. |
0 |
no document
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| materia |
408/2006 |
2006-11-06 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre reivindicação dos moradores da Rua Guarantã, receosos pela construção da área de lazer do Jardim São Benedito. |
0 |
no document
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| materia |
577/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Sugerindo oferecer melhor segurança aos vestibulandos e demais pessoas que se dirigirão à Garça no próximo dia 11/11/2006, quando da realização do vestibular da ACEG/FAEF. |
0 |
no document
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| materia |
578/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Sugerindo a concessão de um abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores municipais a ser pago juntamente com a folha de pagamento da gratificação natalina/13º salário. |
0 |
no document
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| materia |
579/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Sugerindo reparos necessários no leito carroçável da Rua Anália de Almeida, nas proximidades do cruzamento com a Rua Antônio Silva Paranhos. |
0 |
no document
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| materia |
580/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de uma bandeira nacional junto a um ponto estratégico da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
0 |
no document
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| materia |
581/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Sugerindo desligar o semáforo da "Cidade Mirim de Trânsito". |
0 |
no document
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| materia |
582/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Sugerindo o rebaixamento de guias e sarjetas na Rua Brasil, no distrito de Jafa, em áreas de cruzamentos com outras vias, visando a construção de rampas de acesso para deficientes. |
0 |
no document
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| materia |
583/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Alameda Vicente Bertone, ao lado do Colégio Lúmen. |
0 |
no document
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