br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 38 2006-11-27 Ordinária — 1 extracted
norma 4039/2006 2006-11-23 Lei Concede anistia de multa e juros de mora, aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e Serviço Autônomo de Águas e Esgotos, conforme especifica. 1 not_a_document
materia 7/2006 2006-11-20 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a realização de sessão extraordinária de caráter solene para homenagear policiais militares garcenses que se destacaram em suas atribuições profissionais. 0 no document
materia 100/2006 2006-11-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e Autarquias - Anexo III - Cargos de Provimento em Comissão, criando cargos de Assessor Técnico de Especialidades e alterando a referência do cargo de Médico Auditor. 0 no document
materia 101/2006 2006-11-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo abertura de um crédito no valor de R$ 100.000,00 para construção de um muro ao redor do Centro Integrado de Educação - Núcleo II. 0 no document
materia 102/2006 2006-11-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo contratar financiamento junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1.200.000,00 para aquisição de máquinas e equipamentos referente ao Programa de Intervenções Viárias - Provias. 0 no document
materia 602/2006 2006-11-20 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na Rua Augusto Bonini cruzamento com a Rua Luiz Bulho. 0 no document
materia 603/2006 2006-11-20 Indicação Sugerindo a construção de um campo de futebol de areia no final da Rua José Ramalho, no Jardim João Paulo II. 0 no document
materia 604/2006 2006-11-20 Indicação Sugerindo oferecer incentivos aos contribuintes do IPTU que pagam em dia o seu débito em parcelas mensais. 0 no document
materia 605/2006 2006-11-20 Indicação Sugerindo a implantação no Município das Parcerias Públicas Privadas. 0 no document
materia 606/2006 2006-11-20 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos junto à Rua São João, próximo ao número 747. 0 no document
materia 607/2006 2006-11-20 Indicação Sugerindo intensificar fiscalização junto ao comércio ambulante realizado no Município. 0 no document
materia 608/2006 2006-11-20 Indicação Sugerindo o alargamento da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, entre as Ruas Gabriela e São João. 0 no document
materia 609/2006 2006-11-20 Indicação Sugerindo um funcionário público do setor em caráter permanente para cuidar do paisagismo ao redor do Lago Artificial. 0 no document
materia 610/2006 2006-11-20 Indicação Sugerindo abertura do canteiro central da Rua Imbuia nos trechos de cruzamento com as ruas do Jardim Cafezal. 0 no document
materia 611/2006 2006-11-20 Indicação Sugerindo a instalação de dois redutores de velocidade no prolongamento da Avenida Presidente Vargas. 0 no document
materia 612/2006 2006-11-20 Indicação Sugerindo colocação de cascalhos entre os trilhos da Ferroban, paralelos ao trevo do distrito de Jafa. 0 no document
materia 613/2006 2006-11-20 Indicação Sugerindo reparos na torre externa de energia elétrica da Creche "Maria Cândida Soares", no distrito de Jafa. 0 no document
materia 614/2006 2006-11-20 Indicação Sugerindo poda da folhagem do alambrado da Creche "Maria Cândida Soares", no distrito de Jafa. 0 no document
sessao 37 2006-11-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2006-11-17 Solene — 1 extracted
norma 4038/2006 2006-11-14 Lei Altera a natureza de utilização do lote 25, quadra "G" do Jardim dos Eucaliptos. 1 not_a_document
materia 206/2006 2006-11-13 Moção Apoio à proposta de emenda do Deputado Federal Álvaro Dias, ao Projeto de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em tramitação no Senado, incluindo os sacoleiros entre os trabalhadores com direito a redução dos impostos. 0 no document
materia 207/2006 2006-11-13 Moção Apoio à iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, pela abertura de licitação pública para a contratação de serviço de transporte para atender o distrito de Jafa e zona rural com horários regulares de ônibus para o Município de Garça. 0 no document
materia 590/2006 2006-11-13 Indicação Sugerindo vizbilizar junto ao Setor de Trânsito do Município, a colocação de uma placa de trânsito oficial com a indicação "Ponto de Táxi", bem como proceder a pintura da faixa da guia em amarelo, no ponto de táxi da Avenida da Saudade. 0 no document
materia 591/2006 2006-11-13 Indicação Sugerindo substituição de árvore situada à Rua Peroba, número 546. 0 no document
materia 592/2006 2006-11-13 Indicação Sugerindo determinar a Sapromi, patrulhamento junto aos pontos estratégicos do Município, principalmente na "Rodoviária Velha", visando recolhimento dos indivíduos que encontrams-se alcoolizados e largados nas calçadas. 0 no document
materia 593/2006 2006-11-13 Indicação Sugerindo capinação do mato do terreno situado junto ao trevo do distrito de Jafa, à Avenida Fidelis Furquim, número 13. 0 no document
materia 594/2006 2006-11-13 Indicação Sugerindo manutenção da cerca de proteção e replantio da cerca viva "Sansão do Campo", do Bosque Municipal divisa com a Fazenda União. 0 no document
materia 595/2006 2006-11-13 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "José de Mattos". 0 no document
materia 596/2006 2006-11-13 Indicação Sugerindo instalação de um redutor de velocidade na Rua Luiz Monici, altura do número 157. 0 no document
materia 597/2006 2006-11-13 Indicação Sugerindo concessão do 14º salário aos servidores municipais proveniente de recursos do superávit financeiro. 0 no document
materia 598/2006 2006-11-13 Indicação Sugerindo realização de campanha de combate a AIDS no mês de dezembro, mês em que se é comemorado o Dia Internacional de combate a AIDS. 0 no document
materia 599/2006 2006-11-13 Indicação Sugerindo o alargamento da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes no trecho compreendido entre as Ruas Augusto Nascimento Castro e Santos Dumont, seguindo o alinhamento do recuo feito para a parada do ônibus circular. 0 no document
materia 601/2006 2006-11-13 Indicação Sugerindo proceder ações mais rígidas com as pessoas que insistem em jogar lixo caseiro nas lixeiras instaladas nos passeios públicos, bem como às margens das rodovias, principalmente nas proximidades do perímetro urbano. 0 no document
sessao 33 2006-11-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2006-11-13 Ordinária — 1 extracted
norma 4037/2006 2006-11-10 Lei Autoriza o Município a firmar parcerias com pessoas físicas e ou jurídicas, visando a agilização do processo de duplicação da Av. Labieno da Costa Machado, no perímetro que se inicia na Praça Interclubes LIONS-ROTARY até o trevo que liga à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 not_a_document
norma 2/2006 2006-11-09 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 02/2006 - Abre na Contabilidade da Câmara Municipal de Garça, um crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00. 0 no document
norma 316/2006 2006-11-07 Resolução Altera o artigo 12, da Resolução nº 315/06, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça. 1 not_a_document
materia 98/2006 2006-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de abono especial de natal, no valor de R$ 70,00, aos servidores municipais, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. 0 no document
materia 99/2006 2006-11-06 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial de natal, no valor de R$ 70,00, aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. 0 no document
materia 408/2006 2006-11-06 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre reivindicação dos moradores da Rua Guarantã, receosos pela construção da área de lazer do Jardim São Benedito. 0 no document
materia 577/2006 2006-11-06 Indicação Sugerindo oferecer melhor segurança aos vestibulandos e demais pessoas que se dirigirão à Garça no próximo dia 11/11/2006, quando da realização do vestibular da ACEG/FAEF. 0 no document
materia 578/2006 2006-11-06 Indicação Sugerindo a concessão de um abono pecuniário especial no valor de R$ 100,00 aos servidores municipais a ser pago juntamente com a folha de pagamento da gratificação natalina/13º salário. 0 no document
materia 579/2006 2006-11-06 Indicação Sugerindo reparos necessários no leito carroçável da Rua Anália de Almeida, nas proximidades do cruzamento com a Rua Antônio Silva Paranhos. 0 no document
materia 580/2006 2006-11-06 Indicação Sugerindo a instalação de uma bandeira nacional junto a um ponto estratégico da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 581/2006 2006-11-06 Indicação Sugerindo desligar o semáforo da "Cidade Mirim de Trânsito". 0 no document
materia 582/2006 2006-11-06 Indicação Sugerindo o rebaixamento de guias e sarjetas na Rua Brasil, no distrito de Jafa, em áreas de cruzamentos com outras vias, visando a construção de rampas de acesso para deficientes. 0 no document
materia 583/2006 2006-11-06 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Alameda Vicente Bertone, ao lado do Colégio Lúmen. 0 no document